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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 07/2022, oriundo do Pregão nº 60/2021. Objeto: Promove o acréscimo de 24,60% do valor original de Contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comercio E Servicos De Refrigeracao Eireli - CNPJ 00.948.060/0001-30. Valor R$ 123.007,24 (cento e vinte e três mil e sete reais e vinte e quatro centavos) Data da assinatura: 26/12/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº 27.284.516/0001-61...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 261/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. EIRELI, CNPJ: 04.375.310/0001-41. Ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 225/2021, oriundo Dispensa nº 78/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 0,763% ao valor contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: EFC Investimentos e Participações Societárias LTDA. - CNPJ 03.697.840/0001-43. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor: R$ 241.833,67 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e sessen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 254/2021, oriundo Pregão nº 45/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor: R$ 3.585.266,40 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 30/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.422.720,46 (dois milhões quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMAD Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 18/12/2024. Val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 210/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa L A Melo Martins Analises Clinicas - LABLAM para prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em Laborat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 166/2024
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido ...
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