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Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6.954,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 117.910,18 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 117.910,18 (cento e dezessete mil e novecentos e dez reais e dezoito centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 6.955,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Fixa as regras de credenciamento por ocasião da permissão de uso dos espaços públicos no “Estação Natal 2023”, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Para os fins de credenciamento no “Estação Natal 2023” será cobrada a Taxa de Licença para Utilização do Solo, com valor de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado, prevista no Anexo XIV, da Lei Complementar nº 96, 12, de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró, dos ocupantes de barracas e trailers que utilizarem espaços públicos no perímetro da Estação das Artes Elizeu Ventania, durante o evento do “Estação Natal 2023”, que ocorrerá do dia 25 de novembro de 2023 ao dia 6 de janeiro de 2024.

Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb providenciar o cadastramento e credenciamento dos pretensos autorizatários e a devida emissão do documento de arrecadação dos valores previstos no art. 1º deste Decreto.

§ 1° São isentos da Taxa de Licença para Utilização do Solo e do Preço Público praticados neste Decreto, nos termos da Lei n° 3.547, de 17 de maio de 2017, os comerciantes de pequeno porte em barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m² (três vírgula noventa e nove metros quadrados) credenciados para se instalar durante o “Estação Natal 2023”.

§ 2º O procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários dar-se-á nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN e através do link: https://forms.gle/DL44Rm6fVbt7zbbHA, a partir das 8h do dia 21 de novembro de 2023 até às 17h do dia 22 de novembro de 2023.

§ 3° Os interessados deverão apresentar quando comparecem à biblioteca, ou anexar, em caso de inscrição via formulário online, através do link apresentado em § 2º do art 2º, a documentação a seguir:

I - RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica

II - comprovante de residência emitido há até 90 dias (para pessoas físicas);

III - foto do trailer/food truck, em caso de utilização de trailer/food truck.

§ 4° Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb divulgar até as 23:59 dia 22 de novembro de 2023, no sítio eletrônico (www.prefeiturademossoro.com.br) a relação dos autorizatários habilitados no cadastramento. O credenciamento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14 às 17h, na biblioteca municipal Ney Pontes Duarte situado à Praça da Redenção, s/n - Centro, Mossoró - RN, 59600-065.

§ 5° Após o decurso dos prazos descritos no § 4°, sendo constatada a existência de vagas remanescentes caberá à Semurb realizar nova convocação.

§ 6° No ato de credenciamento o pretenso autorizatário receberá o respectivo Documento de Arrecadação Municipal - DAM, que deverá ser pago impreterivelmente até a data de seu vencimento, devendo a Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb, após a confirmação de pagamento expedir o Termo Autorizativo.

§ 7º Torna-se automaticamente inapto, o autorizatário habilitado que não comparecer ao credenciamento e/ou deixar de fazer a retirada do Termo Autorizativo.

Art. 3º Cada pretenso autorizatário poderá apresentar solicitação para apenas um único espaço público.

Parágrafo único. O autorizatário deverá acatar todas as normas e recomendações expedidas pelos órgãos municipais e demais órgãos fiscalizadores.

Art. 4º Somente será permitida a instalação das tendas e barracas para o “Estação Natal 2023” a partir das 18h do dia 24 de novembro de 2023, até às 23:59h do dia 6 de janeiro de 2024, após atendidas as exigências estabelecidas neste Decreto, devendo desmontar e retirar as referidas tendas, barracas e trailers até às 12h do dia 7 de janeiro de 2024, sob pena de remoção das estruturas pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb, sem prejuízo das responsabilidades e sanções previstas na legislação.

Art. 5º É também responsabilidade dos autorizatários realizar a padronização técnica da tenda ou barraca a ser ocupada, contendo obrigatoriamente, no mínimo, os seguintes itens de segurança:

I - extintor de incêndio de pó químico com capacidade adequada à estrutura autorizada e recomendada pelo Corpo de Bombeiros;

II - fiação elétrica com duplo isolamento - Tipo PP, para caso específico de necessidade de uso de energia elétrica;

III - aterramento de segurança em todas as tendas e/ou barracas edificadas com estruturas metálicas;

§ 1° Nas barracas e trailers é permitido o uso de botijão de gás de até treze quilogramas, em área externa às barracas e trailers e de forma a garantir ventilação, estando associado à válvula específica reguladora de pressão e vazão.

§ 2° A mangueira entre os equipamentos usados em barracas e trailers e o botijão de gás deverá ser do tipo metálica flexível, de acordo com as normas pertinentes, sendo vedado o uso de mangueira plástica ou de borracha.

§ 3° Os itens dispostos nos §§ 1° e 2° deste artigo são de responsabilidade dos autorizatários.

Art. 6° Todos os eventuais licenciamentos junto ao Corpo de Bombeiros, incluindo Certificado de Análise e Vistoria de Liberação - CAVL, Companhia de Energia Elétrica, Segurança, Telefonia e TV, bem como todos os demais que se façam necessários ao funcionamento seguro e organizado de todo o evento, incluindo-se os devidos registros/anotações de responsabilidade técnica junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, Conselho Regional de Engenharia - CREA, Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, sem prejuízo das normas de acessibilidade estabelecidas pela NBR-9050, são de responsabilidade exclusiva do autorizatário, que deverá providenciá-las, sob pena de cassação da Autorização de Uso de Solo.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 165,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria Eduarda Melo Silva, matrícula n° 509272, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 155/2021 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I. Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II. Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III. Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV. Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora Maria Euda de Brito Rebouças, matrícula nº 515655 para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 155/2021 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I. Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II. Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III. Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV. Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V. Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI. Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII. Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII. Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX. Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X. Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2023.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 166,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria Eduarda Melo Silva, matrícula n° 509272, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 261/2020 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I. Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II. Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III. Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV. Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora Maria Euda de Brito Rebouças, matrícula nº 515655 para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 261/2020 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I. Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II. Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III. Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV. Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V. Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI. Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII. Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII. Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX. Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X. Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2023.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES

Secretário Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 56,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,

O SECRETÁRIO Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Iago Jácome Bezerra, matrícula n° 05095743-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 155/2021 firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.

Art. 2º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 57,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferemo art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,

RESOLVE

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 34.921,95 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 92,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, e

CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, art. 18 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos de Audiovisuais concorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, sob a presidência do primeiro:

I - William Bruno da Silva – 508527-2 (Secretaria Municipal de Cultura);

II - Kayo César Freire da Silva – CPF: 073.XXX.454-XX (Conselho de Política Cultural de Mossoró);

III - Bruno Vaz de Mello Magalhães – CPF: 000.XXX.761-XX (Parecerista Selecionado no Credenciamento nº 07/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 93,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, e 

CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, art. 18 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais concorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, sob a presidência do primeiro:

I - Magdyell Menahem da Silveira – 523747 (Secretaria Municipal de Cultura);

II - Margareth Freire de Souza – CPF: 480.XXX.414-XX (Conselho de Política Cultural de Mossoró);

III - Maira Cibele Lima – CPF: 806.XXX.320-XX (Parecerista Selecionada no Credenciamento nº 07/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 94,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento técnico sobre o objeto da contratação;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores LUHAMA CALDAS DE OLIVEIRA matrícula nº 515728 e KALIU CHAUAN AVELINO ANDRADE, matrícula nº 508330, para atuarem como GESTOR E FISCAL, respectivamente, para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:

Processo Administrativo: nº 387/2023

Modalidade: Dispensa por Justificativa Nº 04/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para criação de ferramentas digitais de cadastro e inscrição de propostas, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.

Contrato nº 76/2023

Empresa: Umit Consultoria LTDA.

CNPJ: 44.426.875/0001-25

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Art. 2° O Fiscal do Contrato será responsável para representar o Município de Mossoró perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização, controle e aceite, devendo ainda:

I – Ler minuciosamente a ordem de serviço, o contrato, a proposta vencedora, o edital e o projeto básico;

II – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando problemas quando lhe faltar competência ao Gestor do Contrato;

III – Acompanhar a execução do contrato por parte do Prestador de Serviços, exigindo o cumprimento do que estiver previsto no contrato, projeto básico, edital e proposta vencedora, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;

IV – Notificar a contratada sobre ocorrências, sempre por escrito, para, no prazo fixado, corrija, substituta, modifique, refaça, enfim, execute as obrigações nos termos pactuados;

V – Atestar o cumprimento das obrigações contratuais por meio de Relatório de Inspeção, acompanhado por Relatório Fotográfico, quando for o caso;

VI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado quando, notificado, o Contratado não cumprir as obrigações nos termos pactuados;

Art. 3° O Gestor do referido contrato será responsável pela sua gerência e execução, bem como identificar os riscos e acompanhar o cronograma, custos e atividades envolvidas, para atingir o resultado financeiro, prazo, escopo e qualidade previstos. O gestor definirá ainda a forma de reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, incidentes relativos a pagamentos, como também questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento e da prorrogação.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, III, b da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 407/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do parecerista ''KAYO FREIRE'' que atuara como avaliador dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Kayo Cesar Freire da Silva - CPF: 073.xxx.xxx-31.

Mossoró-RN, 16 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, III, b da Lei nº  14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 405/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do parecerista ''BRUNO VAZ'' para atuar como avaliador dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Bruno Vaz de Melo Magalhães - CPF: 0XX.XXX.XXX-00.

Mossoró-RN, 16 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO Nº 08/2023 – SMC. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 385/2023 – SMC. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a REFITICAÇÃO do calendário do CHAMAMENTO Nº 08/2023 – SMC, cujo objeto é destinado ao procedimento de chamamento público visando a seleção de projetos culturais que serão subsidiados pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item 20, ONDE SE LÊ:

20 – CRONOGRAMA

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

25.09.2023

Inscrições

27.09.23 a 27.10.23

Avaliação Habilitação, Técnica e de Mérito

30.10.23 a 21.11.23

Resultado parcial

22.11.2023

Interposição de recurso

23.11.23 a 27.11.23

Análise de recursos

28.11.23 a 04.12.23

Resultado final

05.12.2023

LEIA-SE:

20 – CRONOGRAMA

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

 25.09.2023

Inscrições

27.09.23 a 27.10.23

Avaliação Habilitação Técnica

30.10.23 a 20.11.23

Resultado PARCIAL Habilitação Técnica

20.11.2023

Interposição de recurso Habilitação Técnica

21.11.23 a 27.11.23

Avaliação Habilitação de Mérito

20.11.23 a 04.12.23

Resultado PARCIAL Habilitação de Mérito

05.12.23

Interposição de recurso

06.12.23 a 12.12.23

Resultado final

15.12.2023

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – SMC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 383/2023 – SMC. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO Nº 09/2023 – SMC, cujo objeto é destinado ao procedimento de chamamento público visando a seleção de projetos de audiovisual que serão subsidiados pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

