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Data: 24/10/2023
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DOM Nº: 199
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 6.929,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.930,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 398.151,11 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 398.151,11 (trezentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e um reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
DECRETO Nº 6.931,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 965,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MATEUS DE SOUZA JALES do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 966,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUANA AMARAL BATISTA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenhos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 703,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023;
CONSIDERANDO a comprovação da efetiva necessidade, mediante laudo pericial emitido pela junta biopsicossocial oficial do Município, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora ISADORA CHRISTINA DE LIMA FERREIRA NOBREGA, matrícula nº 0124672-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Nível 8, cumprindo a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – U. B. S. Luiza Vanessa da Silva Marinho, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO.
Art. 2º Fica estabelecido o cumprimento da carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sem compensação de horários e sem prejuízos nos vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 704,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora GENICLEBIA DE OLIVEIRA AUGUSTO, matrícula nº 5089603, ocupante do cargo de Professor Nível IV, Classe 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Prof. Francisco Morais Filho, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias com início em 13 de outubro de 2023 e término em 10 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2023.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 705,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023;
CONSIDERANDO a comprovação da efetiva necessidade, mediante laudo pericial emitido pela junta biopsicossocial oficial do Município, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora LAODICEIA CRISTINA FRUTUOSO DA SILVA FILGUEIRA, matrícula nº 5063101-2, ocupante do cargo de Professor, Nível III, Classe II, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U. E. I. Rosalba Ciarlini Monteiro, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO.
Art. 2º Fica estabelecido o cumprimento da carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sem compensação de horários e sem prejuízos nos vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 706,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ZIPORA PERCIDE DE NEGREIROS, matrícula nº 0526150, ocupante do cargo de Assessor Especial II – CC6, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias com início em 07 de agosto de 2023 e término em 04 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2023.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 707,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES, matrícula nº 5063080-2, ocupante do cargo de Professor Nível II, Classe 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. Nossa Senhora das Graças, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias com início em 17 de outubro de 2023 e término em 14 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de outubro de 2023.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 708,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais, e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor CLÁUDIO SILVA TRINDADE, matricula nº 0523178-1, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Tecnologia de Informação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 24/10/2023, para visita institucional à sede da SEMUT, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 709,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o pagamento do “adicional por tempo de serviço”, aos servidores abaixo relacionados:
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MÊS DE REFERÊNCIA - OUTUBRO
|
Matrícula |
Vínculo |
Nome |
ADTS ANTERIOR (%) |
ADTS ATUAL (%) |
|
5096294 |
1 |
LÍGIA MONTEIRO ALVES |
5 |
6 |
|
135844 |
2 |
MARIA IZABEL MELO E OLIVEIRA |
6 |
7 |
|
5072816 |
2 |
AGSNEIDE SIMONE DA SILVA |
7 |
8 |
|
5085802 |
1 |
MAIRE MARIA MAIA |
7 |
8 |
|
5085810 |
1 |
FRANCISCA GEINA DA COSTA |
7 |
8 |
|
5085829 |
1 |
NEIDIJANE MARIA DE CARVALHO COLARES |
7 |
8 |
|
89087 |
2 |
FRANCISCA LEIDIA DE SOUSA |
8 |
9 |
|
95648 |
2 |
ODAIR JOSÉ DE FREITAS |
8 |
9 |
|
132900 |
2 |
KALIANE DE OLIVEIRA DANTAS BARBOSA |
8 |
9 |
|
135585 |
2 |
MISSILENE MEDEIROS DA SILVA |
8 |
9 |
|
146196 |
2 |
ROSIENE ALVES DA SILVA SANTOS |
8 |
9 |
|
5063071 |
2 |
MAGNA LIDIANE BORGES DE SOUZA |
8 |
9 |
|
5065038 |
2 |
SILVANA LUZIA CARLA DE ASSIS |
8 |
9 |
|
5066069 |
2 |
NAYANA PAULA DANTAS MARTINS |
8 |
9 |
|
5069041 |
2 |
FRANCINELE BRASIL DA ROCHA |
8 |
9 |
|
5079780 |
1 |
NATÁLIA LEANDRO NOGUEIRA LIMA PENHA |
8 |
9 |
|
5079799 |
1 |
DIANA DAYANE AMARO DE OLIVEIRA DUARTE |
8 |
9 |
|
5079802 |
1 |
JULIANA GRASIELA DA SILVA DANTAS LOPES |
8 |
9 |
|
5079837 |
1 |
SÔNIA DE MELO FEITOSA |
8 |
9 |
|
5079845 |
1 |
VALKIRIA REINALDO DE OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5079853 |
1 |
ADRIANA FONSECA DE VASCONCELOS BARROS ARAÚJO |
8 |
9 |
|
5079861 |
1 |
ANA MARIA MATOZO DA SILVA GONCALVES |
8 |
9 |
|
5079888 |
1 |
PEDRO FERNANDES TOUTA |
8 |
9 |
|
5079896 |
1 |
MEIRY LÚCIA MENESES DE SOUSA OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5079900 |
1 |
LUENE MEYRE FRANCO REGIS |
8 |
9 |
|
5079918 |
1 |
ALENILDA DE OLIVEIRA FERNANDES |
8 |
9 |
|
5079926 |
1 |
ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA NETO |
8 |
9 |
|
5079942 |
1 |
ABIGAIL CLEMENTINO DA SILVA |
8 |
9 |
|
5079950 |
1 |
SELIANE DE OLIVEIRA PASCOAL |
8 |
9 |
|
5079969 |
1 |
LIDIANE NUNES DE LIRA |
8 |
9 |
|
5079977 |
1 |
WALQUIRIA MEIRA VERAS BRILHANTE |
8 |
9 |
|
5079985 |
1 |
SÂNZIA CICIMARIA COELHO CORTEZ |
8 |
9 |
|
5079993 |
1 |
PAULA WELLYGSANDRA TEIXEIRA |
8 |
9 |
|
5080002 |
1 |
ISABELA CRISTINA MAIA DANTAS DE SENA |
8 |
9 |
|
5080010 |
1 |
JULIANA KERCIA DE OLIVEIRA SOUZA |
8 |
9 |
|
5080029 |
1 |
ANDREIA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA |
8 |
9 |
|
5080037 |
1 |
GISLAYNE CINARA DA SILVA |
8 |
9 |
|
5080045 |
1 |
KATIANE MIRELLE BARBOSA FONSECA GAMA |
8 |
9 |
|
5080053 |
1 |
ANABIA OLIVEIRA DE FREITAS MOURA |
8 |
9 |
|
5080061 |
1 |
FRANCISCO CARLOS DE MELO SILVA |
8 |
9 |
|
5080070 |
1 |
MILENA FERNANDES DE ARAÚJO |
8 |
9 |
|
5080088 |
1 |
ALANA RAQUEL GAMA DE OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5080096 |
1 |
TONY CESAR DA COSTA FREIRE |
8 |
9 |
|
5080126 |
1 |
SAMARA LÍVIA DE SOUZA |
8 |
9 |
|
5080134 |
1 |
DAYSE MEDEIROS DE SOUSA FIGUEIROA |
8 |
9 |
|
5080142 |
1 |
FRANCISCA JOSELIANA MOREIRA DA SILVA |
8 |
9 |
|
5080150 |
1 |
FRANCISCA IVANETE DANTAS DA SILVA |
8 |
9 |
|
5080169 |
1 |
CIBELY ALEXANDRE DE LIMA MONTEIRO |
8 |
9 |
|
5080177 |
1 |
TALITA MIRELLY TORRES DE MEDEIROS |
8 |
9 |
|
5080185 |
1 |
ERINEIDE DE PAIVA SOUZA |
8 |
9 |
|
5080193 |
1 |
RAPHAELA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA |
8 |
9 |
|
5080207 |
1 |
JÉSSICA PRISCILLA BARBOSA DE MEDEIROS MENDONÇA |
8 |
9 |
|
5080215 |
1 |
RANEILMA COSTA SIMÃO NUNES |
8 |
9 |
|
5080223 |
1 |
FRANCINEIDE DOS SANTOS LIMA |
8 |
9 |
|
5080231 |
1 |
LEANDRA PRISCILA BEZERRA DE MORAIS |
8 |
9 |
|
5080240 |
1 |
RANDALIA AMARO PEREIRA |
8 |
9 |
|
5080258 |
1 |
RAFAELLA MARQUES DE SOUZA |
8 |
9 |
|
5080266 |
1 |
VIRLENE URBANO GOMES DANTAS |
8 |
9 |
|
5080282 |
1 |
VALDILENE LEÃO DE OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5080290 |
1 |
EDUARDA HELBA DE CARVALHO OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5080304 |
1 |
MARILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS |
8 |
9 |
|
5080312 |
1 |
ANA ALICE BEZERRA BELÉM OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5080320 |
1 |
MARIA LEIDIANE ALVES VICENTE |
8 |
9 |
|
5080339 |
1 |
RAIMUNDO NONATO REGIS NETO |
8 |
9 |
|
5080355 |
1 |
KARLA DANIELLY FERREIRA DA CRUZ |
8 |
9 |
|
5080363 |
1 |
KÉZIA CLEANA MORAIS MARINHO |
8 |
9 |
|
5080371 |
1 |
MÔNICA KÉZIA SALES DE MEDEIROS |
8 |
9 |
|
5080380 |
1 |
JANAÍNA DE ALMEIDA SILVA |
8 |
9 |
|
5080398 |
1 |
ELIZÂNGELA ALEXANDRE BATISTA |
8 |
9 |
|
5080401 |
1 |
AURÉLIO GOMES DA SILVA SEGUNDO |
8 |
9 |
|
5080410 |
1 |
WILLIANY TAVARES DOS SANTOS |
8 |
9 |
|
5080428 |
1 |
WESCLEY DOS SANTOS |
8 |
9 |
|
5080436 |
1 |
ÍTALA MORGANA DE LIMA VIRGÍNIO MOREIRA |
8 |
9 |
|
5080444 |
1 |
CÍNTIA ELIZIÁRIA DA SILVA |
8 |
9 |
|
5080452 |
1 |
FRANCISCA VALCILENE DA SILVA |
8 |
9 |
|
5080460 |
1 |
VALÉRIA FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE |
8 |
9 |
|
5080479 |
1 |
EDILMA NUNES DE MIRANDA |
8 |
9 |
|
5080487 |
1 |
PRISCILLA KELLY DA SILVA BARROS NUNES |
8 |
9 |
|
5080495 |
1 |
TASSYANA THALITA BARBOSA SILVA |
8 |
9 |
|
5080509 |
1 |
NILTOMAR DANTAS MARCOLINO |
8 |
9 |
|
5080517 |
1 |
RAMON ACÁCIO DE ALMEIDA |
8 |
9 |
|
5080525 |
1 |
MARIA CECILIA PEREIRA OSÓRIO |
8 |
9 |
|
5080550 |
1 |
ANDREIA GOMES DA SILVA ANDRADE |
8 |
9 |
|
5080584 |
1 |
ANA MARIA DE MEDEIROS SALDANHA |
8 |
9 |
|
5080622 |
1 |
INICLECIA REJANE DE FREITAS MELO OLIVEIRA |
8 |
9 |
|
5080681 |
1 |
FRANCISCA DE SÁ FREITAS GUEDES |
8 |
9 |
|
5081360 |
1 |
LUCIANA KARLA DA SILVA |
8 |
9 |
|
5081483 |
1 |
DÉBORA KATIENE PRAXEDES COSTA MORAIS |
8 |
9 |
|
5081645 |
1 |
LORENA FERNANDA NUNES DE ALMEIDA COSTA |
8 |
9 |
|
105406 |
3 |
RITA DE CÁSSIA CAIANA |
9 |
10 |
|
123986 |
2 |
OZIANE DE FÁTIMA BARROS NARCIZO |
9 |
10 |
|
402583 |
2 |
MARIA DALVA FERREIRA |
9 |
10 |
|
5069572 |
2 |
ALCIVANIA DA COSTA SILVA |
9 |
10 |
|
5069750 |
2 |
BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA NETO |
9 |
10 |
|
5070066 |
2 |
JORGE DOS SANTOS SOARES |
9 |
10 |
|
5070147 |
2 |
RAIANY MASCARENHAS DE FREITAS |
9 |
10 |
|
5072794 |
1 |
LILLIAN KALLYNE DANTAS DE MIRANDA |
9 |
10 |
|
5072808 |
1 |
GILDENE BEZERRA DE OLIVEIRA |
9 |
10 |
|
5072972 |
1 |
DÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO |
9 |
10 |
|
5073294 |
1 |
HUGUINAIDE BENÍCIO DA SILVA CHACHA |
9 |
10 |
|
5073308 |
1 |
UBIRATAN FERREIRA DA SILVA |
9 |
10 |
|
5073316 |
1 |
CLEIDE DE AQUINO ELIAS |
9 |
10 |
|
127590 |
2 |
GENEIDE BENTO DOS SANTOS |
10 |
11 |
|
128627 |
2 |
FRANCISCA DE CASSIA TAVARES ALVES FERNANDES |
10 |
11 |
|
145971 |
1 |
TÂNIA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA |
10 |
11 |
|
145980 |
2 |
SÔNIA CRISTINA COSTA CAVALCANTI |
10 |
11 |
|
145998 |
2 |
LENNA INDYARA DE LIMA |
10 |
11 |
|
146005 |
1 |
SHIRLEY KALIANA RODRIQUES JALES |
10 |
11 |
|
146013 |
1 |
KEYLA JUREMA LUCENA DE OLIVEIRA |
10 |
11 |
|
146021 |
1 |
LEILA MELO ALVES DA SILVA |
10 |
11 |
|
146030 |
1 |
MARQUISIA MORGANA PEREIRA LEITE |
10 |
11 |
|
146048 |
1 |
ÂNGELA CRISTINA HENRIQUE PASSOS NASCIMENTO |
10 |
11 |
|
146056 |
1 |
MARIA ELINETE FREITAS MOURA |
10 |
11 |
|
146064 |
1 |
SUSY ANNE DE GÓIS PEREIRA DA SILVA |
10 |
11 |
|
146072 |
1 |
ÉRICA CIBELE DA CUNHA |
10 |
11 |
|
146080 |
1 |
DAMIANA FRANCISCA DA SILVA BEZERRA |
10 |
11 |
|
146099 |
1 |
VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA MARTINS |
10 |
11 |
|
146102 |
1 |
EVERTON NOTREVE CASTRO DA SILVA |
10 |
11 |
|
146110 |
1 |
JAILMA CASTRO PEREIRA |
10 |
11 |
|
146137 |
1 |
AMANDA KALINE ANDRADE DE OLIVEIRA |
10 |
11 |
|
146145 |
1 |
MARJORIE SONAIRA DA SILVA OLIVEIRA |
10 |
11 |
|
146153 |
1 |
ANDRÉIA CARDOSO DE ARAÚJO |
10 |
11 |
|
146161 |
1 |
MARIA DO SOCORRO MARQUES DE MORAIS GOMES |
10 |
11 |
|
146170 |
1 |
ANA LÚCIA DIÓGENES HOLANDA |
10 |
11 |
|
146200 |
1 |
SANDRO MORETO DE AZEVÊDO |
10 |
11 |
|
146218 |
1 |
MARIA JERUSA MARTINS MAIA |
10 |
11 |
|
146234 |
1 |
JANAÍNA PEREIRA JALES ROCHA |
10 |
11 |
|
146242 |
1 |
ROZINEIDE MARIA DO NASCIMENTO |
10 |
11 |
|
146250 |
2 |
ANA MARIA LIMA EPIFÂNIO |
10 |
11 |
|
146269 |
2 |
ANTONIETA FERNANDES DE QUEIROZ |
10 |
11 |
|
146285 |
1 |
LINDEMBERG COSTA DE MEDEIROS |
10 |
11 |
|
146293 |
1 |
RIZAUBA DE SOUZA LIMA ROOSEVELT |
10 |
11 |
|
146307 |
1 |
DANIETZA RAQUEL FILGUEIRA GALVÃO |
10 |
11 |
|
146315 |
1 |
KÊNIA DANIELLY DE MENESES VIEIRA |
10 |
11 |
|
146331 |
1 |
FRANCISCO JOELSON CORREIA DE FREITAS |
10 |
11 |
|
146340 |
1 |
NILA RUBIELLY SILVA FERNANDES DE MEDEIROS |
10 |
11 |
|
146358 |
1 |
VALFRAN CRISÓSTOMO NERES DE FREITAS |
10 |
11 |
|
146366 |
1 |
TAMIRES DA COSTA MARTINS |
10 |
11 |
|
146382 |
1 |
RONALDO SALVADOR DE OLIVEIRA |
10 |
11 |
|
146390 |
1 |
LUIS AFONSO AVELINO COSTA |
10 |
11 |
|
146404 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO |
10 |
11 |
|
146420 |
1 |
DAVID BARBOSA FREIRE |
10 |
11 |
|
146463 |
1 |
RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO |
10 |
11 |
|
146471 |
1 |
SUERLANGE FONTES MEDEIROS |
10 |
11 |
|
146501 |
1 |
NÁDIA MARIA DE SOUZA |
10 |
11 |
|
146510 |
1 |
MARIA DE LOURDES BENTA DE ARAÚJO |
10 |
11 |
|
146528 |
2 |
CÍCERA MARIA DA COSTA |
10 |
11 |
|
146536 |
1 |
MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SALES |
10 |
11 |
|
146544 |
1 |
WILIANE PEREIRA DA SILVA |
10 |
11 |
|
146552 |
1 |
IRENE PAULO DE LIMA |
10 |
11 |
|
146560 |
2 |
ISMAEL FERREIRA DA SILVA |
10 |
11 |
|
146579 |
1 |
ELZA RITA DA COSTA SILVA |
10 |
11 |
|
146587 |
1 |
ANDREZA CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA PAIXÃO |
10 |
11 |
|
146609 |
1 |
MARIA DO SOCORRO PAIVA |
10 |
11 |
|
146617 |
1 |
EVA MARIA LEÃO SOARES |
10 |
11 |
|
146641 |
1 |
INÁCIA DE LOIOLA VITOR |
10 |
11 |
|
146650 |
1 |
MARIA JOELMA ALMEIDA DA SILVA JALES |
10 |
11 |
|
146668 |
1 |
JOELMA MARIA SENA |
10 |
11 |
|
146676 |
1 |
PATRICIA MINNELLI VARELA DE SOUSA |
10 |
11 |
|
146684 |
1 |
MARILENE LIMA TORRES |
10 |
11 |
|
146706 |
1 |
LUMA RAFAELA MEDEIROS DE GOIS SILVA |
10 |
11 |
|
146714 |
1 |
ALDEJANE BATISTA LOPES DE ARAUJO |
10 |
11 |
|
146722 |
1 |
JANECLEY FERREIRA DE FREITAS SILVA |
10 |
11 |
|
146781 |
2 |
MARIA DO CARMO DE SOUSA MEDEIROS FILHA |
10 |
11 |
|
146838 |
1 |
IVONE MARIA DE SOUSA SILVA |
10 |
11 |
|
146846 |
2 |
LUCILENE OLIVEIRA NUNES |
10 |
11 |
|
146854 |
2 |
NARA RAQUEL PINTO DUARTE |
10 |
11 |
|
146870 |
1 |
ERIKA KARENINE FERNANDES FREIRE |
10 |
11 |
|
116335 |
1 |
PATRICIA REJANE DOS SANTOS DA SILVA |
16 |
17 |
|
49483 |
2 |
FRANCIEUDA HENRIQUE DE JESUS E LIMA |
17 |
18 |
|
107794 |
1 |
LILIAN REGINA PEREIRA DINIZ |
17 |
18 |
|
107808 |
1 |
BARTOLOMEU HELIO DA COSTA |
17 |
18 |
|
107824 |
1 |
HUGNELSON VIEIRA DA SILVA |
17 |
18 |
|
107980 |
1 |
GENIEIDE OLIVEIRA FREITAS PRAXEDES |
17 |
18 |
|
107999 |
1 |
OSWALDO FIRMINO DA SILVA |
17 |
18 |
|
108006 |
1 |
MARIA OLIVIA CARLOS DE ARAÚJO |
17 |
18 |
|
108014 |
1 |
FRANCISCA CASSEMIRA DA SILVA |
17 |
18 |
|
108022 |
1 |
MARIA OCILEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA |
17 |
18 |
|
108030 |
1 |
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO |
17 |
18 |
|
108057 |
1 |
ANDREA KARINNI NOBREGA DE FREITAS |
17 |
18 |
|
108073 |
1 |
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE ARAÚJO |
17 |
18 |
|
108081 |
1 |
MARIA VANUSA PEREIRA DE ANDRADE MORAIS |
17 |
18 |
|
108090 |
1 |
ANA ZORAIDE ANDRADE DE OLIVEIRA |
17 |
18 |
|
108111 |
1 |
ANA PATRICIA DO NASCIMENTO |
17 |
18 |
|
108120 |
1 |
MARIA DE LOURDES DA SILVA |
17 |
18 |
|
108146 |
1 |
CRISTHIANE MARQUES DE FREITAS |
17 |
18 |
|
108154 |
1 |
MARLI ALVES DUARTE SILVA |
17 |
18 |
|
108162 |
1 |
DULCINEIDE DE LIMA CAVALCANTE |
17 |
18 |
|
108170 |
1 |
LEONE PATRICIA ROCHA CELEDONIO |
17 |
18 |
|
108189 |
1 |
ILA MARIA VIEIRA DA SILVA |
17 |
18 |
|
108197 |
1 |
LILIA MARIA FIGUEIREDO |
17 |
18 |
|
108200 |
1 |
MARIA ANITA DE FREITAS DIEB |
17 |
18 |
|
108260 |
1 |
JOSÉ RODRIGUES DE JESUS JUNIOR |
17 |
18 |
|
116076 |
1 |
ROBERTO RODRIGUES GOMES |
17 |
18 |
|
116084 |
1 |
GREYCY EMANUELLE DA SILVA CLEMENTINO |
17 |
18 |
|
116092 |
1 |
FRANCISCO CANINDÉ DOS REIS |
17 |
18 |
|
116106 |
1 |
FRANCISCA MARIA DO SOCORRO SANTIAGO |
17 |
18 |
|
116130 |
1 |
LÍDIA CIBELE GOMES TORRES |
17 |
18 |
|
116149 |
1 |
URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA |
17 |
18 |
|
116157 |
1 |
EDNA SANTIAGO DE OLIVEIRA |
17 |
18 |
|
116165 |
1 |
ANA PATRICIA ANGELO DE LUNA |
17 |
18 |
|
116173 |
1 |
CARLA FERNANDES DE SOUZA |
17 |
18 |
|
116190 |
1 |
DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA VERAS |
17 |
18 |
|
116203 |
1 |
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO VALE |
17 |
18 |
|
116211 |
1 |
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA |
17 |
18 |
|
121185 |
1 |
ANTÔNIO JORGE IVAN DE MELO |
17 |
18 |
|
46547 |
1 |
MARIA SALOME DA COSTA MELO |
19 |
20 |
|
48493 |
1 |
LUCIANA MARIA CORREIA DA SILVA |
19 |
20 |
|
115312 |
1 |
JANDIENE ANELILDE ALVES SALDANHA |
19 |
20 |
|
115320 |
1 |
JANE ADRIANA MAIA MIRANDA |
19 |
20 |
|
115339 |
1 |
EDLEUZA CARVALHO SOARES |
19 |
20 |
|
115347 |
1 |
ANA SANTANA DE MEDEIROS COSTA |
19 |
20 |
|
115355 |
1 |
MARGARIDA ALVES DA COSTA |
19 |
20 |
|
115363 |
1 |
GENIVALDA ALVES DE ARAUJO |
19 |
20 |
|
115371 |
1 |
MARIA PATRICIA DA CONCEICAO |
19 |
20 |
|
115380 |
1 |
IVONETH BARBOSA PRAXEDES DOS SANTOS |
19 |
20 |
|
115398 |
1 |
MARIA EDILZA DA SILVA |
19 |
20 |
|
115401 |
1 |
MARIA SOLENE FERNANDES DA MOTA MELO |
19 |
20 |
|
115410 |
1 |
MARIA IVANEIDE DOS SANTOS REBOUCAS |
19 |
20 |
|
115428 |
1 |
CLEIDE MARIA DE SOUZA TAVARES |
19 |
20 |
|
115436 |
1 |
ANTÔNIA FERREIRA MOURA |
19 |
20 |
|
115444 |
1 |
IRENICE LIMÃO DE SOUZA SILVA |
19 |
20 |
|
115452 |
1 |
MARIA VALDINETA PESSOA DE ALMEIDA |
19 |
20 |
|
115479 |
1 |
GEOVAN ADONIAS DA SILVA |
19 |
20 |
|
115487 |
1 |
JOÃO BATISTA DA SILVA DO NASCIMENTO |
19 |
20 |
|
115495 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA MORAIS |
19 |
20 |
|
115509 |
1 |
FRANCISCA EDINALVA GOMES DE OLIVEIRA |
19 |
20 |
|
115517 |
1 |
ALINE MEIRY ROQUE BEZERRA |
19 |
20 |
|
115525 |
1 |
FRANCISCA NOELMA AMORIM |
19 |
20 |
|
115533 |
1 |
VERA NEIDE MENDONÇA DO NASCIMENTO SILVA |
19 |
20 |
|
115541 |
1 |
MARIA BERNADETE DOS SANTOS |
19 |
20 |
|
115550 |
1 |
ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MONTINEGRO |
19 |
20 |
|
115568 |
1 |
MARIA DO DESTERRO DE OLIVEIRA SANTOS |
19 |
20 |
|
115576 |
1 |
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS |
19 |
20 |
|
115584 |
1 |
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS |
19 |
20 |
|
115592 |
1 |
MARIA JOELMA GOMES MONTEIRO COLACA |
19 |
20 |
|
115606 |
1 |
JACKLINE MARTINS DA SILVA |
19 |
20 |
|
46729 |
1 |
FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DO COUTO |
21 |
22 |
|
50986 |
1 |
ELIENE BENIGNA LOPES |
21 |
22 |
|
53055 |
1 |
MEIRE ESTER FARIAS PEREIRA DA SILVA |
21 |
22 |
|
54830 |
1 |
DILMA CLEIDE DA SILVA |
21 |
22 |
|
55647 |
1 |
MARGARIDA JALES DA SILVA OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
92266 |
1 |
MARIA MEIRACIR DE MORAIS BEZERRA |
21 |
22 |
|
92274 |
1 |
ABILENE PIO FRUTUOSO DE SOUZA |
21 |
22 |
|
92282 |
1 |
ALBECI LOPES DAS CHAGAS |
21 |
22 |
|
92290 |
1 |
ANTÔNIA DE MEDEIROS GÓIS |
21 |
22 |
|
92304 |
1 |
ANTÔNIA ROSALIA DE OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
92320 |
1 |
ANTÔNIO RINALDO DA SILVA |
21 |
22 |
|
92347 |
1 |
EDMILSON REINALDO DANTAS |
21 |
22 |
|
92363 |
1 |
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA |
21 |
22 |
|
92371 |
1 |
FRANCISCO DAS CHAGAS SOLANO DE BARROS |
21 |
22 |
|
92380 |
1 |
GRACIETE LIRA DE MESQUITA |
21 |
22 |
|
92398 |
1 |
IVONE ROSA DOS SANTOS XAVIER |
21 |
22 |
|
92401 |
1 |
JANAILDE DE ALMEIDA MELO |
21 |
22 |
|
92410 |
1 |
JOÃO BATISTA DA CRUZ JUNIOR |
21 |
22 |
|
92428 |
1 |
JOSÉ MAURILIO CARNEIRO |
21 |
22 |
|
92436 |
1 |
JOSINEIDE PAULA DE MORAES |
21 |
22 |
|
92444 |
1 |
LINDOMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
92452 |
1 |
LINDOMARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
92460 |
1 |
MARIA ADRIANA DA SILVA |
21 |
22 |
|
92479 |
1 |
MARIA DA CONCEICAO DAS CHAGAS |
21 |
22 |
|
92487 |
1 |
MARIA DACILENE GRANJEIRO FERNANDES |
21 |
22 |
|
92495 |
1 |
MARIA GORETE ALVES DE FREITAS |
21 |
22 |
|
92509 |
1 |
MARIA LINDONEIDE DE OLIVEIRA HENRIQUE |
21 |
22 |
|
92517 |
1 |
MARIA SUELI DA SILVA |
21 |
22 |
|
92525 |
1 |
PAULO SERGIO DE SOUZA CARVALHO |
21 |
22 |
|
92533 |
1 |
PEDRINA ARNAUD DE LIMA VIEIRA |
21 |
22 |
|
92541 |
1 |
ROSIMEIRE LOPES DE MEDEIROS |
21 |
22 |
|
92568 |
1 |
SENUBIA DA SILVA DUARTE |
21 |
22 |
|
92576 |
1 |
SÉRGIO ROMULO DOS SANTOS |
21 |
22 |
|
92584 |
1 |
VANUSA HELIA DE SOUZA PAIVA |
21 |
22 |
|
92592 |
1 |
ALBERTINA DE AZEVEDO CARNEIRO FREITAS |
21 |
22 |
|
92606 |
1 |
ALCILEIDE GOMES DE LIMA |
21 |
22 |
|
92614 |
1 |
CLARITA MARIA CARDOSO DE FREITAS |
21 |
22 |
|
92622 |
1 |
GRACIONE BORGES DE ARAÚJO LIMA |
21 |
22 |
|
92630 |
1 |
JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
92665 |
1 |
MARIA CELILDA ALVES |
21 |
22 |
|
92673 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA |
21 |
22 |
|
92681 |
1 |
MARIA EDIVALDA DE MENEZES |
21 |
22 |
|
92703 |
1 |
VILMA CÂMARA DE SOUZA |
21 |
22 |
|
92754 |
1 |
ANTÔNIA PEREIRA DE LIMA GONÇALO |
21 |
22 |
|
92789 |
1 |
CLEIDE REGINA ALVES TRIGUEIRO |
21 |
22 |
|
92827 |
1 |
EVANILDA CLEMENTE DE MOURA AMORIM |
21 |
22 |
|
92835 |
1 |
FRANCILENE MENDONÇA DE SOUSA ROCHA |
21 |
22 |
|
92843 |
1 |
FRANCISCA LUCINEIDE DE MENEZES OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
92851 |
1 |
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA |
21 |
22 |
|
92916 |
1 |
JANAINA SOARES DE ALMEIDA |
21 |
22 |
|
92924 |
1 |
JANDISBERGES JOSÉ DE SOUSA |
21 |
22 |
|
92983 |
1 |
LUCIANA DE HOLANDA NOGUEIRA |
21 |
22 |
|
93009 |
1 |
MARDEGE MELO DE MORAIS |
21 |
22 |
|
93025 |
1 |
MARIA LÚCIA DE SOUSA FREITAS |
21 |
22 |
|
93033 |
1 |
MARIA SALETE PINHEIRO DA SILVA |
21 |
22 |
|
93041 |
1 |
MARILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
21 |
22 |
|
93050 |
1 |
MARTA LÚCIA DA SILVA PAIVA |
21 |
22 |
|
93068 |
1 |
MARY DO SOCORRO MOURA |
21 |
22 |
|
93076 |
1 |
MARY HELEN BEZERRA DA SILVA MARQUES |
21 |
22 |
|
93092 |
1 |
PAULO ROBERTO HERONILDES DA SILVA |
21 |
22 |
|
93130 |
1 |
RICARDO LUIZ SOARES NOGUEIRA |
21 |
22 |
|
93149 |
1 |
SALIZETE CARLOS BEZERRA CAVALCANTI |
21 |
22 |
|
93157 |
1 |
SEBASTIÃO NOGUEIRA NETO |
21 |
22 |
|
93165 |
1 |
SINVAL SYDNEY DE MEDEIROS BARRETO |
21 |
22 |
|
93203 |
1 |
PAULO HENRIQUE DA SILVA FIRMINO |
21 |
22 |
|
93297 |
1 |
LUZILENE FONTES DO NASCIMENTO |
21 |
22 |
|
114588 |
1 |
ANTÔNIA KALLYENE DOS SANTOS |
21 |
22 |
|
114596 |
1 |
AGNELA KALINA SILVA DA COSTA |
21 |
22 |
|
114600 |
1 |
AILA CLÉZIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO |
21 |
22 |
|
86363 |
1 |
ANA MARIA DO NASCIMENTO CASTRO |
22 |
23 |
|
83097 |
1 |
SERJANE CARLOS LOBATO |
23 |
24 |
|
83216 |
1 |
SORAYA DANTAS DE AMORIM |
23 |
24 |
|
112887 |
1 |
ANA LÚCIA CARLOS DE CARVALHO GOMES |
23 |
24 |
|
120014 |
1 |
ANA LÚCIA DO NASCIMENTO |
23 |
24 |
|
120022 |
1 |
ANA LÚCIA DE PAIVA |
23 |
24 |
|
120030 |
1 |
ANA MARIA DE MELO |
23 |
24 |
|
120049 |
1 |
ANTÔNIA NAILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO |
23 |
24 |
|
120057 |
1 |
ANTÔNIO FERNANDES ANDRADE DE SOUZA |
23 |
24 |
|
120073 |
1 |
CARLOS ANTÓNIO VIEIRA DOS SANTOS |
23 |
24 |
|
120081 |
1 |
CLÁUDIA MARIA AQUINO DE CARVALHO |
23 |
24 |
|
120090 |
1 |
CLEIDE FÉLIX DA SILVEIRA FERREIRA |
23 |
24 |
|
120103 |
1 |
CLEILSON SOARES DE MENDONÇA |
23 |
24 |
|
120138 |
1 |
ERINALDO FERREIRA PINTO |
23 |
24 |
|
120146 |
1 |
EVANILSON SALUSTIANO DE SOUSA |
23 |
24 |
|
120154 |
1 |
ELENA DA SILVEIRA VIEIRA FONTES |
23 |
24 |
|
120162 |
1 |
FRANCISCA BENÍCIA BEZERRA DO NASCIMENTO |
23 |
24 |
|
120197 |
1 |
GEILSON BATISTA NASCIMENTO |
23 |
24 |
|
120200 |
1 |
GLEUMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS |
23 |
24 |
|
120227 |
1 |
GERUZA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA |
23 |
24 |
|
120235 |
1 |
HILDEBERTO SILVA |
23 |
24 |
|
120243 |
1 |
IZABEL CRISTINA BRAGA DUDA |
23 |
24 |
|
120260 |
1 |
JOSÉ GENILDO DE MEDEIROS |
23 |
24 |
|
120278 |
1 |
JOSÉ ILTON FELIPE DE SOUSA |
23 |
24 |
|
120286 |
1 |
JAILSON GREGÓRIO DA SILVA |
23 |
24 |
|
120316 |
1 |
JOANA D ARC FERNANDES DE OLIVEIRA |
23 |
24 |
|
120324 |
1 |
KALIANE SÂNGELA DE OLIVEIRA |
23 |
24 |
|
120332 |
1 |
KALINA LIGIA DA SILVA PEREIRA |
23 |
24 |
|
120359 |
2 |
MARCOS ANTÔNIO DA COSTA |
23 |
24 |
|
120375 |
1 |
MARIA ROSINEIDE DE OLIVEIRA |
23 |
24 |
|
120383 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO FELIX |
23 |
24 |
|
120391 |
1 |
MARIA GEANE DO NASCIMENTO SILVA |
23 |
24 |
|
120413 |
1 |
MARIA LÚCIA DINIZ |
23 |
24 |
|
120421 |
1 |
MARIA VELÚZIA DE SOUZA |
23 |
24 |
|
120448 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA FE OLIVEIRA |
23 |
24 |
|
120472 |
1 |
PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO |
23 |
24 |
|
120499 |
1 |
RITA ALVES DE AGUIAR |
23 |
24 |
|
120537 |
1 |
SUELY SOUZA DA COSTA ALMEIDA |
23 |
24 |
|
120545 |
1 |
WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES CASSIMIRO |
23 |
24 |
|
120553 |
1 |
ANTÔNIO ERISMAR DA SILVA |
23 |
24 |
|
121223 |
1 |
FRANCISCO JAILTON BENTO |
23 |
24 |
|
121231 |
1 |
FRANCISCO PAULO DE LIRA NETO |
23 |
24 |
|
121240 |
1 |
JEDEAN DAS CHAGAS BORGES |
23 |
24 |
|
121258 |
1 |
JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA |
23 |
24 |
|
121266 |
1 |
MARCILIO HENRIQUE COSTA E CALDAS |
23 |
24 |
|
121282 |
1 |
RICARDO JOSÉ MELO DE ARAÚJO |
23 |
24 |
|
121339 |
1 |
KATIÚSCIA KATHERINE DUARTE GARCIA |
23 |
24 |
|
121401 |
1 |
ALFREDO MARCIEL FILHO |
23 |
24 |
|
121410 |
1 |
FRANCISCO GERALDO DA SILVA COSTA |
23 |
24 |
|
121428 |
1 |
JOSÉ HOLANDA FILHO |
23 |
24 |
|
121479 |
1 |
JEOVAN DA SILVA NERIS |
23 |
24 |
|
121517 |
1 |
ALEXSANDRO BEZERRA DE SOUZA |
23 |
24 |
|
121606 |
1 |
ANA MARIA LIMA |
23 |
24 |
|
121630 |
1 |
FRANCISCO ROQUE PEREIRA NETO |
23 |
24 |
|
121673 |
1 |
PATRÍCIA DIONÍZIA REINALDO MARCELINO |
23 |
24 |
|
142247 |
2 |
DILMA MARIA BEZERRA DA PAZ |
23 |
24 |
|
142514 |
2 |
AISA MARIA DE MORAIS CRUZ DIAS |
23 |
24 |
|
113328 |
1 |
GILMARA SILVA DE OLIVEIRA ALVES |
24 |
25 |
|
113522 |
1 |
NEIRES MARIA XAXA DA SILVA |
25 |
26 |
|
113808 |
1 |
MARIA DAS VITÓRIAS MORAIS DOS SANTOS |
25 |
26 |
|
113875 |
1 |
MARIA JOSÉ TEIXEIRA |
25 |
26 |
|
114510 |
1 |
LUZANILA PEREIRA VARELA |
28 |
29 |
|
65319 |
1 |
FRANCISCO WANDERVAN FREITAS DOS REIS |
29 |
30 |
|
59235 |
1 |
IRANI GOMES PEREIRA MARINHO |
30 |
31 |
|
51729 |
1 |
FRANCISCA ELENIMAR DA SILVA |
32 |
33 |
|
51026 |
1 |
FRANCISCA DE FÁTIMA FIRMINO OLIVEIRA RODRIGUES |
33 |
34 |
|
54426 |
1 |
ALCILENE ALVES DA SILVA |
33 |
34 |
|
55266 |
1 |
ISMÊNIA ALVES DE MOURA |
33 |
34 |
|
51679 |
1 |
MARIA LÚCIA FERNANDES |
34 |
35 |
|
54533 |
1 |
ANTÔNIA AURISMAR DE ALMEIDA CASTRO |
34 |
35 |
|
56587 |
1 |
MARLENE FERNANDES DO NASCIMENTO |
34 |
35 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 710,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0815577-63.2020.8.20.5106, pelo juízo da 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora JEOVÂNIA MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 0055332-1, ocupante do cargo de Professor, Nível III, Classe 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Dulce Escóssia Nogueira, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe X, do mesmo cargo e categoria funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 711,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mossoró à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o disposto no art. 38, V, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º EXTINGUIR o vínculo laboral da servidora MARIA LÚCIA DA COSTA LEANDRO DE LIMA, matrícula nº 0048956-1, ocupante do cargo de Professor, Nível III, Classe X, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Parque das Rosas, em razão da concessão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS).
Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo ocupado pela servidora citada no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2023 – Contrato nº 06/2022, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2022 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (meses) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Cesta de Preços - Soluções Tecnológicas e Capacitações LTDA - CNPJ 26.776.175/0001-89. Valor: R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da assinatura: 24/10/2023.
Secretaria Municipal de Cultura
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei complementar 133, de 07 de abril de 2017;
Considerando Lei Nº 3633 de 19 de junho de 2018, torna público o resultado do Terça Nossa, Edital nº 06/2023 – SMC, conforme planilha que segue:
|
Nº DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
PROJETO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
004 |
FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO |
ALFREDO & OS CARAS CONVIDAM |
1º COLOCADO |
|
002 |
GLEDSON GRACIANO LOPES NOGUEIRA – CIA BAGANA DE TEATRO |
ESPETÁCULO AMADORES |
2º COLOCADO |
|
001 |
ALZINETE FAUSTINO DE OLIVEIRA MEDEIROS |
ALZINETE DI OLIVEIRA: UMA VIAGEM MUSICAL |
3ª COLOCADA |
|
003 |
JEFFERSON DE GÓIS GOMES |
MINHA VIDA SEM ADAPTAÇÕES |
INSCRIÇÃO INDEFERIDA POR FALTA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NO ITEM 4.5 DO EDITAL |
Considerando 8.2.3. do edital, as datas de apresentação serão estabelecidas a partir da ordem decrescente de classificação, ou seja, os primeiros colocados serão primeiros a se apresentar. O proponente deve sugerir a Secretaria Municipal de Cultura a data da pauta de apresentação em até 45 dias corridos antes da apresentação.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMURB
Processo Administrativo 46/2023. Objeto: Realização da despesa destinada a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção montagem e desmontagem das estruturas. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 23/10/2023. Valor Global: R$ 2.308.000,00 (dois milhões trezentos e oito mil reais). Empresa: CASTRO ROCHA LTDA (CNPJ: 32.185.141/0001-12).
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMURB
Processo Administrativo 46/2023. Objeto: Realização da despesa destinada a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção montagem e desmontagem das estruturas. ARP Nº 01/2023 (SEMURB) – Empresa: CASTRO ROCHA LTDA (CNPJ: 32.185.141/0001-12). Valor: R$ 2.308.000,00. Data da Assinatura: 23/10/2023 Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA. Assina pela Contratante: MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 19/2023-SMS
Processo Administrativo nº 192/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 09/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMASC
Processo Administrativo nº 96/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes – AIA Propostas: Entrega até 09/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS
Pregoeiro
Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços n° 06/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2023 cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executadas nas dependências da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos de Mossoró. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Fornecedor: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor Total de R$ 193.126,32 (cento e noventa e três mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR
Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço Nº 05/2023-SEINFRA
Processo Administrativo 64/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no bairro Pintos. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.
CONSIDERANDO os termos da Lei n° 3.916, de 15 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que, após cumpridos os itens 1 e 2 do subitem 3.2 do Parecer Jurídico n° 032/2022/PGM, que dispõe sobre os atos procedimentais a serem executados no processo de doação;
Faço saber que CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 09.053.559/0001-54, apresentou Protocolo 11.048/2023 pelo sistema 1Doc, contendo indicação de doação por manifestação de interesse sem ônus ou encargos nos seguintes termos:
1) DOADOR: Contrel Construções Ltda.
2) DONATÁRIO: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra.
3) DECRIÇÃO, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: construção de uma praça pública com campinho de futebol, quadra de vôlei, garrafão de basquete, espaço multiuso com palco elevado para apresentações, mesas para jogos, espaços para parque infantil, espaço para equipamentos de atividade física, quiosque, arborização, espaços livres, estacionamento, acessibilidade, bancos de apoio e postes para iluminação.
4) LOCALIZAÇÃO: “área verde 1” do loteamento cidade verde 1, localizado do bairro Itapetinga, Mossoró/RN.
5) VALOR: R$ 371.924,84 (custo final com BDI).
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura