SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 339/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 158/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Thyalis Martins para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de THYALIS ATYNES DE OLIVEIRA MARTINS - CNPJ: 30.548.427/0001-90.
Mossoró-RN, 15 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura