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PORTARIA Nº 611, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 14 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c Lei Complementar nº 199, de 27 de outubro de 2023 c/c Lei Complementar nº 203, de 23 de novembro de 2023,RESOLVE: Art. 1° Homologar o Resultado e Classificação do concurso público de provas e provas e títulos destinado ao provimento de vagas de cargos de Nível Médio e Nível Superior para o Qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 88/2024. Concorrência n° 11/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na Av. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 1.743.527,98 (um milhão setecentos e quarenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 09/2024Processo Administrativo 91/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão, Bairro Alto da Conceição, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor(a) Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 883.544,10 (oitocentos e oit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 235/2021, oriundo da Concorrência nº 01/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI – CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Concorrência n° 08/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento Nº 02 que celebram entre o Município de Mossoró – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ – ACIM. ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PARCERIA NA EXECUÇÃO DA FICRO 2024, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, tendo como local a Estação das Artes Eliseu Ventania – Mossoró-RN. No valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). As despesas deste termo ocorrerão por conta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SYMONI BENTO FERNANDES DE QUEIROZ FLORENTINO, matrícula nº 1260981, ocupante do cargo/função de Psicóloga com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 44/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 13/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA – CNPJ: 20.474.613/0002-59. Valor: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora LOURDES MICHELE DUARTE MORAIS, matrícula nº 01338251, ocupante do cargo/função de Nutricionista com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora TÂNIA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 145971, ocupante do cargo/função de Psicóloga com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
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