Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 970,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 971,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Compras e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 972,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TANCREDO JOSÉ DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 973,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido o servidor SIDRÔNIO ARISTÓTELES DE MORAIS NETO do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023-SMS

 

Processo Administrativo nº 164/2023. Tipo: Menor preço lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Propostas: Entrega até 13/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 13/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, convoca os selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria nº 2.081, de 30 de julho de 2020, do Governo Federal, para que apresentem a documentação pertinente e realizem o preenchimento dos formulários. Os selecionados que já tenham apresentado a documentação e preenchido os formulários pertinentes devem comparecer ao local indicado para realizar a atualização de seu cadastro.

A primeira chamada ocorreu entre os dias 06 até 16 de outubro, ato contínuo foi feita a segunda chamada entre os dias 17 e 25 de outubro. Diante da existência de público selecionado que ainda não compareceram, descritos no APÊNDICE desta para a realização da última chamada. Assim, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos a partir de 27 de outubro de 2023 até 06 de novembro de 2023, com base em recomendação emitida pela Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal em Natal/RN, e no art. 109, I da Lei nº 8.666/1993, para apresentar a documentação necessária, realizar o preenchimento dos formulários pertinentes e/ou realizar a atualização de seu cadastro. A Secretaria está localizada na Rua Nilo Peçanha, nº 40, Bom Jardim, Mossoró/RN, ao lado do Ginásio Pedro Ciarlini. Telefone para contato: (84) 99655-4439.

Os documentos listados a seguir devem ser apresentados junto à Secretaria para envio à Caixa Econômica Federal e posterior análise.

São eles:

- RG (original e cópia);

- CPF (original e cópia);

- Cadastro único – folha resumo atualizada;

- Certidão de Nascimento (original e cópia);

- Certidão de Casamento (original e cópia);

- RG e CPF do cônjuge, se casado (Original e cópia);

- Certidão de óbito, casos específicos (Original e cópia);

- Certidão de casamento + averbação de divórcio, casos específicos (Original e cópia);

-Comprovante de residência, atualizado (Original e cópia);

- Comprovante de renda, atualizado (Original e cópia);

- Atestado médico, constando o CID, para pessoas com deficiência (Original de cópia);

APÊNDICE:

NOME	CPF
VANESSA LUZIA DE MELO	005.xxx.xxx-24
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA	254.xxx.xxx-68
MARIA DO SOCORRO DA SILVA	057.xxx.xxx-58
MARIA GILCELINE DA SILVA	055.xxx.xxx-65
LURDIMAR RODRIGUES ALVES NETA	106.xxx.xxx-42
MARIA DANIELA DANTAS DE SOUZA	705.xxxx.xxx-04
MARIA EDIVÂNIA DE MORAIS	080.xxx.xxx-40
BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS	707.xxx.xxx-01
MARIA ARINETE DE SOUZA	032.xxx.xxx-00
MARIA APARECIDA GUILHERME	059.xxx.xxx-35
RAIMUNDA JANAÍNA GOMES SILVA	012.xxx.xxx-56
IZABEL TEREZA SILVA DE ARAÚJO	130.xxx.xxx-12
RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA	423.xxx.xxx-72
JANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA PAULINO	078.xxx.xxx-47
IVANETE SANTOS SILVA	017.xxx.xxx-02
ANTÔNIA LUZIA LOURENÇO	913.xxx.xxx-34
ANDREZA MICAELY LIMA FERNANDES	701.xxx.xxx-06
DARLING CRISTIANE FERREIRA ALVES	018.xxx.xxx-96
SARA RODRIGUES COSTA NEGREIROS	025.xxx.xxx-37
MARIA TAUINA DA ROCHA PEREIRA	042.xxx.xxx-14
JOÃO MARIA BATISTA	461.xxx.xxx-91
ANTÔNIA ROSICLEIDE DE SOUZA	109.xxx.xxx-50

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

Secretaria Municipal de Cultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamentono art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 394/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 202/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''NETINHO SANTOS'' para apresentação na programação do projeto Seis e Meia que acontece no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, que será realizado dia 11 de novembro do corrente ano, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA 01240179405 - CNPJ: 19.291.982/0001-46.

Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 396/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''GUTO FORTUNATO'' para apresentação na programação da 1º SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MOSSORÓ que acontecerá no Ginásio Municipal Pedro Ciarline, que será realizado dia 28 de outubro do corrente ano, o mesmo está devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484 - CNPJ: 33.320.456/0001-98.

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023

Instituto Municipal de Previdência Social

Prorroga o prazo de realização do Censo Previdenciário 2023, estabelecido na Portaria Conjunta nº 008, de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 6.871, de 01 de agosto de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró,

RESOLVEM:

Art. 1º O prazo de realização do Censo Previdenciário 2023, estabelecido no artigo 2º da Portaria Conjunta nº 008, de 03 de agosto de 2023, fica prorrogado até a data de 03/11/2023.

Art. 2º Ficam mantidas todas as demais normas e procedimentos estabelecidos no Decreto nº 6.871, de 01 de agosto de 2023, na Portaria Conjunta nº 008, de 03 de agosto de 2023, e na Portaria Conjunta nº 009, de 31 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023