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PORTARIA Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 131/2024 - GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró de 27 de setembro de 2024, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria 2024.04.10402R1, o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à SUELEIDE ALVE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 18/2024-SMSProcesso Administrativo 211/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Insulina Asparte para atender aos usuários do SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que dela necessitam. ARP Nº 106/2024 (SMS) – Empresa: DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 27.796.696/0001-60). Valor: R$ 828.450,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2023 – Contrato Nº 404/2019, oriundo Inexigibilidade nº 78/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,873010% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Neo Clinica SS – CNPJ nº 14.733.286/0001-29. Valor R$ 2.005.608,24 (dois milhões cinco mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro). Período: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO CME Nº 05/2024, DE 26 DE DEZEMBRO 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 6º, item 7 e alínea "a" do item 9, do seu Regimento Interno, com fundamento nos artigos 24 e 26, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e considerando a Lei 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral e a Resolução CME nº 03/2024, de 28 de novembro de 2024, que aprova a política de Educação Inte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 18/2024 - sme Processo Administrativo 363/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de bancadas de dois e três lugares, para implementação de laboratórios de informática nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, de modo que a Secretaria Municipal de Educação consiga subsidiar a implementação da computação no currículo escolar. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SME Processo Administrativo 363/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de bancadas de dois e três lugares, para implementação de laboratórios de informática nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, de modo que a Secretaria Municipal de Educação consiga subsidiar a implementação da computação no currículo escolar. ARP Nº 11/2024 (SME) – Empresa: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 44.460.306/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.517.146,23 (quatro milhões quinhentos e dezessete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) às dotaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2024. Processo Administrativo n° 210/2024. Inexigibilidade n° 12/2024. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado na prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico (hematologia, Imunologia/Hormônios, Bioquímica, Microbiologia, Urinálise, Gasometria, Coagulação, Marcadores cardíacos portáteis) para atendimento aos usuários da Rede de Saúde do Município de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N.º 1/2024 – COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
O Núcleo Gestor, órgão colegiado e paritário, responsável pela coordenação do processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró, no uso das atribuições que lhe confere;CONSIDERANDO a previsão do Art. 146, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 12, de 11 de dezembro de 2006, que objetiva criar canais de participação da sociedade na gestão municipal;CONSIDERANDO a previsão do Art. 150, da Lei Complementar Municipal n.º 12, de 11 de dezembro de 2006, que indica os instrumentos p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de jul...
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