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Data: 10/07/2023
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DOM Nº: 127
Câmara Municipal de Mossoró
LEI Nº 4.038,
DE 03 DE JULHO DE 2023
(Republicado por incorreção)
Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública da Associação de Moradores Robério Silva e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos termos do artigo 60 §2º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica reconhecida como Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Robério Silva, associação civil de natureza assistencial, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado, como foro neste município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2023
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.039,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 2.478, de 22 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o artigo 1º da Lei nº 2.478, de 22 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Avenida Lauriano Alves da Paixão, a rua registrada sob o CEP 59609-480, no bairro Bela Vista. Apresenta largura projetada de 30,00 m e 1.500,00 m de extensão, com início na Av. Wilson Rosado de Sá (BR-304) (Coordenadas E 680590.54 e N 9426740.50) e término na Avenida Francisco Feitosa Lima (Coordenadas E 679627.04 e N 9427633.82)”. (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
LEI Nº 4.040,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Sociedade Cultural e Recreativa dos Engenheiros Agrônomos de Mossoró, como patrimônio cultural de Mossoró e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Sociedade Cultural e Recreativa dos Engenheiros Agrônomos de Mossoró - SCREAM, reconhecida como Patrimônio Cultural de Mossoró, conforme art. 179, da Lei Orgânica de Mossoró.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.846,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Regulamenta o art. 28-A da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, para dotar a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE de estrutura básica para seu regular funcionamento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE.
Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE, contendo sua estrutura de funcionamento, unidades e setores, na forma dos Anexos I, II, III e IV.
Art. 3º As atribuições dos cargos em comissão se encontram previstas na Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e detalhadas neste Decreto.
Art. 4º O Conselho Municipal de Mossoró de Habitação e Interesse Social-COMHABIS integra a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos –SPPE.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE é dotada da seguinte estrutura, ocupada por servidores de cargos em comissão:
I – um Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, símbolo CC1;
II – um Chefe de Gabinete, símbolo CC10;
III – um Assessor Jurídico, símbolo CC9;
IV – três Diretores Executivos, símbolo CC3, sendo:
a) um Diretor Executivo de Programas e Projetos Estratégicos de Engenharia e Infraestrutura Urbana;
b) um Diretor Executivo de Planos e Projetos de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente;
c) um Diretor Executivo de Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde.
V – um Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, com função na Diretoria de Projetos de Engenharia vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Programas e Projetos Estratégicos de Engenharia e Infraestrutura Urbana;
VI – seis Diretores de Engenharia II, símbolo CC6, sendo:
a) um Diretor de Engenharia II com função de direção no Departamento de Orçamentação vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Programas e Projetos Estratégicos de Engenharia e Infraestrutura Urbana;
b) um Diretor de Engenharia II com função de direção no Departamento de Projetos Complementares vinculado à Diretoria de Projetos de Engenharia;
c) um Diretor de Engenharia II com função de direção no Departamento de Reformas vinculado à Diretoria de Projetos de Engenharia;
d) um Diretor de Engenharia II com função de direção no Departamento de Projetos Especiais e Ambientais, vinculado diretamente à Diretoria de Projetos de Engenharia;
e) um Diretor de Engenharia II com função de direção no Departamento de Projetos de Reforma de Equipamentos Urbanos e Educação, vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Planos e Projetos de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente;
f) um Diretor de Engenharia II com função de direção no Departamento de Programas e Projetos de Equipamentos Sociais e Saúde, vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde;
VII – um Diretor Administrativo, símbolo CC6, com função de Diretor de Governança de Terras, vinculado diretamente a Diretoria Executiva de Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde;
VIII – três Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:
a) um Gerente Executivo de Habitação, vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde;
b) um Gerente de Projetos de Equipamentos Urbanos e Educação, vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Planos e Projetos de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente;
c) um Gerente Administrativo e Financeiro, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos;
IX – nove Coordenadores, símbolo CC11, sendo:
a) um Coordenador de Melhoria Habitacional, vinculado diretamente à Gerência de Habitação;
b) um Coordenador de Regularização Fundiária vinculado diretamente à Gerência de Habitação;
c) um Coordenador de Projetos Sociais vinculado diretamente à Gerência de Habitação;
d) um Coordenador de Orçamentação, vinculado diretamente ao Departamento de Orçamentação;
e) um Coordenador de Planos, vinculado diretamente a Diretoria Executiva de Planos e Projetos de Departamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente;
f) um Coordenador Administrativo e Financeiro, vinculado diretamente à Gerência Administrativa e Financeira;
g) um Coordenador de Governança de Terras, vinculado diretamente à Diretoria de Governança de Terras;
h) um Coordenador de Reformas de Equipamentos Urbanos e Educação, vinculado diretamente ao Departamento de Projetos de Reformas de Equipamentos Urbanos e Educação;
i) um Coordenador de Projetos de Reforma de Equipamentos Sociais e Saúde, vinculado diretamente ao Departamento de Programas e Projetos de Equipamentos Sociais e Saúde.
X – um Assessor Técnico II, símbolo CC11, vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Programas e Projetos Estratégicos de Engenharia e Infraestrutura Urbana.
XI – dezoito Assessores Técnicos I, símbolo CC7, sendo:
a) seis Assessores vinculados diretamente à Diretoria Executiva de Programas e Projetos Estratégicos de Engenharia e Infraestrutura Urbana;
b) cinco Assessores vinculados diretamente à Diretoria Executiva de Planos e Projetos de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente;
c) cinco Assessores vinculados diretamente à Diretoria Executiva de Habitação e Equipamentos Sociais e de Saúde;
d) dois Assessores vinculados diretamente à Diretoria de Governança de Terras;
§ 1º As atribuições do Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, do Chefe de Gabinete, do Assessor Jurídico, dos Assessores Técnicos I, do Assessor Técnico II, dos Diretor de Engenharia I e do Diretores de Engenharia II são previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 169/2021.
§ 2º São atribuições do Diretor Executivo de Programas e Projetos Estratégicos de Engenharia e Infraestrutura Urbana dirigir a gestão das obras públicas urbanas, elaboração, fiscalização dos projetos, planejamento, coordenação das obras públicas, orçamentos e relatórios para o ordenamento da cidade, analisando os expedientes relativos à secretaria e despachar diretamente com o secretário, auxiliando a Secretaria na elaboração programas e projetos estratégicos vinculados a Engenharia e Infraestrutura Urbana.
§ 3º São atribuições do Diretor Executivo de Planos e Projetos de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente gerencia, planeja e coordena o controle urbanístico e ambiental, no licenciamento de obras públicas e privadas, e na gestão e planejamento de políticas públicas para o ordenamento da cidade, analisando os expedientes relativos à secretaria e despachar diretamente com o secretário, auxiliando a Secretaria na elaboração e na execução Programas e Projetos estratégicos vinculados ao desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente.
§ 4º São atribuições do Diretor Executivo de Habitação e Equipamentos de Sociais e Saúde auxiliar a Secretaria na elaboração e na execução de Programas e Projetos estratégicos vinculados a Política Habitacional (urbana e rural), a regularização fundiária, aos equipamentos de saúde e sociais, dentre outras atividades correlatas.
§ 5º São atribuições do Diretor Administrativo de Governança de Terras auxiliar a Secretaria na elaboração e na execução de Programas e Projetos estratégicos vinculados a gestão do patrimônio imobiliário municipal e a viabilização das modalidades de intervenção estatal na propriedade privada, competindo-lhe, conjuntamente com a respectiva assessoria técnica, a elaboração e execução de avaliação de imóveis, de levantamentos topográficos, de solicitações de registros imobiliários, bem como a instrução e o impulsionamento de processos administrativos de doação, cessão, arrecadação, desapropriação, usucapião e de outras modalidades de regularização de imóveis de interesse público, dentre outras atividades correlatas.
§ 6° São atribuições do Diretor de Departamento de Orçamentação exercer a gestão, supervisão, orientação técnica e elaboração de estudos de viabilização técnico-econômica e laudos, respondendo pelo desenvolvimento dos orçamentos expostos, cronogramas físico e financeiro de obras e composições orçamentárias, coleta de dados, planejamento, especificações técnicas e memorial descritivo do setor.
§ 7° São atribuições do Diretor de Departamento de Projetos Complementares exercer a gestão, supervisão, orientação técnica e elaboração de projetos complementares, como instalações hidrossanitários, elétricas, combate a incêndio, sistema de proteção contra cargas atmosféricas, projetos estruturais, rede lógica, iluminação, desenvolvendo estudos de viabilização técnico-econômica e laudos, coleta de dados, planejamento, vistoria, perícia, avaliação, padronização, projetos e serviços de engenharia do respectivo setor.
§ 8º São atribuições do Diretor de Departamento de Reformas, exercer a gestão, supervisão, orientação técnica e elaboração de projetos complementares de engenharia de equipamentos públicos, desenvolvendo estudos de viabilização técnico-econômica e laudos, coleta de dados, planejamento, vistoria, perícia, avaliação, padronização, projetos e serviços de engenharia do respectivo setor.
§ 9° São atribuições do Diretor de Departamento de Projetos Especiais e Ambientais, exercer a gestão, supervisão, orientação técnica e elaboração de projetos especializados e ambientais necessários ao licenciamento ambiental dos equipamentos públicos, desenvolvendo estudos de viabilização técnico-econômica e laudos, coleta de dados, planejamento, vistoria, perícia, avaliação, padronização, projetos e serviços de engenharia do respectivo setor.
§ 10. São atribuições do Diretor de Departamento de Reforma de Equipamentos Sociais e Saúde, exercer a gestão, supervisão, orientação técnica e elaboração de projetos arquitetônicos de reforma de equipamentos urbanos e de educação, desenvolvendo estudos de viabilização técnico-econômica e laudos, coleta de dados, planejamento, vistoria, perícia, avaliação, padronização, projetos e serviços de engenharia do respectivo setor.
§ 11. São atribuições do Diretor de Programas e Projetos de Equipamentos Sociais e Saúde, exercer a gestão, supervisão, orientação técnica e elaboração de projetos arquitetônicos de reforma de equipamentos sociais e da saúde, desenvolvendo estudos de viabilização técnico-econômica e laudos, coleta de dados, planejamento, vistoria, perícia, avaliação, padronização, projetos e serviços de engenharia do respectivo setor.
§ 12. São atribuições do Gerente Executivo de Habitação executar projetos e programas vinculados a execução de projetos e programas estratégicos vinculados a Política Habitacional (urbana e rural), a regularização fundiária, aos projetos sociais, dentre outras atividades correlatas.
§ 13. São atribuições do Gerente Administrativo e Financeiro, responder pelo gerenciamento e planejamento das atividades administrativas, tais como controle dos processos administrativos e financeiros, atividades internas na construção de processos, gerenciamento, gestão de pessoas, logística e gerenciar equipes ou atividades administrativas e financeiras, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 14. São atribuições do Gerente de Projetos de Equipamentos Urbanos e Educação exercer a gestão, supervisão e orientação técnica, elaboração de estudos de viabilidade técnico econômica, laudos e orçamentos, coleta de dados, planejamento, vistoria, avaliação, padronização e controle de qualidade dos serviços, fiscalização de obras e serviços de engenharia do setor da Educação e Equipamentos Urbanos, executar projetos de equipamentos urbanos e educação, desenvolvidos no âmbito da Secretaria.
§ 15. São atribuições do Gerente de Habitação responder pelo gerenciamento, planejamento, coordenação e execução de políticas municipais de habitação. Elabora e implementa programas de ações de habitação social, visando a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, desenvolvendo relatórios e outras atividades pertinentes ao setor.
§ 16. São atribuições do Coordenador de Melhoria Habitacional coordenar, planejar, supervisionar e acompanhar a execução de programas e projetos relacionados a habitação e desenvolvimento urbano, objetivando à ampliação da participação social da discussão coletiva, ampliando a gestão compartilhada entre os moradores, organizações sociais e governo, como também auxiliar equipes ou atividades de melhoria habitacional desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 17. São atribuições do Coordenador de Regularização Fundiária coordenar e supervisionar a formulação e execução de programas de regularização fundiária, urbanização de favelas e melhoria de unidades habitacionais. Aprecia consultas e emite pareces, em articulação com os departamentos setoriais, no que se refere a aplicação da legislação de edificações, uso, ocupação e parcelamento do solo e zoneamento, auxiliar equipes ou atividades de regularização fundiária, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 18. São atribuições do Coordenador de Projetos Sociais, coordenar a elaboração de projetos com diretrizes para a realização de diagnóstico das condições de moradia no Município identificando seus diferentes aspectos, de forma a quantificar, no mínimo, os problemas relativos às moradias em situação de risco em bairros com carência de infraestrutura, serviços e equipamentos, como também auxiliar equipes ou atividades de projetos sociais habitacionais, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 19. São atribuições do Coordenador Administrativo e Financeiro coordenar as atividades relacionadas ao setor financeiro, tais como acompanhamento no controle da dotação orçamentária, controle de empenhos e liquidação de NFs, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatórios sobre ações realizadas, bem como referente às demandas existentes e exercer outras atribuições correlatas, conforme determinação superior e auxiliar equipes ou atividades administrativas e financeiras, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 20. São atribuições do Coordenador de Planos coordenar, organizar e orientar o planejamento das atividades a serem realizadas pela secretaria, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatórios sobre as ações realizadas, bem como referente às demandas existentes e exercer atribuições correlatas e auxiliar equipes ou atividades de planejamentos estratégicos, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 21. São atribuições do Coordenador de Orçamentação coordenar, organizar e orientar a execução dos orçamentos de obras e reformas públicas, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatórios sobre ações realizadas, bem como referente às demandas existentes e exercer outras atribuições correlatas, conforme determinação superior e auxiliar equipes ou atividades de orçamentação de obras, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 22. São atribuições do Coordenador de Governança de Terras coordenar, organizar o patrimônio imobiliário municipal e a viabilização das modalidades de intervenção estatal na propriedade privada, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatórios sobre ações realizadas, bem como referente às demandas existentes e exercer outras atribuições correlatas, conforme determinação superior e auxiliar equipes no desenvolvimento das atividades no âmbito da Secretaria.
§ 23. São atribuições do Coordenador de Reformas de Equipamentos Urbanos e Educação coordenar, organizar e orientar a reforma de equipamentos urbanos e de educação a serem realizadas pela secretaria, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatórios sobre as ações realizadas, bem como referente às demandas existentes e exercer atribuições correlatas e auxiliar equipes ou atividades de planejamentos estratégicos, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
§ 24. São atribuições do Coordenador de Projetos de Reforma de Equipamentos Sociais e Saúde, coordenar, organizar e orientar a reforma de equipamentos sociais e de saúde a serem realizadas pela secretaria, elaborando e apresentando ao superior hierárquico relatórios sobre as ações realizadas, bem como referente às demandas existentes e exercer atribuições correlatas e auxiliar equipes ou atividades de planejamentos estratégicos, desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
Art. 6º As funções previstas no art. 4º deste Decreto podem ser exercidas por servidores do quadro permanente, a critério do Poder Executivo Municipal.
Art. 7º Revoga-se o Decreto nº 6.739 de 09 de janeiro de 2023.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.847,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera o decreto nº 6.242, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Seadru e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 6.242, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...........................................................................................
I - ...................................................................................................
II - um Chefe de Gabinete, símbolo CC10;
III - dois Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:
a) um Gerente Executivo de Desenvolvimento Rural;
b) um Gerente Executivo de Recursos Hídricos.
IV – quatro Gerentes-Executivos, símbolo CC8, sendo:
a) um Coordenador de Convivência com o Semiárido, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Desenvolvimento Rural;
b) um Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Desenvolvimento Rural;
c) um Gerente-Executivo de Administração e Finanças;
d) Um Gerente-Executivo de Infraestrutura Rural;
e) um Coordenador de Fomento a Projetos Rurais, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Desenvolvimento Rural;
f) um Coordenador de Manutenção de Bombas, Dessalinizadores e Sistemas de Abastecimentos, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Recursos Hídricos;
g) um Coordenador da Operação Carro Pipa, vinculado diretamente à Gerência Executiva de Recursos Hídricos.
V - três Assessores Executivos, símbolo CC15, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
VI - um Diretor de Unidade III, símbolo CC11, com função de direção no Centro de Produção de Mudas, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
VII – um Assessor Técnico II, símbolo CC7, vinculado diretamente a Assessoria Técnica;
§ 1º As atribuições do Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Executivos e do Assessor Técnico I são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021.;” (N.R).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.848,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera o decreto nº 6.236, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Semej e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 6.236, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...........................................................................................
.......................................................................................................
VI – um Assessor Executivo, símbolo CC15, vinculado diretamente à Secretaria de Municipal de Esporte e Juventude;
§ 1º As atribuições do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, do Diretor Administrativo e do Assessor Executivo são as previstas no Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021”. (N.R)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.849,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera o decreto nº 6.243, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 6.243, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...........................................................................................
IV - quatorze Assessores Jurídicos, símbolo CC9;
.......................................................................................................
VIII – quatro Assessores Executivos, símbolo CC15;” (N.R).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.850,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera o decreto nº 6.240, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta a Secretaria Municipal de Fazenda - Sefaz e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 6.240, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ...........................................................................................
V - seis Assessores Executivos, símbolo CC15, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Fazenda. (NR).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.851,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Atualiza a vinculação administrativa de Conselho Municipal de Mossoró de Habitação de Interesse Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1° Atualiza a vinculação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - Comhabis, que passa a integrar a estrutura administrativa e organizacional da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - SPPE, nos termos da Lei n° 2.449, de 8 de dezembro de 2008 e da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021.
Art. 2° O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FUMHIS fica vinculado à Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - SPPE.
Parágrafo único. Os recursos do FUMHIS serão destinados prioritariamente a projetos que tenham como objetivo beneficiar famílias organizadas em entidades comunitárias, associações de moradores e cooperativas habitacionais cadastradas na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - SPPE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.852,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera o decreto nº 6.238, de 12 de outubro de 2021, que regulamenta a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 6.238, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ...........................................................................................
IX – um Assessor Técnico II, símbolo CC11, com função de assessor técnico, vinculado diretamente a Diretoria Executiva de Políticas Sociais.
.......................................................................................................
§ 1º As atribuições do Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, assim como as do Chefe de Gabinete, do Assessor Jurídico, do Assessor Executivo e do Assessor Técnico II são as previstas do Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 2021”. (N.R).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 606,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre criação de comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Social, Psicólogo e Técnicos de Nível Médio e Superior no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Social, Psicólogo e Técnicos de Nível Médio e Superior no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:
I - Suzaneide Ferreira da Silva – Matrícula 509213 (presidente);
II - Franz Liszt Nixon Coutinho Madruga – Matrícula: 5105991 (secretário);
III - Francisco Hélio de Oliveira – Matrícula: 5076811;
IV - Kamyla Mirella de Araújo Costa – Matrícula: 5096723;
V - Diana Paula Bessa Maia Fernandes – Matrícula 0515442;
Art. 2º Cabe à Comissão realizar todo o trabalho técnico de organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização do Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de seleção de candidatos aos cargos em designação temporária.
Art. 3º A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo à Presidente o voto de desempate, quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 607,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores relacionados abaixo:
| Nome | Cargo |
| ACSA RAAB COSTA BEZERRA REBOUCAS FERNANDES | Diretor de Engenharia II |
| ALDEIRTON JOSÉ NOGUEIRA | Coordenador |
| ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR | Secretário Municipal |
| AMANDA RAQUEL DA COSTA SILVA | Assessor Técnico I |
| ANA CLARA LEMOS JÁCOME BEZERRA CONRADO | Assessor Jurídico |
| ANA LÍVIA SOARES MOREIRA GOMES | Assessor Técnico I |
| ANDERSON LUCENA | Coordenador |
| ANDREA SOARES DE OLIVEIRA | Diretor de Engenharia II |
| ANTÔNIA CLAUDIANE MARQUES GALDINO | Diretor de Engenharia II |
| AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE | Diretor Executivo |
| BRENNA KATHERINE DE ASSIS COSTA | Assessor Técnico I |
| BRENO KAIO LISBOA CAMPOS | Assessor Técnico I |
| BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES | Diretor de Engenharia I |
| CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA | Diretor Administrativo |
| CAMILA GURGEL DANTAS | Assessor Técnico I |
| CÍCERO DE FRANÇA NETO | Diretor Executivo |
| CLECIANO REBOUCAS DA SILVA | Diretor Executivo |
| CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO | Coordenador |
| CRISTIANE FELIX DO NASCIMENTO | Diretor de Unidade VI |
| DANIETZA RAAB FERNANDES CALISTRATO | Diretor de Engenharia II |
| DÉBORA LÉIA AVELINA DE GÓIS | Assessor Técnico II |
| MARIA DEBORA SANTOS DE LUCENA PAULINO | Coordenador |
| DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA GONDIM | Assessor Executivo |
| DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA | Assessor Executivo |
| EDNALDO COSTA DE AQUINO | Diretor de Engenharia I |
| EDVALDO DE OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR | Coordenador |
| ERIVELTON MOISÉS SILVA | Chefe de Gabinete |
| EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS | Coordenador |
| FÁBIO VITAL DE SOUZA | Diretor de Unidade VI |
| FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA | Diretor de Engenharia II |
| FERNANDA COUTO GURGEL DE OLIVEIRA | Assessor Técnico I |
| FERNANDO ARTHUR DE ARAÚJO MOURA | Assessor Técnico II |
| FERNANDO FERNANDES JALES | Assessor Técnico I |
| FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA | Assessor Técnico I |
| FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ | Diretor Executivo |
| FRANCISCO DE ASSIS CAMPIELO BEZERRA | Coordenador |
| FRANCISCO DENYLSON MEDEIROS DE SOUZA | Diretor de Unidade VI |
| FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA | Diretor de Engenharia II |
| FRANCISCO SOARES DE PAIVA | Coordenador |
| FREDSON ALAN GOMES | Assessor Técnico I |
| GENILDO FELIX BEZERRA | Coordenador |
| GILBERTO ALVES DE SOUZA | Coordenador |
| GILMA IALE CAMELO DA CUNHA | Diretor de Engenharia II |
| HELOISA NASCIMENTO DE ANDRADE | Assessor Técnico I |
| HOZANA DE CASSIA APOLINARIO MARQUES | Coordenador |
| ISABELA DA SILVA SANTOS | Assessor Jurídico |
| ISABELY MONA PINHEIRO DA SILVA | Diretor de Engenharia II |
| ISADORA RAYSSA PEREIRA DE SOUZA | Coordenador |
| JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS | Diretor de Engenharia II |
| JOAO BATISTA DE OLIVEIRA | Coordenador |
| JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA | Diretor Executivo |
| JOCIANA MÍSIA DE CARVALHO GOMES | Coordenador |
| JOHN KENNETH NEVES DA SILVA | Gerente Executivo |
| JOSÉ CARLOS COSTA LOPES | Diretor de Engenharia II |
| JOSE HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPINOLA | Diretor de Engenharia I |
| JOSÉ RODRIGO MAIA FREITAS | Coordenador |
| JOSENILDO GOMES DA FONSECA | Diretor de Engenharia I |
| JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA | Diretor de Engenharia II |
| JULIANA ARAUJO PEDROSA | Diretor de Engenharia I |
| JULIANA SILVA ROLIM | Diretor de Engenharia II |
| LEANDRO HOLANDA DA COSTA | Diretor de Engenharia I |
| LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA | Assessor Jurídico |
| LORRAN DUARTE DA SILVA MAIA | Coordenador |
| LUCAS ALMEIDA LOPES DE MACEDO | Diretor de Engenharia II |
| MANOEL FABIANO DE ANDRADE PEREIRA | Coordenador |
| MARAISA SEVERINA DA SILVA | Coordenador |
| MARCELO RENY DE OLIVEIRA LEITE | Gerente Executivo |
| MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS | Gerente Executivo |
| MARCOS EMANOEL BEZERRA MARTINS | Diretor de Engenharia II |
| MARIA CLARA DANTAS DA SILVA | Coordenador |
| MARIA REGILENE DE FREITAS COSTA PAIVA | Diretor de Unidade III |
| MARIANNE MAIA DE SOUSA | Assessor Jurídico |
| MAX WEDEN PINTO DIOGENES FILHO | Diretor de Engenharia II |
| MIRELLY SUIANY BARRETO PAES | Diretor de Engenharia II |
| NARALINE CARVALHO COSTA DUARTE | Gerente Executivo |
| NATALYA MEDEIROS DE MELO | Gerente Executivo |
| PAULO SILAS BEZERRA SOARES | Diretor de Unidade VI |
| RAFAEL ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO | Gerente Executivo |
| RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO | Coordenador |
| RICARDO ANDRÉ ALVES DA SILVA | Assessor Executivo |
| ROBERTO RAMALHO DA SILVA | Gerente Executivo |
| RUANA GABRIELA ARAUJO DE LIMA | Coordenador |
| SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA | Diretor de Engenharia II |
| SANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES | Coordenador |
| SANDERSON MICHAEL DE SOUSA ARAÚJO | Coordenador |
| SARINY STEFANY SILVA NOBRE | Diretor de Engenharia I |
| SIMONE KEILY COSTA SILVA | Assessor Técnico I |
| SUAYANNE KARLLA DE ASSIS | Coordenador |
| SUYANE SAMILY SILVA NOBRE | Coordenador |
| TALITA DUARTE PESSOA LEMOS | Assessor Técnico I |
| TEREZA REBECA PINTO CORTEZ | Chefe de Gabinete |
| VANESCA OLIVEIRA REBOUÇAS | Assessor Técnico I |
| YAGO DA SILVA PIRES ROCHA | Assessor Técnico I |
| YARAJANE GOES ALVES DOS SANTOS | Coordenador |
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 608,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ERIVELTON MOISÉS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 609,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RICARDO ANDRÉ ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 610,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ISABELA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 611,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA CLARA LEMOS JÁCOME BEZERRA CONRADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 612,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 613,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HOZANA DE CÁSSIA APOLINÁRIO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 614,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear EDVALDO DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 615,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAX WEDEN PINTO DIÓGENES FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 616,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSENILDO GOMES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Obras Viárias, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 617,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projetos de Obras de Pavimentação , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 618,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LORRAN DUARTE DA SILVA MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Pavimentação Rígida, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 619,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANDERSON LUCENA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Pavimentação Flexível , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 620,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção de Pavimentação , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 621,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Saneamento e Drenagem , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 622,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SARINY STEFANY SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Edificações da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 623,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 624,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MANOEL FABIANO DE ANDRADE PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Obras da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 625,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LEANDRO HOLANDA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Edificações da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 626,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ACSA RAAB COSTA BEZERRA REBOUÇAS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 627,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SUYANE SAMILY SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Instalação Prediais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 628,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Edificações Prediais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 629,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras de Equipamentos de Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 630,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GILMA IALE CAMELO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras de Prédios Públicos , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 631,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOCIANA MÍSIA DE CARVALHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Prédios Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 632,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA GONDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 633,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 634,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 635,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SUAYANNE KARLLA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 636,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear YARAJANE GOES ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 637,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JULIANA ARAUJO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Meio Ambiente e Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 638,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Análise Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 639,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CAMILA GURGEL DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico de Análise Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 640,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FREDSON ALAN GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico de Análise Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 641,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA LÍVIA SOARES MOREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico de Análise Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 642,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VANESCA OLIVEIRA REBOUÇAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico de Análise Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 643,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTÔNIA CLAUDIANE MARQUES GALDINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico de Análise Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 644,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ISADORA RAYSSA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Urbanístico, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 645,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE KEILY COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 646,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear AMANDA RAQUEL DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 647,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DÉBORA LÉIA AVELINA DE GÓIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Toponímia, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 648,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MIRELLY SUIANY BARRETO PAES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 649,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 650,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA REGILENE DE FREITAS COSTA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Parque Municipal , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 651,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Iluminação Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 652,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Aterros Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 653,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DENYLSON MEDEIROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Aterro Sanitário, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 654,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO SOARES DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Sul, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 655,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GENILDO FELIX BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Central, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 656,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALDEIRTON JOSÉ NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador da Coleta Seletiva, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 657,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROBERTO RAMALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 658,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Cemitérios Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 659,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FÁBIO VITAL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Cemitério São Sebastião, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 660,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PAULO SILAS BEZERRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Cemitério Novo Temoo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 661,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RAFAEL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Operações, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 662,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NATALYA MEDEIROS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Parques e Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 663,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS CAMPIELO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Fiscalização de Jardinagem, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 664,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CRISTIANE FELIX DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor de Paisagismo , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 665,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SANDERSON MICHAEL DE SOUSA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Parques e Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 666,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GILBERTO ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Limpeza de Prédios Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 667,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA DEBORA SANTOS DE LUCENA PAULINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 668,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 669,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear TEREZA REBECA PINTO CORTEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 670,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 671,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Programas e Projetos de Engenharia e Infraestrutura Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 672,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CÍCERO DE FRANÇA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Planos e Projetos de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 673,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 674,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BRENO KAIO LISBOA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Projetos de Engenharia, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 675,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projetos Especiais e Ambientais, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 676,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANDREA SOARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Orçamentação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 677,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ CARLOS COSTA LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Reforma de Equipamentos Urbanos e Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 678,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DANIETZA RAAB FERNANDES CALISTRATO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Equipamentos Sociais da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 679,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA CLARA DANTAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Orçamentos de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 680,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HELOISA NASCIMENTO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 681,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear YAGO DA SILVA PIRES ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 682,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FERNANDO FERNANDES JALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 683,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear TALITA DUARTE PESSOA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 684,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARCOS EMANOEL BEZERRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 685,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FERNANDO ARTHUR DE ARAÚJO MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Reformas de Equipamentos Urbanos e Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 686,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA RUTE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Projetos de Equipamentos Urbanos e Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 687,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ RODRIGO MAIA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planos , com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 688,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARCELO RENY DE OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 689,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FERNANDA COUTO GURGEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 690,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIANNE MAIA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor de Governanças de Terras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 691,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear INGLISSON EDUARDO SIQUEIRA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 692,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RUANA GABRIELA ARAUJO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos de Reforma de Equipamentos Sociais e Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 693,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HANNA STEFANNY ALVES DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Melhoria Habitacional, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 694,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos Sociais , com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 695,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NARALINE CARVALHO COSTA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 696,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BRENNA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 697,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 698,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear EDNALDO COSTA DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Infraestrutura de Manutenção Prediais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 699,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JULIANA SILVA ROLIM para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 700,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ISABELY MONA PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Saneamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 701,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARAISA SEVERINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 702,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Saneamento Integrado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 703,
DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Governo
PORTARIA Nº 93,
DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor RODRIGO NELSON LIMA ROCHA matricula nº 5089441, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12/07/2023, para participar de reunião com a Caixa Econômica Federal para tratar sobre Convênios com o Município de Mossoró, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES
Secretário Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SEMAD+
Processo Administrativo 24/2023. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA – Pregoeiro em 07/07/2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária da Secretaria Municipal de Administração em 07/07/2023. Valor Global: R$ 817.732,00 (oitocentos e dezessete mil setecentos e trinta e dois reais). Empresa: GÁS DO SERTÃO LTDA. - CNPJ: 18.630.298/0001-89, com o valor total de R$ 817.732,00.
Mossoró-RN, 07 de julho de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SEMAD+
Processo Administrativo 24/2023. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró.ARP Nº 02/2023 (SEMAD) – Empresa: GÁS DO SERTÃO LTDA. (CNPJ: 18.630.298/0001-89). Valor: R$ 817.732,00. Data da Assinatura: 07/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MAXWELL MESSIAS DE MESQUITA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da Secretaria Municipal de Administração.
Mossoró-RN, 07 de julho de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 01/2022, oriundo Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da assinatura: 15/06/2023.
Secretaria Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 13,
DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS, matricula nº 0506346, ocupante do cargo/função de Gerência Executiva Operacional das Receitas Municipais, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de julho de 2023, para participar da Formação e Capacitação para Secretarias de Tributação Municipais, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal da Fazenda, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1.º desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-SMS.
Processo Administrativo nº 01/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de exames de ENDOSCOPIA e COLONOSCOPIA. Período e local de recebimento da documentação: 11/07/2023 a 11/07/2024 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 8h às 13h e das 14h às 17h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 8h às: 13h e das 14h às 17h, na sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos – Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
-
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Agente de contratação
Secretaria Municipal de Cultura
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMAL
Retifica o Extrato de Contrato Nº 67/2023. Processo Administrativo n° 100/2023. Inexigibilidade n° 189/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Na publicação do Extrato de Contrato Nº 67/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM no dia 07 de julho de 2023, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura, retifica-se o valor, sendo:
Onde se lê: Inexigibilidade n° 189/2023-SMC Leia-se: Inexigibilidade n° 194/2023-SMC Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 66/2023. Processo Administrativo n° 73/2023. Inexigibilidade n° 195/2023-SMC. Objeto: Contratação de serviço de apresentação artística tipo Show artístico no Evento Mossoró Sal e Luz edição 2023, da artista Isadora Pompeo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 341/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 182/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Mozart Max para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MOZART MAX LIRA DE PAULA - CPF: 123.336.454-58.
Retificando a Publicação realizada no DOM em 22 de junho de 2023, pág 9, edição 115.
Mossoró-RN, 22 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMAL
Retifica o Extrato de Inexigibilidade Nº 189/2023 Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Na publicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 189/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM no dia 30 de junho de 2023, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura, retifica-se o valor, sendo:
Onde se lê: Extrato de Inexigibilidade Nº 189/2023 Leia-se: Extrato de Inexigibilidade Nº 194/2023 Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 1,
DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA, matricula nº 0141011, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN,para reunião com a Caixa Economica Federal,durante o dia 12/07/2023, para cumprimento de agenda institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão,
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553, de 6 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 2,
DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matricula nº 0509230, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura,, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN,para reunião com a Caixa Economica Federal,durante o dia 12/07/2023, para cumprimento de agenda institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão,
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553, de 6 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2023
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura