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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024-SMS Processo Administrativo nº 173/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO – Gestor Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 05/11/2024. Valor Global: R$ 2.068.509,00 (dois milhões sessenta e oito mil quinhentos e nove reais). Empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. - CNPJ: 40.553...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 12/2024-SMSProcesso Administrativo nº 173/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 67/2024 (SMS) – CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 21.999,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER, Data da Assinatura: 06/11/2024, ARP Nº 68/2024 (SMS) - CRIAT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 32/2024. Pregão n° 04/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Govern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 02/2024, oriundo do Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor R$ R$ 6.424,44 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Data da assinatura: 04/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matricula n° 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO do n° 31/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e NATURE MAX INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matricula n° 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO do n° 30/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e H.C. CORDEIRO, inscrita no CNPJ: 20.755.100/0001-35,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matricula n° 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO do n° 27/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e TTM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 47....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 132/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/006943.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: WALLACE PATRICK REBOUÇAS DE OLIVEIRANotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de agosto de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 123/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da M Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2024.007757-6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANA LAURA HOLANDA DE PAULANotificamos que no dia 08 (oito) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mu...
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