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PORTARIA Nº 345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição2° RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025
A Comissão Organizadora da 1º edição de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 697, do dia 06 de novembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação do Edital de Nº 06/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas: ONDE SE LÊ: CRONOGRAMA DE EDITAL DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 13.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 09/2025 - SEGEPE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS torna público o credenciamento de entidades interessadas em firmar Convênio para atuar como consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Mossoró-RN, nos termos da regulamentação disposta no Decreto Municipal nº 7.415, de 1º de setembro de 2025, que disciplina a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2025 – SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000670/2025-71. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 03/12/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 03/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, referente ao Processo Administrativo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matricula de n° 527572, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 15/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 142/2023, na modalida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 02/2025-SESPORTE, firmado com a empresa G M dos Santos Pontes LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por representantes especialmente desi...
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