Diário Oficial de Mossoró

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 70,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor RAUL NOGUEIRA SANTOS matricula nº 123994, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 19/06/2023, para acompanhar o Prefeito na posse da Procuradoria Geral de Justiça, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

PORTARIA Nº 71,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matrícula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 19/05/2023, para participar da Cerimonia de Posse da Procuradoria Geral de Justiça, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

PORTARIA Nº 72,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 19/06/2023, para acompanhar o Prefeito na Posse da Procuradoria Geral de Justiça, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

PORTARIA Nº 73,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora KARLA ISABELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO matricula nº 507903, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 19/06/2023, para acompanhar o Prefeito na Posse da Procuradoria Geral de Justiça, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 279,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Visita Social emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do servidor).

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, à ANA KELLY MEDEIROS DA SILVA, matrícula n.º 50734301-1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início no dia 16/06/2023 e término em 14/09/2023, devendo retornar às suas atividades profissionais no dia seguinte ao término desta licença.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

PORTARIA Nº 280,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991 e o disposto no Art. 23, alínea “IX” da Lei Orgânica do Município de Mossoró, com a nova redação dada pela Emenda n° 04/2016, de 28/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o afastamento, para gozo da LICENÇA MATERNIDADE, à servidora BARBARA DANTAS DE MOURA, matrículas nº 512974-1, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início retroativo ao dia 18 de maio 2023, e término no dia 14 de novembro de 2023, autorizando ainda, providenciar o pagamento do Salário-Maternidade à referida servidora, durante o período de gozo de sua licença.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 18 de maio de 2023.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA Nº. 002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)

PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com os ditames da Lei Complementar Municipal n° 169, de 12 de agosto de 2021, CONVOCAM os candidatos abaixo identificados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 - SAÚDE.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
3	GENIVAN FERNANDES PIMENTA	032.776.18#-##
4	RAFAELLA RAYNY NASCIMENTO DE LIMA	084.009.37#-##
5	ANNY GESSYCA DE OLIVEIRA MAIA	066.061.57#-##
6	DAISNARYA PATRICIA RIBEIRO	969.852.59#-##
7	CLEILSON SILVA DE SOUZA	088.982.74#-##

CIRURGIÃO DENTISTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
34	KAROLINE EVELIN DE MELO CARVALHO	700.604.05#-##
35	RENATO DA SILVA FERNANDES PAIVA	308.457.96#-##

CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
1	CLIVIA BARBOSA BEZERRA	080.632.29#-##

ENFERMEIRO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
50	TATIANE GLADYS DE MESQUITA	030.552.87#- ##
51	SÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES	022.520.67#- ##
52	FRANCISCO ALANCADERQUE MELO DA SILVA	033.189.46#- ##
53	WHERTZ SOARES DE MEDEIROS	033.788.05#- ##
54	RAPHAELLA KATHRINE SILVA E LIMA	010.311.67#- ##
55	FRANCISCO ADELSON DA SILVA QUEIROZ	033.888.70#- ##
56	JOSIVÂNIA CARLOS FERNANDES	050.849.07#- ##
57	ALINE KALLIAN DE MELO CARDOZO	010.785.76#- ##
58	MARCELO ERMESSON ALVES	009.587.77#- ##
59	LIANE APARECIDA AMORIM DE SOUSA	038.081.03#- ##
60	EMMANUELLE KADINELLE SILVA DA MOTA	012.020.35#- ##
61	EDNA PEREIRA NAPOLEÃO DE SOUZA	048.616.10#- ##
62	ALIUSKA SÁLVIA NUNES COSTA MAMEDE	043.613.89#- ##
63	ISABEL CRISTINA FERREIRA ASSUNÇÃO DA SILVEIRA	008.993.33#- ##
64	GRECY BRASIL LEITE VALE DE MORAES	012.095.91#- ##
65	ANTONIA CARLINDA MOURA DANTAS	035.528.80#- ##
66	PATRICIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO	011.530.65#- ##
67	JOAO PAULO BESERRA GURJAO	012.615.16#- ##
68	GEYSE JULIANY BARBOSA HORÁCIO	012.595.37#- ##
69	ANA CLAUDIA MEIRA GURGEL	056.194.71#- ##
70	DANIELLY TALITTA FERNANDES DANTAS	046.345.15#- ##
71	MARIA JOSE DE LIMA	050.554.26#- ##
72	ALINE GOMES SILVA	047.700.57#- ##
73	VALDENISE RODRIGUES DE JESUS	049.999.61#- ##
74	ÈRIKA BIANCA DE PAIVA SOUZA	049.999.47#- ##
75	XENIA FABIOLA PINTO LIMA	050.025.25#- ##
76	THATIANE MICHELE FREITAS DE SOUZA	012.660.67#- ##
77	RENATA CIDINEIDE PEREIRA DE MOURA	052.166.10#- ##
78	FRANCISCA WALÉRIA BARBOSA BATISTA SALES	002.095.69#- ##
79	ANTÔNIO JOSÉ GUSMÃO DE ALMEIDA	050.958.39#- ##
80	ILANA MARIA LUCAS PEREIRA	050.934.36#- ##
81	PERLA KELLY LIRA	055.635.66#- ##
82	MARIA EDNÉIA MAIA DE SOUZA	008.364.22#- ##

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
4	HALANA CARLA FERNANDES GADELHA	904.433.06#-##
5	CLAUDIA CRISTINA ANDRADE DE MELO	968.457.91#-##
6	KLEBER AUGUSTO MEDEIROS VALE	022.245.54#-##
7	LUCIANO MELO DE MORAIS	741.378.16#-##

FISIOTERAPEUTA

PCD

Classificação	Nome Completo	CPF
2	GABRIELA DA ESCÓSSIA PINHEIRO	012.607.50#-##

FISIOTERAPEUTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
14	LEANDRO HENRIQUE SILVA FERNANDES	050.923.98#-##
15	DEBORAH MARIANA BARBALHO BEZERRA	013.639.51#-##
16	JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO	013.892.13#-##
17	NAATE DANDARA DE SOUSA PAIVA	085.787.73#-##
18	MARILIA DA COSTA PEDROSA	052.136.74#-##
19	ADILES CÂNDIDA RÊGO DE MELO	079.796.91#-##
20	ROSYNARA DA SILVA OLIVEIRA SALES MEDEIROS	089.068.98#-##
21	JOÃO BATISTA PINTO	403.591.66#-##
22	FERNANDA DA SILVA MOTA	008.253.12#-##

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
1	FRANCISCO ISAIAS DE MEDEIROS SILVA	051.370.88#-##
2	NAYARA QUEIROZ CARDOSO PINTO	076.114.61#-##

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
1	ANNA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA MATOS	051.464.46#-##

MÉDICO OTORPEDISTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
1	KÊILERTE RENES GURGEL PAIVA	048.751.38#-##

NUTRICIONISTA

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
2	JENIFER KRISTINA ALVES DE ALMEIDA	108.473.80#-##

PEDAGOGO

PCD

Classificação	Nome Completo	CPF
2	SOLANGE DE LIMA SOUSA DA SILVA	046.688.09#-##

PEDAGOGO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
1	EDILEUSA PAULA NOGUEIRA	851.799.49#-##
2	GEORGIA MARIA LOPES COSTA	968.591.80#-##

PSICÓLOGO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
21	GABRIEL LIBERATO DUARTE DOS REIS	093.171.86#-##
22	JOSEANNE LEILA DA SILVA LOPES OLIVEIRA	110.946.09#-##
23	LEILA BANDEIRA HONORATO REGO	065.734.08#-##
24	ACYMARA DA SILVA PEREIRA	086.909.02#-##

PSICOPEDAGOGO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
7	VERÔNICA YASMIM SANTIAGO DE LIMA	099.151.06#-##
8	CLÁUDIA REGINA DANTAS DE FARIAS	430.118.53#-##

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
270	BRUNA RAFAELA ARAÚJO MARQUES DE ANDRADE	105.076.94#-##
271	FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA	107.608.76#-##
272	JAQUELINE DE FREITAS ALMEIDA	017.550.39#-##
273	FRANCINETI PEREIRA DA COSTA SOBRINHO	023.029.28#-##
274	MARIA SANDRA TRINDADE DA SILVA	030.117.53#-##
275	JOÃO BATISTA SILVA CAETANO	066.405.02#-##
276	ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA	051.608.95#-##
277	LYANA LORENA DE OLIVEIRA SOUSA	065.751.52#-##
278	SAMARA ELANIA DA COSTA	107.160.07#-##
279	FRANCISCO EUDES DA SILVA	024.263.04#-##
280	KEILA JANILENE DE SOUSA	050.793.34#-##
281	IARA LOURENCO DA SILVA	008.709.70#-##
282	SABRINA LOPES DA SILVA	701.914.52#-##
283	SUZANA SARAIVA DOS SANTOS LIMA	076.746.45#-##
284	POLLYANA MEDEIROS DOS SANTOS	013.595.19#-##
285	GLEIZIELLE KELLY DA SILVA SILVINO	067.792.66#-##
286	FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA	018.109.41#-##
287	ERICA KATILA DE FREITAS MELO	017.013.73#-##
288	MARIA ALVANEIDE DA SILVA	113.130.57#-##
289	VANDA MARIA RODRIGUES DE LIMA	021.454.37#-##
290	KATIA JANAINA DE OLIVEIRA	045.900.01#-##
291	MICHELE SILVA DE OLIVEIRA MONTE	025.080.43#-##
292	RITA DE CASSIA CARDOSO DE MOURA	036.910.68#-##
293	GILDEMIR DA SILVA VIANA	036.310.89#-##
294	IZAIANE DE OLIVEIRA ALVES PORTO	010.672.41#-##
295	FERNANDA LUIZA AMORIM DANTAS	009.716.09#-##
296	JOSÉ TERTULINO DA CUNHA NETO	049.116.43#-##
297	FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA	067.488.31#-##
298	KERGIA DE FREITAS SILVEIRA	075.874.61#-##
299	ALINE KARITA LIMA E SILVA	009.759.71#-##
300	ESTER ALVES DE GOIS ARAÚJO	097.047.98#-##
301	BRUNA LUIZA LIMA DE MIRANDA	104.331.07#-##
302	ANGELICA MARIA LUCENA	096.009.83#-##
303	LUÃ JACKSON ANDRADE CRUZ	089.347.95#-##
304	ANDREZA MARCIA DA SILVA	101.817.45#-##
305	ADRIANA JAMILLY DE MOURA FERNANDES GOMES	082.743.02#-##
306	JOSE NUNES DANTAS NETO	097.443.01#-##
307	SUAMY SARAIRA CORTEZ	017.009.29#-##
308	DANYELLA FERNANDA TEÓFILO DIAS	113.901.99#-##
309	JAQUELINY KENNEDY SILVA DE LUCENA	078.097.36#-##
310	FERNANDA ANICLEIA DE SOUZA OLIVEIRA	105.808.78#-##
311	JOSEANE STEFANNY FERNANDES VIANA	702.251.73#-##
312	MARIA ROSICLEIDE SOARES DA SILVA OLIVEIRA	011.402.53#-##
313	EDNA PATRICIA DOS SANTOS	065.205.44#-##
314	JESSIKA MAXLLANA SOUZA BENEVIDES	700.366.41#-##
315	DANIELE CRISTINA ALVES FERNANDES	017.504.16#-##
316	LILIANA BEZERRA DE PAULA	057.145.58#-##
317	JESSICA MEDEIROS DA SILVA	111.097.36#-##
318	VIRGINIA ROGUE MAGALHÃES	942.456.57#-##
319	ROSEANNE MÉRCIA DA SILVA GONDIM OLIVEIRA	044.925.91#-##
320	JAILTON FERNANDES DE MORAIS SALES	034.516.02#-##
321	FRANCISCO XAVIER FERREIRA	010.466.07#-##
322	FRANCISCA HILDERLANIA MONTEIRO PILEU	086.138.59#-##
323	CHEILA MARIA DE SOUZA	095.875.24#-##
324	KENIA MORGANA ALVES TAVARES	024.027.37#-##
325	FRANCISCA SUELY RODRIGUES RAFAEL	011.415.73#-##
326	JANECLEIDE DE SOUSA RAMOS	012.043.44#-##
327	MONALISA BEZERRA DA COSTA	050.989.83#-##
328	HALINA MICAELA DE OLIVEIRA AIRES	052.568.97#-##
329	ACSA MARIA SANTOS DE ALMEIDA	100.016.13#-##
330	TAYNE TAIZE MONTEIRO	016.646.98#-##
331	ADYLA DAYANE ALMEIDA AMORIM	102.278.86#-##
332	ELICLEUTON DUARTE DE SOUZA	100.791.16#-##
333	ALEFF DA ROCHA OLIVEIRA	017.616.58#-##

VETERINÁRIO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
2	JOSE BATISTA DA MOTA NETO	942.725.81#-##

EDUCADOR FÍSICO

CADASTRO DE RESERVA

Classificação	Nome Completo	CPF
5	ROZIVÂNIA FERNANDES DA COSTA	897.339.08#-##

Para tanto, os candidatos devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro - Mossoró/RN, no expediente aberto ao público de 7h30 às 17h, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Convocação, para comprovar habilitação e entregar a documentação com vista a contratação temporária. Tal documentação deverá ser entregue, rigorosamente atualizada, originais e cópias simples, dos seguintes documentos:

Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacao

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:

- Foto 3x4

- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;

- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);

- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;

- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente

- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;

- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;

- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;

- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;

- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;

- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;

- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;

- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual);

- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.

Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.

A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 3 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado, uma vez que a contratação tem caráter de urgência.

O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail e por telefone, está automaticamente eliminado.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 51/2023, oriundo do Pregão nº 002/2023 - SMC. Objeto: Promover a supressão de 25% ao valor contratado, referente à redução da área de exploração comercial. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41. Contratada: Publicidade e Eventos Adrenalina LTDA – CNPJ sob o nº 02.049.000/0001-01. Valor R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 15/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 59/2023. Processo Administrativo n° 99/2023. Inexigibilidade n° 142/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco da artista ALINE BARROS”, no dia 20 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41.  Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 59/2023. Processo Administrativo n° 99/2023. Inexigibilidade n° 142/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco da artista ALINE BARROS”, no dia 20 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41.  Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 316/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 130/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Darlan Dias para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de ANTONIO DARLAN GOMES DIAS - CNPJ: 21.636.079/0001-11.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 340/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 144/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional José Carlos e Banda para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de JOSE CARLOS LINS DE MATOS - CPF: 233.XXX.XXX-72.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 107/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Toca-Fita de Corcel para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de  R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de LAYSA ÁGATHA AIRES SANTIAGO - CPF: 106.XXX.XXX-46.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamentono Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 319/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 129/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Forró do Severo para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de  R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de SEVERO RICARDO SILVA NETO 104.XXX.XXX-80 - CNPJ: 33.419.697/0001-99.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 291/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 145/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Somos 3 para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em favor de LAYSA ÁGATHA AIRES SANTIAGO - CPF: 106.XXX.XXX-46.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamentono Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 132/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Frequência 2 para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de HOTEL TERRA DO SAL LTDA - CNPJ: 12.045.204/0001-28.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 293/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Silveira Neto e Paulo Adriano para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em favor de ANTONIO DUARTE DA SILVEIRA NETO - CPF: 088.XXX.XXX-90.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 127/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Aleff Henrique para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de WALLEF HENRIQUE MORAIS FERREIRA - CPF: 063.XXX.XXX-50.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 311/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Kelly Silva para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA 084.XXX.XXX-77 - CNPJ: 22.786.579/0001-00.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 131/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Bartô Galeno para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor de MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA 428.XXX.XXX-04 - CNPJ: 45.468.645/0001-91.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Alcivanio Domine Som para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em favor de: FRANCISCO ALCIVANIO DOS SANTOS - CPF: 029.xxx.xxx-35. 

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 112/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 147/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Fernanda Azevedo e Banda para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO - CPF: 072.xxx.xxx-19.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput da lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 148/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Gabriela Mendes para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CEZAR GUIMARÃES SARMENTO – CNPJ 38.490.396/0001-75.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Rhamon Real e Forrozão Puxa Papai para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de RHAMON HIGINO BEZERRA DE JESUS - CNPJ: 46.039.238/0001-21.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 149/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Swellen Pimentel para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de SWELWN PRAZEDES PIMENTEL 016.XXX.XXX-26 – CNPJ: 19.634.891/0001-66.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamentono art. 25, caput da lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 366/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 151/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''Forró do Azunhado'' para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de RIVAILSON PAULINO DA SILVA - CNPJ: 33.523.750/0001-05.

Mossoró-RN, 07 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamentono art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 343/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 152/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Dani Rebouças para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de DANIELLE REBOUÇAS COSME - CPF: 012xxx.xxx-38.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 370/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 153/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional "Poeta Antonio Francisco" para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em favor de ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO – CNPJ: 322.xxx.xxx-53.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 369/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 154/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Concriz para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de JOSÉ ANTONIO DA SILVA – CNPJ: 182.XXX.XXX-91.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 367/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 156/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “Ensopado de Histórias – Cia a Máscara de Teatro” para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de CIA A MASCARA DE TEATRO - CNPJ: 06.197.790/0001-23.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 368/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 157/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “Ensopado de Histórias – Cia a Máscara de Teatro” para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de CIA A MASCARA DE TEATRO - CNPJ: 06.197.790/0001-23.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

PORTARIA Nº 8,
DE 15 DE JUNHO DE 2023

(Republicado por incorreção)

Nomeia Gestor (a) e Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme o art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula 0519979, Coordenador de Pecuária para atuar como GESTOR DE CONTRATO n° 006/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para a execução sob a demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Administração Municipal e seus órgãos, conforme serviços descritos na Tabela Sinapro, referente ao Processo de Licitação nº 001/2023, tendo como substituto eventual RANIERE BARBOSA DE LIRA, matricula 0508500, Gerente Executivo de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GOIS FERNANDES, matricula 0527610, Chefe de Gabinete para atuar como FISCAL DE CONTRATO, n° 006/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., onde o objeto é a Contratação de empresas especializadas para a execução sob a demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Administração Municipal e seus órgãos, conforme serviços descritos na Tabela Sinapro, referente ao Processo de Licitação nº 001/2023, tendo como substituto eventual CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matricula 0509493, Coordenador de Convivência com o Semiárido.

Art. 3º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art.4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos: registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos.

 Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Extratode Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MOSSORÓ/RN e o ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ/RN.

O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, doravante denominado PERMITENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Alberto Maranhão – 1751, Centro, CEP 59600-005, Palácio da Resistência, Mossoró/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, por sua vez representado, o Senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 002.xxx.x08 SSP-RN, inscrito no CPF nº 095.xxx.xxx-44, residente e domiciliado em Mossoró/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNCICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.397/0001-83, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 1xxxx34-SSP/RN e CPF n.º: 023.xxx.xxx-05, residente neste Município, e o ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ/RN, doravante denominado PERMISSIONÁRIA, sociedade anônima de tipo fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.881.357/001-80, com sede na Rua Projetada, SN, Bairro: Costa e Silva, CEP: 59635-120, Mossoró/RN, neste ato representada por seu Diretor Gerente, ALEXSANDRO VASCONSELOS VALETIM, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 1.xxx.x88, inscrito no CPF nº. 035.xxx.xxx-36, residente e domiciliado neste Município, têm entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, nos termos das normas disciplinares previstas. Constitui objeto do presente instrumento a permissão de uso dos itens referentes ao termo de Permissão de uso N° 01/2023. O presente Instrumento entrará em vigor a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Municipio e permanecerá vigente por 24 meses sendo possível a prorrogação por igual período.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

PORTARIA Nº 17,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial avaliadora para prova de Avaliação de Amostras referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SESDEM, na forma que indica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e

CONSIDERANDO que, na data de 18 de maio de 2023, ocorreu a abertura da Seção Pública do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SESDEM; e considerando o que dispõe o item 08 do referido edital, em especial o Anexo I – Termo de Referência:

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir a Comissão Especial para aplicação da Prova de Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SESDEM, que tem como objeto a “Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT”.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Avaliação de Amostras:

I - Luis Eciraldo Correia, matrícula nº 136468; 

II - Dhyego Augusto Rodrigo Rodrigues Silveira Ramos, matrícula nº 507547;

III – Francisco Alcivan Viana Gama, matrícula nº 050867-5;

Art. 3º A Prova de Avaliação de Amostras deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SESDEM.

Art. 4º A Prova de Avaliação de Amostras será no dia 19 de junho de 2023, das 14h às 17h, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, situada na Rua Felipe Camarão, 968, Doze Anos – Mossoró/RN.

Ar. 5º Esta portaria entra em vigar na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

PORTARIA Nº 18,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito e Avaliação de Amostras referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SESDEM, na forma que indica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e

CONSIDERANDO que, na data de 02 de junho de 2023, ocorreu a abertura da Seção Pública do Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SESDEM; e considerando o que dispõe o item 08 do referido edital, em especial o Anexo I – Termo de Referência:

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir a Comissão Especial para aplicação da Prova de Conceito e Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SESDEM, que tem como objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivos, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito”.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Avaliação de Amostras:

I - Luis Eciraldo Correia, matrícula nº 136468; 

II - Dhyego Augusto Rodrigo Rodrigues Silveira Ramos, matrícula nº 507547;

III - Antônio Adalberto de Oliveira Jales, matrícula nº 136492;

IV - Lucas Gabriel Costa Alves, matrícula nº 510505;

Art. 3º A Prova de Avaliação de Amostras deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SESDEM.

Art. 4º A Prova de Avaliação de Amostras será no dia 04 de julho de 2023, das 07h às 17h, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, situada na Rua Felipe Camarão, 968, Doze Anos – Mossoró/RN, havendo também, o deslocamento para diligências a serem realizadas em locais externos a Secretaria, para a análise das amostras nos locais de possíveis instalações.

Ar. 5º Esta portaria entra em vigar na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2023 – Contrato nº 99/2020, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 19/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ sob o nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Hugo Freire Pinto Junior – CNPJ sob o nº 156.356.004-68. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Data da assinatura: 13/04/2023.