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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023; e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 80/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a servidora Maria Aparecida de Sousa Filgueira, Cuidadora, Mat. 96032, para translado traslado até Parnamirim/RN para trazer uma criança que, ainda está acolhida no NIAC, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 709, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 31/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Pregão n° 11/2024 – SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 115.650,00 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência do c...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 30/2024. Processo Administrativo n° 340/2024. Pregão n° 11/2024 – SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: J T Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 21.861,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais). Vigência do contra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 716, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 715, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor, o Sr. Rodrigo Cândido Lopes, mat. 509508-5, Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 027/2024. Pregão n° 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 7.731,70 (sete mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Perío...
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