Portarias
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 479, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Parecerista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SUZANEIDE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo/função Gerente executiva de Gestão SUAS, matrícula nº 5082706, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 187.288,87 (cento e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Maria Eduarda Melo Silva Marques, matrícula n° 509272, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 478, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1º O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE será composto por membros das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, abaixo relacionadas: I - Aline Amara Oliveira Souza - Pedagoga - Coordenadora do Programa Saúde na Escola - PSE da Secretaria Municipal de Saúde;II - Antônia Selma de Oliveira Câmara - Sociólo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração 01/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Aldeias Infa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
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