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PORTARIA Nº 762, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 761, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2024 - SMEProcesso Administrativo nº 237/2024 - SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: A contratação de empresa para eventual aquisição de tênis escolares para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Propostas: Entrega até 13/11/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 13/11/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 27/2021 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 02 de Março de 2021, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria, a JOSÉ JARDE DE LIMA, matrícula: 0036308, vínculo - 1, ocupante do cargo de Técn...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a IRENE PAULO DE LIMA, portadora do RG n° 10xxx77 SSP/RN, inscrita no CPF n° 222.xxx.xxx-53, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0146552-1, vínculo I, referência 05, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RG nº 5xxx95 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 663.xxx.xxx-34, professora, nível III, referência 09, matrícula 0081329, vínculo 1, lotada na Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA MARTA ALVES DE QUEIROZ, portadora da RG nº 7xxx28 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 405.xxx.xxx-59, Supervisora Escolar, Matrícula n.º 0083810, vínculo 1, Nível III, Referência IX, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a PAULO ROCHA BEZERRA, portador da Carteira de Identidade nº 02xxx76– SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.xxx.xxx-68, Agente Administrativo, Matrícula n.º 0006392, vínculo 01, Referência 15, lotado ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de Aposentadoria Compulsória a GENILDA MARIA MAIA DIÓGENES, portadora da RG nº 19xxx2 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 139.xxx.xxx-53, Professora, Nível III, Referência 008, Matrícula nº 0083631, Vínculo I, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 116/2024 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 07/2024,cujo objeto se trata da aquisição de buquê de flores para as noivas que particip...
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