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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 163/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 89/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Comédia “Erro de Cálculo”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, com o objeti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 166/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 85/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Festival da Colheita “Filhos da Terra”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 06 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 62/2025 SMC, Processo A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.184, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 108/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 66/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista GIGANTES DO ARROCHA para apresentação no “POLO ARRAIÁ DO POVO”, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 120/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 68/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista DARLAN DIAS para apresentação no “POLO PINGO DA MEI DIA”, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 66/2025. Processo Administrativo n° 131/2025. Inexigibilidade n° 62/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, XAND AVIÃO para apresentação no “POLO PINGO DA MEI DIA”, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Alic Participações e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 28.7...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora JENNIFER GEMAYMA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 510631-1, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheira ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 168/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 77/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Tradicional Infantil “Alegria Matutinha”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 145/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 69/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista WESLEY VIEIRA para o POLO ARRAIÁ DO POVO, que faz parte da programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em ...
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