SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 309/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 189/2023, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Everaldo Miguel para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de AMANDA CARLA GOIS DO NASCIMENTO - CNPJ: 29.924.513/0001-70.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura