Portarias
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°04/2024, Inexigibilidade nº 01/2024-SEMURB firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e DEPARTAMENTO ESTAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 537, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Exonerar RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE do cargo em comissão de Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, símbolo CC1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 539, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Governo, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 610, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 609, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, caput,CONSIDERANDO a atual estrutura administrativa, conforme a Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, que alterou a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 612, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 080154-52.2021.8.20.5106, pelo juízo da 2° Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA AILA DE OLIVEIRA, m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 606, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao Sr. FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 0508713-1, ocupante do cargo/função de diretor executivo de licitações e contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e ZAGROS TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 43.609.235/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 607, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma diária e meia) ao Sr. DEMÉTRIUS SIQUEIRA COSTA, matrícula nº 0530980-1, ocupante do cargo/função de assessor técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear despesas destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 608, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) à Sr. RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 0514411-1, ocupante do cargo/função de gerente executiva de planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear des...
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