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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2024. Processo Administrativo n° 31/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ:44.682.103/0001-54. Contratada: TTM Comercio e Servicos LTDA. - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Valor: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/11/2024 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 813, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0821671-61.2019.8.20.5106, pelo juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA conce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 08/2023, oriundo do Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ 34.573.198/0001-14. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Data da assinatura: 19/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 165/2024
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 900/2022 e n° 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato Nº 275/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA. - CNPJ 35.663.277/0001-89. Valor: 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 812, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, b...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 808, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 37/2024. Processo Administrativo n° 346/2024. Pregão n° 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moletons escolares para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: D`Brasil Distribuidora e Indústria Têxtil LTDA., CNPJ: 00.676.679/0001-33. Valor: R$ 1.181.261,40 (um milhão cento e oitenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, Contrato nº 10/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ nº 44.682.103/0001-54, e a empresa Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 254.975,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) às dotações especificadas no Anexo I de...
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