1. No item 20, ONDE SE LÊ:

20 – CRONOGRAMA

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

25.09.2023

Inscrições

27.09.23 a 27.10.23

Avaliação Habilitação, Técnica e de Mérito

30.10.23 a 21.11.23

Resultado parcial

22.11.2023

Interposição de recurso

23.11.23 a 27.11.23

Análise de recursos

28.11.23 a 04.12.23

Resultado final

 05.12.2023

LEIA-SE:

20 – CRONOGRAMA

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

25.09.2023

Inscrições

27.09.23 a 27.10.23

Avaliação Habilitação Técnica

30.10.23 a 20.11.23

Resultado PARCIAL Habilitação Técnica

20.11.2023

Interposição de recurso Habilitação Técnica

21.11.23 a 27.11.23

Avaliação Habilitação de Mérito

20.11.23 a 04.12.23

Resultado PARCIAL Habilitação de Mérito

05.12.23

Interposição de recurso

06.12.23 a 12.12.23

Resultado final

 15.12.2023

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, nomeado através da Portaria nº 22/2023-GP, com fundamento no art. 20, da Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, em cumprimento à Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, Art. 9º, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e Lei Federal nº 8.666/93 e nos uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado preliminar da avaliação documental do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS, conforme segue:

PROJETO

CATEGORIA

AVALIAÇÃO

TOQUE DE XANGO

PROJETOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TERREIROS PARA A CULTURA DOS POVOS DE MATRIZ AFRICANA

INDEFERIDO

PROJETO A FORÇA DO ABRAÇO SOCIOCULTURAL

PROJETOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TERREIROS PARA A CULTURA DOS POVOS DE MATRIZ AFRICANA

INDEFERIDO

ALFREDO CANTA GONZAGA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

MÚSICA NA RUA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

SHOW OFICINA PÁTUMDUM - MUSICALIZAÇÃO POPULAR NA INFÂNCIA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

TUDO É AMOR - O MUSICAL

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

FESTIVAL MUSICAL PRAIA PARA TODOS

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

CANTO PRA O POVO DO MEU LUGAR

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

DE VEZ EM QUANDO, FLORESCER

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

ÍCONES DO NORDESTE

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

PÉ NA PRAÇA: ARTE E CONSCIÊNCIA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

PROJETO SOLUAL – CANTATA MULHERES DO BRASIL.

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

MÚSICA NA ESCOLA: REFLEXOS E OPORTUNIDADES

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

FORRÓ PARA TODOS

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

III ENCONTRO DE VIOLÃO INFANTIL

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

DEFERIDO

PRA SE APAIXONAR

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

XOTE NA PRAÇA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

HUSSEMÂNIA "CANTA CHORO"

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

DEFERIDO

ROBINZBAND: ERA DOURADA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

AXÉ EM MOVIMENTO

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

PROJETO DE PRODUÇÃO DE SHOW E OFICINAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PERIFERIA URBANA “POR MOTIVOS DI-VERSOS”

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

DEFERIDO

BATALHA DOS DEUSES: RITMO E POESIA

PROJETOS DE PRODUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS

INDEFERIDO

"CORES DO SÃO JOÃO: UMA EXPLORAÇÃO CULTURAL DA ARTE E DA COR"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

BONECA CARNAVALESCA MARIA BONITA.

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

FANFARRA INFANTIS DO ALTISSIMO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

FOMENTO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS CIGANOS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

BOTANDO BONECOS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

PORTELA A RESISTÊNCIA NA CULTURA CARNAVALESCA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

GRUPO DE CAPOEIRA CAMANGULA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

"TAMBORES E URSOS: UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL DE PERCUSSÃO NA CIDADE"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

NO REVESTIR DA EXPLOSÃO A ESPERANÇA AINDA VAI BRILHAR

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

OFICINA JUNINA COM O COREOGRAFO NAELSON (QUADRILHA PINGA FOGO)

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

CIA JUNINA AMOR NORDESTINO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

BLOCO EXPLOSÃO DA RIACHUELO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

MARACATU COROA DE OUTRO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

"NOIVOS DO NORDESTE: CASAMENTO MATUTO EM CENA VIVA"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

"CENÁRIOS DO INTERIOR: OFICINA DE CONFECÇÃO JUNINA"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

" TOQUE BEM, TOQUE MAU, TOQUE SEM PARAR "

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

FESTIVAL DE REPENTES, VERSOS E VIOLA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

PROJETO BATIDA PARA O FREVO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

"PASSOS PARA FRANCISCO"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

OFICINA DE ARTE DA IMPERATRIZ DA ZONA NORTE

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

CARNABOI

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

SALVE A CULTURA POPULAR

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

BANDA NOSSO JEITO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

VIOLÃO NORDESTINO - AULAS COLETIVAS PARA CRIANÇAS DA REDE BÁSICA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

PROJETO DE FORMAÇÃO - CAPOEIRA NO JUCURI

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

EXPRESSÕES DO CANGAÇO: CINEMA, ARTE, MÚSICA, POESIA, PATRIMÔNIO.

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

CULTURA TRADICIONAL POPULAR

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

MOSSORO, CAPITAL DO SÃO JOÃO!

