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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 74/2024. Processo Administrativo n° 64/2024. Inexigibilidade n° 267/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, FERNANDA BRUM, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA. - 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a 04/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 49/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, LEANDRO BORGES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 74/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 269/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, ANDERSON FREIRE, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reai...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, VALESCA MAYSSA, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reai...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 48/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 285/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, DAVI SACER, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 05 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 50/2024, referente ao contrato nº 78/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa LL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIO WELLINGTON DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 585, DE 05 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOProcesso nº 63/2024. Termo de Fomento de nº 01/2024 que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ de n° 14.928.192/0001-05 e o ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ de nº 35.797.364/0001-29, visando coparticipação no custeio de Instituição de Longa Permanência para crianças no Município de Mossoró. Vigência do Termo: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 491.896,08 (quatrocentos e noventa e um mil oitoce...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 64/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 267/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, FERNANDA BRUM, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reai...
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