Publicação - Diário Oficial de Mossoró

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Data: 24/07/2023
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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 749,
DE 24 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIMAR LÚCIA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Apoio e Desenvolvimento as Organizações e Instituições Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 750,
DE 24 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 725, de 18 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 104,
DE 24 DE JULHO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor RAUL NOGUEIRA SANTOS matricula nº 123994, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 25/07/2023 para participar de reunião com a Ministra Rosa Weber, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 105,
DE 24 DE JULHO DE 2023

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao servidor WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO matricula nº 0515612, ocupante do cargo/função de Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26/07/2023 a 27/07/2023, para participar de capacitação de Controladores, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES

Secretário Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 164/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 59/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisca Antônia de Oliveira Medeiros - CPF 131.xxx.xxx-68. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da assinatura: 05/07/2023.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - SME

Processo Administrativo nº 181/2023 - SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/07/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 04/08/2023 às 8h59 e Sessão de Abertura em 04/08/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA Nº 108,
DE 24 DE JULHO DE 2023

O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo n° 02/2023, Contrato Nº 10/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Rápido Têxtil LTDA., CNPJ: 49.399.350/0001-61, com validade de 21/07/2023 a 21/07/2024.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor GRACIANE DE CARVALHO MARTINS matrícula nº 523593, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo n° 02/2023, Contrato Nº 10/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Rápido Têxtil LTDA., CNPJ: 49.399.350/0001-61, com validade de 21/07/2023 a 21/07/2024.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 21 de julho de 2023

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

EDITAL Nº 005/2023 – SEMASC/PMM

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO 2023.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2023, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital.

1. DOS APROVADOS

1.1 Consideram-se aprovados na etapa de entrega de documentação comprobatória e, por conseguinte, aprovados no Programa Jovem do Futuro, os candidatos listados abaixo:

SANTO ANTÔNIO, ESTRADA DA RAIZ, SANTA HELENA, BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
AIRTON SALU DE QUEIROGA	706.941.*-	APROVADO
ALESSANDRO DE SOUZA MENDES	132.509.*-	APROVADO
ALICY KATLEY FREITAS DA SILVA	714.842.*-	APROVADO
ALISSON GABRIEL RIBEIRO FERNANDES DA SILVA	124.146.*-	APROVADO
AMANDA BEATRIZ DA CRUZ SILVA	159.210.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ROCHA	123.789.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA	129.274.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA	706.652.*-	APROVADO
ANA CLARA DA SILVA FERNANDES	123.645.*-	APROVADO
ANA CLARA GURGEL VIEIRA	139.166.*-	APROVADO
ANA LETICIA VARELA FERNANDES	707.422.*-	APROVADO
ANA LUIZA FERREIRA FREITAS	711.309.*-	APROVADO
ANTÔNIA AYNARA DOMICIANO DE OLIVEIRA	139.818.*-	APROVADO
ANTÔNIA EMYLE ANDRADE	135.800.*-	APROVADO
ANTÔNIA EVILLY SOUZA CESARIO	706.913.*-	APROVADO
ANTONIA LINORRANY DA SILVA NASCIMENTO	706.640.*-	APROVADO
ANTONIA WILIANE GOMES DOS SANTOS	131.169.*-	APROVADO
ANTONIO LEANDERSON BEZERRA GOMES	700.598.*-	APROVADO
ARTUR FABIO GONÇALVES FARIAS DE OLIVEIRA	711.700.*-	APROVADO
AYLLE KAUANNY RODRIGUES DA SILVA BARBOZA	707.531.*-	APROVADO
BRENA STEFANY OLIVEIRA DA FONSECA	141.920.*-	APROVADO
BRENDA JOYCE DA SILVA LOPES	016.815.*-	APROVADO
BRENDA THAYNARA DA SILVA VIANA	123.968.*-	APROVADO
CALIDJA NAIRA DA SILVA SANTOS	148.098.*-	APROVADO
CARLOS MATEUS LIMA FREIRES	136.504.*-	APROVADO
CAUÃ DAVID SOUZA SOARES	137.973.*-	APROVADO
CAUÊ RIQUELME RODRIGUES DE LIMA	132.112.*-	APROVADO
CRISTIANO RONALDO FERNANDES QUEIROZ	124.246.*-	APROVADO
DARLYSON GABRIEL DUARTE DA SILVA	123.939.*-	APROVADO
DIEGO DO NASCIMENTO FÉLIX	123.907.*-	APROVADO
DIEGO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA	135.439.*-	APROVADO
EMANUEL SANTIAGO DA SILVA	706.648.*-	APROVADO
EMILLY DANIELE DA SILVA NASCIMENTO	128.888.*-	APROVADO
EMILLY GRAZIELLY RODRIGUES AQUINO	104.414.*-	APROVADO
ERICA VANESSA DA SILVA FREITAS	133.891.*-	APROVADO
ERIK JHONATAN NEVES MIRINDANHA SILVA	134.245.*-	APROVADO
ERIVAN LIMA DA SILVA FILHO	130.894.*-	APROVADO
EWERTON MAXSUEL PEREIRA DA SILVA	714.752.*-	APROVADO
FABIANO ROMÃO DE SOUZA FILHO	129.917.*-	APROVADO
FRANCISCO ANDERSON MORAIS DA SILVA	129.421.*-	APROVADO
FRANCISCO GABRIEL MORAES DANTAS	135.595.*-	APROVADO
GEICEKELI DA SILVA MARQUES	127.191.*-	APROVADO
GEOVANA NAIARA FERNANDES DA SILVA	706.673.*-	APROVADO
GEYDSON JEFERSON CUNHA DA SILVA	124.009.*-	APROVADO
GISELI VITORIA DA SILVA MENDONÇA	128.562.*-	APROVADO
GLEDSON VICTOR DA COSTA FERNANDES	110.870.*-	APROVADO
GLENDA SHEISMY ANDRADE SANTOS	711.699.*-	APROVADO
IGOR GABRIEL DA SILVA SOUSA	096.428.*-	APROVADO
INGRIDY BRUNA PEREIRA DA SILVA	123.920.*-	APROVADO
ISABELLE RAIANY DA SILVA CAÉ	134.277.*-	APROVADO
ITALO DIOGO DO AMARAL	124.367.*-	APROVADO
JASMIM LORRANA SILVA DUARTE	123.854.*-	APROVADO
JÉSSICA FERREIRA DUARTE SILVA	141.595.*-	APROVADO
JÉSSICA NAYARA DA SILVA MOURA	128.531.*-	APROVADO
JOÃO LUCAS DA SILVA FERNANDES	132.728.*-	APROVADO
JOÃO MARCOS FERREIRA DE MELO	124.359.*-	APROVADO
JOÃO VICTOR DA SILVA ALVES	128.725.*-	APROVADO
JOAO VITOR DE OLIVEIRA SIQUEIRA	123.931.*-	APROVADO
JODEILSON GOMES DA SILVA	147.458.*-	APROVADO
JOHNATA RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA	712.979.*-	APROVADO
JOSÉ EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS	123.896.*-	APROVADO
JOSÉ KAUA PEREIRA DA SILVA	139.668.*-	APROVADO
JOSÉ WILSON DOS SANTOS JÚNIOR	706.651.*-	APROVADO
JOYCE LUANNA DA SILVA SOUSA	702.337.*-	APROVADO
JUAN LUCAS OLIVEIRA FONSECA	129.654.*-	APROVADO
JUDESON DA SILVA BEZERRA	134.026.*-	APROVADO
KAIO EDER DO NASCIMENTO SILVA	141.696.*-	APROVADO
LETÍCIA ELAYNE GURGEL DE SOUZA	116.053.*-	APROVADO
LORRANA IASMIM DA SILVA	130.257.*-	APROVADO
LOUISE VITORIA DE ALBUQUERQUE SILVA	138.841.*-	APROVADO
LUAN DANIEL FERREIRA SEVERIANO	706.807.*-	APROVADO
LUDIMILA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALVÃO	123.929.*-	APROVADO
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA	125.817.*-	APROVADO
LUIZ FELIPE DA SILVA NOGUEIRA	017.551.*-	APROVADO
MAELEN VITÓRIA ARAÚJO SINFRÔNIO	135.253.*-	APROVADO
MANUEL PEDRO MESQUITA DA SILVA	123.615.*-	APROVADO
MÁRCIO LUCAS DE MOURA SOARES	119.599.*-	APROVADO
MARCOS PAULO DA SILVA LOBATO	716.370.*-	APROVADO
MARCOS VINICIUS DE SOUSA LAURENTINO	132.385.*-	APROVADO
MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SOARES	123.755.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA	100.299.*-	APROVADO
MARIA CLARA MEDEIROS GOMES	114.066.*-	APROVADO
MARIA CLARA SILVA BENTO	707.426.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA PONTES DA SILVA	112.544.*-	APROVADO
MARIA HELENA DA SILVA MENDONÇA	710.745.*-	APROVADO
MARIA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA	124.132.*-	APROVADO
MARÍA LUIZA BEZERRA DA SILVA	714.867.*-	APROVADO
NICOLE VICTORIA DANTAS DE LIMA	130.025.*-	APROVADO
NICOLE YASMIM VALE DE OLIVEIRA	713.733.*-	APROVADO
OZANA RAQUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA	123.931.*-	APROVADO
PABLO VICTOR DA COSTA CABRAL	123.818.*-	APROVADO
PAULO HENRICK BISPO MEDEIROS	128.476.*-	APROVADO
PAULO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA	017.583.*-	APROVADO
PEDRO FELIPE VALE DA SILVA	123.592.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE PRAXEDES MACEDO	130.990.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS NASCIMENTO GOMES	707.350.*-	APROVADO
PRISCILA SAMARA FERNANDES	131.591.*-	APROVADO
RAISSA KAYANE ALVES DE MORAIS	098.083.*-	APROVADO
RHANATA ESTEPHANE DE SOUZA ROCHA	123.946.*-	APROVADO
SAMUEL YURI DE OLIVEIRA MELO	705.718.*-	APROVADO
SÂMYLLA LUIZA NASCIMENTO MORAIS	146.727.*-	APROVADO
SANDRÉ DE OLIVEIRA	169.776.*-	APROVADO
SARA CAMILA HERCULANA DA SILVA ALVES	715.773.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL AMORIM DANTAS	128.956.*-	APROVADO
VITORIA ANDRADE FREIRE	128.644.*-	APROVADO
VITORIA DA SILVA FERREIRA	703.345.*-	APROVADO
WALLACE ALESSANDRO TEÓFILO DA SILVA	131.741.*-	APROVADO
WENERSON ARAÚJO DA SILVA FILHO	123.845.*-	APROVADO
WESCLEY VICTOR RODRIGUES DA SILVA	124.199.*-	APROVADO
YASMIM CAROLINE SILVA DE AQUINO	710.595.*-	APROVADO
YASMIM KARINNE OLIVEIRA DO VALE	123.988.*-	APROVADO
YASMIN EVELYN DE SOUZA RODRIGUES	710.266.*-	APROVADO
RAQUEL ESTHERFANY RODRIGUES DE OLIVEIRA	152.729.*-	APROVADO

BELO HORIZONTE, LAGOA DO MATO, DOZE ANOS, ALTO DA CONCEIÇÃO, BOA VISTA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
RODRIGO DOS SANTOS SILVA LIMA	127.158.*-	APROVADO
JEFONNE VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA	706.808.*-	APROVADO
GLEIDSON DANIEL FERNANDES DA COSTA	700.469.*-	APROVADO
NICOLAS CAUE PEREIRA DOS SANTOS	124.090.*-	APROVADO
ANA BRENDA DE OLIVEIRA SILVA	706.808.*-	APROVADO
YASMIM DA SILVA CASTRO	123.810.*-	APROVADO
YURI DA SILVA CASTRO	123.810.*-	APROVADO
MANOEL SANTANA NETO SEGUNDO	124.377.*-	APROVADO
ÍCARO GUILHERME DA SILVA BEZERRA	123.702.*-	APROVADO
MARCOS VINÍCIUS DE MEDEIROS FERREIRA	132.018.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA LOPES DO NASCIMENTO	124.121.*-	APROVADO
CARLOS KENED DE MEDEIROS FERREIRA	132.018.*-	APROVADO
WALLYSTON VYTOR SANTOS COSTA	128.395.*-	APROVADO
ITALO LINDEILSON DA SILVA MORAIS	124.818.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DA COSTA DANTAS	129.678.*-	APROVADO
EMILLY YASMIN ALVES DE OLIVEIRA	123.579.*-	APROVADO
MARIA HELOISE BARBOSA DE SOUSA	135.060.*-	APROVADO
JEFFERSON ERICK RODRIGUES DA SILVA	130.372.*-	APROVADO
MOIZES RENNER MORAIS LEITE	124.276.*-	APROVADO
GABRIELLA VITÓRIA BATISTA BEZERRA	123.920.*-	APROVADO
EAGLOS MICKAIL SILVA RODRIGUES	123.832.*-	APROVADO
CLARA MILLENA LIMA FERNANDES	706.758.*-	APROVADO
BALDOMIR MARTINS NEVES JUNIOR	120.466.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS COSTA DE MEDEIROS LUCENA	132.433.*-	APROVADO
EMILLY BIANCA DE SOUZA ALMEIDA	701.188.*-	APROVADO
DEBORA TAUANY RODRIGUES DUARTE	709.739.*-	APROVADO
AYSLA BEATRIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO	105.224.*-	APROVADO
JACKSON NOGUEIRA LOPES	707.155.*-	APROVADO
SABRINA ELOIZE DOS SANTOS BRITO	705.155.*-	APROVADO
FELIPE GABRIEL DA ROSA LIMA	123.830.*-	APROVADO
LETICIA LOHANNY DE LIMA MEDEIROS	168.493.*-	APROVADO
LARA BEATRIZ PRAXEDES DA SILVA	123.896.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS ALVES DE ALMEIDA	123.774.*-	APROVADO
KARLA ESTER RODRIGUES DA SILVA MENEZES	123.860.*-	APROVADO
FLÁVIA LETÍCIA ARRUDA PERREIRA	124.500.*-	APROVADO
ANTÔNIO MARCOS SILVA BEZERRA JUNIOR	125.232.*-	APROVADO
KAUA VICTOR SOARES DA SILVA	706.812.*-	APROVADO
MARIA DE FÁTIMA EMANUELLE OLIVEIRA DUARTE	124.611.*-	APROVADO
LIVIA BEATRIZ FREITAS DA CRUZ	706.936.*-	APROVADO
JACKSON KENNEDY SILVA CHAGAS	131.304.*-	APROVADO
KAUANY SOARES DA SILVA	706.812.*-	APROVADO
EVILLY STEFANNY BENTO FLORÊNCIO DA SILVA	131.194.*-	APROVADO
MARIA ELOA ALMEIDA DA SILVA	130.104.*-	APROVADO
LUAN VINICIUS DE ARAÚJO	129.947.*-	APROVADO
DAVID WAGNER LOPES GALDINO	123.933.*-	APROVADO
GUSTAVO ADRIEL DO NASCIMENTO VIEIRA	130.474.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA MOREIRA COSTA	703.321.*-	APROVADO
PÂMELLA DANIELA ALVES DA SILVA	137.699.*-	APROVADO
FERNANDO KAYNA MONTEIRO DA SILVA	706.813.*-	APROVADO
CAYO NADSON DA SILVA	123.885.*-	APROVADO
LUCAS MATEUS DA SILVA SOARES	124.170.*-	APROVADO
MARINA HELLEN DOS SANTOS FREITAS	003.832.*-	APROVADO
IZABELE KAROLINE LOPES BEZERRA	124.553.*-	APROVADO
ALANA SERISE BARBOSA DO NASCIMENTO	708.947.*-	APROVADO
VITÓRIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA	129.628.*-	APROVADO
ANDRÉ LUCAS NASCIMENTO SANTOS	093.115.*-	APROVADO
ANNA JÉSSICA SABINO FRANÇA	076.634.*-	APROVADO
CLEDYNA VITÓRIA DA SILVA	123.884.*-	APROVADO
PAULO VICTOR DE FREITAS VIEIRA	123.623.*-	APROVADO
FELYPE GABRIEL FREITAS SOUSA	124.059.*-	APROVADO
DORALICE SABINO FRANÇA	076.592.*-	APROVADO
JOÃO VITOR SABINO FRANÇA	076.529.*-	APROVADO
JANDERSON WILLYAM LUCENA DA SILVA	129.956.*-	APROVADO
ISABEL KAROLLYNNY ALVES DE FREITAS	128.069.*-	APROVADO
ALDAIR MACIEL DA SILVA FILHO	130.705.*-	APROVADO
PAULO VITOR DE LUCENA NEVES	159.414.*-	APROVADO
LUCAS KAUA FREITAS SANTANA	127.187.*-	APROVADO
HERIK GUILHERME DA SILVA FREITAS	124.023.*-	APROVADO
INGRID RAIANE CUNHA DE OLIVEIRA	124.199.*-	APROVADO
PEDRO GUILHERME MEDEIROS DE OLIVEIRA	111.650.*-	APROVADO
JOSEMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR	129.994.*-	APROVADO
AMANDA RAFAELA DE ARAÚJO DA SILVA	113.952.*-	APROVADO
JAMES EMANOEL DE SOUZA VALE	124.598.*-	APROVADO
NICOLLY JAMYLE NOGUEIRA DE MELO	124.627.*-	APROVADO
JOÃO MANOEL DA COSTA GARCIA	706.791.*-	APROVADO
BIANCA STEFANY FIRMINO DE ARAÚJO	123.838.*-	APROVADO
ARTHUR PATRIZIO BEZERRA MENDES	713.580.*-	APROVADO
KEVIN ARNOLD MOURA CORDEIRO	123.776.*-	APROVADO
RAUA GUILHERME NASCIMENTO SILVA	706.793.*-	APROVADO
EVANICLEIDE RAISSA SANTANA BEZERRA	097.849.*-	APROVADO
GUILHERME RAMON DA SILVA MOURA	706.874.*-	APROVADO
STEPHANE IANE PEREIRA LOPES	135.427.*-	APROVADO
MARCOS FELYPE ALVES DA SILVA	097.999.*-	APROVADO
JHENIFER NAYANE DE MEDEIROS	142.603.*-	APROVADO
EVILIN SUELEN DA SILVA DANTAS	130.503.*-	APROVADO
GESSICA LAVÍNIA SOARES DE MENESES	706.763.*-	APROVADO
RADAMIZIA GABRIELA BARBOSA LOPES	706.254.*-	APROVADO
AMANDA KAROLINE LOPES DE MORAIS	127.306.*-	APROVADO
JOÃO GABRIEL LIMA GOMES TAVARES	127.500.*-	APROVADO
RAMON DE OLIVEIRA ALVES	703.049.*-	APROVADO
INGRIDY JAMYLLY FERNANDES SILVA	706.557.*-	APROVADO

ALTO DE SÃO MANOEL, ILHA DE SANTA LUZIA, PLANALTO 13 DE MAIO, ALAMEDA DOS CAJUEIROS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUÇÃO
VITORIA RAFAELLY CÂNDIDO DA SILVA	124.384.*-	APROVADO
LUZIA SARA COSTA DE SOUSA	116.247.*-	APROVADO
VIVIANE SABRINHA LINHARES DE FREITAS	128.480.*-	APROVADO
JOAO LUCAS SILVA TEIXEIRA	124.076.*-	APROVADO
SAIONARA DA SILVA TORQUATO	123.691.*-	APROVADO
NICOLAS DA SILVA MAIA	132.117.*-	APROVADO
ESTEFANI ELLEN PEREIRA PENHA	130.365.*-	APROVADO
STEFANY RAKELLY BEZERRA DE LIMA	712.246.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA SANTOS	135.716.*-	APROVADO
BIANCA LEYSSA FERREIRA DA GRACA	130.027.*-	APROVADO
JORDANIA SANTOS PEREIRA	106.669.*-	APROVADO
MARJORIE NUNES DE MELO	123.558.*-	APROVADO
ALINE EDUARDA BATISTA DE FRANÇA	128.181.*-	APROVADO
JOAO BATISTA FELIPE LOPES NETO	124.188.*-	APROVADO
ANTONELLY PEREIRA NUNES	130.016.*-	APROVADO
ALAMO LUCAS DA SILVA COSTA	139.086.*-	APROVADO
CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO	706.994.*-	APROVADO
VICTOR SAMUEL BEZERRA DE ANDRADE	162.223.*-	APROVADO
DAVI BEZERRA DE ANDRADE	162.222.*-	APROVADO
JOÃO VICTOR MEDEIROS DUARTE	071.570.*-	APROVADO
RICARDO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR	123.706.*-	APROVADO
MAYARA MENDES DA COSTA	712.131.*-	APROVADO
MARIA FERNANDA DE LIMA MEDEIROS	140.752.*-	APROVADO
DANIEL KAINAN DA SILVA BRASIL	706.894.*-	APROVADO
HYNGLYD KLOSSY CAVALCANTE DA MOTA	127.347.*-	APROVADO
ITALLO EMMANUEL SILVA DE OLIVEIRA	700.291.*-	APROVADO
LUANA VITÓRIA DE ARAÚJO OLIVEIRA	124.167.*-	APROVADO
LUANA SANTOS DA SILVA	707.285.*-	APROVADO
ANA LETÍCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA	161.483.*-	APROVADO
GEOVANA FONSECA FERNANDES	712.209.*-	APROVADO
RAFAEL MENESES DA SILVA	123.812.*-	APROVADO
PEDRO GABRIEL DA SILVA SOARES	141.917.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ DA SILVA LI	137.481.*-	APROVADO
MARIA GABRIELLY CARNEIRO MEDEIROS	706.716.*-	APROVADO
LUAN HENRIQUE SANTOS	707.285.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA FLORENCIO	143.056.*-	APROVADO
KAUANE KESSIA DA SILVA BENEVIDES	711.878.*-	APROVADO
WESLEY MURIEL FERNANDES DOS SANTOS	131.043.*-	APROVADO
LUANY DUCELENA BORGES FERREIRA	101.145.*-	APROVADO
LUCAS KALIL PAIVA DA COSTA AQUINO	714.794.*-	APROVADO
ANA KAROLINA PEREIRA DE ASSIS	130.239.*-	APROVADO
GABRIELA NUNES FRANCO DE OLIVEIRA	706.991.*-	APROVADO
WESLEN NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA	017.194.*-	APROVADO
CLARA EDUARDA DOS SANTOS XAVIER	123.801.*-	APROVADO
ANA JÚLIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA	123.972.*-	APROVADO
JUAN EMANUEL FAGUNDES DA SILVA	710.679.*-	APROVADO
MARILIA GABRIELE DA SILVA FERREIRA	706.640.*-	APROVADO
MARIANA KETYLLEN MIGUEL DE OLIVEIRA	111.233.*-	APROVADO
MARINA KELLY MIGUEL DE OLIVEIRA	111.233.*-	APROVADO
MARCOS ALEXANDRE MOURA MATIAS DA CUNHA	117.395.*-	APROVADO
ANTONY RICHARDSON LOPES DOS SANTOS MAIA	130.274.*-	APROVADO
JOÃO PAULO DA COSTA DE LIMA	135.541.*-	APROVADO
EMERSON GABRIEL DOS SANTOS ALVES	123.778.*-	APROVADO
FRANCISCA AURIANY FEITOZA DO NASCIMENTO	608.675.*-	APROVADO
MARCELO HENRIQUE DE BRITO MARQUES	109.367.*-	APROVADO
PEDRO ANDERSON BRITO FERNANDES	142.124.*-	APROVADO
DAVI LUCAS ANDRADE DE ASSIS	124.279.*-	APROVADO
ESTEFFANE LAIANY SILVA DO NASCIMENTO	136.208.*-	APROVADO
KENNEDY CARLOS DOS SANTOS	049.763.*-	APROVADO
KARLA MIKAELLY MEDEIROS DOS SANTOS	131.213.*-	APROVADO
ROBERTA MICAELLY DE SOUSA BEZERRA	134.261.*-	APROVADO
YAGO DO NASCIMENTO XAVIER	123.871.*-	APROVADO
ANA VITÓRIA MARINHO DE OLIVEIRA	706.982.*-	APROVADO

BARROCAS, PAREDÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
EMANUELLE VITORIA DE SOUZA OLIVEIRA	125.257.*-	APROVADO
SAULO GABRIEL ALVES DE SOUZA SILVA	710.774.*-	APROVADO
VICTOR SAMUEL DE ARAUJO FREIRE	162.259.*-	APROVADO
JULIAN JOSÉ QUIÑONES RATTIA	707.499.*-	APROVADO
FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA	124.365.*-	APROVADO
FRANCISCO FERNANDES SILVA DE BRITO	115.780.*-	APROVADO
JEFERSON ITALO SILVA FERNANDES DE BRITO	115.780.*-	APROVADO
EMILY KALIENE RIBEIRO DA SILVA	706.687.*-	APROVADO
CLEONILSON CARDOSO GOMES	074.238.*-	APROVADO
ISRAEL CARLOS DA SILVA SILVEIRA	123.899.*-	APROVADO
JEYNE BEZERRA TENÓRIO	134.941.*-	APROVADO
JULIA BEATRIZ DE AQUINO FERNANDES	127.334.*-	APROVADO
ESTERFANY RAIANE CASSIANO DE ALMEIDA	712.727.*-	APROVADO
ELLEN LEONARA MACEDO GOMES	124.416.*-	APROVADO
BEATRIZ PAULINA DE SOUZA	711.315.*-	APROVADO
DAVID ISAAC DUARTE MESQUITA	137.470.*-	APROVADO
ERISON FELIPE DA COSTA SOUSA	123.941.*-	APROVADO
RAYSSA THALYTA FERREIRA DA SILVA	098.477.*-	APROVADO
CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO GOMES	127.264.*-	APROVADO
DANIEL FÉLIX LIMA	098.726.*-	APROVADO
JOÃO KELLYSON DE ARAÚJO DOS ANJOS	126.583.*-	APROVADO
LUIZ FERNANDO COSMO DA SILVA	130.349.*-	APROVADO
RITA PEREIRA DE PAIVA NETA	711.329.*-	APROVADO
VITOR GABRIEL FREITAS ARRUDA	713.867.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS DA SILVA SOUSA	123.869.*-	APROVADO
VITORIA EMILY ALVES DE OLIVEIRA	138.623.*-	APROVADO
CAIO VICTOR MOURA DA SILVA	128.343.*-	APROVADO
JOYCE LOHANY DOS SANTOS DANTAS	106.101.*-	APROVADO
EMYLLE OHANA FERNANDES DE OLIVEIRA	128.429.*-	APROVADO
MATHEUS DA SILVA VALE	132.749.*-	APROVADO
NAKSON GABRIEL FELIX ROLINDO	711.392.*-	APROVADO
PEDRO CÍCERO INÁCIO SILVA SOARES	142.250.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS VARELA DOS SANTOS	123.404.*-	APROVADO
SAMILLY RIANNE DO VALE FERREIRA	129.351.*-	APROVADO
THIAGO RIAN SANTOS SILVA	129.829.*-	APROVADO
WESCLEY RAFAEL DUARTE MEDEIROS DA SILVA	123.945.*-	APROVADO
LYVIA BEATRIZ DA SILVA TIBURCIO GALVÃO	017.026.*-	APROVADO
LAURA GABRIELLY CUNHA DA SILVA	708.930.*-	APROVADO
MAXWELL HENRIQUE MOTA DE ARAUJO	139.558.*-	APROVADO
EMILLY FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO	129.593.*-	APROVADO
LUZIA CAROLYNE OLIVEIRA DA SILVA	123.558.*-	APROVADO
JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA	141.294.*-	APROVADO
GIVANILDO PEREIRA DA SILVA FILHO	700.465.*-	APROVADO
ISABELA VITÓRIA BASILIO DA SILVA	124.033.*-	APROVADO
KAYANNE VITÓRIA DA SILVA	142.227.*-	APROVADO
STÊNIO CÉSAR VIRGINIO DE SOUZA BORGES	123.942.*-	APROVADO
YSABELA CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA	710.429.*-	APROVADO
YASMIM CIBELLY ALVES DO NASCIMENTO	137.137.*-	APROVADO
ANNA BEATRIZ AZEVEDO DA SILVA	711.564.*-	APROVADO
CÍNTHIA MARIANA LIMA DE SOUZA	130.478.*-	APROVADO
FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUSA	097.631.*-	APROVADO
JEFFERSON KEVIN VALE PEREIRA	132.176.*-	APROVADO
JERRY DANIEL ROMÃO DA CRUZ	123.795.*-	APROVADO
JHONY DAVID LOPES PEREIRA	124.070.*-	APROVADO
MARIA CLARA DE OLIVEIRA CUNHA	142.446.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA OLIVEIRA SOUZA	130.108.*-	APROVADO
MARIA LUIZA TAINÁ DA ROCHA	124.226.*-	APROVADO
MURILO HENRIQUE TORRES DE SOUZA	119.871.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE MARTINS HOLANDA	130.457.*-	APROVADO
VITORIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA	124.563.*-	APROVADO
JOACY FRANCISCO KAUÃ DE OLIVEIRA SILVA	124.926.*-	APROVADO
MATHEUS ALVES VIEIRA	141.887.*-	APROVADO
PABLO NIKSON OLIVEIRA DA SILVA	087.970.*-	APROVADO
WERICLYS KAUA RODRIGUES DOS SANTOS	123.754.*-	APROVADO
LAURA MIKAELLY DÍAS DA SILVA	138.717.*-	APROVADO
JOSE BRENO SILVEIRA MENEZES	142.409.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE FREITAS BATISTA	099.558.*-	APROVADO
ANDRIELIO RAFAEL DA SILVA FILHO	146.250.*-	APROVADO
TAYNARA OLIVEIRA DA SILVA	141.481.*-	APROVADO

DOM JAIME CÂMARA, WALFREDO GURGEL, LIBERDADE, SUMARÉ, BOM JESUS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ADAIZA LAYANE PEREIRA DA SILVA	131.418.*-	APROVADO
ÁDILA HARIELY DE ARAÚJO MENEZES	704.587.*-	APROVADO
ADRIAN GABRIEL MENDONÇA DE ARAUJO	167.513.*-	APROVADO
ADRYEDSON MAIA DA SILVA	130.946.*-	APROVADO
ALANA GISLAYNE DE SOUZA MORAIS	707.280.*-	APROVADO
ALERRANDRO DE ALMEIDA FERREIRA	712.652.*-	APROVADO
ALISSON ALVES RIBEIRO	109.895.*-	APROVADO
ALYNE MAYARA MEDEIROS BEZERRA	128.371.*-	APROVADO
ANA CECILYA DANTAS MAIA	130.357.*-	APROVADO
ANA PAULA MARQUES VIANA	704.072.*-	APROVADO
ANA PAULA SOUZA DA SILVA	706.989.*-	APROVADO
ANDERSON CARLOS DA SILVA	711.905.*-	APROVADO
ANTÔNIO HUDSON DA SILVA	134.089.*-	APROVADO
ARTHUR BARROS DA COSTA	123.796.*-	APROVADO
ARTHUR RANNYERRY SOARES DE SA	707.048.*-	APROVADO
ÁVILA HANARIELY ARAÚJO NASCIMENTO	017.481.*-	APROVADO
BLENNA IASNAYA LIMA DE MEDEIROS	130.293.*-	APROVADO
CAMILA RITCHELE LOPES DIAS	131.279.*-	APROVADO
CARLA SAYONARA SOUSA DE OLIVEIRA	127.335.*-	APROVADO
CARLOS FELIPE SOUSA DA SILVA	130.292.*-	APROVADO
CLAUDINEI CÁSSIO SIMÃO DA SILVA	135.438.*-	APROVADO
DAVID CHRISTYAN MEDEIROS DE OLIVEIRA	124.453.*-	APROVADO
EDUARDA FREIRE CARNEIRO	700.946.*-	APROVADO
ELYANES DA SILVA SANTOS	128.260.*-	APROVADO
EMILLY WILLIANY DA SILVA NOGUEIRA	148.239.*-	APROVADO
EMILY RAIANE SILVA DE MEDEIROS	131.196.*-	APROVADO
FRANCISCO IGOR DA SILVA GALDINO	102.662.*-	APROVADO
GLEBERT SILVA RODRIGUES	170.205.*-	APROVADO
GUSTAVO DA SILVEIRA SILVA SANTOS	703.161.*-	APROVADO
HEMILLY TAIWANNY FERREIRA DOS SANTOS	124.051.*-	APROVADO
HUDSON CAIO BEZERRA SARAIVA	004.250.*-	APROVADO
JAMILE MENDES SILVA	124.334.*-	APROVADO
JASMYN VITÓRIA ALMEIDA DA COSTA	128.610.*-	APROVADO
JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES	051.267.*-	APROVADO
JENNIFER RARIDIJA FERNANDES COSTA E SILVA	135.233.*-	APROVADO
JHENEFFY RAIANE LOPES OLIVEIRA	125.154.*-	APROVADO
JOÃO EMANUEL DE SOUZA PEREIRA	132.690.*-	APROVADO
JOAO GABRIEL CAVALCANTE DANTAS	129.376.*-	APROVADO
JOÃO VITOR DA CONCEIÇÃO DIAS	131.129.*-	APROVADO
JONAS BARBOSA DA SILVA	706.436.*-	APROVADO
JOSÉ ELANO DA SILVA SANTOS	137.176.*-	APROVADO
JOYCE ANGELYCA DE MOURA LIMA	123.761.*-	APROVADO
KAROLINY DANDARA MENDES LIMA	711.878.*-	APROVADO
KEVI DUARTE FAVACHO	152.040.*-	APROVADO
LEA WALQUIRIA DE LIMA MOURA	701.925.*-	APROVADO
MAICON DANIEL MARQUES VIEIRA BEZERRA	704.072.*-	APROVADO
MARIA ALICE DIAS DO NASCIMENTO	151.496.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA ROCHA	128.398.*-	APROVADO
MARIA CLARA FERREIRA DANTAS	703.291.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA BEZERRA DO NASCIMENTO	103.628.*-	APROVADO
MARIA HELOYSA DA SILVA FERNANDES	130.863.*-	APROVADO
MARIA KALLIANY DA SILVA	131.595.*-	APROVADO
MARIA KAROLLINY DA SILVA	131.595.*-	APROVADO
MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO	707.045.*-	APROVADO
MARIANE CECÍLIA DA COSTA FREITAS NOGUEIRA	081.071.*-	APROVADO
MARÍLIA GABRIELA DUARTE MOTA	129.911.*-	APROVADO
MARINA MENDES DA SILVA	129.671.*-	APROVADO
MATHEUS SOBRINHO NOGUEIRA	127.872.*-	APROVADO
MICKAEL MEDEIROS RODRIGUES	129.728.*-	APROVADO
NADJA RAYANE RODRIGUÊS MEDEIROS	701.315.*-	APROVADO
NATANAEL DANTAS DE GOIS	134.107.*-	APROVADO
NICOLAS DAVID COSME DE MEDEIROS	125.098.*-	APROVADO
PABLO GABRIEL BEZERRA ANDRADE	142.782.*-	APROVADO
PAMELA RAQUEL DA SILVA	131.875.*-	APROVADO
PAULA MYLENA GOMES MARQUES	128.321.*-	APROVADO
PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA	707.048.*-	APROVADO
RAISSA YOHANNA DIAS DUARTE	141.956.*-	APROVADO
RENATO CAIO MARINHO DA SILVA	706.812.*-	APROVADO
SARAH SAMMILLY ROSÁRIO COSTA	119.062.*-	APROVADO
THAINARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA	117.547.*-	APROVADO
THALYA ADRYELLY DE MOURA LIMA	123.762.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL DE ALENCAR SILVA	139.932.*-	APROVADO
VINICIUS RODRIGUES ANDRADE DUNGA	711.905.*-	APROVADO
YASKARA LETÍCIA FERNANDES BRITO	120.484.*-	APROVADO
YONNARA MARQUES DE ANDRADE	128.104.*-	APROVADO
ADAMY LNENNILCE BATISTA DE AZEVEDO JÚNIOR	134.219.*-	APROVADO

AEROPORTO, NOVA BETÂNIA, QUIXABEIRINHA, DIX-SEPT ROSADO E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NETO	716.526.*-	APROVADO
VINÍCIUS SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA	713.362.*-	APROVADO
GEOVANNA ALINE FEITOSA DE MEDEIROS	127.253.*-	APROVADO
ESPEDITO SANDRO DA COSTA JUNIOR	122.402.*-	APROVADO
VERUSCA EMANUELLE DE ALMEIDA SINESIO	142.765.*-	APROVADO
ANTÔNIO VICTOR DE OLIVEIRA	706.018.664-60	APROVADO
DENISON LUCAS MEDEIROS MORAIS	712.359.*-	APROVADO
LARA YORRANE DE SOUZA TORRES	706.889.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ ROCHA DE CARVALHO	168.056.*-	APROVADO
WIGNA VITÓRIA LOPES DE OLIVEIRA	705.742.*-	APROVADO
DASLHIA LOIANNE BARBOSA TARGINO	134.333.*-	APROVADO
DÉBORA LAYANE BARBOZA TARGINO	134.333.*-	APROVADO
EDUARDA CAUANE DA COSTA MENEZES	126.832.*-	APROVADO
FRANCISCO DIEGO BRITO DE FREITAS	071.334.*-	APROVADO
LEONARDO DE FREITAS	124.350.*-	APROVADO
RYLLERY CAYLANY SANTANA DA SILVA	770.002.*-	APROVADO
MARILIA VITÓRIA FERNANDES GOMES	124.883.*-	APROVADO
AISAMARA DYULHA PAIVA GURGEL	124.006.*-	APROVADO
MARIA CLARA FLORENCIO DE FRANÇA	712.071.*-	APROVADO
ISAIAS DA ROCHA BARROS	158.483.*-	APROVADO
BRUNA GABRIELY RODRIGUES DA SILVA	135.378.*-	APROVADO
FLAVIO DANIEL ROCHA MATOS	124.258.*-	APROVADO
CARLA BIANCA DA COSTA MOURA	124.451.*-	APROVADO
MARIA CLARA FARIAS DE AMORIM	101.427.*-	APROVADO
MICHELE KAIANE BARRETO FONSECA	127.874.*-	APROVADO
ITALO THIAGO LIMA DOS SANTOS	151.189.*-	APROVADO
MARIA ILNAR MIRANDA FREIRE	130.407.*-	APROVADO
MARIANA BESSA DE MELO	706.321.*-	APROVADO
RUAN MATEUS DA SILVA BARROS	123.814.*-	APROVADO
EMILLY MORGANY BEZERRA DA COSTA	706.563.*-	APROVADO
SAMUEL DAVID PEREIRA DA SILVA MELO	122.551.*-	APROVADO
ALEXANDRE GOMES DA SILVA	128.345.*-	APROVADO
AMANDA MONTEIRO BARBOSA	710.952.*-	APROVADO
ANA GABRIELLE DE OLIVEIRA COSTA	124.276.*-	APROVADO
CLARA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA	130.277.*-	APROVADO
ITALO KAUA OLIVEIRA DA SILVA	141.785.*-	APROVADO
JULIO GABRIEL FREITAS DO NASCIMENTO	132.189.*-	APROVADO
KATHILA KATARINA MELO MONTEIRO	124.908.*-	APROVADO
LARA NICOLLY LOPES DA CUNHA	134.920.*-	APROVADO
LUCAS GABRIEL MORAIS DA SILVA	142.021.*-	APROVADO
MAICON DE SOUZA TRAJANO	127.906.*-	APROVADO
MARIA CLARA MORAIS ARAÚJO	124.774.*-	APROVADO
MARÍLIA VITÓRIA SANTOS DA COSTA	129.617.*-	APROVADO
YGOR LUCAS MOURA GOMES	123.991.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA XAVIER FELIPE	152.148.*-	APROVADO
LUANDERSON KAIQUE ALVES FREIRE	089.952.*-	APROVADO
LUIZ HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES	147.906.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA PATRÍCIO DA SILVA	124.149.*-	APROVADO
JOSÉ DE SANTANA RODRIGUES DA SILVA FILHO	124.005.*-	APROVADO
RUAN LUCAS FERNANDES DOS SANTOS	135.546.*-	APROVADO
CARLOS MAGNO NUNES DA SILVA	128.043.*-	APROVADO
JÚLIA VITÓRIA DA SILVA SOARES	142.279.*-	APROVADO
JAMILLY VITÓRIA LOPES DA COSTA	705.479.*-	APROVADO

ABOLIÇÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA CLARA PAIVA MATOSO	124.236.*-	APROVADO
LUCAS GABRIEL DE SOUZA	136.181.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA MOURA JALES DE LIMA	706.444.*-	APROVADO
YARLA SUELLEN DUTRA DA COSTA	016.568.*-	APROVADO
MANOEL DANIEL OLIVEIRA DA SILVA	706.941.*-	APROVADO
LUIZA ANALYA LIMA DE MELO	117.146.*-	APROVADO
JOSE AUGUSTO MARINHO DA SILVA FILHO	101.093.*-	APROVADO
JOSÉ RAFAEL LOPES ANDRADE	126.620.*-	APROVADO
THAYSA EMILLY DA SILVA	148.460.*-	APROVADO
ERICK MARLYON RODRIGUES DE SOUZA	721.077.*-	APROVADO
FABIO EVERTON DE MOURA FILHO	141.924.*-	APROVADO
LUZIA VITORIA DE LIMA FREITAS	123.589.*-	APROVADO
ANDERSON LEANDRO ALVES MORAES	124.510.*-	APROVADO
BRENDA EMANUELLY DE ABREU LINS	706.793.*-	APROVADO
BRUNO HENRIQUE EVANGELISTA LINS	706.794.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL VIDAL LINS	710.327.*-	APROVADO
KATIANE NUNES DOS SANTOS	172.671.*-	APROVADO
MARCOS FERREIRA DE ANDRADE FILHO	123.801.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO BARRETO TELES	129.908.*-	APROVADO
LYANDRA MONALISA DE PAULA MEDEIROS DOS SANTOS	068.230.*-	APROVADO
MARCOS PAULO MEDEIROS DOS SANTOS	068.230.*-	APROVADO
ELENILDO MELO DE MORAIS	129.356.*-	APROVADO
KAYRO ENZO MARQUES SOARES	700.859.*-	APROVADO
LORENA KELLY DAS NEVES SANTOS	124.248.*-	APROVADO
MARIA CLARA DE SOUZA BEZERRA	123.926.*-	APROVADO
PABLO RONNALD DUARTE MEDEIROS	141.975.*-	APROVADO
ANNY KAROL DE SOUZA VIEIRA	127.698.*-	APROVADO
GUSTAVO SANTOS DE LIMA	128.292.*-	APROVADO
MARIA DE LOURDES LISBOA LEANDRO DE SOUZA	130.156.*-	APROVADO
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE	127.349.*-	APROVADO
MARIA EMILLY DA SILVA MORAIS	712.447.*-	APROVADO
NICOLAS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA	124.708.*-	APROVADO
MARCELO DE PAULA MOURA JUNIOR	706.783.*-	APROVADO
GABRIEL FERREIRA NERES	106.703.*-	APROVADO
ALEXANDRE LORRAN CHAGAS DA SILVA	130.204.*-	APROVADO
ANDERSON NATHAN HOLANDA MORAIS	706.966.*-	APROVADO
EMILY HELOISE ANTONIO	130.196.*-	APROVADO
ENIO RYAN DASILVA	700.781.*-	APROVADO
FELIPE CAUAN DA SILVA GOMES	016.831.*-	APROVADO
FRANCISCO GUSTAVO ROBERT FERNANDES DE LIMA	138.709.*-	APROVADO
KAUAM ALISSOM DA SILVA MONTEIRO	707.385.*-	APROVADO
LUIZ FERNANDES GOMES	120.120.*-	APROVADO
NATAN ARAÚJO DA SILVA	135.975.*-	APROVADO
NICOLAS MIKAEL SOARES DA SILVA	104.835.*-	APROVADO
PEDRO GUILHERME PEREIRA DA SILVA	125.007.*-	APROVADO
YURY KLISMA NASCIMENTO PEREIRA	707.554.*-	APROVADO
WENDEL HITLEY CÂNDIDO BRAGA	158.385.*-	APROVADO
ALANA FERREIRA DA SILVA	131.198.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA	123.804.*-	APROVADO
LOHANNY VICTORIA GOMES	104.005.*-	APROVADO
JACKSON EMILIANO DE SOUSA MEDEIROS	123.866.*-	APROVADO

SANTA DELMIRA, REDENÇÃO, NOVA MOSSORÓ, SANTA JÚLIA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA LUIZA DE SOUSA CABRAL	134.494.*-	APROVADO
ANDERSON MICAEL LIMA DO NASCIMENTO	138.612.*-	APROVADO
ANDREZA YASMIM DANTAS DA SILVA	131.153.*-	APROVADO
ANGELLO GABRYEL MEDEIROS LUNA	707.370.*-	APROVADO
ANNY CECÍLIA DA SILVA	712.048.*-	APROVADO
ANTÔNIO MIKAEL LIRA RAMOS	141.836.*-	APROVADO
BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA	706.795.*-	APROVADO
CAMILA APARECIDA DOS SANTOS SILVA	136.201.*-	APROVADO
CARLA BEATRIZ LEITE MARTINS	706.686.*-	APROVADO
CAUAN VITOR DE SOUSA LOPES	131.521.*-	APROVADO
CINTIA SANTOS SILVA	136.201.*-	APROVADO
CRISTIAN ALVES VIDAL DANTAS	707.398.*-	APROVADO
DANIEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR	706.713.*-	APROVADO
DÁRIO JACKSON MENDONÇA DE ASSIS	706.938.*-	APROVADO
DAVID ARTUR SILVA	133.138.*-	APROVADO
ELLEN ALCÂNTARA DE SOUSA FERREIRA	124.156.*-	APROVADO
EMILY BEATRIZ CARVALHO SOUZA	138.085.*-	APROVADO
ESTEFANE FERNANDES LEITE DA SILVA	124.049.*-	APROVADO
GECIANE DEBORA REGIS DE AMORIM	017.942.*-	APROVADO
GILMAR SILVA GUIMARÃES NETO	125.000.*-	APROVADO
JOÃO VITOR BEZERRA DE SOUZA	140.606.*-	APROVADO
JOÃO VITOR OLIVEIRA VIEIRA	141.821.*-	APROVADO
JONAS WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA	129.510.*-	APROVADO
JOYSIANE ALVES VIRGINIO	123.620.*-	APROVADO
JUAN CARLOS VIEIRA DA COSTA	004.062.*-	APROVADO
KELMA MONALISA JUSTINO DA SILVA	124.515.*-	APROVADO
LARA CAROLINE BELARMINO MELO	130.059.*-	APROVADO
LARISSA BEZERRA DE MEDEIROS	124.143.*-	APROVADO
LAYZA MINELLY SOARES DE OLIVEIRA	091.569.*-	APROVADO
LEONARDO LOPES CANDIDO FILHO	124.815.*-	APROVADO
LINCOLN FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO	707.402.*-	APROVADO
LOHANNY MARIA DA MOTA TORRES	127.781.*-	APROVADO
LUCAS EMANUEL NASCIMENTO VITAL	711.557.*-	APROVADO
LUZIALBA PINTO FERNANDES NETA	153.290.*-	APROVADO
LUZIANE STHEFANY LOPES DE SOUZA	124.230.*-	APROVADO
MARCOS VINÍCIUS MEDEIROS NEVES	139.272.*-	APROVADO
MARIA CLARA AVELINO ROCHA	707.361.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA	124.048.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA BARBOSA BEZERRA	131.055.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA FERREIRA FREITAS	713.016.*-	APROVADO
MARIA JEOVANNA MENDONÇA DE SOUZA	123.820.*-	APROVADO
MARIA LUIZA CRUZ FIGUEIREDO	104.743.*-	APROVADO
MYLLENA MONTEIRO DA SILVA	132.201.*-	APROVADO
NATALIA BRUNO VITAL	130.978.*-	APROVADO
PAMYLA MARÍLIA GOMES FERNANDES	129.761.*-	APROVADO
PAULA LAUANNY BATISTA DA SILVA	124.148.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA	706.796.*-	APROVADO
PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA TAVARES	133.602.*-	APROVADO
RANIALISON DA SILVA LOPES JÚNIOR	138.099.*-	APROVADO
SAMUEL FERNANDES DE LIMA	161.269.*-	APROVADO
SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES SANTALUCIA	435.251.*-	APROVADO
THALYS DE LIMA MAIA	131.197.*-	APROVADO
VALDENIA VITORIA DANTAS PEREIRA	131.153.*-	APROVADO
VICTOR EMANUEL ALVES DE OLIVEIRA	124.049.*-	APROVADO
VICTOR MATHEUS SANTOS SILVA	130.594.*-	APROVADO
WILLAN DAVID FERNANDES MACIEL	130.830.*-	APROVADO

VINGT ROSADO, PINTOS, RINCÃO, PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
CARLA STEFANY MEDEIROS FERNANDES	124.354.*-	APROVADO
CARLOS RAMON BATISTA GOMES	124.108.*-	APROVADO
DAFILLA TAWANNY BRITO DE FRANÇA	131.231.*-	APROVADO
EFRAIN ANTONIO DA SILVA	712.487.*-	APROVADO
ENDRIUS WESLEY SANTOS DA SILVA	123.723.*-	APROVADO
EVELIN THAYSE VERAS DE MELO	135.430.*-	APROVADO
FABIANA NOGUEIRA DA SILVA	700.928.*-	APROVADO
FLÁVIA ALESSANDRA MARQUES FERREIRA	130.374.*-	APROVADO
FLAVIA ALINE DE SOUZA LIMA	706.810.*-	APROVADO
FRANCISCO EMANUEL DA SILVA AMORIM	111.788.*-	APROVADO
GABRIEL CARLOS MARTINS NUNES	124.464.*-	APROVADO
GISELLY ROSE DOS SANTOS FERNANDES	166.105.*-	APROVADO
GISELY JULIANA FERNANDES	128.285.*-	APROVADO
HÁVYLA SAYURY BERNALDO DE SOUZA	161.459.*-	APROVADO
IBSON GUILHERME TORRES LEANDRO	141.547.*-	APROVADO
INGRID GIZELLY GOMES FERNANDES	700.392.*-	APROVADO
ÍTALO DINIZ DA SILVA	700.943.*-	APROVADO
ITALO JACOB FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO	128.738.*-	APROVADO
JHON KENNEDY DA SILVA MONTEIRO	130.933.*-	APROVADO
JOÃO VICTOR FIRMINO MEDEIROS	132.251.*-	APROVADO
JOSÉ ALMIR ALMEIDA DE SOUSA NETO	711.793.*-	APROVADO
JOSEMBERG COSME DA SILVA	700.926.*-	APROVADO
JÚLIA RACHEL DOS SANTOS SOUZA	706.987.*-	APROVADO
LAZARO RODRIGO GOMES VITORINO	123.723.*-	APROVADO
LUIZ EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA	707.268.*-	APROVADO
LUNA EDUARDA DE SOUZA LACERDA	142.402.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA MONTEIRO	124.610.*-	APROVADO
MELRYK RAFAEL DE OLIVEIRA MELO	124.112.*-	APROVADO
RAISSA GABRIELY DE FREITAS JACOME	130.067.*-	APROVADO
REINALDO VICTOR ALVES DE SOUZA	707.161.*-	APROVADO
RIQUELME AYRAM PEREIRA ARAUJO	123.936.*-	APROVADO
SAMILLA LETICIA ALEXANDRE DE ASSIS	132.218.*-	APROVADO
SARA KAROLINY VIEIRA DO NASCIMENTO	710.799.*-	APROVADO
THAINA MIRANDA DE SALES	706.990.*-	APROVADO
THIAGO CARLOS RIBEIRO	706.836.*-	APROVADO
VITÓRIA KAYLANE SILVA MONTEIRO	710.458.*-	APROVADO
WILLIAN ALERRANDRO BARBOSA DA COSTA	706.841.*-	APROVADO
YASMIM DA SILVA SANTOS	130.724.*-	APROVADO

MAÍSA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA BEATRIZ CORDEIRO	706.672.*-	APROVADO
ANA CLARA FERNANDES MARQUES	138.721.*-	APROVADO
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES	130.912.*-	APROVADO
BEATRIZ SANTOS DA SILVA	131.898.*-	APROVADO
CINARA ARAÚJO BEZERRA DE OLIVEIRA	124.441.*-	APROVADO
CLARICE CABRAL OLIVEIRA	144.263.*-	APROVADO
DEIVID LUCELIO DO VALE SILVA	132.286.*-	APROVADO
FRANCISCO ALEX FERREIRA JUNIOR	131.298.*-	APROVADO
FRANCISCO CARLOS MELO DA SILVA	128.483.*-	APROVADO
FRANCISCO FELIPE RODRIGUES BARBOSA	129.212.*-	APROVADO
GENNYFER KETYLLY DA SILVA ARAÚJO	124.268.*-	APROVADO
GYSELLE SONALY NUNES DO VALE	132.161.*-	APROVADO
IASMYM MOURA RODRIGUES	129.313.*-	APROVADO
IZABEL NAURA DA SILVA LEMOS	127.952.*-	APROVADO
JHONATAS DANIEL DA SILVA FERNANDES	706.675.*-	APROVADO
KAWAN ALMEIDA ANDRADE	706.660.*-	APROVADO
MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA	706.586.*-	APROVADO
MARIA LUIZA COSTA SOUZA	706.697.*-	APROVADO
MICHELY IASMIM FERREIRA DE MEDEIROS	706.676.*-	APROVADO
RUAN RIQUELME RESENDE DOS SANTOS	706.665.*-	APROVADO
VITÓRIA CAMILLY FERNANDES BEZERRA	133.459.*-	APROVADO
WESLIANE MORAIS DE ALMEIDA	711.284.*-	APROVADO
WEVINA EVELLY DE OLIVEIRA DANTAS	130.089.*-	APROVADO
YURI KELVIN DE MEDEIROS MATIAS	706.661.*-	APROVADO

JUCURI E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
EVILYN JAMILLY AVELINO DE PAULA	129.838.*-	APROVADO
GIZELLY KAILANY ANDRADES DA SILVA	129.084.*-	APROVADO
MARIANA PAULA GOMES	130.313.*-	APROVADO
CARLOS VINICIUS BEZERRA DA SILVA	706.965.*-	APROVADO
OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA	706.950.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL BEZERRA DA SILVA	125.186.*-	APROVADO
FLAVIA EVILIN ROSARIO DE PAULA	129.611.*-	APROVADO
MIKARLA JAKELINE DA SILVA	128.583.*-	APROVADO
LUCAS RANIELLE BARBOZA DE SOUZA	710.302.*-	APROVADO
CELINNY RAQUEL DE CARVALHO ARRUDA	003.712.*-	APROVADO
EMANUELLY PRISCILLA DE ARAÚJO FERNANDES	130.383.*-	APROVADO
FRANCISCO FELIPE DA SILVA LUCAS	127.768.*-	APROVADO
MARIA ISABEL SILVA MOURA	130.024.*-	APROVADO
MARJORIE YORRANA FREIRE DA COSTA	130.002.*-	APROVADO
VIVIAN RAQUEL DE CARVALHO CUNHA	122.687.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE AMÉRICO COSME	126.293.*-	APROVADO
JULIA RAQUEL DA COSTA SOARES	130.109.*-	APROVADO
ANDRIELLY KELLY SILVA MORAIS	703.582.*-	APROVADO
KAIO EVERTON DOS SANTOS COSTA	714.229.*-	APROVADO
KARLA LETÍCIA MESQUITA DE PAULA	128.277.*-	APROVADO
MARIA LAUANY PESSOA DOS SANTOS	139.385.*-	APROVADO
MIRELA DANTAS DA SILVA	128.768.*-	APROVADO
RONALDO ALEXANDRE DE MORAIS FILHO	719.094.*-	APROVADO
KAROL ARAÚJO DA COSTA	700.948.*-	APROVADO

BARRINHA, NOVA ESPERANÇA, RIACHO GRANDE E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
CAMILY VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA	711.283.*-	APROVADO
CLEDINA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA	134.998.*-	APROVADO
DÁVILA LAÍS DA SILVA FIRMINO	143.125.*-	APROVADO
FRANCISCO DOUGLAS LOPES DA SILVA	126.787.*-	APROVADO
FRANCISCO RODOLFO FIRMINO DA SILVA	135.713.*-	APROVADO
FRANCISCO VINICIOS DE LIMA	159.496.*-	APROVADO
JOSÉ LAYON NASCIMENTO DE SOUSA	136.314.*-	APROVADO
JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA	132.831.*-	APROVADO
JOYCI DE LIRA ALVES	124.637.*-	APROVADO
JULY ESTER BEZERRA DE CARVALHO	715.543.*-	APROVADO
KETLY BEATRIZ SILVA COSTA	126.433.*-	APROVADO
LISLAYNY HONORATO DE LIRA	702.752.*-	APROVADO
LUCIELLY GABRIELY DE CARVALHO RIBEIRO	152.107.*-	APROVADO
LUIZ HENRIK BELARMINO DOS SANTOS	135.190.*-	APROVADO
MARCOS PAULO BESSA DE CARVALHO	138.511.*-	APROVADO
MARIA LUIZA OLIVEIRA GOMES	134.998.*-	APROVADO
MARIA MISTERLANIA DA SILVA SANTOS	714.063.*-	APROVADO
MARIA MONALISA DA SILVA ALMEIDA	123.240.*-	APROVADO
PAULA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO	712.658.*-	APROVADO
RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA	133.098.*-	APROVADO
ROSÂNGELA VITÓRIA ANDRADE DA SILVA	140.182.*-	APROVADO
TALYSSON BISMARCY FONSECA FERREIRA	152.217.*-	APROVADO
WIGNA THAYNARA DA SILVA SANTOS	140.976.*-	APROVADO
YASMIN STEFANNY DA SILVA ANDRADE	142.840.*-	APROVADO

HIPÓLITO, MULUNGUNZINHO, QUIXABA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANDRÉ CONSALVES DA SILVA JUNIOR	705.749.*-	APROVADO
DÉBORA CAROLINE VIEIRA DE LIMA	125.036.*-	APROVADO
GISLAINE RAQUELE LEANDRO DA SILVA	124.913.*-	APROVADO
JAMILY BEATRIZ MENDES SILVA	127.464.*-	APROVADO
JHONATA RENAN RODRIGUES DE LIMA	124.481.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DE MEDEIROS SILVA	124.429.*-	APROVADO
MARA EMANUELY DE FREITAS SILVA	128.320.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA DA SILVA TEIXEIRA DE LIRA	124.348.*-	APROVADO
NICOLAS MATHEUS ALVES DANTAS	124.521.*-	APROVADO
SUZIANE DA SILVA MORAIS	137.514.*-	APROVADO
YASMIM CAMILA SIMÃO FERNANDES	136.782.*-	APROVADO
ZENAIDE BASILIO DA SILVA	127.952.*-	APROVADO

PIQUIRI, PASSAGEM DE PEDRAS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
REBECA KETLY DA SILVA PIMENTEL	140.651.*-	APROVADO
FRANCISCO JOSÉ TORRES BATISTA	137.572.*-	APROVADO
KARMEM HELOYSA DE SOUZA AQUINO	711.823.*-	APROVADO
WENDY KETHYLEN DE SOUSA BISERRA	177.081.*-	APROVADO
ANTÔNIO FELIPE NEVES DA SILVA	132.422.*-	APROVADO
MARIA CLARA ROCHA ALVES	132.872.*-	APROVADO
RUAN PABLO OLIVEIRA MENEZES	718.864.*-	APROVADO
WILLIAM GALDINO DA SILVA	712.102.*-	APROVADO
TAMIRIS NICOLLE AQUINO MARINHO	711.339.*-	APROVADO
JOEL DE SOUZA MORAIS	124.796.*-	APROVADO
GABRIEL LUCAS DE ALMEIDA SILVA	144.501.*-	APROVADO
ANDRESSA JUSSARA DE SOUSA MENEZES	136.070.*-	APROVADO
ARIEL SILVA SOUSA	133.687.*-	APROVADO
LUIS FELIPE AMORIM OLIVEIRA	129.836.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA	128.790.*-	APROVADO
GEOVANA GOMES DE OLIVEIRA	128.796.*-	APROVADO
GUILHERME GOMES OLIVEIRA	128.797.*-	APROVADO
PEDRO GABRIEL POMPILIO DA SILVA	700.944.*-	APROVADO
EMERSON DAS NEVES OLIVEIRA	129.591.*-	APROVADO

SÃO JOÃO DA VÁRZEA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA REBECA COSTA SILVA	124.301.*-	APROVADO
ANNA BEATRIZ SOARES DE LIMA	130.715.*-	APROVADO
INGRID LUINE DE LUCENA PRAXEDES	124.300.*-	APROVADO
KAUE BATISTA DE SOUZA	123.955.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA DA SILVA CAMILO	123.969.*-	APROVADO
METHUSSALA RAFAELA SOUZA BARBOSA	131.641.*-	APROVADO
NÁGILA VITÓRIA DA SILVEIRA VIEIRA	131.098.*-	APROVADO
RAQUEL OLINDA DA SILVA	132.672.*-	APROVADO
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA	124.386.*-	APROVADO

2. DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NA ETAPA DE DOCUMENTAÇÃO

2.1 Consideram-se INDEFERIDAS, portanto, reprovadas no processo seletivo, as inscrições abaixo relacionadas:

SANTO ANTÔNIO, ESTRADA DA RAIZ, SANTA HELENA, BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
MARIA CLARA RODRIGUES FILGUEIRA	123.698.*-	INDEFERIDO
MARIA CLARICE RODRIGUES FILGUEIRA	123.698.*-	INDEFERIDO

BELO HORIZONTE, LAGOA DO MATO, DOZE ANOS, ALTO DA CONCEIÇÃO, BOA VISTA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
JENIFFER LARA DAMACENA DA SILVA	123.731.*-	INDEFERIDO
PAULO DANIEL ALVES DA SILVA	137.700.*-	INDEFERIDO
ENDERSON FELIPE NOBRE SOARES	124.040.*-	INDEFERIDO
LINDEMBERG ALEXANDRE DA SILVA FILHO	123.625.*-	INDEFERIDO
SHEYLA GABRIELLY CAMPELO SOARES	124.260.*-	INDEFERIDO
THYFANNE LORRAYNE DE ALMEIDA PAIVA	123.996.*-	INDEFERIDO

ALTO DE SÃO MANOEL, ILHA DE SANTA LUZIA, PLANALTO 13 DE MAIO, ALAMEDA DOS CAJUEIROS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUÇÃO
NYCOLLE EDUARDA DA SILVA	700.626.*-	INDEFERIDO
LUCAS GABRIEL SILVA COSTA	070.452.*-	INDEFERIDO

BARROCAS, PAREDÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
PAULO VICTOR DA COSTA PEREIRA	130.134.*-	INDEFERIDO
MARIA EDUARDA DA SILVA MARROCOS	125.736.*-	INDEFERIDO
SUELEN HELOISE PEREIRA DE SOUZA	129.612.*-	INDEFERIDO

DOM JAIME CÂMARA, WALFREDO GURGEL, LIBERDADE, SUMARÉ, BOM JESUS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ALEXSANDRO MARQUES ANDRADE	128.104.*-	INDEFERIDO
LOUISE DANIELLY DA SILVA AGUIAR	130.198.*-	INDEFERIDO

ABOLIÇÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
FRANCISCO EDIGARDO DE OLIVEIRA FILHO	704.791.*-	INDEFERIDO
YASMIN STHEFANY DANTAS DA SILVA	133.507.*-	INDEFERIDO
MAYARA KELLY DA SILVA TEIXEIRA	128.162.*-	INDEFERIDO
RAQUEL EVELYN MOURA	131.158.*-	INDEFERIDO

SANTA DELMIRA, REDENÇÃO, NOVA MOSSORÓ, SANTA JÚLIA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
LAMONIELLY LORRANY PEREIRA DE SOUZA LIMA	017.013.*-	INDEFERIDO
PAULO RODRIGO VITAL FERREIRA	133.151.*-	INDEFERIDO

VINGT ROSADO, PINTOS, RINCÃO, PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
YAGO LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA	111.187.*-	INDEFERIDO

MAISA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
BRYAN KEVIN DA SILVA SOUSA	130.756.*-	INDEFERIDO
VINÍCIUS JÚLIO SALDANHA FAUSTO	131.541.*-	INDEFERIDO

HIPÓLITO, MULUNGUNZINHO, QUIXABA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
JACKSON LINHARES TEIXEIRA JÚNIOR	133.590.*-	INDEFERIDO

2.2 O resultado e justificativa dos indeferimentos de inscrições ficarão disponíveis para acesso e questionamento na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Fica concedido prazo para interposição de recursos conforme cronograma disposto no Edital 001/2023 – Jovem do Futuro/SEMASC.

3.2. A SEMASC divulgará convocação para Cadastro de Reserva em edital próprio, visando a ocupação das vagas indeferidas e eventuais substituições.

3.3. Os casos omissos serão resolvidos pela SEMASC.

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 220,
DE 24 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFÁCIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 35/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FRANCISCO JACSON DE OLIVEIRA, CPF: 095.033.734-09.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 05707482-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, nº 35/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FRANCISCO JACSON DE OLIVEIRA, CPF: 095.033.734-09.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Mossoró-RN, 07 de julho de 2023

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

Secretaria Municipal da Fazenda

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

REFERÊNCIA: AGOSTO A DEZEMBRO/2021 E JUNHO A JULHO/2022, FORNECEDOR: TINUS INFORMÁTICA LTDA – EPP, VALOR: R$ 155.468,17, Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício financeiro, para a devida liquidação das despesas ora requeridas à época da prestação dos serviços; RECONHEÇO, a dívida epigrafada e DETERMINO a remessa dos autos à Coordenadoria de Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde já autorizada a promover seu empenho à conta dos recursos orçamentários disponíveis no orçamento 2023, conforme classificação orçamentária e programação financeira a seguir: Unidade Orçamentária: 8101 - Secretaria Municipal da Fazenda Ação: 2.16 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria da Fazenda, Despesa: 179 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições, Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, AGOSTO/2021 no valor R$ 26.202,50, SETEMBRO/2021 no valor de R$ 26.202,50 01-10 OUTUBRO/2021 no valor de R$ 8.734,17, ABRIL/2022 no valor de R$ 26.202,50, MAIO/2022 no valor de R$ 26.202,50, JUNHO/2022 no valor de R$ 26.202,50, 01-18 JULHO/2022 no valor de R$ 15.721,50, TOTAL DE R$ R$ 155.468,17.

Mossoró-RN, 21 de julho de 2023

EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR

Secretário Municipal da Fazenda

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EDITAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL N° 002/2023 – COMDICA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró/RN, considerando a Resolução 60/2021 do COMDICA que retifica a Resolução 059/2021, a Resolução 105/2005 do CONANDA alterada pela Resolução nº 106/2005 e 116/2006, a Lei municipal 1.226/2000, o Regimento interno do Conselho e a Resolução nº 077 de 17 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, retifica o cronograma do processo de eleição da Sociedade Civil Biênio 2023/2025.

CRONOGRAMA

DATAS	EVENTOS
01/08/2023	Votação da eleição no Auditório do Centro Administrativo.
01/08/2023	Divulgação do resultado das instituições eleitas.
03/08/2023	Publicação no Diário Oficial de Mossoró

Membros da Comissão Eleitoral do COMDICA

Joana Amélia Alves Araújo

Tatiane Paula Leite

Suian Rosangela Damião Costa

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

EDITAL DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) torna público o chamamento para inscrição no Programa Meio Ambiente nas Escolas, que visa cadastrar escolas públicas municipais e estaduais localizadas no município de Mossoró para receberem ações do Programa Embaixadores.

1. DO PROGRAMA

O Programa Meio Ambiente nas Escolas é uma ação da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), através da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB) e executado pela Gerência Executiva de Educação Ambiental (GEEA) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e instituições interessadas.

O Programa Meio Ambiente nas Escolas, visa atender o que preconiza a Lei nº 2.573 de 14 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, incorporando e promovendo a educação ambiental nas políticas municipais e em toda sua área de abrangência, de modo a capacitar a comunidade estudantil de maneira geral e participativa na defesa e proteção do meio ambiente. Além de promover a interação das ações e demandas dos mapas educacionais do Planejamento da Secretaria Municipal de Educação para o Segundo semestre de 2023.

O Programa é a oportunidade das escolas interessadas em receber ações de cunho socioambiental, oferecer aos seus alunos e futuros cidadãos Mossoroense capacitações, oficinas e palestras, ministrados em consonância com o planejamento da Gerência Executiva de Educação Ambiental.

O Programa Meio Ambiente nas Escolas tem como objetivo, levar de forma transversal o tema meio ambiente ao ambiente escolar, oportunizando o ensino e a aprendizagem de alunos e professores, que terão a oportunidade de receber encontros formativos que se desempenharão em atividades de educação ambiental.

Os temas das ações a serem desenvolvidas nas escolas atenderão os mapas educacionais apresentados pelas diretorias das escolas municipais e estaduais, tendo como orientações o que diz a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A ideia é promover a educação ambiental em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal contribuindo com o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, por meio de palestras/oficinas presenciais nas escolas do Município de Mossoró.

2. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MEIO AMBIENTE NA ESCOLA

2.1. A escola interessada deverá estar localizada no município de Mossoró;

2.2. A escola deverá ser municipal ou estadual;

2.3. É de responsabilidade da Escola, desde a inscrição, realizar a leitura deste edital não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento, bem como, acessar e acompanhar, pelo e-mail da inscrição, o andamento do processo de participação no Programa.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições aqui descritas será conduzida pela equipe da Gerência Executiva de Educação Ambiental (GEEA) da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e será desenvolvido visando organizar o processo de chamamento das escolas interessadas em receber ações de cunho ambiental;

3.2 As inscrições para o chamamento das escolas aqui descrito acontecerão no período de 24 de julho a 30 de agosto de 2023, única e exclusivamente através do formulário eletrônico disponível no Link (Google Forms) https://forms.gle/8vvcpvrQEiKVri7u8

3.3.Devendo apresentar, no ato da solicitação de inscrição, os documentos descritos abaixo:

3.3.1. Anexar o Cronograma Escolar atualizado;

3.3.2. Apresentar a temática sobre o Meio Ambiente que deverá ser ministrado na escola;

3.3.3. Apresentar que tipo de ação a escola gostaria de receber;

3.3.4. Informar o ano de ensino que receberá as ações;

3.3.5. Informar o turno que será realizada as ações (Matutino/ Vespertino);

3.3.6. Informar em que mês pretendem receber a ação;

3.3.7. Informar um e-mail.

3.4. Todos os campos devem ser preenchidos com as respectivas informações solicitadas e com atenção, caso contrário à inscrição pode ser indeferida.

4. CADASTRO DAS ESCOLAS SELECIONADAS

As escolas que realizaram o cadastro apresentando o interesse de participar e receber as ações da Gerência Executiva de Educação Ambiental durante o segundo semestre de 2023 e que atenderam todos os requisitos do processo de inscrição receberá um comunicado, através do e-mail no qual inseriram no cadastro, informando sobre a adesão o programa.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. É de inteira responsabilidade da escola a concessão de informações verdadeiras ao longo do processo de seleção, podendo a mesma ser desclassificado caso seja identificada alguma situação suspeita.

5.2. Em caso de dúvidas, essas devem ser sanadas a partir do e-mail da Gerência: gerenciadeeducacaoambientalmos@gmail.com.

5.3. A Gerência garante sigilo absoluto dos dados e informações que a Escola repassará para o cadastro. Tais informações não são divulgadas ou compartilhadas com terceiros que não estejam envolvidos no processo de seleção do Programa, exceto em caso de exigência legal e conforme a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

5.4. A divulgação das etapas do processo seletivo, bem como do resultado final será divulgada utilizando o e-mail que foi utilizado no cadastro.

5.5. Os casos omissos serão resolvidos pela equipe de condução do processo seletivo.

6. DOS PRAZOS

ATIVIDADE	DATAS
Inscrição no chamamento	24/07/2023 a 30/08/2023
Divulgação das escolas beneficiadas	01/09/2023

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL

Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

JULIANA ARAUJO PEDROSA

Diretora Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo

EDITAL DO PROGRAMA DE EMBAIXADORES 2023: JUVENTUDE E CIDADES SUSTENTÁVEIS

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) torna público o processo seletivo para escolha de jovens para atuação no Programa de Embaixadores 2023: Juventude e Cidades Sustentáveis, segundo normas estabelecidas do presente documento.

1. DO PROGRAMA

O Programa de Embaixadores 2023: Juventude e Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), mais especificamente da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB) e Gerência Executiva de Educação Ambiental (GEEA) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e instituições interessadas.

O Programa é a oportunidade de estudantes universitários promoverem ações de cunho socioambiental, oferecendo aos estudantes e cidadãos Mossoroense capacitações, oficinas e palestras dentro da sua área de formação e em consonância com o planejamento das ações da Gerência Executiva de Educação Ambiental. Tendo como objetivo, colaborar com a formação dos embaixadores, onde terão a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam na universidade, e se tornarem agentes de desenvolvimento em sua localidade.

O Programa Embaixadores visa atender o que preconiza a Lei nº 2.573 de 14 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, incorporando e promovendo a educação ambiental nas políticas municipais e em toda sua área de abrangência, de modo a capacitar a população de maneira geral e participativa na defesa e proteção do meio ambiente.

Tendo como base a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa promove a educação ambiental em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal contribuindo com o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, por meio de palestras/oficinas presenciais nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, organizações não governamentais do Município de Mossoró.

2. DOS REQUISITOS E VAGAS OFERECIDAS

2.1. Serão disponibilizadas 30 vagas para alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior, em qualquer área de conhecimento, desde que atenda a alguns requisitos descritos ao longo do edital.

2.2. Os embaixadores selecionados atuarão de forma voluntária, podendo a Gerência Executiva de Educação Ambiental (GEEA) arcar com custos de transporte nos dias de execução das palestras e oficinas nas escolas.

2.3. Os candidatos devem ter mais de 18 anos e ter cumprido pelo menos 30% (trinta por cento) do curso de graduação correspondente.

2.3.1. Serão consideradas experiências com participações em projetos de extensão ligadas a universidades, projetos de pesquisa voltados para Educação Ambiental, palestras ou minicursos aplicados ou publicação de artigos na temática de Educação Ambiental.

2.4. Os candidatos devem ter pelo menos 6h semanais, para se dedicar às atividades relacionadas às escolas que se tornarão embaixadores e esse período corresponde ao planejamento e execução de atividades.

2.5. No formulário de inscrição, o candidato ou candidata à vaga de Embaixador deverá apontar explicitamente qual sub temática da área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem prática ou interesse de atuação.

2.6. É de responsabilidade do candidato, desde a inscrição, realizar a leitura deste edital não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento, bem como, acessar e acompanhar, pelo e-mail da inscrição, o andamento do processo seletivo.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições para o processo seletivo aqui descrito acontecerão no período de 24 de julho a 08 de agosto de 2023, única e exclusivamente através do formulário eletrônico disponível no Link (Google Forms) https://forms.gle/W7R5o2BfonwzwJQ29.

3.2. O(a) candidato(a) deverá apresentar, no ato da solicitação de inscrição, os documentos

descritos abaixo:

a) Cópia digitalizada de documento oficial com foto;

b) Histórico Escolar, com IRA (Índice de Rendimento Acadêmico), que comprove que já cursou 30% do curso;

c) Currículo Lattes, obtido a partir da Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br);

d) Declaração de disponibilidade de carga horária devidamente assinada (em anexo);

e) Apresentar comprovante de participação em atividade de palestra ou oficina na área escolhida para atuar durante o Programa Embaixadores, conforme Item 2.5.

3.3. Todos os campos devem ser preenchidos com as respectivas informações solicitadas e com atenção, caso contrário a inscrição pode ser indeferida.

4. DA SELEÇÃO

O processo seletivo aqui descrito será conduzido pela equipe da Gerência de Educação Ambiental (GEEA) da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e será desenvolvido em duas etapas eliminatórias e classificatória, sendo elas:

a) Preenchimento do pré-cadastro disponibilizado via Google Forms (https://forms.gle/W7R5o2BfonwzwJQ29 ) (eliminatório), Itens 3.1 e 3.2;

b) Entrevista (eliminatório e classificatório);

4.1. Entrevistas

4.1.1. Será conduzida pela Gerência de Educação Ambiental (GEEA) de forma presencial no Parque Municipal Mauricio de Oliveira para avaliar as habilidades, percepções e disponibilidade dos candidatos sobre a atuação no programa, e terá duração de aproximadamente 10 min.;

4.1.2. Serão critérios de avaliação utilizados durante a entrevista:

a) disponibilidade de horários;

b) motivação para candidatar-se à vaga;

c) interesse em participar do Programa;

d) capacidade de comunicação oral;

e) experiência sobre item 2.5;

4.2 Critérios necessários para aprovação;

CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO

I – IRA ≥ 6.0;

II – Desenvoltura e experiência durante a entrevista;

III – Disponibilidade de dedicação 6:00 horas semanais.

4.2.1. Em caso de empate, serão considerados os critérios abaixo, na seguinte ordem:

a) Maior idade no âmbito do artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741/03;

b) Maior nota na entrevista;

5. DAS RESPONSABILIDADES DOS EMBAIXADORES

5.1. Cada Embaixador deverá planejar, organizar, mobilizar ações de educação ambiental em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal contribuindo com o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, por meio de palestras/oficinas presenciais nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, organizações não governamentais do Município de Mossoró;

5.2. Também é de responsabilidade dos Embaixadores acompanhar e registrar as participações o público-alvo em cada encontro e produzir materiais didáticos de apoio para os participantes acompanharem cada atividade.

5.3. É de responsabilidade dos embaixadores participar das formações, reuniões e encontros de organização que acontecerem no âmbito do programa.

5.4. Ao fim de suas atividades, cada Embaixador deverá elaborar em conjunto com os outros embaixadores que acompanharam as ações realizadas um relatório sobre sua participação, atividades desenvolvidas e percepção geral sobre o projeto.

6. DA CERTIFICAÇÃO E TEMPO DE DURAÇÃO DO VOLUNTARIADO NO PROGRAMA EMBAIXADORES

6.1. Os selecionados atuarão como embaixadores das escolas municipais por um período de 4 (quatro) meses, sendo eles setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

6.2. Cada selecionado receberá um certificado ao fim do Programa de Embaixadores correspondendo à quantidade de 108 horas de participação.

6.3. Os certificados serão emitidos mediante participação mínima de 60% das atividades ao longo do programa, bem como será proporcional a participação e execução das atividades desenvolvidas pelo embaixador. Ao final das atividades o embaixador deverá apresentar um relatório final das atividades executadas à Gerência Executiva de Educação Ambiental.

7. DA CONTINUIDADE NO PROGRAMA

7.1 Os selecionados que concluírem a participação no programa e tiverem tido o desempenho desejável ao longo das atividades poderão atuar continuamente no programa, que terá renovação a cada ano (doze) meses.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. É de inteira responsabilidade do candidato a concessão de informações verdadeiras ao longo do processo de seleção, podendo o mesmo ser desclassificado caso seja identificada alguma situação suspeita.

8.2. Em caso de dúvidas, essas devem ser sanadas a partir do e-mail da Gerência: gerenciadeeducacaoambientalmos@gmail.com.

8.3 A Gerência garante sigilo absoluto dos dados e informações que os candidatos repassarão para o cadastro. Tais informações não são divulgadas ou compartilhadas com terceiros que não estejam envolvidos no processo de seleção do Programa Embaixadores, exceto em caso de exigência legal e conforme a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

8.4. A divulgação das etapas do processo seletivo, bem como do resultado final será divulgada utilizando o e-mail de cada um dos candidatos inscritos no processo.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela equipe de condução do processo seletivo.

9. DOS PRAZOS

ATIVIDADE	DATAS
Inscrição no processo seletivo	24/07/2023 a 08/08/2023
Divulgação das inscrições deferidas	14/08/2023
Período de realização de entrevistas	21/08/2023 a 25/08/2023
Divulgação do resultado final	Até 29/08/2023
Reunião de alinhamento e boas vindas	01/09/2023

Mossoró-RN, 24 de julho de 2023

MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL

Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

JULIANA ARAUJO PEDROSA

Diretora Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo

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