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PORTARIA Nº 143, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3 (três) diárias ao servidor KLAUS MACENA FONTENELLE, matrícula n° 5109375, ocupant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 10h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada virtualmente, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.550, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula n° 96725-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 165/2025 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró n° 676, de 8 de outubro de 2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Gilneide Maria de Oliveira Lobo, matricula n. 87580, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2025
Partes: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira -FPVAN , representada por Sra. JOÉSIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE, Diretora Executiva.Objeto........................: Contratação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN localizado nos seguinte endereço: Rua: Rui Barbosa, Nº1133, SALA A, Bairro: Centro, Mossoró/RN, Cep:59600-230, cadastrado sob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 ( meia ) diária o(a) senhor(a) Debora Katiene Praxedes Ccosta Morais, matricula n. 508148301, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva de Avaliação, Planejamento, Inovação e Tecnologia, com lotação na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DE BRITO ARAÚJO, matricula n. 0542172, ocupante do cargo/função de TÉCNICO PEDAGÓGICO - COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor JOÃO BATISTA VIANA SOUSA, matricula n. 5076595-1, ocupante do cargo/função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertur...
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