Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 573,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ FELIX MAIA NETO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Transporte e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

PORTARIA Nº 574,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO VICTOR FORMIGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Contratos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

PORTARIA Nº 575,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCO VICTOR FORMIGA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Transporte e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

PORTARIA Nº 576,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

PORTARIA Nº 577,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Contratos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 71,
DE 16 DE JUNHO DE 2023

(Republicado por incorreção)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matrícula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 19/06/2023, para participar da Cerimonia de Posse da Procuradoria Geral de Justiça, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 281,
DE 14 DE JUNHO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor, abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal nos art. 101 e 102 da Lei Complementar nº. 29, de 16 de dezembro de 2008 (Estatuto do Servidor Municipal),

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença Especial, por tempo de serviço e assiduidade, pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao respectivo período aquisitivo de 03-2014 à 03-2019, ao servidor EURIDES DUARTE DA SILVEIRA ALVES, matrícula nº 0048865 - 1, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com prazos de vigência de 20/06/2023 à 17/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 14 de junho de 2023

PORTARIA Nº 282,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos Processo nº 0807019-05.2020.8.20.5106, oriundo do 3ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;

CONSIDERANDO que a senhora Antonia Maria de Oliveira Souza, autora da ação do aludido processo, ingressou no quadro de pessoal desta Prefeitura em 01 de maio de 1989, e afastou-se de suas funções públicas, em 22 de maio de 2019, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, época em que ocupou o cargo de Professor Leigo, confirmando, dessa forma, 30 (trinta) anos completos de tempo de serviço público municipal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento da complementação dos proventos da aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS) a senhora ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, com paridade na remuneração dos servidores ativos do cargo de Professora, Nível II, Classe X conforme planilha abaixo:

Discriminação	Valor R$
Vencimento básico do cargo	5.864,61
Adicional por tempo de serviço de 30%	1.759,38
Total da remuneração =	7.623,99
Provento da aposentadoria a ser deduzido	4.393,67
Valor da complementação a ser pago Município de Mossoró	3.230,32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

Secretaria Municipal da Fazenda

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva 

Secretária: Vânia Maria Pereira 

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE 

PROCESSO Nº 0089/2019 – TATM - PFA- 2018.011055-6– SEFAZ 

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZ

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RECORRIDO: EVEPEL VEICULOS E CAMINHÕES LTDA

Notificamos que no dia 13 (treze) do mês de junho de 2023, a partir das 08horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo nº 0089/2019 – TATM - (PFA de Origem 2018.011055-6 – SEFAZ), tendo como recorrido a empresa Evepel Veículos e Caminhões Ltda, conhecendo da remessa oficial para dar-lhe provimento parcial, em consonância com o Parecer da Douta Procuradora, no sentido de reformar a decisão de primeira instância para, além do reconhecimento da prescrição quinquenal das Taxas de Localização e Funcionamento – TLLF, objeto do Auto de Infração nº 5.00206/00-7 (exercícios de 1997 a 2000) e do Auto de Infração nº 5.00296/09-0 (exercícios de 2005 a 2009), seja determinada também a suspensão da inscrição municipal nº 001.611-0, bem como a desativação de débitos a partir do exercício de 2019, por terem sido constituídos após o protocolo da baixa cadastral.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva

Secretária: Vânia Maria Pereira

A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a partir das 8h, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados nos processos em julgamento será permitida a participação nas discussões, por seus representantes legais ou por intermédio de advogado habilitado com o devido instrumento de mandato. Será(ao) julgado(s) na primeira sessão subsequente, independentemente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista, de eventual não comparecimento de relator, falta de tempo na Sessão marcada, ou por outro motivo justificado conforme decidido pelos Conselheiros do tribunal. 

1) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.007671-2– SEFAZ) 

Recorrente: Fazenda Pública Municipal 

Recorrido (a): Raimunda Anizia Alves 

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

2) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.007852-9– SEFAZ) 

Recorrente: Fazenda Pública Municipal 

Recorrido (a): Raimunda Barreto Soares 

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

3) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.007848-0– SEFAZ) 

Recorrente: Fazenda Pública Municipal 

Recorrido (a): Francisco Celeste da Rocha 

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva

Secretária: Vânia Maria Pereira

A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será julgado em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, às 8h30, o processo administrativo a seguir relacionado. 

Fica esclarecido que, de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes, interessados nos processos em julgamento, será permitida a participação nas discussões, por seus representantes legais ou por intermédio de advogado habilitado com o devido instrumento de mandato. 

Será julgado na primeira sessão subsequente, independentemente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista, de eventual não comparecimento de relator, falta de tempo na Sessão marcada, ou por outro motivo justificado conforme decidido pelos Conselheiros do E. Tribunal. 

1) Processo nº 009/22 TATM (PFA de Origem 2021.009247-0 - SEFAZ) 

Recorrente: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda 

Recorrido (a): Fazenda Pública Municipal

Assunto: Auto de Notificação nº 400353210 – Recurso Voluntário

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 65,
DE 19 DE JUNHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de Agosto de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento técnico sobre o objeto da contratação;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566-1, WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527-2, para atuarem como GESTOR E FISCAL, respectivamente, para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:

Processo Administrativo: nº 372/2023

Modalidade: Inexigibilidade nº /2023 - SMC

Objeto: Prestação de Serviço de apresentação artística tipo ‘’Show artístico em Palco do artista Tiago Dionísio’’.

Contrato nº /2023

Empresa: TD Marketing Digital LTDA.

CNPJ: 41.142.826/0001-72.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Art. 2° O Fiscal do Contrato será responsável para representar o Município de Mossoró perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização, controle e aceite, devendo ainda:

I – Ler minuciosamente a ordem de serviço, o contrato, a proposta vencedora, o edital e o projeto básico;

II – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando problemas quando lhe faltar competência ao Gestor do Contrato;

III – Acompanhar a execução do contrato por parte do Prestador de Serviços, exigindo o cumprimento do que estiver previsto no contrato, projeto básico, edital e proposta vencedora, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;

IV – Notificar a contratada sobre ocorrências, sempre por escrito, para, no prazo fixado, corrija, substituta, modifique, refaça, enfim, execute as obrigações nos termos pactuados;

V – Atestar o cumprimento das obrigações contratuais por meio de Relatório de Inspeção, acompanhado por Relatório Fotográfico, quando for o caso;

VI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado quando, notificado, o Contratado não cumprir as obrigações nos termos pactuados; 

Art. 3° O Gestor do referido contrato será responsável pela sua gerência e execução, bem como identificar os riscos e acompanhar o cronograma, custos e atividades envolvidas, para atingir o resultado financeiro, prazo, escopo e qualidade previstos. O gestor definirá ainda a forma de reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, incidentes relativos a pagamentos, como também questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento e da prorrogação.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 64/2023. Processo Administrativo n° 74/2023. Inexigibilidade n° 141/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco dos artistas Leandro Borges”, no dia 21 de julho, com duração de 1:30h e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, sob o nº 44.647.210/0001-41.  Contratada: Criative Music LTDA., CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).   

RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMAL

 

Ratifica o Contrato nº 63/2023. Processo Administrativo n° 99/2023. Inexigibilidade n° 142/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco da artista ALINE BARROS”, no dia 20 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41.  Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Na publicação do Extrato de Contrato Nº 63/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM no dia 26 de junho de 2023, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura retifica-se o valor, sendo:

​​​​​​​Onde se lê: Contrato nº 59/2023.

Leia-se: Contrato nº 63/2023.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 65/2023. Processo Administrativo n° 372/2023. Inexigibilidade n° 160/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do Humorista Tiago Dionísio”, no dia 20 de junho durante a programação do "Polo Poeta Antônio Francisco", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPF: 44.647.210/0001-41.  Contratada: TD MARKETING DIGITAL LTDA., CNPJ: 41.142.826/0001-72. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.   

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 313/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 80/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Claudio Dias e Forró do Pegador para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de J. L. VIANA PINHEIRO - CNPJ: 13.205.348/0001-67.

Mossoró-RN, 06 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 346/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Luiz Henrique e Banda para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de LUIZ HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA – CPF: 017.XXX.XXX-63.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamentono Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 372/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 160/2023-SMC, cujo objeto se trata de Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do Humorista Tiago Dionisio”, no dia 20 de junho durante a programação do "Polo Poeta Antônio Francisco", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2023, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de TD MARKETING DIGITAL LTDA. - CNPJ: 41.142.826/0001-72.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - SESDEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. O Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - SESDEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha., foi FRACASSADO.

 

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SESDEM

 

Processo Administrativo nº 13/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha. Anteriormente fracassado, fica Entrega de Propostas até o dia 03/07/2023 às 8h59 e Sessão de Abertura em 03/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 19 de junho de 2023