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PORTARIA Nº 1.462, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora KARLA ISABELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 06/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 63.435,99 (sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 05/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 113.684,21 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 10/2024, Concorrência nº 11/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 1,14% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. - CNPJ 09.080.623/0001-96. Valor: R$ 158.938,18 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE008/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: G O CARVALHO LTDA, sediada Rua Desembargador Hemeterio Fernandes, nº 28, Centro, Martins/RN, CEP: 59800-000.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Vigência: 12 (doze) meses.Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE008/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA, sediada Rua Rua 15 de Novembro, 330, Centro, Aratiba/RS, CEP: 99.770-000.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Vigência: 12 (doze) me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 245, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.054, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores do ...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 02/2023. Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 12.218,04 (doze mil e duzentos e dezoito reais e quatro centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGROCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 026.XXX.XXX-62Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Symoni Bento Fernandes de Queiroz Florentino, Matrícula 126098-1, ocupante do cargo de Psicóloga, como responsável técnica do Centro de Reabilitação IV – Mossoró.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
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