SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 370/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 153/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional "Poeta Antonio Francisco" para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em favor de ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO – CNPJ: 322.xxx.xxx-53.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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