Todos os atos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2025, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 02/2025 -PREVI, cujo objeto se trata de Contratação de prestação de serviço em Empresa especializa em passagens aéreas, no período de 25 a 27 junho de 2025, em Foz de Iguaçu/PR, no valor total de R$ 8.440,72(oito mil, quatrocentos e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a servidora, ADILLA JACIONÁRIA ALBANO DA SILVA, matrícula n° 5109412, ocupante do cargo/função de Assistente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, OLIMPIO ULISSES DA TRINDADE NETO, matrícula n° 99856, ocupante do cargo/função de Auxiliar de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO VICTOR FORMIGA DE SOUZA, CPF nº 058.xxx.xxx-09, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - Controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 345/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 285/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “FORRÓ SEM NÓ” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Bom Jardim, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Mille Anni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 353/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 300/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DAVSON DAVIS” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa Davson Davis LTDA, CNPJ: 37.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 347/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 314/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ADRIANO CHARLES” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Central, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P da S ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 343/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação a Atração Regional “ANALU E FORRÓ DANADO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa Ana Luiza de Morais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 350/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 303/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CADDU RODRIGUES” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Fausto e Lima Engen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 351/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 304/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MOZÃO” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa Emerson Moises de Lima 093X...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição