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PORTARIA Nº 590, DE 05 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIO WELLINGTON DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, VALESCA MAYSSA, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 74/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 269/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, ANDERSON FREIRE, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 49/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, LEANDRO BORGES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 74/2024. Processo Administrativo n° 64/2024. Inexigibilidade n° 267/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, FERNANDA BRUM, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA. - 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a 04/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 73/2024. Processo Administrativo n° 49/2024. Inexigibilidade n° 268/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, LEANDRO BORGES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 578, DE 05 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 487, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora WÊNIA BEZERRA FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 580, DE 05 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
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