Todos os atos
PORTARIA Nº 209/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora RITA DAYNA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA, matricula n.° 133-2, ocupante do cargo/função de Controladora, com lotação na Controladoria, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, matricula n.° 146-0, ocupante do cargo/função de Agente Administrativo, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 211/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matricula n.° 035471-1, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.694, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Equipamentos e Prédios Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 04/2025 - RESULTADO FINAL DO PROGRAMA PARTIU BRASIL
A Comissão Organizadora da 1ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa #PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria no 178/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de no 671, do dia 26 de setembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final homologado: UNIDADE DE ENSINO MATRÍCULA ESTUDANTE EM PROF ANTONIO FAGUNDES 202151927855 VALENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.678, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.661/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 12 de novembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.680, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.657/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 12 de novembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA REGINA DE OLIVEIRA VERAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Apuração de Responsabilidade Contratual, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 04/2025 - RESULTADO FINAL DOS RECURSOS
A Comissão Organizadora da 1ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa #PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria no 178/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de no 671, do dia 26 de setembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final dos recursos: ESTUDANTE RESULTADO SAIMON EMANOEL DA COSTA BEZERRA IMPROCEDENTE PEDRO LUCAS DA SILVA SILVEIRA LIMA IMPROCE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.706, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALÉRIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção e Reformas da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição