Todos os atos
PORTARIA Nº 512, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELA CORDEIRO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do CEO I - Centro de Especialidades de Odontológicas Dr. José Azevedo de Araújo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 513, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE SARA RODRIGUES DE PAULA HONÓRIO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro de Referência em Assistência Social - Costa e Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 514, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MILENA LETÍCIA ALVES SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Análises Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 515, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANA CYBELLE ROCHA NERI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da NMER Elias Salém, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSÉ VIEIRA DE LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Informações Financeiras, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 518, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LIZANDRA ALANA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo Controle Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 05 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 51/2024, referente ao contrato nº 75/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa LL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula n° 0527556/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa GRID COMUNI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 581, DE 05 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 12/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 84/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 21/08/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição