Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 988,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 989,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA CECÍLIA MARTINS XAVIER PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 990,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor LEANDRO HOLANDA DA COSTA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Edificações da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 161,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à senhora CLELIA FERREIRA DE ARAUJO COSTA matricula n. 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 06/11/2023 a 08/11/2023, para assessorar o Chefe do Poder Executivo no cumprimento de Agenda Institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 723,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0803214-44.2020.8.20.5106, pelo juízo da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA SAMPAIO BARROS, matrícula nº 0047842-1, ocupante do cargo de Professor, Nível III, Classe 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Professor Manoel Assis, ABONO DE PERMANÊNCIA, enquanto permanecer em atividade ou até que complete a idade para aposentadoria compulsória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 724,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor EDIVAN LOPES DE MOURA, matrícula nº 573381, Técnico em Edificações nível/ref. 14, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo E Serviços Urbanos, Progressão Funcional para o nível/ref. 15 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 725,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora JOSILENE LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1130851, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Santo Antônio, Progressão Funcional para o nível/ref. 14 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 726,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora GILMARA SILVA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1133281, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada no Centro Clinico Evangélico, Progressão Funcional para o nível/ref. 13 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 727,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora EDVÂNIA LOPES SILVA GUEDES, matrícula nº 1132201, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Maria Neide da Silva Souza, Progressão Funcional para o nível/ref. 13 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 728,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA BELGNA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1127801, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotado(a) no(a) Unidade de Saúde Dr. Cid Salem Duarte, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 729,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANTÔNIA VILMA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 1128361, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Dr. Luiz Escolástico, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 730,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº 1138591, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Raimundo Rene Carlo, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 731,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora MERIS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1139561, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Santo Antônio, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 732,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora JOANACIR MARTINS DE MORAIS, matrícula nº 1143161, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Maria Soares da Costa, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 733,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao(a) servidor(a) VAGNER DE FREITAS ROCHA, matrícula nº 1146341, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE nível/ref. 11, lotado(a) no(a) U. DE SAÚDE ANTÔNIO CAMILO -ILHA DE SANTA LUZIA, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 734,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(a) servidor(a) LÚCIA MARIA BERTULEZA, matrícula nº 1134921, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE nível/ref. 11, lotado(a) no(a) U.B.S FRANCISCO PEREIRA AZEVEDO - LIB. I, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 735,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ABILENE PIO FRUTUOSO DE SOUZA, matrícula nº 922741, Auxiliar de Serviços Gerais nível/ref. 9, lotada no CENTRO CLÍNICO EVANGÉLICO, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 736,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA SUELI DA SILVA, matrícula nº 925171, Auxiliar de Serviços Gerais nível/ref. 9, lotada na Unidade Clinica Popular Barrocas - Dr. Ildone Cavalcante, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 737,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora VANUSA HÉLIA DE SOUZA PAIVA, matrícula nº 925841, Auxiliar de Serviços Gerais nível/ref. 9, lotada na UPA III - Raimundo Benjamim Franco, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 738,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora CLARITA MARIA CARDOSO DE FREITAS, matrícula nº 926141, Merendeira nível/ref. 9, lotada na E. M. Ronald Pinheiro Neo Junior, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 739,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 930411, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotada na UBS Agnaldo Pereira, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 740,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA GORETE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 924951, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nível/ref. 9, lotada no CADASTRO ÚNICO, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 741,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora EVANILDA CLEMENTE DE MOURA AMORIM, matrícula nº 928271, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotada na Unidade de Saúde Dr. Lucas Benjamim, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 742,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCILENE MENDONÇA DE SOUSA ROCHA, matrícula nº 928351, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotado(a) no(a) UPA III - Raimundo Benjamim Franco, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 743,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ILANA KALINE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 951841, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotada no Centro Clinico Professor Vingt-Un Rosado, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 744,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ROSALIA BEZERRA, matrícula nº 951501, Merendeira nível/ref. 9, lotado(a) no(a) Unidade de Saúde Antônio Soares Junior, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 745,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA VERALUCIA SILVA DE SOUSA FILGUEIRA, matrícula nº 953461, Auxiliar de Serviços Gerais nível/ref. 9, lotado(a) no(a) U. DE SAUDE DR. CID SALEM DUARTE - ABOLICAO IV, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 746,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MILENA CRISTINA DE MACEDO LIMA, matrícula nº 954351, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotada na Unidade de Saúde Dr. Luiz Escolástico, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 747,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora IANA CARLA DUARTE DA SILVA, matrícula nº 954861, AGENTE ADMINISTRATIVO nível/ref. 9, lotada na Unidade de Saúde Dr. José Leão, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 748,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOQUEBEDE MACEDO DE LIMA E SOUZA, matrícula nº 955081, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotado na UBS Francisco Pereira Azevedo, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 749,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora CINTYA KAROLINE FREIRE DE LIMA, matrícula nº 954191, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotada na Unidade de Saúde Raimundo Rene Carlos, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 750,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA JERUSA MARTINS MAIA, matrícula nº 1462181, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 5, lotada na UBS Francisco Pereira Azevedo, Progressão Funcional para o nível/ref. 6 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 751,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ROZINEIDE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1462421, Auxiliar de Consultório Dentário nível/ref. 5, lotada no Centro Clinico Evangélico, Progressão Funcional para o nível/ref. 6 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 752,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANDREIA CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1461531, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 5, lotada na Unidade de Saúde Duclécio Antônio de Medeiros, Progressão Funcional para o nível/ref. 6 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 753,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora DÍRCIA GOMES DE SANTANA MORAIS, matrícula nº 0113182, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Santo Antônio, Progressão Funcional para o nível/ref. 13 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 754,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora SAMIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0095249, Agente Administrativo nível/ref. 9, lotada na SMS-Conselho Municipal de Saúde, Progressão Funcional para o nível/ref. 10 do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2023. Processo Administrativo n° 46/2023. Pregão n° 02/2023-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção montagem e desmontagem das estruturas. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Castro & Rocha LTDA - CNPJ: 32.185.141/0001-12. Valor: R$ 2.308.000,00 (dois milhões trezentos e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/11/2023 a 01/11/2024. Data da assinatura do contrato: 01/11/2023.

Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto nº 93.872/86; bem como o § 7º, I, da Resolução 028/2020 do TCE RN, A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos RECONHECE a dívida epigrafada em decorrência da prestação de serviços pela empresa VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e autoriza seu empenho à conta dos recursos orçamentários disponíveis no Orçamento Geral do Município de 2023, conforme classificação orçamentária e programação financeira a seguir:

UNIDADE GESTORA: 23.001 – Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos

AÇÃO: 2.672 – Gestão dos Serviços de Limpeza Pública

ELEMENTO: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

FONTE: 17040000 – Transferências da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

VALOR: R$ 4.462.593,53

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Secretaria Municipal da Fazenda

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva

Secretária: Vânia Maria Pereira

A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente em Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados nos processos em julgamento será permitida a participação nas discussões, por seus representantes legais ou por intermédio de advogado habilitado com o devido instrumento de mandato. Será(ao) julgado(s) na primeira sessão subsequente, independentemente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista, de eventual não comparecimento de relator, falta de tempo na Sessão marcada, ou por outro motivo justificado conforme decidido pelos Conselheiros do tribunal.

1) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.012489-0– SEFAZ)

Recorrente: Fazenda Pública Municipal

Recorrido (a): Margarida Maria Moura Gurgel

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

2) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.012555-1– SEFAZ)

Recorrente: Fazenda Pública Municipal

Recorrido (a): Geraldino Felipe de Oliveira

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

3) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.012900-0– SEFAZ)

Recorrente: Fazenda Pública Municipal

Recorrido (a):Maria das Graças de Souza Filgueira

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

4) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.012926-3– SEFAZ)

Recorrente: Fazenda Pública Municipal

Recorrido (a):Maria das Graças de Souza Filgueira

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

5) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.012925-5– SEFAZ)

Recorrente: Fazenda Pública Municipal

Recorrido (a):Maria das Graças de Souza Filgueira

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

6) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.014335-5– SEFAZ)

Recorrente: Fazenda Pública Municipal

Recorrido (a): Luiz Gonzaga Nogueira

Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício

Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva

Secretária: Vânia Maria Pereira

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE

PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.014743-1– SEFAZ

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): LAURA IRIS DE CARVALHO BESSA

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR

Notificamos que no dia 31 (trinta e um) do mês de outubro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.014743-1 – SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. Jose Maria da Silva Junior, conhecendo, porem negou provimento ao recurso ex-officio, mantendo assim, em todos os seus termos, a decisão de primeira instância, por seus fundamentos jurídicos, notadamente no que pertine ao reconhecimento da prescrição dos créditos tributários da espécie IPTU/TCL do(s) imóvel(is) de inscrição nº 1.0003.014.04.0293.0000.4 Sequencial: 1004302.0, referente ao(s) exercício(s) de 1992 e 1994 a 2005 e 2008 a 2018.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva

Secretária: Vânia Maria Pereira

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE

PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2021.014848-3 SEFAZ

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 

RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA

Notificamos que no dia 31 (trinta e um) do mês de outubro de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2021.014848-3 – SEFAZ), tendo como recorrido empresa Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA, conhecendo da remessa necessária, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os efeitos da decisão de primeira instância que julgou procedente opedido do requerente pela ilegitimidade da cobrança do Imposto Sobre Serviços – ISS, inserido nas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos das competências de AGOSTO de 2012 a JULHO de 2016, da inscrição municipal de nº. 007.619-8. 

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 245,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ANTÔNIO GOMES DE SOUSA SOBRINHO, Matrícula 107956-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 116 da UBS Dr. José Fernandes de Melo

Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023

Secretaria Municipal de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 121/2023.

Objeto: Reforma e ampliação dos cemitérios das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN.

Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.

Realização: 21 de novembro de 2023 às 09h00min

Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005.

Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços – Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos – Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto nº 93.872/86; bem como o § 7º, I, da Resolução 028/2020 do TCE/RN, A Secretaria Municipal de Infraestrutura RECONHECE a dívida epigrafada em decorrência da prestação de serviços pela empresa VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e autoriza seu empenho à conta dos recursos orçamentários disponíveis no Orçamento Geral do Município de 2023, conforme classificação orçamentária e programação financeira a seguir:

UNIDADE GESTORA: 18.101 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

AÇÃO: 2.400 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da SEINFRA

ELEMENTO: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

FONTE: 17040000 – Transferências da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

VALOR: R$ 3.610.574,53

Mossoró-RN, 03 de novembro de 2023

Controladoria-Geral do Município

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2023 – Contrato nº 02/2023, oriundo do Pregão nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 9,95% no valor original do contrato. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais). Data da assinatura: 03/11/2023.