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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h00min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna públicos os locais de votação do processo de eleição do Conselho Previdenciário, a ser realizado no dia 10/10/2025, no horário das 08:00h às 14:00h.Locais de VotaçãoGINÁSIO MUNICIPAL PEDRO CIARLINI(Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250, Bom Jardim, Mossoró/RN)Servidores ativos das Pastas: SESPORTE; SEADRU; SEMAD; SEGOV; SEINFRA; SEDINT; SEPLAN; SESDEM.PAM DO BOM JARDIMServidores ativos da SMS com nomes iniciados de A a J.CENTRO ADMINI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA- EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos(as) interessados(as), pessoas físicas e jurídicas, o resultado dos recursos da avaliação documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira.A Secretaria esclarece que somente as inscrições DEFERIDAS irão para a segunda etapa: AVALIAÇÃO DE MÉRITO DO PROJETO, que ocorrerá no período de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 286, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado aba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 224/2021. Dispensa n° 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira – CNPJ: 474.571.394-00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 43.118,40 (quarenta e três mil e cento e dezoito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 66, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Músicos, bem como Par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 -SEMAD Processo Administrativo nº 10.000527/2025. O Município de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.348.971/0001-39, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo Maior Lance por Lote, tendo por objeto a “alienação de bens móveis considerados inservíveis”, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial Sr. Francisco Doege Esteves Filho - JUCERN nº 024/11, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, conforme determinado pelo Juízo do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN nos autos do processo nº 0817483-20.2022.8.20.5106, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CHARLES AUGUSTO DE PAIVA COSTA, portador do Registr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 14/2023. Dispensa nº 03/2023-SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor: R$ 570.624,00 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Data da as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
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