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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 57/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 63/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MUÇÃO para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 113/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 95/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da “BANDA RADIOLA CLUB” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Alan Jones Figueira Dantas, CNPJ: 13.904.139/0001-01.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 08/2025 SMC, Processo A...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 203/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 135/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ ROCCKO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Dayvid...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 192/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 136/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MARCELO AMARELO” para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PL032/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº PE006/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Mossoró.Fim do cadastramento das pro...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 142/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 137/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “MARINA ELALI para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 71/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MENOS É MAIS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 173/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “SILVEIRA NETO E PAULO ADRIANO” no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa ANTONIO DUARTE DA SILVEIRA NETO, CPF...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 109/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista “ANA PAULA CANTORA” no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANA PAULA MESQUITA OLIVEIRA, CNPJ: 52.794.650/0001-50.
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