SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Banda Dr. Zé para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de MARCEL AUGUSTO FILGUEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-67.
Mossoró-RN, 21 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura