Todos os atos
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula nº 533931, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 13/2024 – Contrato Nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 701, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROSANGELA GURGEL DA NOBREGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 721, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FELLIPE RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 679, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DARLIANY FIRMINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da NMER-1 E.M. Cornelio Barbalho De Carvalho - sede, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 680, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROSIMEIRY FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Rosalba Monteiro Ciarlini, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 681, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NATALIA PRISCILA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Maria do Socorro Fernandes Marcelino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 685, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear OHANNA KELY DA SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO GUEDES DA COSTA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 687, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSÉ LEOPOLDO DANTAS COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição