Publicação - Diário Oficial de Mossoró

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Data: 07/08/2023
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DOM Nº: 147

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Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6.873,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.587.711,13 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.587.711,13 (quatro milhões quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e onze reais e treze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 793,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, com a redação dada pela Lei nº 3.936, de 31 de março de 2022, autoriza a criação de um Conselho Gestor, composto por cinco membros, indicados pelo Poder Executivo, dentre os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz, com atribuições para sugerir e avaliar ações necessárias à execução do Programa de Incentivo de Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);

CONSIDERANDO o Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e o Fundo Municipal de Incentivo a Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária – Funcidat, em seu art. 41 cria o Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró, que também o será do Fundo Municipal de Incentivo a Cidadania Fiscal – Funcidat;

CONSIDERANDO que o art. 4º §1º, do Regimento Interno do Funcidat prevê que os Membros do Conselho Gestor serão indicados pelo Secretário Municipal da Fazenda e nomeados pelo Prefeito Municipal;

CONSIDERANDO o Ofício nº 011/2022-FUNCIDAT, que demandou a substituição de membro titular do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo a Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária, que solicitou o seu desligamento do referido Conselho,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ARISVALDO DE ALMEIDA (Matrícula n° 04965-7), para compor o Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo a Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária – Funcidat, como membro titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 794,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora HANNA STEFANNY ALVES DE PAIVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Melhoria Habitacional, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 795,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear HANNA STEFANNY ALVES DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 796,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ESTER ALVES TRIGUEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 797,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DÁCIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 798,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Melhoria Habitacional, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 799,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCO SALES DIAS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 800,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KALINE EVANGELISTA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Reformas de Equipamentos Urbanos e Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 801,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ROMÁRIO VIRIATO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Orçamentação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 802,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 787, publicada no diário Oficial de Mossoró no dia 02 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 803,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CLEONIDES DE CARVALHO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Memorial da Resistência, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 804,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RUBÊNIA SAMARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

Secretaria Municipal de Governo

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 14/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Gabinete da Vice - Prefeitura. Contratante: Secretaria Municipal de Governo CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 7.731,55 (sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 14/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA., CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 155.385,04 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 560,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento de alteração de carga horária, formulado pela servidora, abaixo identificada, e nos termos do art. 36, § Único, da Lei Complementar nº 003/2003, de 08/07/2003;

CONSIDERANDO o decreto nº 6054 de 28 de maio de 2021 que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a carga horária da servidora NAYARA CRISSIAN COSTA DA MOTA, matrícula nº 5085896 - 1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com a correspondente adequação proporcional do vencimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 04/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA., CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 58.615,65 (cinquenta e oito mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 04/2023 – Contrato Nº 192/2020, oriundo Pregão nº 82/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ 27.814.736/0001-50. Valor: R$ 7.378.127,76 (sete milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 11/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Fundo de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA., CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 60/2023 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2023, cujo objeto se trata de Aquisição de placas de identificação de veículos, para emplacar novos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) em favor de L B AUTOPLACAS COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI- CNPJ: 18.275.169/0001-10.

Mossoró-RN, 04 de agosto de 2023

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

EDITAL Nº 011/2023 – SEMASC/PMM

Torna público o resultado final do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado final do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023.

1. DO RESULTADO

1.1. Consideram-se APROVADOS em resultado final do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro os candidatos abaixo relacionados.

SANTO ANTÔNIO, ESTRADA DA RAIZ, SANTA HELENA, BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ADRIELLY ROCHA DE SOUZA	124.278.*-	APROVADO
AIRTON SALU DE QUEIROGA	706.941.*-	APROVADO
ALESSANDRO DE SOUZA MENDES	132.509.*-	APROVADO
ALICIA APARECIDA DA SILVA CARDOZO	136.884.*-	APROVADO
ALICY KATLEY FREITAS DA SILVA	714.842.*-	APROVADO
ALISSON GABRIEL RIBEIRO FERNANDES DA SILVA	124.146.*-	APROVADO
AMANDA BEATRIZ DA CRUZ SILVA	159.210.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ROCHA	123.789.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA	129.274.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA	706.652.*-	APROVADO
ANA CLARA DA SILVA FERNANDES	123.645.*-	APROVADO
ANA CLARA GURGEL VIEIRA	139.166.*-	APROVADO
ANA LETICIA VARELA FERNANDES	707.422.*-	APROVADO
ANA LUIZA FERREIRA FREITAS	711.309.*-	APROVADO
ANTÔNIA AYNARA DOMICIANO DE OLIVEIRA	139.818.*-	APROVADO
ANTÔNIA EMYLE ANDRADE	135.800.*-	APROVADO
ANTÔNIA EVILLY SOUZA CESARIO	706.913.*-	APROVADO
ANTONIA LINORRANY DA SILVA NASCIMENTO	706.640.*-	APROVADO
ANTONIA WILIANE GOMES DOS SANTOS	131.169.*-	APROVADO
ANTONIO LEANDERSON BEZERRA GOMES	700.598.*-	APROVADO
ARTHUR HONORATO DA SILVA ARAUJO	125.751.*-	APROVADO
ARTUR FABIO GONÇALVES FARIAS DE OLIVEIRA	711.700.*-	APROVADO
AYLLE KAUANNY RODRIGUES DA SILVA BARBOZA	707.531.*-	APROVADO
BRENA STEFANY OLIVEIRA DA FONSECA	141.920.*-	APROVADO
BRENDA JOYCE DA SILVA LOPES	016.815.*-	APROVADO
BRENDA THAYNARA DA SILVA VIANA	123.968.*-	APROVADO
CALIDJA NAIRA DA SILVA SANTOS	148.098.*-	APROVADO
CARLOS MATEUS LIMA FREIRES	136.504.*-	APROVADO
CAUÃ DAVID SOUZA SOARES	137.973.*-	APROVADO
CAUÊ RIQUELME RODRIGUES DE LIMA	132.112.*-	APROVADO
CLARISSE VITÓRIA QUEIROZ DE OLIVEIRA	123.846.*-	APROVADO
CLEBSON KAYNAN PEREIRA DA SILVA	704.533.*-	APROVADO
CRISTIANO RONALDO FERNANDES QUEIROZ	124.246.*-	APROVADO
DARLYSON GABRIEL DUARTE DA SILVA	123.939.*-	APROVADO
DIEGO DO NASCIMENTO FÉLIX	123.907.*-	APROVADO
DIEGO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA	135.439.*-	APROVADO
EMANUEL SANTIAGO DA SILVA	706.648.*-	APROVADO
EMANUELA MARIA DA SILVA	138.534.*-	APROVADO
EMILLY DANIELE DA SILVA NASCIMENTO	128.888.*-	APROVADO
EMILLY GRAZIELLY RODRIGUES AQUINO	104.414.*-	APROVADO
ERICA VANESSA DA SILVA FREITAS	133.891.*-	APROVADO
ERIK JHONATAN NEVES MIRINDANHA SILVA	134.245.*-	APROVADO
ERINALDO ANTÔNIO DA SILVA FILHO	131.631.*-	APROVADO
ERIVAN LIMA DA SILVA FILHO	130.894.*-	APROVADO
EVELYN BEATRIZ DA SILVA FERREIRA	126.035.*-	APROVADO
EWERTON MAXSUEL PEREIRA DA SILVA	714.752.*-	APROVADO
FABIANO ROMÃO DE SOUZA FILHO	129.917.*-	APROVADO
FERNANDO AUGUSTO SOARES ALVES	123.919.*-	APROVADO
FLÁVIO GUSTAVO OLIVEIRA ANDRADE	129.151.*-	APROVADO
FRANCISCO ANDERSON MORAIS DA SILVA	129.421.*-	APROVADO
FRANCISCO GABRIEL MORAES DANTAS	135.595.*-	APROVADO
GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA	129.836.*-	APROVADO
GEICEKELI DA SILVA MARQUES	127.191.*-	APROVADO
GEOVANA NAIARA FERNANDES DA SILVA	706.673.*-	APROVADO
GEYDSON JEFERSON CUNHA DA SILVA	124.009.*-	APROVADO
GISELI VITORIA DA SILVA MENDONÇA	128.562.*-	APROVADO
GLEDSON VICTOR DA COSTA FERNANDES	110.870.*-	APROVADO
GLENDA SHEISMY ANDRADE SANTOS	711.699.*-	APROVADO
HONÓRIO DAMASIO FIGUEIRO NETO	123.813.*-	APROVADO
IASMYN KETLEY SANTIAGO RODRIGUES	123.875.*-	APROVADO
IGOR GABRIEL DA SILVA SOUSA	096.428.*-	APROVADO
INGRIDY BRUNA PEREIRA DA SILVA	123.920.*-	APROVADO
ISABELLE RAIANY DA SILVA CAÉ	134.277.*-	APROVADO
ISIS MARIANNE MEDEIROS DA SILVA	129.366.*-	APROVADO
ITALO DIOGO DO AMARAL	124.367.*-	APROVADO
JANDSON PAULO VIEIRA DA SILVA	126.064.*-	APROVADO
JASMIM LORRANA SILVA DUARTE	123.854.*-	APROVADO
JEFERSON RODRIGUES LIBERATO	123.740.*-	APROVADO
JÉSSICA FERREIRA DUARTE SILVA	141.595.*-	APROVADO
JÉSSICA NAYARA DA SILVA MOURA	128.531.*-	APROVADO
JOÃO LUCAS DA SILVA FERNANDES	132.728.*-	APROVADO
JOÃO MARCOS FERREIRA DE MELO	124.359.*-	APROVADO
JOÃO VICTOR DA SILVA ALVES	128.725.*-	APROVADO
JOAO VITOR DE OLIVEIRA SIQUEIRA	123.931.*-	APROVADO
JODEILSON GOMES DA SILVA	147.458.*-	APROVADO
JOHNATA RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA	712.979.*-	APROVADO
JOSÉ EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS	123.896.*-	APROVADO
JOSÉ KAUA PEREIRA DA SILVA	139.668.*-	APROVADO
JOSÉ WILSON DOS SANTOS JÚNIOR	706.651.*-	APROVADO
JOYCE LUANNA DA SILVA SOUSA	702.337.*-	APROVADO
JUAN LUCAS OLIVEIRA FONSECA	129.654.*-	APROVADO
JUDESON DA SILVA BEZERRA	134.026.*-	APROVADO
KAIO EDER DO NASCIMENTO SILVA	141.696.*-	APROVADO
KAUÃ DAYVISSON LOPES DUARTE	144.030.*-	APROVADO
KETLYN KELLY ROCHA FIDELIS	124.188.*-	APROVADO
LANA CAINARA SILVA NASCIMENTO	126.483.*-	APROVADO
LARA CAILANE DA SILVA NASCIMENTO	124.628.*-	APROVADO
LETÍCIA ELAYNE GURGEL DE SOUZA	116.053.*-	APROVADO
LORRANA IASMIM DA SILVA	130.257.*-	APROVADO
LORRANA TAYNÁ MARTINS BATISTA	141.347.*-	APROVADO
LOUISE VITORIA DE ALBUQUERQUE SILVA	138.841.*-	APROVADO
LUAN DANIEL FERREIRA SEVERIANO	706.807.*-	APROVADO
LUANA RAQUEL DA SILVA VARELA	143.275.*-	APROVADO
LUDIMILA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALVÃO	123.929.*-	APROVADO
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA	125.817.*-	APROVADO
LUIZ FELIPE DA SILVA NOGUEIRA	017.551.*-	APROVADO
MAELEN VITÓRIA ARAÚJO SINFRÔNIO	135.253.*-	APROVADO
MANUEL PEDRO MESQUITA DA SILVA	123.615.*-	APROVADO
MÁRCIO GUILHERME DA SILVA AMORIM	103.576.*-	APROVADO
MÁRCIO LUCAS DE MOURA SOARES	119.599.*-	APROVADO
MARCOS PAULO DA SILVA LOBATO	716.370.*-	APROVADO
MARCOS VINICIUS DE SOUSA LAURENTINO	132.385.*-	APROVADO
MARIA BEATRIZ DE SOUSA ALMEIDA	132.448.*-	APROVADO
MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SOARES	123.755.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA	100.299.*-	APROVADO
MARIA CLARA GOMES DA SILVA	706.651.*-	APROVADO
MARIA CLARA MEDEIROS GOMES	114.066.*-	APROVADO
MARIA CLARA SILVA BENTO	707.426.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA PONTES DA SILVA	112.544.*-	APROVADO
MARIA HELENA DA SILVA MENDONÇA	710.745.*-	APROVADO
MARIA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA	124.132.*-	APROVADO
MARÍA LUIZA BEZERRA DA SILVA	714.867.*-	APROVADO
MARIANE DA SILVA BEZERRA	141.225.*-	APROVADO
MARIO JUNIOR NEVES DA SILVA	123.717.*-	APROVADO
MARYANA FERNANDES DO NASCIMENTO	090.965.*-	APROVADO
MAXWELL PAULO DE ALMEIDA SILVA	123.827.*-	APROVADO
MOAB MESSI DE LIMA DANTAS	123.845.*-	APROVADO
NICOLE VICTORIA DANTAS DE LIMA	130.025.*-	APROVADO
NICOLE YASMIM VALE DE OLIVEIRA	713.733.*-	APROVADO
OZANA RAQUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA	123.931.*-	APROVADO
PABLO VICTOR DA COSTA CABRAL	123.818.*-	APROVADO
PAULA GABRYELLA FERNANDES PEREIRA SILVA	131.591.*-	APROVADO
PAULO HENRICK BISPO MEDEIROS	128.476.*-	APROVADO
PAULO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA	017.583.*-	APROVADO
PEDRO FELIPE VALE DA SILVA	123.592.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA	141.428.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE PRAXEDES MACEDO	130.990.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS NASCIMENTO GOMES	707.350.*-	APROVADO
PRISCILA SAMARA FERNANDES	131.591.*-	APROVADO
RAIONARA MICHELE DE SOUZA GOMES	706.819.*-	APROVADO
RAISSA KAYANE ALVES DE MORAIS	098.083.*-	APROVADO
RANNA GABRIELLY AMARAL VALERIO	129.292.*-	APROVADO
RAQUEL ESTHERFANY RODRIGUES DE OLIVEIRA	152.729.*-	APROVADO
RAYANE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA	096.622.*-	APROVADO
RHANATA ESTEPHANE DE SOUZA ROCHA	123.946.*-	APROVADO
SAMUEL YURI DE OLIVEIRA MELO	705.718.*-	APROVADO
SÂMYLLA LUIZA NASCIMENTO MORAIS	146.727.*-	APROVADO
SANDRÉ DE OLIVEIRA	169.776.*-	APROVADO
SARA CAMILA HERCULANA DA SILVA ALVES	715.773.*-	APROVADO
STEFANY YASMIM FÉLIX DOS SANTOS	123.908.*-	APROVADO
SUZANNA CARVALHO DA SILVA	132.589.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL AMORIM DANTAS	128.956.*-	APROVADO
VITORIA ANDRADE FREIRE	128.644.*-	APROVADO
VITORIA DA SILVA FERREIRA	703.345.*-	APROVADO
WALLACE ALESSANDRO TEÓFILO DA SILVA	131.741.*-	APROVADO
WENERSON ARAÚJO DA SILVA FILHO	123.845.*-	APROVADO
WESCLEY VICTOR RODRIGUES DA SILVA	124.199.*-	APROVADO
WESLIANY GRAZIELE ALVES DOS SANTOS	106.650.*-	APROVADO
YAGO ICARO DANTAS DUARTE	123.821.*-	APROVADO
YASMIM CAROLINE SILVA DE AQUINO	710.595.*-	APROVADO
YASMIM KARINNE OLIVEIRA DO VALE	123.988.*-	APROVADO
YASMIN EVELYN DE SOUZA RODRIGUES	710.266.*-	APROVADO

BELO HORIZONTE, LAGOA DO MATO, DOZE ANOS, ALTO DA CONCEIÇÃO, BOA VISTA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ALAMO DANIEL DA SILVA FREITAS	131.161.*-	APROVADO
ALANA SERISE BARBOSA DO NASCIMENTO	708.947.*-	APROVADO
ALDAIR MACIEL DA SILVA FILHO	130.705.*-	APROVADO
ALESSANDRA BEATRIZ DA SILVA DANTAS	127.830.***-	APROVADO
ALLANDELON OLIVEIRA COSTA	711.905.*-	APROVADO
ALLEX KAUÃ DA SILVA MELO	127.883.*-	APROVADO
AMANDA EVILYN ARAÚJO QUEIROZ	124.817.*-	APROVADO
AMANDA GABRIELY DA COSTA RAMOS	173.820.*-	APROVADO
AMANDA KAROLINE LOPES DE MORAIS	127.306.*-	APROVADO
AMANDA RAFAELA DE ARAÚJO DA SILVA	113.952.*-	APROVADO
ANA BRENDA DE OLIVEIRA SILVA	706.808.*-	APROVADO
ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA	124.080.*-	APROVADO
ANDRÉ LUCAS NASCIMENTO SANTOS	093.115.*-	APROVADO
ANNA JÉSSICA SABINO FRANÇA	076.634.*-	APROVADO
ANTÔNIO MARCOS SILVA BEZERRA JUNIOR	125.232.*-	APROVADO
ARTHUR PATRIZIO BEZERRA MENDES	713.580.*-	APROVADO
AYSLA BEATRIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO	105.224.*-	APROVADO
BALDOMIR MARTINS NEVES JUNIOR	120.466.*-	APROVADO
BIANCA STEFANY FIRMINO DE ARAÚJO	123.838.*-	APROVADO
CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA	706.616.*-	APROVADO
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA FILHO	123.756.*-	APROVADO
CARLOS KENED DE MEDEIROS FERREIRA	132.018.*-	APROVADO
CAYO NADSON DA SILVA	123.885.*-	APROVADO
CLARA MILLENA LIMA FERNANDES	706.758.*-	APROVADO
CLEDYNA VITÓRIA DA SILVA	123.884.*-	APROVADO
COSMA WILLIANE ALMEIDA FERNANDES	123.541.*-	APROVADO
DÂMARIS RAISSA MORAIS DE BRITO	131.207.*-	APROVADO
DAMIANA WISLLIANE ALMEIDA FERNANDES	123.541.*-	APROVADO
DAVID WAGNER LOPES GALDINO	123.933.*-	APROVADO
DEBORA TAUANY RODRIGUES DUARTE	709.739.*-	APROVADO
DORALICE SABINO FRANÇA	076.592.*-	APROVADO
EAGLOS MICKAIL SILVA RODRIGUES	123.832.*-	APROVADO
EMILLY BIANCA DE SOUZA ALMEIDA	701.188.*-	APROVADO
EMILLY KAYLLANE DA SILVA CORREIA	124.626.*-	APROVADO
EMILLY YASMIN ALVES DE OLIVEIRA	123.579.*-	APROVADO
EVANICLEIDE RAISSA SANTANA BEZERRA	097.849.*-	APROVADO
EVELY RAQUEL NUNES DE PAIVA	124.830.*-	APROVADO
EVILIN SUELEN DA SILVA DANTAS	130.503.*-	APROVADO
EVILLY STEFANNY BENTO FLORÊNCIO DA SILVA	131.194.*-	APROVADO
EZEQUIEL CAUÃ DIEB FRANÇA	127.335.*-	APROVADO
FELIPE GABRIEL DA ROSA LIMA	123.830.*-	APROVADO
FELYPE GABRIEL FREITAS SOUSA	124.059.*-	APROVADO
FERNANDO KAYNA MONTEIRO DA SILVA	706.813.*-	APROVADO
FLÁVIA LETÍCIA ARRUDA PERREIRA	124.500.*-	APROVADO
GABRIELLA VITÓRIA BATISTA BEZERRA	123.920.*-	APROVADO
GEOVANNA FABIELY MONTE DUARTE	124.269.*-	APROVADO
GESSICA LAVÍNIA SOARES DE MENESES	706.763.*-	APROVADO
GLEIDSON DANIEL FERNANDES DA COSTA	700.469.*-	APROVADO
GUILHERME RAMON DA SILVA MOURA	706.874.*-	APROVADO
GUSTAVO ADRIEL DO NASCIMENTO VIEIRA	130.474.*-	APROVADO
HERIK GUILHERME DA SILVA FREITAS	124.023.*-	APROVADO
ÍCARO GUILHERME DA SILVA BEZERRA	123.702.*-	APROVADO
INGRID RAIANE CUNHA DE OLIVEIRA	124.199.*-	APROVADO
INGRIDY JAMYLLY FERNANDES SILVA	706.557.*-	APROVADO
ISABEL KAROLLYNNY ALVES DE FREITAS	128.069.*-	APROVADO
ITALO LINDEILSON DA SILVA MORAIS	124.818.*-	APROVADO
IZABELE KAROLINE LOPES BEZERRA	124.553.*-	APROVADO
JACKSON KENNEDY SILVA CHAGAS	131.304.*-	APROVADO
JACKSON NOGUEIRA LOPES	707.155.*-	APROVADO
JAMES EMANOEL DE SOUZA VALE	124.598.*-	APROVADO
JANDERSON WILLYAM LUCENA DA SILVA	129.956.*-	APROVADO
JEFFERSON ERICK RODRIGUES DA SILVA	130.372.*-	APROVADO
JEFONNE VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA	706.808.*-	APROVADO
JHENIFER NAYANE DE MEDEIROS	142.603.*-	APROVADO
JHENNIFER VICTORIA OLIVEIRA DA SILVA	116.468.*-	APROVADO
JHONATAM PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS	087.996.*-	APROVADO
JOÃO GABRIEL LIMA GOMES TAVARES	127.500.*-	APROVADO
JOÃO MANOEL DA COSTA GARCIA	706.791.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DA COSTA DANTAS	129.678.*-	APROVADO
JOÃO VITOR DA SILVA	123.793.*-	APROVADO
JOÃO VITOR SABINO FRANÇA	076.529.*-	APROVADO
JOSEMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR	129.994.*-	APROVADO
KAREN FIRMO BARBOZA	127.151.*-	APROVADO
KARLA ESTER RODRIGUES DA SILVA MENEZES	123.860.*-	APROVADO
KARLA JUCIANY DA SILVA PIMENTA	123.764.*-	APROVADO
KAUA VICTOR SOARES DA SILVA	706.812.*-	APROVADO
KAUANY SOARES DA SILVA	706.812.*-	APROVADO
KEVIN ARNOLD MOURA CORDEIRO	123.776.*-	APROVADO
LARA BEATRIZ PRAXEDES DA SILVA	123.896.*-	APROVADO
LETICIA LOHANNY DE LIMA MEDEIROS	168.493.*-	APROVADO
LINDEMBERG ALEXANDRE DA SILVA FILHO	123.625.*-	APROVADO
LIVIA BEATRIZ FREITAS DA CRUZ	706.936.*-	APROVADO
LUAN VINICIUS DE ARAÚJO	129.947.*-	APROVADO
LUCAS ABIMAEL EMIDIO DE ALMEIDA	127.332.*-	APROVADO
LUCAS GABRIEL VIEIRA DA SILVA	129.951.*-	APROVADO
LUCAS KAUA FREITAS SANTANA	127.187.*-	APROVADO
LUCAS MATEUS DA SILVA SOARES	124.170.*-	APROVADO
LUÍS MIGUEL DANTAS DE MELO	124.633.*-	APROVADO
MANOEL SANTANA NETO SEGUNDO	124.377.*-	APROVADO
MARCOS FELYPE ALVES DA SILVA	097.999.*-	APROVADO
MARCOS VINÍCIUS DE MEDEIROS FERREIRA	132.018.*-	APROVADO
MARIA DE FÁTIMA EMANUELLE OLIVEIRA DUARTE	124.611.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA FERNANDES DE MEDEIROS	124.157.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA LOPES DO NASCIMENTO	124.121.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA MOREIRA COSTA	703.321.*-	APROVADO
MARIA ELOA ALMEIDA DA SILVA	130.104.*-	APROVADO
MARIA HELOISE BARBOSA DE SOUSA	135.060.*-	APROVADO
MARINA HELLEN DOS SANTOS FREITAS	003.832.*-	APROVADO
MOIZES RENNER MORAIS LEITE	124.276.*-	APROVADO
MONICK VITÓRIA DA NÓBREGA	130.353.*-	APROVADO
NICOLAS CAUE PEREIRA DOS SANTOS	124.090.*-	APROVADO
NICOLLY JAMYLE NOGUEIRA DE MELO	124.627.*-	APROVADO
PÂMELLA DANIELA ALVES DA SILVA	137.699.*-	APROVADO
PAULO HENRIQUE DE MENEZES FERNANDES	123.819.*-	APROVADO
PAULO VICTOR DE FREITAS VIEIRA	123.623.*-	APROVADO
PAULO VITOR DE LUCENA NEVES	159.414.*-	APROVADO
PEDRO GUILHERME MEDEIROS DE OLIVEIRA	111.650.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU	706.786.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS ALVES DE ALMEIDA	123.774.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS COSTA DE MEDEIROS LUCENA	132.433.*-	APROVADO
RADAMIZIA GABRIELA BARBOSA LOPES	706.254.*-	APROVADO
RAÍSSA OLIVEIRA BARBOSA	124.424.*-	APROVADO
RAMON DE OLIVEIRA ALVES	703.049.*-	APROVADO
RAUA GUILHERME NASCIMENTO SILVA	706.793.*-	APROVADO
RODRIGO DOS SANTOS SILVA LIMA	127.158.*-	APROVADO
SABRINA ELOIZE DOS SANTOS BRITO	705.155.*-	APROVADO
STEPHANE IANE PEREIRA LOPES	135.427.*-	APROVADO
THAINA EMYLLE TEODORO BEZERRA	123.820.*-	APROVADO
VANESSA RAQUEL NERES FREIRE	130.593.*-	APROVADO
VITORIA GABRIELA VIEIRA DA SILVA	124.270.*-	APROVADO
VITÓRIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA	129.628.*-	APROVADO
VIVIANE CELLY NOBERTO DE MELO	142.967.*-	APROVADO
WALLYSTON VYTOR SANTOS COSTA	128.395.*-	APROVADO
WEDSON PABLO DA SILVA	123.048.*-	APROVADO
WISLA GABRIELA DANTAS NOGUEIRA	123.916 .*-	APROVADO
YASCARA RAYSSA NUNES DE LIMA	123.763.*-	APROVADO
YASMIM DA SILVA CASTRO	123.810.*-	APROVADO
YURI DA SILVA CASTRO	123.810.*-	APROVADO

ALTO DE SÃO MANOEL, ILHA DE SANTA LUZIA, PLANALTO 13 DE MAIO, ALAMEDA DOS CAJUEIROS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
AILTON ARRUDA CÂMARA JÚNIOR	705.083.*-	APROVADO
ALAMO LUCAS DA SILVA COSTA	139.086.*-	APROVADO
ALEXANDRE DA SILVA VIANA PEREIRA	123.537.*-	APROVADO
ALINE EDUARDA BATISTA DE FRANÇA	128.181.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ DA SILVA LI	137.481.*-	APROVADO
ANA JÚLIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA	123.972.*-	APROVADO
ANA KAROLINA PEREIRA DE ASSIS	130.239.*-	APROVADO
ANA LETÍCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA	161.483.*-	APROVADO
ANA VITÓRIA MARINHO DE OLIVEIRA	706.982.*-	APROVADO
ANTONELLY PEREIRA NUNES	130.016.*-	APROVADO
ANTONIO FABIANO MARQUES TEIXEIRA FILHO	124.956.*-	APROVADO
ANTONY RICHARDSON LOPES DOS SANTOS MAIA	130.274.*-	APROVADO
BIANCA LEYSSA FERREIRA DA GRACA	130.027.*-	APROVADO
BIANCA STHEFANER PRAXEDES BATISTA	125.082.*-	APROVADO
CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO	706.994.*-	APROVADO
CARLOS LENNY DA SILVA PEREIRA	123.833.*-	APROVADO
CARLOS MAGNO NUNES DOS SANTOS	718.776.*-	APROVADO
CAUA RIKESLY COSTA DE SOUZA	129.332.*-	APROVADO
CLARA EDUARDA DOS SANTOS XAVIER	123.801.*-	APROVADO
COSMO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR	707.723.*-	APROVADO
DANIEL KAINAN DA SILVA BRASIL	706.894.*-	APROVADO
DAVI BEZERRA DE ANDRADE	162.222.*-	APROVADO
DAVI LUCAS ANDRADE DE ASSIS	124.279.*-	APROVADO
EMANUELLE DE LIMA OLIVEIRA	123.575.*-	APROVADO
EMERSON GABRIEL DOS SANTOS ALVES	123.778.*-	APROVADO
ESTEFANI ELLEN PEREIRA PENHA	130.365.*-	APROVADO
ESTEFFANE LAIANY SILVA DO NASCIMENTO	136.208.*-	APROVADO
FRANCISCA AURIANY FEITOZA DO NASCIMENTO	608.675.*-	APROVADO
GABRIEL CARPEGIANO SOUZA VASCONCELOS	712.763.*-	APROVADO
GABRIELA NUNES FRANCO DE OLIVEIRA	706.991.*-	APROVADO
GENIVAL VINÍCIUS SOARES DE BRITO	133.426.*-	APROVADO
GEOVANA FONSECA FERNANDES	712.209.*-	APROVADO
GISLAINE DA SILVA ARAUJO	130.431.*-	APROVADO
GRAZIELLY BEZERRA DE MOURA	712.958.*-	APROVADO
HYNGLYD KLOSSY CAVALCANTE DA MOTA	127.347.*-	APROVADO
ITALLO EMMANUEL SILVA DE OLIVEIRA	700.291.*-	APROVADO
JHENIFFER FABRINE BERNARDO MENDES	131.580.*-	APROVADO
JOAO BATISTA FELIPE LOPES NETO	124.188.*-	APROVADO
JOÃO KENDSON DA SILVA FONSECA	712.789.*-	APROVADO
JOAO LUCAS SILVA TEIXEIRA	124.076.*-	APROVADO
JOÃO PAULO DA COSTA DE LIMA	135.541.*-	APROVADO
JOÃO VICTOR MEDEIROS DUARTE	071.570.*-	APROVADO
JORDANIA SANTOS PEREIRA	106.669.*-	APROVADO
JOSÉ NADSON SOUSA EPIFÂNIO	123.628.*-	APROVADO
JUAN EMANUEL FAGUNDES DA SILVA	710.679.*-	APROVADO
KARLA MIKAELLY MEDEIROS DOS SANTOS	131.213.*-	APROVADO
KAUANE KESSIA DA SILVA BENEVIDES	711.878.*-	APROVADO
KENNEDY CARLOS DOS SANTOS	049.763.*-	APROVADO
LAIZZA RAYANNE COSTA DA SILVA	128.444.*-	APROVADO
LÍVIA NATIELI BEZERRA	706.649.*-	APROVADO
LUAN HENRIQUE SANTOS	707.285.*-	APROVADO
LUANA SANTOS DA SILVA	707.285.*-	APROVADO
LUANA VITÓRIA DE ARAÚJO OLIVEIRA	124.167.*-	APROVADO
LUANY DUCELENA BORGES FERREIRA	101.145.*-	APROVADO
LUCAS GABRIEL LOPES DE SENA	706.814.*-	APROVADO
LUCAS KALIL PAIVA DA COSTA AQUINO	714.794.*-	APROVADO
LUIZ SEGUNDO DA SILVA LEMOS	706.982.*-	APROVADO
LUZIA SARA COSTA DE SOUSA	116.247.*-	APROVADO
MARCELO HENRIQUE DE BRITO MARQUES	109.367.*-	APROVADO
MARCOS ALEXANDRE MOURA MATIAS DA CUNHA	117.395.*-	APROVADO
MARCYARA MONIQUE MOTA FERREIRA	135.226.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA FLORENCIO	143.056.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA SANTOS	135.716.*-	APROVADO
MARIA CLARA PINHEIRO DE ALMEIDA	123.634.*-	APROVADO
MARIA FERNANDA DE LIMA MEDEIROS	140.752.*-	APROVADO
MARIA GABRIELLY CARNEIRO MEDEIROS	706.716.*-	APROVADO
MARIA LUIZA DE FRANÇA CABRAL	707.293.*-	APROVADO
MARIA VITÓRIA FERNANDES FERREIRA	134.612.*-	APROVADO
MARIANA KETYLLEN MIGUEL DE OLIVEIRA	111.233.*-	APROVADO
MARILIA GABRIELE DA SILVA FERREIRA	706.640.*-	APROVADO
MARINA KELLY MIGUEL DE OLIVEIRA	111.233.*-	APROVADO
MARJORIE NUNES DE MELO	123.558.*-	APROVADO
MARYANNA RODRIGUES DA SILVA	600.700.*-	APROVADO
MAYARA MENDES DA COSTA	712.131.*-	APROVADO
NICOLAS DA SILVA MAIA	132.117.*-	APROVADO
PEDRO ANDERSON BRITO FERNANDES	142.124.*-	APROVADO
PEDRO ANTONIO DE MEDEIROS NETO	129.209.*-	APROVADO
PEDRO FLAVIO ALVES DA SILVA	124.649.*-	APROVADO
PEDRO GABRIEL DA SILVA SOARES	141.917.*-	APROVADO
PEDRO LEONEL SOARES DA SILVA	133.623.*-	APROVADO
PEDRO MIGUEL MORGADO	710.842.*-	APROVADO
RAFAEL MENESES DA SILVA	123.812.*-	APROVADO
RAISSA FRANCO DIAS	167.932.*-	APROVADO
RICARDO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR	123.706.*-	APROVADO
ROBERTA MICAELLY DE SOUSA BEZERRA	134.261.*-	APROVADO
RUANA ÁGATA DA SILVA GALDINO	135.929.*-	APROVADO
SAIONARA DA SILVA TORQUATO	123.691.*-	APROVADO
SAMARA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA	142.565.*-	APROVADO
SEEDORF DE OLIVEIRA ESTEVAM	132.380.*-	APROVADO
STEFANY RAKELLY BEZERRA DE LIMA	712.246.*-	APROVADO
VALERIA RAISSA DE OLIVEIRA FELICIANO	141.885.*-	APROVADO
VALTERSON SERAFIM DE VASCONCELOS	141.174.*-	APROVADO
VICTOR SAMUEL BEZERRA DE ANDRADE	162.223.*-	APROVADO
VITORIA RAFAELLY CÂNDIDO DA SILVA	124.384.*-	APROVADO
VIVIANE SABRINHA LINHARES DE FREITAS	128.480.*-	APROVADO
VLADSON FLAVIANO DE SOUZA FIGUEIREDO	126.187.*-	APROVADO
WESLEN NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA	017.194.*-	APROVADO
WESLEY MURIEL FERNANDES DOS SANTOS	131.043.*-	APROVADO
YAGO DO NASCIMENTO XAVIER	123.871.*-	APROVADO
YASMIM KAROLYNE BEZERRA BARBOSA DA FONSECA	129.050.*-	APROVADO

BARROCAS, PAREDÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
AMANDA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA	711.294.*-	APROVADO
AMANDA STHEFANI DE OLIVEIRA ARAÚJO	143.876.*-	APROVADO
ANA CELIDA FILGUEIRA DE MELO	712.736.*-	APROVADO
ANA RUTHE BEZERRA LEÃO	706.975.*-	APROVADO
ANDERSON LUCAS DE SANTANA MARQUES	146.595.*-	APROVADO
ANDREW GABRIEL GOMES ARRUDA	165.900.*-	APROVADO
ANDRIELIO RAFAEL DA SILVA FILHO	146.250.*-	APROVADO
ANNA BEATRIZ AZEVEDO DA SILVA	711.564.*-	APROVADO
ANTONIO ALMEIDA SALES	711.285.*-	APROVADO
ANTONIO DAVID LIMA DE PAIVA	139.338.*-	APROVADO
BEATRIZ PAULINA DE SOUZA	711.315.*-	APROVADO
BRUNO MIGUEL DUARTE DE MORAIS	112.859.*-	APROVADO
CAIO VICTOR MOURA DA SILVA	128.343.*-	APROVADO
CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO GOMES	127.264.*-	APROVADO
CARLOS EMANUEL DA CUNHA SILVA	131.367.*-	APROVADO
CASSIO EDUARDO SANTOS GUIMARÃES	120.236.*-	APROVADO
CÍNTHIA MARIANA LIMA DE SOUZA	130.478.*-	APROVADO
CLEONILSON CARDOSO GOMES	074.238.*-	APROVADO
DANIEL FÉLIX LIMA	098.726.*-	APROVADO
DAVID ISAAC DUARTE MESQUITA	137.470.*-	APROVADO
DOUGLAS ISMAEL DA SILVA MATOS	156.629.*-	APROVADO
ELLEN LEONARA MACEDO GOMES	124.416.*-	APROVADO
EMANUELLE VITORIA DE SOUZA OLIVEIRA	125.257.*-	APROVADO
EMANUELY SILVINO DE SOUSA	134.635.*-	APROVADO
EMILLY FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO	129.593.*-	APROVADO
EMILY KALIENE RIBEIRO DA SILVA	706.687.*-	APROVADO
EMYLLE OHANA FERNANDES DE OLIVEIRA	128.429.*-	APROVADO
ERICK DAS CHAGAS MODESTO	129.492.*-	APROVADO
ERISON FELIPE DA COSTA SOUSA	123.941.*-	APROVADO
ESTERFANY RAIANE CASSIANO DE ALMEIDA	712.727.*-	APROVADO
EWERTON JHONAS MIRINDANHA SILV	134.245.*-	APROVADO
FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA	124.365.*-	APROVADO
FRANCISCO FERNANDES SILVA DE BRITO	115.780.*-	APROVADO
FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUSA	097.631.*-	APROVADO
GIOVANNA KARINE SILVA CARVALHO	135.330.*-	APROVADO
GIVANILDO PEREIRA DA SILVA FILHO	700.465.*-	APROVADO
GRAZIELY FERREIRA DA NOBREGA	123.881.*-	APROVADO
ISABELA VITÓRIA BASILIO DA SILVA	124.033.*-	APROVADO
ISRAEL CARLOS DA SILVA SILVEIRA	123.899.*-	APROVADO
JEFERSON ITALO SILVA FERNANDES DE BRITO	115.780.*-	APROVADO
JEFFERSON KEVIN VALE PEREIRA	132.176.*-	APROVADO
JERRY DANIEL ROMÃO DA CRUZ	123.795.*-	APROVADO
JEYNE BEZERRA TENÓRIO	134.941.*-	APROVADO
JHONY DAVID LOPES PEREIRA	124.070.*-	APROVADO
JOACY FRANCISCO KAUÃ DE OLIVEIRA SILVA	124.926.*-	APROVADO
JOÃO KELLYSON DE ARAÚJO DOS ANJOS	126.583.*-	APROVADO
JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA	141.294.*-	APROVADO
JOSE BRENO SILVEIRA MENEZES	142.409.*-	APROVADO
JOYCE LOHANY DOS SANTOS DANTAS	106.101.*-	APROVADO
JUAN CARLOS COUTINHO DO NASCIMENTO	156.566.*-	APROVADO
JULIA BEATRIZ DE AQUINO FERNANDES	127.334.*-	APROVADO
JULIAN JOSÉ QUIÑONES RATTIA	707.499.*-	APROVADO
KAYANNE VITÓRIA DA SILVA	142.227.*-	APROVADO
LARA GABRIELI OLIVEIRA DA SILVA	123.946.*-	APROVADO
LAURA GABRIELLY CUNHA DA SILVA	708.930.*-	APROVADO
LAURA MIKAELLY DÍAS DA SILVA	138.717.*-	APROVADO
LETÍCIA YASMIM DA SILVA FIGUEIREDO	123.899.*-	APROVADO
LUIZ FERNANDO BEZERRA DA SILVA	710.289.*-	APROVADO
LUIZ FERNANDO COSMO DA SILVA	130.349.*-	APROVADO
LUZIA CAROLYNE OLIVEIRA DA SILVA	123.558.*-	APROVADO
LYVIA BEATRIZ DA SILVA TIBURCIO GALVÃO	017.026.*-	APROVADO
MARIA CLARA DE OLIVEIRA CUNHA	142.446.*-	APROVADO
MARIA EDILMA OLIVEIRA DE SOUSA	123.608.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA FERREIRA APOLINÁRIO	130.099.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA OLIVEIRA SOUZA	130.108.*-	APROVADO
MARIA LUIZA GOMES DA COSTA	707.202.*-	APROVADO
MARIA LUIZA TAINÁ DA ROCHA	124.226.*-	APROVADO
MATHEUS ALVES VIEIRA	141.887.*-	APROVADO
MATHEUS DA SILVA VALE	132.749.*-	APROVADO
MAXWELL HENRIQUE MOTA DE ARAUJO	139.558.*-	APROVADO
MURILO HENRIQUE TORRES DE SOUZA	119.871.*-	APROVADO
NAKSON GABRIEL FELIX ROLINDO	711.392.*-	APROVADO
NARYEDSON PAULO DA SILVA	715.721.*-	APROVADO
PABLO KAUAN PINTO FRANÇA	127.780.*-	APROVADO
PABLO NIKSON OLIVEIRA DA SILVA	087.970.*-	APROVADO
PEDRO CÍCERO INÁCIO SILVA SOARES	142.250.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE FREITAS BATISTA	099.558.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE MARTINS HOLANDA	130.457.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS DA SILVA	138.057.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS DA SILVA SOUSA	123.869.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS VARELA DOS SANTOS	123.404.*-	APROVADO
RAYSSA THALYTA FERREIRA DA SILVA	098.477.*-	APROVADO
RITA PEREIRA DE PAIVA NETA	711.329.*-	APROVADO
RODRIGO BRUNO ALVES FONSECA	139.513.*-	APROVADO
SAMILLY RIANNE DO VALE FERREIRA	129.351.*-	APROVADO
SAMUEL LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA	148.877.*-	APROVADO
SAULO GABRIEL ALVES DE SOUZA SILVA	710.774.*-	APROVADO
STÊNIO CÉSAR VIRGINIO DE SOUZA BORGES	123.942.*-	APROVADO
TAYNARA OLIVEIRA DA SILVA	141.481.*-	APROVADO
THIAGO RIAN SANTOS SILVA	129.829.*-	APROVADO
VICTOR SAMUEL DE ARAUJO FREIRE	162.259.*-	APROVADO
VITOR GABRIEL FREITAS ARRUDA	713.867.*-	APROVADO
VITORIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA	124.563.*-	APROVADO
VITORIA EMILY ALVES DE OLIVEIRA	138.623.*-	APROVADO
WALLACE DA SILVA SANTIAGO	128.225.*-	APROVADO
WERICLYS KAUA RODRIGUES DOS SANTOS	123.754.*-	APROVADO
WESCLEY RAFAEL DUARTE MEDEIROS DA SILVA	123.945.*-	APROVADO
YASMIM CIBELLY ALVES DO NASCIMENTO	137.137.*-	APROVADO
YSABELA CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA	710.429.*-	APROVADO

DOM JAIME CÂMARA, WALFREDO GURGEL, LIBERDADE, SUMARÉ, BOM JESUS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ADAIZA LAYANE PEREIRA DA SILVA	131.418.*-	APROVADO
ADAMY LNENNILCE BATISTA DE AZEVEDO JÚNIOR	134.219.*-	APROVADO
ÁDILA HARIELY DE ARAÚJO MENEZES	704.587.*-	APROVADO
ADRIAN GABRIEL MENDONÇA DE ARAUJO	167.513.*-	APROVADO
ADRYEDSON MAIA DA SILVA	130.946.*-	APROVADO
ALANA GISLAYNE DE SOUZA MORAIS	707.280.*-	APROVADO
ALERRANDRO DE ALMEIDA FERREIRA	712.652.*-	APROVADO
ALISSON ALVES RIBEIRO	109.895.*-	APROVADO
ALYNE MAYARA MEDEIROS BEZERRA	128.371.*-	APROVADO
ANA ALICE HIGINO SOARES	124.176.*-	APROVADO
ANA CECILYA DANTAS MAIA	130.357.*-	APROVADO
ANA CLARA GODEIRO SOARES	135.414.*-	APROVADO
ANA PAULA MARQUES VIANA	704.072.*-	APROVADO
ANA PAULA SOUZA DA SILVA	706.989.*-	APROVADO
ANDERSON CARLOS DA SILVA	711.905.*-	APROVADO
ANTÔNIO HUDSON DA SILVA	134.089.*-	APROVADO
ARTHUR BARROS DA COSTA	123.796.*-	APROVADO
ARTHUR RANNYERRY SOARES DE SA	707.048.*-	APROVADO
ÁVILA HANARIELY ARAÚJO NASCIMENTO	017.481.*-	APROVADO
BLENNA IASNAYA LIMA DE MEDEIROS	130.293.*-	APROVADO
CAMILA RITCHELE LOPES DIAS	131.279.*-	APROVADO
CARLA SAYONARA SOUSA DE OLIVEIRA	127.335.*-	APROVADO
CARLOS FELIPE SOUSA DA SILVA	130.292.*-	APROVADO
CLARA BEATRIZ DE SOUZA ALVES	126.054.*-	APROVADO
CLARA GABRIELLY LOPES BEZERRA	124.450.*-	APROVADO
CLAUDINEI CÁSSIO SIMÃO DA SILVA	135.438.*-	APROVADO
DAVID CHRISTYAN MEDEIROS DE OLIVEIRA	124.453.*-	APROVADO
DAYSE CAMILA DA SILVA JÁCOME	136.964.*-	APROVADO
EDUARDA FREIRE CARNEIRO	700.946.*-	APROVADO
ELYANES DA SILVA SANTOS	128.260.*-	APROVADO
EMILLY WILLIANY DA SILVA NOGUEIRA	148.239.*-	APROVADO
EMILY RAIANE SILVA DE MEDEIROS	131.196.*-	APROVADO
EMYLLY VITÓRIA DA SILVA	145.712.*-	APROVADO
FRANCISCO IGOR DA SILVA GALDINO	102.662.*-	APROVADO
FRANCISCO LINDON JOHNSON OLIVEIRA DE SOUZA	104.220.*-	APROVADO
GLEBERT SILVA RODRIGUES	170.205.*-	APROVADO
GUSTAVO DA SILVEIRA SILVA SANTOS	703.161.*-	APROVADO
HEMILLY TAIWANNY FERREIRA DOS SANTOS	124.051.*-	APROVADO
HUDSON CAIO BEZERRA SARAIVA	004.250.*-	APROVADO
ITALLY EMILAYNNE DA SILVA BEZERRA	124.563.*-	APROVADO
JAMILE MENDES SILVA	124.334.*-	APROVADO
JAMILY RAYANE BEZERRA DE SOUSA	131.089.*-	APROVADO
JASMYN VITÓRIA ALMEIDA DA COSTA	128.610.*-	APROVADO
JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES	051.267.*-	APROVADO
JENNEFFY RAYANE FERNANDES ANDRADE	131.401.*-	APROVADO
JENNIFER RARIDIJA FERNANDES COSTA E SILVA	135.233.*-	APROVADO
JHENEFFY RAIANE LOPES OLIVEIRA	125.154.*-	APROVADO
JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO	145.711.*-	APROVADO
JOÃO EMANUEL DE SOUZA PEREIRA	132.690.*-	APROVADO
JOAO GABRIEL CAVALCANTE DANTAS	129.376.*-	APROVADO
JOÃO VITOR DA CONCEIÇÃO DIAS	131.129.*-	APROVADO
JONAS BARBOSA DA SILVA	706.436.*-	APROVADO
JOSÉ ELANO DA SILVA SANTOS	137.176.*-	APROVADO
JOYCE ANGELYCA DE MOURA LIMA	123.761.*-	APROVADO
JÚLIO CÉSAR DA SILVA SOUSA	712.212.*-	APROVADO
KALINE DE SOUSA BENIGNO	707.294.*-	APROVADO
KAROLINY DANDARA MENDES LIMA	711.878.*-	APROVADO
KEVI DUARTE FAVACHO	152.040.*-	APROVADO
LARA RAYSSA DE OLIVEIRA ARAÚJO	130.740.*-	APROVADO
LEA WALQUIRIA DE LIMA MOURA	701.925.*-	APROVADO
MAICON DANIEL MARQUES VIEIRA BEZERRA	704.072.*-	APROVADO
MÁRCIA ANDREZA BEZERRA DA COSTA MARTINS	132.657.*-	APROVADO
MARIA ALICE DIAS DO NASCIMENTO	151.496.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA ROCHA	128.398.*-	APROVADO
MARIA CLARA FERREIRA DANTAS	703.291.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA BEZERRA DO NASCIMENTO	103.628.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA LIMA SILVA	720.485.*-	APROVADO
MARIA HELOYSA DA SILVA FERNANDES	130.863.*-	APROVADO
MARIA KALLIANY DA SILVA	131.595.*-	APROVADO
MARIA KAROLLINY DA SILVA	131.595.*-	APROVADO
MARIA VITÓRIA DA CUNHA CAMPOS	141.707.*-	APROVADO
MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO	707.045.*-	APROVADO
MARIANA MYRELA DA SILVA PEREIRA	099.414.*-	APROVADO
MARIANE CECÍLIA DA COSTA FREITAS NOGUEIRA	081.071.*-	APROVADO
MARÍLIA GABRIELA DUARTE MOTA	129.911.*-	APROVADO
MARINA MENDES DA SILVA	129.671.*-	APROVADO
MATHEUS SOBRINHO NOGUEIRA	127.872.*-	APROVADO
MICKAEL MEDEIROS RODRIGUES	129.728.*-	APROVADO
NADJA RAYANE RODRIGUÊS MEDEIROS	701.315.*-	APROVADO
NAIANY DE OLIVEIRA SILVA	125.101.*-	APROVADO
NATANAEL DANTAS DE GOIS	134.107.*-	APROVADO
NICOLAS DAVID COSME DE MEDEIROS	125.098.*-	APROVADO
NYNIVE SUZAN MENDES DA SILVA	118.175.*-	APROVADO
PABLO GABRIEL BEZERRA ANDRADE	142.782.*-	APROVADO
PAMELA RAQUEL DA SILVA	131.875.*-	APROVADO
PAULA MYLENA GOMES MARQUES	128.321.*-	APROVADO
PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA	707.048.*-	APROVADO
RAISSA BEZERRA MARTINS	141.951.*-	APROVADO
RAISSA YOHANNA DIAS DUARTE	141.956.*-	APROVADO
RENATO CAIO MARINHO DA SILVA	706.812.*-	APROVADO
SARAH SAMMILLY ROSÁRIO COSTA	119.062.*-	APROVADO
SAYONARA FABIA BARBOSA DE FRANÇA	135.257.*-	APROVADO
THAINARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA	117.547.*-	APROVADO
THALYA ADRYELLY DE MOURA LIMA	123.762.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL DE ALENCAR SILVA	139.932.*-	APROVADO
VINICIUS RODRIGUES ANDRADE DUNGA	711.905.*-	APROVADO
WESLEY HADDA OLIVEIRA ANDRADE	129.089.*-	APROVADO
YASKARA LETÍCIA FERNANDES BRITO	120.484.*-	APROVADO
YHAN JUANDERSON DA SILVA	124.031.*-	APROVADO
YONNARA MARQUES DE ANDRADE	128.104.*-	APROVADO
YSMAEL DANTAS DE SOUSA	151.075.*-	APROVADO

AEROPORTO, NOVA BETÂNIA, QUIXABEIRINHA, DIX-SEPT ROSADO E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
AISAMARA DYULHA PAIVA GURGEL	124.006.*-	APROVADO
ALEXANDRE GOMES DA SILVA	128.345.*-	APROVADO
AMANDA MONTEIRO BARBOSA	710.952.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ FREIRE DE CASTRO	123.842.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ ROCHA DE CARVALHO	168.056.*-	APROVADO
ANA GABRIELLE DE OLIVEIRA COSTA	124.276.*-	APROVADO
ANDREI VINICIUS DO CARMO	128.974.*-	APROVADO
ANTÔNIO VICTOR DE OLIVEIRA	706.018.664-60	APROVADO
ARTHUR GUSTAVO BARROS DE SOUZA	124.277.*-	APROVADO
BRUNA GABRIELY RODRIGUES DA SILVA	135.378.*-	APROVADO
CARLA BIANCA DA COSTA MOURA	124.451.*-	APROVADO
CARLOS MAGNO NUNES DA SILVA	128.043.*-	APROVADO
CLARA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA	130.277.*-	APROVADO
DASLHIA LOIANNE BARBOSA TARGINO	134.333.*-	APROVADO
DÉBORA LAYANE BARBOZA TARGINO	134.333.*-	APROVADO
DÉBORA NATALIANE FELIPE DE MORAIS	136.192.*-	APROVADO
DENISON LUCAS MEDEIROS MORAIS	712.359.*-	APROVADO
EDUARDA CAUANE DA COSTA MENEZES	126.832.*-	APROVADO
ELLEN CHRISTINE CARLOS CESÁRIO DA SILVA	130.157.*-	APROVADO
EMANOEL LIMEIRA DE SOUSA	716.235.*-	APROVADO
EMANUEL DE SOUZA LIMA	127.999.*-	APROVADO
EMILLY BATISTA DE OLIVEIRA	130.344.*-	APROVADO
EMILLY MORGANY BEZERRA DA COSTA	706.563.*-	APROVADO
EMILLY TICIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA	135.481.*-	APROVADO
ESPEDITO SANDRO DA COSTA JUNIOR	122.402.*-	APROVADO
EVELEM DEISE DE SOUZA GOMES	135.460.*-	APROVADO
FELLYPE WESLLEY MENDES DA SILVA	130.180.*-	APROVADO
FLAVIO DANIEL ROCHA MATOS	124.258.*-	APROVADO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NETO	716.526.*-	APROVADO
FRANCISCO DIEGO BRITO DE FREITAS	071.334.*-	APROVADO
GEOVANNA ALINE FEITOSA DE MEDEIROS	127.253.*-	APROVADO
ISAIAS DA ROCHA BARROS	158.483.*-	APROVADO
ITALO KAUA OLIVEIRA DA SILVA	141.785.*-	APROVADO
ITALO THIAGO LIMA DOS SANTOS	151.189.*-	APROVADO
JAMILLY VITÓRIA LOPES DA COSTA	705.479.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DOS SANTOS FAGUNDES	140.880.*-	APROVADO
JOSÉ DE SANTANA RODRIGUES DA SILVA FILHO	124.005.*-	APROVADO
JÚLIA VITÓRIA DA SILVA SOARES	142.279.*-	APROVADO
JULIO GABRIEL FREITAS DO NASCIMENTO	132.189.*-	APROVADO
KATHILA KATARINA MELO MONTEIRO	124.908.*-	APROVADO
LARA NICOLLY LOPES DA CUNHA	134.920.*-	APROVADO
LARA YORRANE DE SOUZA TORRES	706.889.*-	APROVADO
LAYLA JORDANA DA SILVA DANTAS	140.565.*-	APROVADO
LEONARDO DE FREITAS	124.350.*-	APROVADO
LUANA BEATRIZ DA SILVA TEIXEIRA	127.273.*-	APROVADO
LUANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	124.428.*-	APROVADO
LUANDERSON KAIQUE ALVES FREIRE	089.952.*-	APROVADO
LUCAS GABRIEL MORAIS DA SILVA	142.021.*-	APROVADO
LUIZ HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES	147.906.*-	APROVADO
MAICON DE SOUZA TRAJANO	127.906.*-	APROVADO
MARCELO GOMES DE ASSIS MACIEL	711.373.*-	APROVADO
MARIA CLARA FARIAS DE AMORIM	101.427.*-	APROVADO
MARIA CLARA FLORENCIO DE FRANÇA	712.071.*-	APROVADO
MARIA CLARA MORAIS ARAÚJO	124.774.*-	APROVADO
MARIA CLARA TAVARES DA SILVA	123.773.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA PATRÍCIO DA SILVA	124.149.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA XAVIER FELIPE	152.148.*-	APROVADO
MARIA ILNAR MIRANDA FREIRE	130.407.*-	APROVADO
MARIA VIVIAN SANTOS DE MORAIS	716.441.*-	APROVADO
MARIA VIVIANE SANTOS DE MORAIS	716.441.*-	APROVADO
MARIANA BESSA DE MELO	706.321.*-	APROVADO
MARILIA VITÓRIA FERNANDES GOMES	124.883.*-	APROVADO
MARÍLIA VITÓRIA SANTOS DA COSTA	129.617.*-	APROVADO
MICHELE KAIANE BARRETO FONSECA	127.874.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE DE MELO	130.873.*-	APROVADO
RITA IZABELY LOPES COSTA	124.669.*-	APROVADO
RUAN LUCAS FERNANDES DOS SANTOS	135.546.*-	APROVADO
RUAN MATEUS DA SILVA BARROS	123.814.*-	APROVADO
RYLLERY CAYLANY SANTANA DA SILVA	770.002.*-	APROVADO
SAMUEL DAVID PEREIRA DA SILVA MELO	122.551.*-	APROVADO
VERUSCA EMANUELLE DE ALMEIDA SINESIO	142.765.*-	APROVADO
VINÍCIUS SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA	713.362.*-	APROVADO
WIGNA VITÓRIA LOPES DE OLIVEIRA	705.742.*-	APROVADO
YGOR LUCAS MOURA GOMES	123.991.*-	APROVADO

ABOLIÇÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ALANA FERREIRA DA SILVA	131.198.*-	APROVADO
ALEXANDRE LORRAN CHAGAS DA SILVA	130.204.*-	APROVADO
ANA CLARA PAIVA MATOSO	124.236.*-	APROVADO
ANDERSON LEANDRO ALVES MORAES	124.510.*-	APROVADO
ANDERSON NATHAN HOLANDA MORAIS	706.966.*-	APROVADO
ANGELO VICTOR VIEIRA DE CARVALHO	140.340.*-	APROVADO
ANNY KAROL DE SOUZA VIEIRA	127.698.*-	APROVADO
AUGUSTO CEZAR LISBOA LEANDRO DE SOUZA	130.156.*-	APROVADO
BIANCA SOFIA SOUZA SALES	132.077.*-	APROVADO
BRENDA EMANUELLY DE ABREU LINS	706.793.*-	APROVADO
BRUNO HENRIQUE EVANGELISTA LINS	706.794.*-	APROVADO
EDUARDO PEDROSA MAIA	123.990.*-	APROVADO
ELENILDO MELO DE MORAIS	129.356.*-	APROVADO
EMILLY SARA SILVA DE FARIAS	124.163.*-	APROVADO
EMILY HELOISE ANTONIO	130.196.*-	APROVADO
ENIO RYAN DASILVA	700.781.*-	APROVADO
ERICK MARLYON RODRIGUES DE SOUZA	721.077.*-	APROVADO
FABIO EVERTON DE MOURA FILHO	141.924.*-	APROVADO
FELIPE CAUAN DA SILVA GOMES	016.831.*-	APROVADO
FRANCISCO GUSTAVO ROBERT FERNANDES DE LIMA	138.709.*-	APROVADO
GABRIEL FERREIRA NERES	106.703.*-	APROVADO
GABRIEL GEOVANNE COSTA ALVES	713.033.*-	APROVADO
GUSTAVO SANTOS DE LIMA	128.292.*-	APROVADO
HAVILA KELLY CANDIDO BRAGA	158.384.*-	APROVADO
IURI ARLLYSON TORRES BARBOSA	083.975.*-	APROVADO
JACKSON EMILIANO DE SOUSA MEDEIROS	123.866.*-	APROVADO
JHONATAN GABRIEL COSTA	124.235.*-	APROVADO
JOÃO GABRIEL DA COSTA GURGEL	126.801.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO BARRETO TELES	129.908.*-	APROVADO
JÔNATAS THIAGO COSTA ALVES	713.033.*-	APROVADO
JOSE AUGUSTO MARINHO DA SILVA FILHO	101.093.*-	APROVADO
JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA NETO	124.205.*-	APROVADO
JOSÉ RAFAEL LOPES ANDRADE	126.620.*-	APROVADO
KATIANE NUNES DOS SANTOS	172.671.*-	APROVADO
KAUA VITOR SOUZA DE OLIVEIRA	129.665.*-	APROVADO
KAUAM ALISSOM DA SILVA MONTEIRO	707.385.*-	APROVADO
KAYRO ENZO MARQUES SOARES	700.859.*-	APROVADO
KENEDY CARLOS ALMEIDA EVANGELISTA DE LIMA	152.740.*-	APROVADO
LOHANNY VICTORIA GOMES	104.005.*-	APROVADO
LORENA KELLY DAS NEVES SANTOS	124.248.*-	APROVADO
LUCAS GABRIEL DE SOUZA	136.181.*-	APROVADO
LUIZ FERNANDES GOMES	120.120.*-	APROVADO
LUIZA ANALYA LIMA DE MELO	117.146.*-	APROVADO
LUZIA VITORIA DE LIMA FREITAS	123.589.*-	APROVADO
LYANDRA MONALISA DE PAULA MEDEIROS DOS SANTOS	068.230.*-	APROVADO
MANOEL DANIEL OLIVEIRA DA SILVA	706.941.*-	APROVADO
MARCELO DE PAULA MOURA JUNIOR	706.783.*-	APROVADO
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE	127.349.*-	APROVADO
MARCOS FERREIRA DE ANDRADE FILHO	123.801.*-	APROVADO
MARCOS LOZERKAMN VICENTE DE MELO	712.437.*-	APROVADO
MARCOS PAULO MEDEIROS DOS SANTOS	068.230.*-	APROVADO
MARIA CLARA DE SOUZA BEZERRA	123.926.*-	APROVADO
MARIA DE LOURDES LISBOA LEANDRO DE SOUZA	130.156.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA	123.804.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA MOURA JALES DE LIMA	706.444.*-	APROVADO
MARIA EMILLY DA SILVA MORAIS	712.447.*-	APROVADO
MARIA LUIZA TORRES GONÇALVES	136.569.*-	APROVADO
MATEUS DA SILVA FREIRE	128.752.*-	APROVADO
MATHEUS KEVYNI ARAUJO LIMA	712.767.*-	APROVADO
NATAN ARAÚJO DA SILVA	135.975.*-	APROVADO
NICOLAS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA	124.708.*-	APROVADO
NICOLAS MIKAEL SOARES DA SILVA	104.835.*-	APROVADO
NICOLLY LETÍCIA SILVA COSTA	134.470.*-	APROVADO
PABLO RONNALD DUARTE MEDEIROS	141.975.*-	APROVADO
PEDRO GUILHERME PEREIRA DA SILVA	125.007.*-	APROVADO
RAQUEL EVELYN MOURA	131.158.*-	APROVADO
RAYANE VITÓRIA PEREIRA DA SILVA	129.907.*-	APROVADO
RENAN SILVA FERNANDES	124.622.*-	APROVADO
THAYSA EMILLY DA SILVA	148.460.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL VIDAL LINS	710.327.*-	APROVADO
VITÓRIA ISABELLY DA SILVA FREIRE	130.435.*-	APROVADO
VIVIANE NÓBREGA DA SILVA	116.863.*-	APROVADO
WENDEL HITLEY CÂNDIDO BRAGA	158.385.*-	APROVADO
YARLA SUELLEN DUTRA DA COSTA	016.568.*-	APROVADO
YURY KLISMA NASCIMENTO PEREIRA	707.554.*-	APROVADO

SANTA DELMIRA, REDENÇÃO, NOVA MOSSORÓ, SANTA JÚLIA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA LUIZA DE SOUSA CABRAL	134.494.*-	APROVADO
ANDERSON MICAEL LIMA DO NASCIMENTO	138.612.*-	APROVADO
ANDREZA YASMIM DANTAS DA SILVA	131.153.*-	APROVADO
ANGELLO GABRYEL MEDEIROS LUNA	707.370.*-	APROVADO
ANNY CECÍLIA DA SILVA	712.048.*-	APROVADO
ANTÔNIO MIKAEL LIRA RAMOS	141.836.*-	APROVADO
BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA	706.795.*-	APROVADO
BRUNA BEATRIZ DA SILVA	123.701.*-	APROVADO
CAMILA APARECIDA DOS SANTOS SILVA	136.201.*-	APROVADO
CARLA BEATRIZ LEITE MARTINS	706.686.*-	APROVADO
CAUAN VITOR DE SOUSA LOPES	131.521.*-	APROVADO
CINTIA SANTOS SILVA	136.201.*-	APROVADO
CRISTIAN ALVES VIDAL DANTAS	707.398.*-	APROVADO
DANIEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR	706.713.*-	APROVADO
DARA THAIS FONSECA MENDES	123.980.*-	APROVADO
DÁRIO JACKSON MENDONÇA DE ASSIS	706.938.*-	APROVADO
DAVID ARTUR SILVA	133.138.*-	APROVADO
DEUSDITE FERREIRA NETO	135.352.*-	APROVADO
DIEGO EMMANUEL MEDEIROS MAIA	123.723.*-	APROVADO
ELLEN ALCÂNTARA DE SOUSA FERREIRA	124.156.*-	APROVADO
EMILY BEATRIZ CARVALHO SOUZA	138.085.*-	APROVADO
ESTEFANE FERNANDES LEITE DA SILVA	124.049.*-	APROVADO
GECIANE DEBORA REGIS DE AMORIM	017.942.*-	APROVADO
GEOMARA GEOVANEIDE CARVALHO GOMES	123.895.*-	APROVADO
GILMAR SILVA GUIMARÃES NETO	125.000.*-	APROVADO
JOÃO GABRIEL LINHARES FERREIRA	135.571.*-	APROVADO
JOÃO VITOR BEZERRA DE SOUZA	140.606.*-	APROVADO
JOÃO VITOR OLIVEIRA VIEIRA	141.821.*-	APROVADO
JONAS WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA	129.510.*-	APROVADO
JOYSIANE ALVES VIRGINIO	123.620.*-	APROVADO
JUAN CARLOS VIEIRA DA COSTA	004.062.*-	APROVADO
KELMA MONALISA JUSTINO DA SILVA	124.515.*-	APROVADO
KEYLA SILVA NOGUEIRA	706.741.*-	APROVADO
LARA CAROLINE BELARMINO MELO	130.059.*-	APROVADO
LARISSA BEZERRA DE MEDEIROS	124.143.*-	APROVADO
LAYZA MINELLY SOARES DE OLIVEIRA	091.569.*-	APROVADO
LEONARDO LOPES CANDIDO FILHO	124.815.*-	APROVADO
LETÍCIA SOFIA COSME DA SILVA	706.887.*-	APROVADO
LINCOLN FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO	707.402.*-	APROVADO
LOHANNY MARIA DA MOTA TORRES	127.781.*-	APROVADO
LORHANNE CRISTINA DE LACERDA GOMES	716.511.*-	APROVADO
LORRANY YASMIN SANTOS SILVA	706.843.*-	APROVADO
LUCAS EMANUEL NASCIMENTO VITAL	711.557.*-	APROVADO
LUZIALBA PINTO FERNANDES NETA	153.290.*-	APROVADO
LUZIANE STHEFANY LOPES DE SOUZA	124.230.*-	APROVADO
MARCOS VINÍCIUS MEDEIROS NEVES	139.272.*-	APROVADO
MARIA CLARA AVELINO ROCHA	707.361.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA	124.048.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA BARBOSA BEZERRA	131.055.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA FERREIRA FREITAS	713.016.*-	APROVADO
MARIA JEOVANNA MENDONÇA DE SOUZA	123.820.*-	APROVADO
MARIA LUIZA CRUZ FIGUEIREDO	104.743.*-	APROVADO
MYLLENA MONTEIRO DA SILVA	132.201.*-	APROVADO
NATALIA BRUNO VITAL	130.978.*-	APROVADO
NEEMIAS MELQUIAS GOMES OLIVEIRA	136.417.*-	APROVADO
NICOLAS DA SILVA ALMEIDA	130.404.*-	APROVADO
NICOLAS DAVI DA SILVA	095.636.*-	APROVADO
NICOLY KIMBERLLY SILVESTRE LIMA	123.779.*-	APROVADO
PAMYLA MARÍLIA GOMES FERNANDES	129.761.*-	APROVADO
PAULA LAUANNY BATISTA DA SILVA	124.148.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES CELESTINO	132.118.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA	706.796.*-	APROVADO
PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA TAVARES	133.602.*-	APROVADO
PEDRO VITOR NASCIMENTO DA SILVA	131.557.*-	APROVADO
RANIALISON DA SILVA LOPES JÚNIOR	138.099.*-	APROVADO
SAMUEL FERNANDES DE LIMA	161.269.*-	APROVADO
SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES SANTALUCIA	435.251.*-	APROVADO
SAMUEL LOPES FELINO DE OLIVEIRA	132.572.*-	APROVADO
THALYS DE LIMA MAIA	131.197.*-	APROVADO
VALDENIA VITORIA DANTAS PEREIRA	131.153.*-	APROVADO
VICTOR EMANUEL ALVES DE OLIVEIRA	124.049.*-	APROVADO
VICTOR MATHEUS SANTOS SILVA	130.594.*-	APROVADO
WELLEN GABRIELY MEDEIROS PRAXEDES	712.515.*-	APROVADO
WILLAN DAVID FERNANDES MACIEL	130.830.*-	APROVADO

VINGT ROSADO, PINTOS, RINCÃO, PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ACSA EMILLY DA SILVA NOGUEIRA	135.522.*-	APROVADO
ALLANA GABRIELLY DOS SANTOS VALE	124.427.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA	124.291.*-	APROVADO
ANDERSON HENRIQUE TAVAREA DA SILVA	707.055.*-	APROVADO
ANDERSON MARLEY DANTAS CARNEIRO	124.230.*-	APROVADO
ANDREIA CARLA ARRUDA DO VALE	706.563.*-	APROVADO
ARTHUR AMORIM DO NASCIMENTO	124.064.*-	APROVADO
BERNARDINO FERNANDO NEVES DE SOUZA	711.425.*-	APROVADO
CARLA STEFANY MEDEIROS FERNANDES	124.354.*-	APROVADO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES	124.409.*-	APROVADO
CARLOS RAMON BATISTA GOMES	124.108.*-	APROVADO
CAUA GUILHERME LIMA LOPES	124.452.*-	APROVADO
CRONOS CAOS DE CASTRO FÉLIX	130.446.*-	APROVADO
DAFILLA TAWANNY BRITO DE FRANÇA	131.231.*-	APROVADO
DENESON RUDINEY DA SILVA	700.947.*-	APROVADO
DIOGO SOUZA DA SILVA	130.106.*-	APROVADO
EFRAIN ANTONIO DA SILVA	712.487.*-	APROVADO
ELAINE VITORIA MOURA DE OLIVEIRA COUTO	715.051.*-	APROVADO
EMANOEL VICTOR DA COSTA BATISTA	712.003.*-	APROVADO
ENDRIUS WESLEY SANTOS DA SILVA	123.723.*-	APROVADO
EVELIN THAYSE VERAS DE MELO	135.430.*-	APROVADO
FABIANA NOGUEIRA DA SILVA	700.928.*-	APROVADO
FERNANDA RAYNARA MARTINS DA SILVA	706.993.*-	APROVADO
FLÁVIA ALESSANDRA MARQUES FERREIRA	130.374.*-	APROVADO
FLAVIA ALINE DE SOUZA LIMA	706.810.*-	APROVADO
FRANCISCO EMANUEL DA SILVA AMORIM	111.788.*-	APROVADO
GABRIEL CARLOS MARTINS NUNES	124.464.*-	APROVADO
GISELLY ROSE DOS SANTOS FERNANDES	166.105.*-	APROVADO
GISELY JULIANA FERNANDES	128.285.*-	APROVADO
HÁVYLA SAYURY BERNALDO DE SOUZA	161.459.*-	APROVADO
IBSON GUILHERME TORRES LEANDRO	141.547.*-	APROVADO
INGRID GIZELLY GOMES FERNANDES	700.392.*-	APROVADO
ÍTALO DINIZ DA SILVA	700.943.*-	APROVADO
ITALO JACOB FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO	128.738.*-	APROVADO
JHON KENNEDY DA SILVA MONTEIRO	130.933.*-	APROVADO
JOÃO VICTOR FIRMINO MEDEIROS	132.251.*-	APROVADO
JOSÉ ALMIR ALMEIDA DE SOUSA NETO	711.793.*-	APROVADO
JOSEMBERG COSME DA SILVA	700.926.*-	APROVADO
JÚLIA RACHEL DOS SANTOS SOUZA	706.987.*-	APROVADO
LAZARO RODRIGO GOMES VITORINO	123.723.*-	APROVADO
LUIZ EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA	707.268.*-	APROVADO
LUNA EDUARDA DE SOUZA LACERDA	142.402.*-	APROVADO
MARIA CLARA DA SILVA MONTEIRO	124.610.*-	APROVADO
MELRYK RAFAEL DE OLIVEIRA MELO	124.112.*-	APROVADO
OTÁVIO HENRIQUE DA SILVA XAVIER	132.510.*-	APROVADO
RAISSA GABRIELY DE FREITAS JACOME	130.067.*-	APROVADO
RAYSSA VIEIRA NOGUEIRA	124.102.*-	APROVADO
REINALDO VICTOR ALVES DE SOUZA	707.161.*-	APROVADO
RIQUELME AYRAM PEREIRA ARAUJO	123.936.*-	APROVADO
SAMILLA LETICIA ALEXANDRE DE ASSIS	132.218.*-	APROVADO
SARA KAROLINY VIEIRA DO NASCIMENTO	710.799.*-	APROVADO
THAINA MIRANDA DE SALES	706.990.*-	APROVADO
THIAGO CARLOS RIBEIRO	706.836.*-	APROVADO
VITÓRIA KAYLANE SILVA MONTEIRO	710.458.*-	APROVADO
WILLIAN ALERRANDRO BARBOSA DA COSTA	706.841.*-	APROVADO
YASMIM DA SILVA SANTOS	130.724.*-	APROVADO

MAÍSA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
AIRTON TALISSON DO NASCIMENTO ARAÚJO	700.209.*-	APROVADO
ANA BEATRIZ CORDEIRO	706.672.*-	APROVADO
ANA CLARA FERNANDES MARQUES	138.721.*-	APROVADO
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES	130.912.*-	APROVADO
ANA RAQUEL PEREIRA DA SILVA	170.104.*-	APROVADO
BEATRIZ SANTOS DA SILVA	131.898.*-	APROVADO
CINARA ARAÚJO BEZERRA DE OLIVEIRA	124.441.*-	APROVADO
CLARICE CABRAL OLIVEIRA	144.263.*-	APROVADO
DEIVID LUCELIO DO VALE SILVA	132.286.*-	APROVADO
EMILLY VANTINE SANTOS SOUSA	706.585.*-	APROVADO
FLÁVIA STEFHANY SILVA DE MEDEIROS	700.941.*-	APROVADO
FRANCISCO ALEX FERREIRA JUNIOR	131.298.*-	APROVADO
FRANCISCO CARLOS MELO DA SILVA	128.483.*-	APROVADO
FRANCISCO FELIPE RODRIGUES BARBOSA	129.212.*-	APROVADO
GENNYFER KETYLLY DA SILVA ARAÚJO	124.268.*-	APROVADO
GENYFER WIANY DA SILVA BEZERRA	706.667.*-	APROVADO
GYSELLE SONALY NUNES DO VALE	132.161.*-	APROVADO
IAGNA LAURA OLIVEIRA DE SOUSA ALVES	129.830.*-	APROVADO
IASMYM MOURA RODRIGUES	129.313.*-	APROVADO
IZABEL NAURA DA SILVA LEMOS	127.952.*-	APROVADO
JECIARIA DA SILVA PEREIRA	706.697.*-	APROVADO
JHONATAS DANIEL DA SILVA FERNANDES	706.675.*-	APROVADO
JOSE GEIMYS DA SILVA BEZERRA	706.667.*-	APROVADO
JOSÉ PEDRO COSTA NOGUEIRA	706.697.*-	APROVADO
JOSIAS ARAÚJO DO NASCIMENTO	119.506.*-	APROVADO
KAWAN ALMEIDA ANDRADE	706.660.*-	APROVADO
MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA	706.586.*-	APROVADO
MARIA LUIZA COSTA SOUZA	706.697.*-	APROVADO
MARIA MIKARLA TARGINO DE OLIVEIRA	135.920.*-	APROVADO
MICHELY IASMIM FERREIRA DE MEDEIROS	706.676.*-	APROVADO
REBEKA LOHANNE DA SILVA COSTA	705.666.*-	APROVADO
RUAN RIQUELME RESENDE DOS SANTOS	706.665.*-	APROVADO
VITÓRIA CAMILLY FERNANDES BEZERRA	133.459.*-	APROVADO
WESLIANE MORAIS DE ALMEIDA	711.284.*-	APROVADO
WEVINA EVELLY DE OLIVEIRA DANTAS	130.089.*-	APROVADO
YURI KELVIN DE MEDEIROS MATIAS	706.661.*-	APROVADO

JUCURI E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANDRIELLY KELLY SILVA MORAIS	703.582.*-	APROVADO
CARLOS VINICIUS BEZERRA DA SILVA	706.965.*-	APROVADO
CELINNY RAQUEL DE CARVALHO ARRUDA	003.712.*-	APROVADO
EMANUEL CARLOS DA SILVA DUARTE	134.555.*-	APROVADO
EMANUELLY PRISCILLA DE ARAÚJO FERNANDES	130.383.*-	APROVADO
EMILLY VITÓRIA ALVES DUNGA	130.000.*-	APROVADO
EVILYN JAMILLY AVELINO DE PAULA	129.838.*-	APROVADO
FLAVIA EVILIN ROSARIO DE PAULA	129.611.*-	APROVADO
FRANCISCO FELIPE DA SILVA LUCAS	127.768.*-	APROVADO
GIZELLY KAILANY ANDRADES DA SILVA	129.084.*-	APROVADO
JULIA RAQUEL DA COSTA SOARES	130.109.*-	APROVADO
KAIO EVERTON DOS SANTOS COSTA	714.229.*-	APROVADO
KARLA LETÍCIA MESQUITA DE PAULA	128.277.*-	APROVADO
KAROL ARAÚJO DA COSTA	700.948.*-	APROVADO
LISSA RAQUELLI PAULA DA SILVA	132.073.*-	APROVADO
LUCAS RANIELLE BARBOZA DE SOUZA	710.302.*-	APROVADO
MARIA ISABEL SILVA MOURA	130.024.*-	APROVADO
MARIA LAUANY PESSOA DOS SANTOS	139.385.*-	APROVADO
MARIA LUIZA DE SOUSA AUGUSTO	128.253.*-	APROVADO
MARIANA PAULA GOMES	130.313.*-	APROVADO
MARJORIE YORRANA FREIRE DA COSTA	130.002.*-	APROVADO
MIKARLA JAKELINE DA SILVA	128.583.*-	APROVADO
MIRELA DANTAS DA SILVA	128.768.*-	APROVADO
OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA	706.950.*-	APROVADO
PAULO VINÍCIUS LUCAS BEZERRA	129.034.*-	APROVADO
PEDRO GABRIEL DA SILVA BEZERRA	706.951.*-	APROVADO
PEDRO HENRIQUE AMÉRICO COSME	126.293.*-	APROVADO
RONALDO ALEXANDRE DE MORAIS FILHO	719.094.*-	APROVADO
VICTOR GABRIEL BEZERRA DA SILVA	125.186.*-	APROVADO
VIVIAN RAQUEL DE CARVALHO CUNHA	122.687.*-	APROVADO

BARRINHA, NOVA ESPERANÇA, RIACHO GRANDE E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA BEATRIZ LIMA VIEIRA	138.284.*-	APROVADO
ANNA BEATRIZ PEREIRA MORAIS	135.183.*-	APROVADO
CAMILY VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA	711.283.*-	APROVADO
CLARISSE ARAÚJO FIRMO	139.944.*-	APROVADO
CLEDINA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA	134.998.*-	APROVADO
DÁVILA LAÍS DA SILVA FIRMINO	143.125.*-	APROVADO
DOUGLAS KAUA LUZ	712.763.*-	APROVADO
FRANCISCO DOUGLAS LOPES DA SILVA	126.787.*-	APROVADO
FRANCISCO RODOLFO FIRMINO DA SILVA	135.713.*-	APROVADO
FRANCISCO VINICIOS DE LIMA	159.496.*-	APROVADO
JOAO VICTOR FELIX DE FREITAS	129.808.*-	APROVADO
JOSÉ LAYON NASCIMENTO DE SOUSA	136.314.*-	APROVADO
JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA	132.831.*-	APROVADO
JOSUÉ NUNES DA SILVA FILHO	017.572.*-	APROVADO
JOYCI DE LIRA ALVES	124.637.*-	APROVADO
JULY ESTER BEZERRA DE CARVALHO	715.543.*-	APROVADO
KETLY BEATRIZ SILVA COSTA	126.433.*-	APROVADO
LARISSA ERNESTO DE AZEVEDO	135.191.*-	APROVADO
LISLAYNY HONORATO DE LIRA	702.752.*-	APROVADO
LUCIELLY GABRIELY DE CARVALHO RIBEIRO	152.107.*-	APROVADO
LUIZ HENRIK BELARMINO DOS SANTOS	135.190.*-	APROVADO
LUZIA KETELI SILVA FERREIRA	135.024.*-	APROVADO
MADISON THIAGO LIMA PEREIRA	140.202.*-	APROVADO
MARCOS PAULO BESSA DE CARVALHO	138.511.*-	APROVADO
MARIA LUIZA OLIVEIRA GOMES	134.998.*-	APROVADO
MARIA MISTERLANIA DA SILVA SANTOS	714.063.*-	APROVADO
MARIA MONALISA DA SILVA ALMEIDA	123.240.*-	APROVADO
PAULA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO	712.658.*-	APROVADO
PEDRO LUCAS RÊGO DA SILVA	127.316.*-	APROVADO
RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA	133.098.*-	APROVADO
ROSÂNGELA VITÓRIA ANDRADE DA SILVA	140.182.*-	APROVADO
TALYSSON BISMARCY FONSECA FERREIRA	152.217.*-	APROVADO
WIGNA THAYNARA DA SILVA SANTOS	140.976.*-	APROVADO
YASMIN STEFANNY DA SILVA ANDRADE	142.840.*-	APROVADO

HIPÓLITO, MULUNGUNZINHO, QUIXABA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANDRÉ CONSALVES DA SILVA JUNIOR	705.749.*-	APROVADO
DÉBORA CAROLINE VIEIRA DE LIMA	125.036.*-	APROVADO
GISLAINE RAQUELE LEANDRO DA SILVA	124.913.*-	APROVADO
JACKSON LINHARES TEIXEIRA JÚNIOR	133.590.*-	APROVADO
JAMILY BEATRIZ MENDES SILVA	127.464.*-	APROVADO
JHONATA RENAN RODRIGUES DE LIMA	124.481.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DE MEDEIROS SILVA	124.429.*-	APROVADO
MARA EMANUELY DE FREITAS SILVA	128.320.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA DA SILVA TEIXEIRA DE LIRA	124.348.*-	APROVADO
NICOLAS MATHEUS ALVES DANTAS	124.521.*-	APROVADO
SUZIANE DA SILVA MORAIS	137.514.*-	APROVADO
YASMIM CAMILA SIMÃO FERNANDES	136.782.*-	APROVADO
ZENAIDE BASILIO DA SILVA	127.952.*-	APROVADO

PIQUIRI, PASSAGEM DE PEDRAS E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANDRESSA JUSSARA DE SOUSA MENEZES	136.070.*-	APROVADO
ANTÔNIO FELIPE NEVES DA SILVA	132.422.*-	APROVADO
ARIEL SILVA SOUSA	133.687.*-	APROVADO
EMERSON DAS NEVES OLIVEIRA	129.591.*-	APROVADO
FRANCISCO JOSÉ TORRES BATISTA	137.572.*-	APROVADO
GABRIEL LUCAS DE ALMEIDA SILVA	144.501.*-	APROVADO
GEOVANA GOMES DE OLIVEIRA	128.796.*-	APROVADO
GUILHERME GOMES OLIVEIRA	128.797.*-	APROVADO
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA	128.790.*-	APROVADO
JOEL DE SOUZA MORAIS	124.796.*-	APROVADO
KARMEM HELOYSA DE SOUZA AQUINO	711.823.*-	APROVADO
LUIS FELIPE AMORIM OLIVEIRA	129.836.*-	APROVADO
MARIA CLARA ROCHA ALVES	132.872.*-	APROVADO
PEDRO GABRIEL POMPILIO DA SILVA	700.944.*-	APROVADO
REBECA KETLY DA SILVA PIMENTEL	140.651.*-	APROVADO
RUAN PABLO OLIVEIRA MENEZES	718.864.*-	APROVADO
TAMIRIS NICOLLE AQUINO MARINHO	711.339.*-	APROVADO
WENDY KETHYLEN DE SOUSA BISERRA	177.081.*-	APROVADO
WILLIAM GALDINO DA SILVA	712.102.*-	APROVADO

SÃO JOÃO DA VÁRZEA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA REBECA COSTA SILVA	124.301.*-	APROVADO
ANNA BEATRIZ SOARES DE LIMA	130.715.*-	APROVADO
INGRID LUINE DE LUCENA PRAXEDES	124.300.*-	APROVADO
KAUE BATISTA DE SOUZA	123.955.*-	APROVADO
MARIA EDUARDA DA SILVA CAMILO	123.969.*-	APROVADO
METHUSSALA RAFAELA SOUZA BARBOSA	131.641.*-	APROVADO
NÁGILA VITÓRIA DA SILVEIRA VIEIRA	131.098.*-	APROVADO
RAQUEL OLINDA DA SILVA	132.672.*-	APROVADO
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA	124.386.*-	APROVADO

2. DA CONVOCAÇÃO PARA A AULA INAUGURAL

2.1. Todos os selecionados deverão se fazer presentes à aula inaugural que realizar-se-á no dia 12 de agosto de 2023, no Teatro Dix-huit Rosado, às 8h.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela SEMASC.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

PORTARIA Nº 10,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Designação de Gestor e Fiscal do contrato da empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MEIRE EUGÊNIA DUARTE, Matrícula: 507814-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Aditivo nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 66/2021, e Contrato nº 03/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. – CNPJ 10.9537260001-00, tendo como substituto eventual Gilvanete Lima Bezerra, Matrícula: 520403-1, COM VALIDADE DE 07/03/2023 a 07/03/2024.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato.

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora Suendel Carlos Alves da Silva, matrícula 508128-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Aditivo nº 01/2023 do processo de despesa nº 1345/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. – CNPJ 10.9537260001-00, tendo como substituto eventual, Thayonara Tayane de Oliveira Almeida, matrícula n° 0508756

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 224,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFACIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 223/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE JUREMA, CNPJ: 02.289.685/0001-09.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 05707482-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, nº 223/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE JUREMA, CNPJ: 02.289.685/0001-09.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Mossoró-RN, 19 de julho de 2023

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SMS

Processo Administrativo 82/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao desenvolvimento de adequação elétrica com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo CANON (Modelo Aquilon Start Nac) no Centro Clinico Professor Vingt-Un Rosado (PAM). Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 03/08/2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 03/08/2023. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Empresa: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - CNPJ: 30.334.799/0001-13, com o valor total de R$ 70.000,00.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SMS

Processo Administrativo nº 82/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao desenvolvimento de adequação elétrica com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo CANON (Modelo Aquilon Start Nac) no Centro Clinico Professor Vingt-Un Rosado (PAM). ARP Nº 22/2023 (SMS) – Empresa: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 30.334.799/0001-13). Valor: R$ 70.000,00. Data da Assinatura: 03/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: RAFAEL FERNANDES DE MELO COSTA Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA., CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 647.395,98 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - SESDEM

Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 04/08/2023, Ano I, Nº 146, pág. 5, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SMS , cujo objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha, retifica-se:

Onde se Lê: KAYO VICTOR OLIVEIRA FERREIRA

Leia-se: KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

WALMARY COSTA

Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESDEM

Processo Administrativo 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a instalação e montagem de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN ARP Nº 03/2023 (SESDEM) – Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ: 26.546.971/0001-25). Valor: R$ 4.285.970,29. Data da Assinatura: 03/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ALEXANDRE ANDRADE DE FREITAS. Assina pela Contratante: WALMARY COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 27,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 21/2022, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 238/2022, na modalidade Concorrência nº 07/2022 – SEIMURB, tendo como substituto eventual, FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar o servidor ANDERSON GEOVANY DE LUCENA SILVA para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 26/2022 firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 238/2022, na modalidade Concorrência nº 07/2022 – SEIMURB, tendo como substituto eventual, JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de julho de 2023 e revogando as Portaria n° 69/2022 e Portaria nº 09/2023.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 117,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia Gestor e Fiscal de contrato para a contratação de Serviços notórias e Registro Extrajudiciais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256 e a servidora ANTÔNIA ZILMA DA SILVA, matrícula n°. 0510106, para atuarem como GESTOR e FISCAL, respectivamente, do Contrato n° 07/2023, referente ao Processo Administrativo n° 183/2023-SME, decorrente da inexigibilidade n° 07/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa MOSSORÓ CARTÓRIO QUINTO OFÍCIO NOTAS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.481.434/0001-62, que tem por objeto a contratação de Serviços Notórias e Registro Extrajudiciais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 28 de julho de 2024.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 173/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão e cento e setenta e oito mil duzentos e três reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 05/2023-SME

Processo Administrativo nº 151/2023-SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para os serviços de confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 27/07/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 21/08/2023 às 8h59 e Sessão de Abertura em 21/08/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

PORTARIA Nº 1,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 01/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao Processo nº 32/2023, tendo como substituto eventual, JULIANA ARAUJO PEDROSA.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar a servidora NATÁLYA MEDEIROS DE MELO para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 01/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao Processo nº 32/2023, tendo como substituto eventual, ANTONIO EVERTON FERREIRA.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2023

MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL

Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

PORTARIA Nº 2,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, referente ao Processo nº 23/2023, tendo como substituto eventual, JULIANA ARAUJO PEDROSA.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar o servidor ANTONIO EVERTON FERREIRA para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 02/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, referente ao Processo nº 23/2023, tendo como substituto eventual, ROBERTO RAMALHO DA SILVA.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato,

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de outubro de 2023

MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL

Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2023. Processo Administrativo N° 23/2023. Concorrência N° 02/2023. Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ: 09.528.940/0001-22. Valor: R$ 118.048.389,30 (cento e dezoito milhões quarenta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período: 07/08/2023 a 07/02/2026. Data da assinatura do contrato: 07/08/2023.

Secretaria Municipal da Fazenda

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 08/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 21.120,70 (vinte e um mil cento e vinte reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2023. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

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Diário Oficial de Mossoró

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Data: 07/08/2023

DOM Nº: 147

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6.873,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 793,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 794,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 795,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 796,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 797,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 798,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 799,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 800,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 801,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 802,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 803,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 804,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 560,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

PORTARIA Nº 10,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 224,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

Secretaria Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 27,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 117,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

PORTARIA Nº 1,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 2,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria Municipal da Fazenda

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Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6.873, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº 794, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

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