SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 373/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 185/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Maurílio Santos para apresentação no Polo Poeta Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de MAURÍLIO FERNANDES DOS SANTOS – CPF: 241.XXX.XXX-91.
Mossoró-RN, 22 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura