SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 155/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Forró dos Contatinhos para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA - CNPJ: 22.786.579/0001-00.
Mossoró-RN, 15 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura