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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 57/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA., CNPJ: 40.061.199/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.162, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do município de Mossoró/RN a Associação Fé e Ação, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 29.554.083/0001-42, com sede administrativa à Rua Luzia Moura da Silva, nº 1037, bairro Alto do Sumaré - Mossoró/RN.Parágrafo único. A Utilidade Pública a que se refere o caput deste artigo se restringe apenas a Associação Fé e Ação, localizado no M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com fundamento no Art. 74, III, f, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 144/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de capacitação técnica para ministrar cursos na área de Gestão pública, no tocante especificamente à Acessibilidade, Projetos Sociais e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 714, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISADORA INGRID AUGUSTO DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 24/2024. Processo Administrativo n° 57/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto pap...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da comissão organizadora e tendo em vista o processo de seleção interna para as funções de Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró/RN, nos termos do Cronograma do Processo Seletivo Edital nº 01/2024, e após analisar o recurso do candidato abaixo inscrito, resolve publicar o extrato do resultado do seguinte recurso interposto. PARECER Nº 002/2024 Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal VAGNA LEITE DE FRANÇA CUNHA, tendo como eventual substituto BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA NETO, matrícula n° 7589, do contrato abaixo discriminado:CONTRATADA: ATEMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ:70.159...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO HOLOGADO DA ETAPA DE GRAU DE ESCOLARIDADE E TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, nos termos do Edital 001/2024 - Sesdem, e após análise da documentação entregue no ato da inscrição, torna público o resultado homologado da Etapa de Grau de Escolaridade e Tempo de Serviço CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DESTINADAS À FUNÇÃO DE INSPETOR – AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INS...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2024. Processo Administrativo n° 152/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.624,00 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Períod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora ZILDENICE MATIAS GUEDES MAIA matricula nº 5072270-2, Gerente Executiva de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Ser...
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