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

O COCO DE CONCRIZ

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

BLOCO OLIGARQUIA DO FREVO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

DEFERIDO

O XIRÊ COMO EXPRESSÃO POPULAR DE RESISTÊNCIA E REESISTÊNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM AFRICANA EM NOSSO PAÍS.

PROJETOS DE PROPOSTAS DE APOIO A EXPRESSÕES A CULTURA POPULAR

INDEFERIDO

DONO(N)A - ACESSÍVEL

PROJETOS DE PROPOSTAS DE CIRCULAÇÃO DE

ESPETÁCULOS DE DANÇA NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

INDEFERIDO

ESPETACÚLO LUZ

PROJETOS DE PROPOSTAS DE CIRCULAÇÃO DE

ESPETÁCULOS DE DANÇA NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

INDEFERIDO

ALGORITMO - CIRCULAÇÃO E OFICINAS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE CIRCULAÇÃO DE

ESPETÁCULOS DE DANÇA NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

INDEFERIDO

ESPETÁCULO DE DANÇA CANTIGAS PARA DANÇAR

PROJETOS DE PROPOSTAS DE CIRCULAÇÃO DE

ESPETÁCULOS DE DANÇA NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

INDEFERIDO

NA FLOR DA IDADE "APRESENTAÇÃO NO ABRIGO AMANTINO CÂMARA"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE CIRCULAÇÃO DE

ESPETÁCULOS DE DANÇA NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

INDEFERIDO

BABALU CIRCUS "O CIRCO RAIZ"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCO

DEFERIDO

SHALEKINHO CIRCO SHOW

PROJETOS DE PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCO

DEFERIDO

LIMA CIRCOS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCO

DEFERIDO

VEM SORRIR COM O PALHAÇO MOLEZA!

PROJETOS DE PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCO

INDEFERIDO

EXPOSIÇÃO STUDIO DE DANÇA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO E

FUNCIONAMENTO DE COMPANHIAS DE DANÇA

INDEFERIDO

PALHAÇO KUIKINHA EM OFICINA DE PALHAÇARIA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO CIRCENSE

INDEFERIDO

TIA GIL & PALHAÇO CHUMBINHO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO CIRCENSE

DEFERIDO

OFICINAS COM A TIA GRAZY

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO CIRCENSE

DEFERIDO

A ARTE DO MALABARISMO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO CIRCENSE

INDEFERIDO

COMPANHIA PALHAÇO DELICINHA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO CIRCENSE

DEFERIDO

PALHAÇO ARROCHADINHO LEVANDO ALEGRIA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO CIRCENSE

DEFERIDO

LENDA, SERTÃO E CANGAÇO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LITERATURA DE CORDEL

INDEFERIDO

COMUNICAÇÃO & ORATÓRIA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LITERATURA DE CORDEL

INDEFERIDO

MOSSORO NOS ANOS 1956 A 2022

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LITERATURA DE CORDEL

INDEFERIDO

PROJETO DE EDIÇÃO DO LIVRO - VIAGEM DAS NARRATIVAS LÚDICAS ENTRE O MAR E O SERTÃO: SER-TÃO-MAR

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

HISTÓRIA E POESIA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

NO QUINTAL DA MINHA VÓ: POEMAS E MEMÓRIAS DA DIÁSPORA AFROBRASILEIRA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

MUITO ALÉM DAS PALAVRAS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

CONSTITUCIONALIZAKIDS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

GENEALOGIA DA FAMÍLIA HENRQUE MIRANDA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

EU ERA FELIZ E NÃO SABIA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

BREVE HISTÓRIA DAS ARTES VISUAIS EM MOSSORÓ

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

ONDA AZUL, LIVRO-REPORTAGEM SOBRE A VIDA DE CRIANÇAS AUTISTAS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

À BEIRA DO AMOR FALAMOS DE ABISMOS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

PILOTO. CIRCULARIDADES; NÃO SEI VIVER SEM PAIXÃO.

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

RETALHOS DA HISTÓRIA DO TEATRO EM MOSSORÓ: DE 1968 A 2018 MEIO SÉCULO DE LUTAS E CONQUISTAS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

SOBRE SERES & HUMANOS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

MUSICALIZANDO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

PISA LIGEIRO: O QUE AS MULHERES FAZEM PARA MUDAR O MUNDO

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

NOTAS PARA A HISTÓRIA RELIGIOSA DE MOSSORÓ

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

MOSSORÓ/RN, UM ESPAÇO EM DISCUSSÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E AMBIENTAIS

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

PUBLICAÇÃO DO LIVRO: "HISTÓRIA DE MOSSORÓ - DE 1700 A 2023

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

A HISTÓRIA DA PALHAÇA PAÇOCA – A ALEGRIA DA CRIANÇADA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

É COM A PALAVRA SOLTA E LIVRE QUE SE FAZ POESIA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

DEFERIDO

O ZUM ZUM DA ABELHA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

"BELA, A ABELHINHA SEM ASAS"

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

AWA KLARIÚ: POÉTICAS DA RETOMADA

PROJETOS DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA

INDEFERIDO

NA FLOR DA IDADE

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

“PASSOS DE SABEDORIA: DANÇA PASTORIL DA TERCEIRA IDADE EM

MOSSORÓ"

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

BRINCAR, UM BRINQUEDO UMA BRINCADEIRA

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

DEFERIDO

UNADANÇA

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

O JARDIM SECRETO DAS FADAS

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

AULÕES DA MAÍSA

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

BALÉ PARA TODOS

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

ESPETÁCULO DE DANÇA INCLUSÃO COM PAIXÃO

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

UM CONTO DE NATAL

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

DEFERIDO

AO ACASO

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

DANÇA NA EDUCAÇÃO

PROJETOS DE PROPOSTAS MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA

INDEFERIDO

ALINE LOPES BOLOS E DOCES

PROJETOS DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE OFICINAS DE GASTRONOMIA REGIONAL

INDEFERIDO

ENTRELAÇO DA LIBERDADE MOSSOROENSE

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

SER-TÃO DE FÉ

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

CORES DA CRIATIVIDADE: GRAFITE EM STENCIL

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

CRIANDO MIGURUMI SENSORIAL PARA ASPECTRO AUTISTA

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

ARTE SACRA

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

ARTESANATO EM FOCO NA RECICLAGEM

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

ARTE DO ARTESANATO

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

MAMAS DIDÁTICAS

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

O ARTESANATO E SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL E ECONÔMICA

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

FAZENDO ARTES EM CROCHÊ

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

ENCANTO EM E.V.A: ARTE E CRIATIVIDADE, REINVENTANDO VIDAS

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

FOI FEITO POR MIM - COSTURA CRIATIVA

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

INDEFERIDO

ILUMINAÇÃO DE NATAL E ANO NOVO

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

INDEFERIDO

PROJETO BONEKA DE PANO

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

INDEFERIDO

ARTETERAPIA: ARTESANATOS NO CUIDADO DE QUEM CUIDA

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

INDEFERIDO

MÃOS QUE TRANSFORMAM

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

INDEFERIDO

BELO PONTO

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

INDEFERIDO

PROJETO CRUZANDO ARTES

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

DEFERIDO

OFICINA DE ARTE RELIGIOSA: CRIATIVIDADE E DEVOÇÃO EM SUAS MÃOS

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

DEFERIDO

MULHERES EMPREENDEDORAS MODELANDO FLORES EVA

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

INDEFERIDO

BRINQUEDOS SENSORIAIS ARTESANAIS

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

DEFERIDO

MÃO NA MASSA: MODELANDO SONHOS

PROJETOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, OFICINAS DE ARTESANATOS REGIONAIS

DEFERIDO

EXPOSIÇÃO ARTE ANCESTRAL

PROJETOS PARA EXPOSIÇÃO OU EXIBIÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

TEM NO MERCADO

PROJETOS PARA EXPOSIÇÃO OU EXIBIÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

90’S NOSTALGIA: A SAGA CONTINUA

PROJETOS PARA EXPOSIÇÃO OU EXIBIÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

SANTA LUZIA - DE SIRACUSA A MOSSORÓ.

PROJETOS PARA EXPOSIÇÃO OU EXIBIÇÃO DE ARTES VISUAIS

INDEFERIDO

TODO DIA A GENTE CANTA

PROPOSTAS DE GRAVAÇÃO DE MÚSICA SINGLE

INDEFERIDO

GRAVAÇÃO DE MÚSICA

PROPOSTAS DE GRAVAÇÃO DE MÚSICA SINGLE

INDEFERIDO

LIE JOSEPH - BEQUINHO DE MOSCOU

PROPOSTAS DE GRAVAÇÃO DE MÚSICA SINGLE

DEFERIDO

TESTE

PROPOSTAS DE GRAVAÇÃO DE MÚSICA SINGLE

INDEFERIDO

DOCES TRÓPICOS

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

PRISÃO SEM MUROS: VALORIZAÇÃO DA MÚSICA INDEPENDENTE AUTORAL,

E PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE SONORA EM MEIO AS BARREIRAS SOCIAIS E INVISIBILIDADE

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

DARLAN DIAS HISTÓRIAS

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

FORROZEIRO DO NORDESTE

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

TESTE

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

EP MUSICAL "DENTRO" - UMA FERRAMENTA DE CRESCIMENTO MÚTUO

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

XOTE E BAIÃO

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

EP "VILÃ X VÍTIMA" - DONA LIBERDADE

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

SE AVEXE NÃO - LÚCIDA DO ACORDEON

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

LIVRE ARBÍTRIO

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

"SONS DE ENCANTAR: JOÃO BATISTA UM ARTISTA EM ASCENSÃO"

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

FORRÓ ARRETADO DE BOM

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

CANTIGAS SINGELAS

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

SONHO DE MENINA

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

LIE JOSEPH - INTRODUÇÃO AO CAOS

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

EP FORRÓ COM ELLA

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

EP TROPIKAL DA BANDA RAGGANORTE

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

FORRÓ DO NOSSO JEITO

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

RECORDAÇÕES

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

FORRÓ NO SERTÃO

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

BRUNO FARIAS - TROMBONE CHORÃO

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

EP "FORA DO NORMAL"

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

LUIZA

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

O OUTRO LADO DA LUA

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

EP “MAR”

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

EP SAUDADE X SUPEREI

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

INDEFERIDO

PRA RESGATAR

PROPOSTAS DE GRAVAÇÕES DE EP

DEFERIDO

TURNÊ DESASSOSSEGO: UMA PEREGRINAÇÃO DE ARTE PARA CATIVAR OS CORAÇÕES DE NOVOS PÚBLICOS.

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

DEFERIDO

ONDE AS HISTÓRIAS SE ENCONTRAM

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

RURAL NA ROTA

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

DEFERIDO

CIRCULAÇÃO TEATRO ALÉM DAS MÃOS

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

CARAVANA SEM EIRA NEM BEIRA DE ARTES

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

O EMPRESÁRIO - CIRCULAÇÃO

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

PROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL “Ê REI”

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

O JULGAMENTO DO SUS

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

AMADORES - CIRCULAÇÃO

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

A MAGIA DA INCLUSÃO

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

A CASATÓRIA EM CELEBRAÇÃO - TURNÊ 10 ANOS.

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEÇA TEATRAL

INDEFERIDO

CORPO-TEMPO

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

INDEFERIDO

CONTA CORDÉIS

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

DEFERIDO

O ENTRUDO DO PASTORIL, FANDANGO INFANTIL, DANÇA DE RODA DE REIS, DO FOLCLORE POTIGUAR.

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

INDEFERIDO

CIRCO SEM LONA

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

INDEFERIDO

JARARACA - O CANGACEIRO QUE SE TORNOU SANTO? OU A HISTÓRIA DE UM CORPO MEMÓRIA…

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

DEFERIDO

NÓS MONTAGEM

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

INDEFERIDO

O TEATRO COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO E VISIBILIDADE DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

INDEFERIDO

HISTÓRIA BRINCADA

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

DEFERIDO

PROJETO DE MONTAGEM DO ESPETÁCULO TEATRAL “OS CLÁSSICOS NÃO SE DESCLASSIFICAM”

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

DEFERIDO

A GARRAFA, O BALDE E A FLANELA

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

DEFERIDO

O FUNDO DO POÇO (TÍTULO PROVISÓRIO)

PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE MONTAGEM TEATRAL

DEFERIDO

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, nomeado através da Portaria nº 22/2023, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) no dia 06 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 20, da Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, em cumprimento à Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, art. 9º, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e Lei Federal nº 8.666/93 e no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado preliminar da avaliação documental do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – AUDIOVISUAL, conforme segue:

PROJETO

CATEGORIA

AVALIAÇÃO

AS MULHERES DA ILHA DE MOSSORÓ

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

“VOZES JUNINAS DE MOSSORÓ: UM ENCONTRO AO VIVO COM ROSINHA"

AUDIOVISUAL COM CELULAR

DEFERIDO

PROJETO DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM CELULAR “SECOND TIME”

AUDIOVISUAL COM CELULAR

DEFERIDO

DO CHÃO AO PALCO

AUDIOVISUAL COM CELULAR

DEFERIDO

PROCRASTINAÇÃO

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

DANÇA CIGANA ARTÍSTICA

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

FÉ, AMOR E DEVOÇÃO

AUDIOVISUAL COM CELULAR

DEFERIDO

DESVENDANDO MITOS SOBRE OS ANIMAIS SILVESTRES QUE HABITAM EM MOSSORÓ - RN

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

UMA HISTORIA DE LUTA

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

BREAKING EM MOSSORÓ

AUDIOVISUAL COM CELULAR

DEFERIDO

FUNDAMENTOS DA DANÇA BREAKING COM ACESSIBILIDADE

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

CEL FIGHT

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

MAJESTADES DO MÊS DE JUNHO

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

"SE, PARA SI"

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

ECOS

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

DECORAÇÃO DE FESTA E PAPELARIA LUCRATIVA

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

MULHERES NAS ARTES MARCIAIS: DESVENDADO MITOS E QUEBRANDO BARREIRAS

AUDIOVISUAL COM CELULAR

DEFERIDO

O CENTRO É NOSSO

AUDIOVISUAL COM CELULAR

INDEFERIDO

CINEMA NA ROÇA

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

CINE CAATINGA – I MOSTRA AUDIOVISUAL DO SEMIÁRIDO POTIGUAR

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

SETIMA ARTE NO CAMPO

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

FACIM ITINERANTE

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

CINE ROÇA XIQUE XIQUE

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

OFFCINE RURAL

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

DEFERIDO

CINE ÁRIDO – I MOSTRA AUDIOVISUAL DO SEMIÁRIDO POTIGUAR

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

COMUNIDADE EM CENA

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

CHUVA DE HISTÓRIA

CINEMA ITINERANTE – ZONA RURAL

INDEFERIDO

VIDEOPERFORMANCE: O CORPO, A CIDADE E A TECNOLOGIA EM EXPERIÊNCIA

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

INDEFERIDO

CINEMA NOVO MORMAÇO

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

INDEFERIDO

CURSO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

DEFERIDO

CURSO DE ESCRITA DE ROTEIRO AUDIOVISUAL - BORA ROTEIRIZAR?

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

DEFERIDO

CULTURA SINTONIA: PRODUÇÃO MUSICAL PARA TODOS

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

INDEFERIDO

OFICINA DE GASTRONOMIA REGIONAL PARA MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ - RN.

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

INDEFERIDO

TREINAMENTO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

DEFERIDO

BOLSOQVÊ

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

DEFERIDO

PROJETO DE CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL COM OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS E OFICINA BÁSICA DE ATUAÇÃO PARA CINEMA PARA COMUNIDADES RURAIS DE MOSSORÓ/RN.

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

DEFERIDO

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM CULTURA PROPOSTA DE CURSOS EM 3 MODALIDADES COM 30 HORAS DE CARGO HORARIA CADA, TOTALIZANDO 90 HORAS.

CURSOS DE FORMAÇÃO,

QUALIFICAÇÃO E

DIFUSÃO CULTURAL

INDEFERIDO

CAPOEIRA MUNDI: UM DOCUMENTÁRIO DA CAPOEIRA NAS RUAS DE MOSSORÓ/RN

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

Ô DIAZINHO

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

UMA JORNADA ATÍPICA

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

ANATALIA ALVES - FILHA DESTE SOLO

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

MENINAS

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

EDUCANDO E QUEBRANDO A CULTURA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NA CIDADE DE MOSSORÓ RN

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

PROJETO DE PRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “A XILOGRAVURA EM MOSSORÓ”

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

TESTE

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

LÚCIA

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

GUARDIÕES DE MOSSORÓ: O DESPERTAR

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

PROJETO DE PRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM/DOCUMENTÁRIO “VIVENDO VICENTE TRÊS VEZES”

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

AMOR NOTURNO CUTURAL

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

ANCESTRAIS

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

PROJETO DE PRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “NO PISCAR DAS MINHAS MEMORIAS”

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

O PAÍS DE MOSSORÓ E O POVO CALON DO OESTE POTIGUAR

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO LUGAR: PATRIMÔNIO CULTURAL DO SEMIÁRIDO POTIGUAR | FILME DOCUMENTAL EM CURTA-METRAGEM

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

A RESISTÊNCIA SALINEIRA: O SINDICATO DO GARRANCHO

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

PROJETO DE OFICINA DE INTRODUÇÃO AO AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO “VI VENDO A VIDA” DA LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – LMECC.

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

O GRITO DELAS ECOARAM: PRECISAMOS SABER O QUE ELAS QUEREM NOS DIZER

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

TESTE 2

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

VIDAS JUNINAS

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

COMIDA DE SUSTANÇA | CURTA-METRAGEM ORIGINAL CASAMARELA

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

RESITÊNCIA 360°

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

ENQUANTO VOCÊ NÃO ESTAVA

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

A CULPA É DA MÃE

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

RAÍZES MOSSOROENSES: A JORNADA DE ANTÔNIO FRANCISCO

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

A LENDA DO POÇO FEIO

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

SE EU FOSSE EU

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

A MALDIÇÃO DA BUTIJA

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

OLHARES DE MOSSORÓ: CAPTURANDO HISTÓRIAS

CURTA METRAGENS

DEFERIDO

FILOSOFANDO COM AS JUVENTUDES SOBRE PERTENCIMENTO E CIDADANIA CULTURAL

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

UMA SENHORA PANELA: PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DE MOSSORÓ | FILME EM CURTAMETRAGEM

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

CAUSOS DO SUJEITADO

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

SOBRE.VIVER

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

COMIDA DE SUSTANÇA | CURTA-METRAGEM ORIGINAL CASAMARELA

CURTA METRAGENS

INDEFERIDO

A VANGUARDA ALTERNATIVA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

A VOZ DAS ROCHAS

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

LAÇOS DE ESPERANÇA: OUTUBRO ROSA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

A JORNADA DE UM ADOLESCENTE AUTISTA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

RESISTENCIA A HISTORIA DO MACARATU MOSSOROENSE REIS DE PAUS O MAIS ANTIGO DO RN

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

A DANÇA QUE TRANSFORMA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

O SAL! A RIQUEZA DA COSTA BRANCA POTIGUAR

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

UM DEDO DE PROSA AO PÉ DA LETRA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

A CHEGADA DE LAMPIÃO A MOSSORÓ

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

DE DENTRO DO BANDO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

DEODETE DIAS: DO CHÃO A ARENA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

OS CAMINHOS DA EDUCAÇÃO

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

O GRANDE SALTO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

RAÍZES DE FÉ: RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EM MOSSORÓ

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

ALDENORA SANTIAGO - UMA VOZ PRETA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

UM RIO DE VÁRIAS HISTÓRIA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

JUNINAMENTE

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

SE EU FOSSE EU

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

O NOVO XAXADO DE MOSSORÓ | DOCUMENTÁRIO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

RUA E RESISTÊNCIA

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO: PATRIMÔNIO CULTURAL DO SEMIÁRIDO POTIGUAR | DOCUMENTÁRIO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

UMA SENHORA PANELA: PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DE MOSSORÓ | DOCUMENTÁRIO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

SINOS BALAS E TROVÕES

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

COMIDA DE SUSTANÇA | DOCUMENTÁRIO ORIGINAL CASAMARELA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

AMIGOS DO PIANO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

DOM MARIANO MANZANA: O DOM DE SERVIR A MOSSORÓ

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

O VISUAL DA CIDADE

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

AS PÁGINAS QUE VOCÊ NÃO LEU

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

CAMINHOS PARA O FUTURO: A EDUCAÇÃO EM MOSSORÓ

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

"O MENINO POBREZINHO" DO SÍTIO CHAFARIZ AO PALÁCIO DA RESISTÊNCIA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

RITMO, RITUAL E RESPONSA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

COMIDA DE SUSTANÇA | DOCUMENTÁRIO ORIGINAL CASAMARELA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

PROJETO DE PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO “EXPOSIÇÃO”

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

RESGATE DOS BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS POPULARES EM MEIO AS TECNOLOGIAS DIGITAIS

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

MOSSORÓ SEM TETO: HISTÓRIAS DE VIDAS SEM ABRIGO

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

"DONNA RAIMUNDA: GUARDIÃ DA CULTURA JUNINA EM MOSSORÓ"

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

DESAFIOS CIENTÍFICOS DA PESQUISA UNIVERSITÁRIA DO RN

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

NA ROTA DA ARTE MOSSOROENSE

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

MOSSORÓ VISTA DE CIMA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

CARAVANA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA :OS BRINCANTES MONXORÓS A ARTE DO ENCANTAMENTO

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

RODAS DA HISTÓRIA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

AGÊNCIA 106

DOCUMENTÁRIOS

DEFERIDO

CULTURAS UM RETRATO FIEL DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS RESISTENTES EM MOSSORÓ

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

RETALHOS DE CARNAVAL

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

LINHAS DA NOSSA TERRA

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

VIDAS JUNINAS

DOCUMENTÁRIOS

INDEFERIDO

ARTE NO PAÍS DE MOSSORÓ

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

DEFERIDO

VEM ME ENCONTRAR

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

COO ESTOU DIRIGINDO?

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

KM 89

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

COMIDA DE SUSTANÇA | FILME ORIGINAL CASAMARELA

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

VIDAS JUNINAS

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

SETE VOZES E ROSTOS FEMININOS DA CULTURA

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

PRECE DERRADEIRA

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

DEFERIDO

MESTRES DE MOSSORÓ

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

TRILHAS PERCORRIDAS PELO POETA ANTÔNIO FRANCISO NO PAI DE MOSSORÓ

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

DEFERIDO

PERAMBULANDO RN

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

A HISTÓRIA DE MOSSORÓ

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

PROJETO DE WEB SÉRIE “NA COZINHA DE MARIA”

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

DEFERIDO

AS VANTAGENS DE SER UM LOUCO

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

DIVAS DO ARTESANATO

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

KOMBINANDO DESTINOS

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

SE EU FOSSE EU

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

DEFERIDO

COMIDA DE SUSTANÇA | FILME ORIGINAL CASAMARELA

MÉDIA METRAGEM OU WEB SÉRIES

INDEFERIDO

NO CORRE

MINIDOCS

INDEFERIDO

A DIÁSPORA – FILOSOFANDO PRETO

MINIDOCS

INDEFERIDO

MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCOSSIA - DE CADEIA PÚBLICA À ABRIGO HISTÓRICO.

MINIDOCS

INDEFERIDO

SEM MEIAS PALAVRAS, NEM MEIAS VERDADES

MINIDOCS

INDEFERIDO

SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO: PATRIMÔNIO CULTURAL DO SEMIÁRIDO POTIGUAR | MINIDOC.

MINIDOCS

INDEFERIDO

UMA SENHORA PANELA: UMA SENHORA PANELA: PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DE MOSSORÓ | MINI-DOCUMENTÁRIO

MINIDOCS

INDEFERIDO

SÓ O VAZIO PODERÁ NOS SALVAR

MINIDOCS

DEFERIDO

O RIO DE MOSSORÓ

MINIDOCS

INDEFERIDO

O NOVO XAXADO DE MOSSORÓ | MINIDOC

MINIDOCS

INDEFERIDO

IMERSÃO: UM POUCO MAIS SOBRE O EP 'MAR'

MINIDOCS

INDEFERIDO

RAGGANORTE: A JORNADA CRIATIVA POR TRÁS DO NOVO EP

MINIDOCS

DEFERIDO

VIDAS SEM VIDA

MINIDOCS

DEFERIDO

A HISTORIA DA SANFONA DE OURO

PODCAST EM SÉRIE

DEFERIDO

SUBVERCINE

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

QUEM PRECISA DE CULTURA?

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

CUIDE DE VOCÊ: O PODCAST DA PREVENÇÃO TOTAL

PODCAST EM SÉRIE

DEFERIDO

PODVISUAL

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

PODCAST CRÔNICAS DA VIDA REAL

PODCAST EM SÉRIE

DEFERIDO

LUME DA FOGUEIRA: A QUADRILHA ALÉM DO ANARRIÊ

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

ISSO PODE, POD

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

BECOS E CALÇADAS - NOS 4 CANTOS DE MOSSORÓ

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

PROJETO SEMEANDO INCLUSÃO PODCAST

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

MOMENTO DO GUERREIRO

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

NA CASA DO POVO PODCAST (YOUTUBE)

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

POD EXPRESSANDO

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

CONTAÍ MOSSORÓ

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

MULHERES FRENTE A LUTA SINDICAL

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

MOSSORÓ E A CULTURA DAS ARTES MARCIAIS FEMININAS

PODCAST EM SÉRIE

DEFERIDO

MUSICA MINHA VIDA

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

AONDE EU VOU

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

MEU FORRÓ

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

MINHA HISTÓRIA

PODCAST EM SÉRIE

DEFERIDO

UM CAPÍTULO, UM LEGADO

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

ONDE TUDO COMECOU

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SOCIAL E CULTURAL POR MEIO DA EVANGELIZAÇÃO

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

PAPO DE ARTISTA 2

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

PALAVRA DE MULHER

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

PODCAST - PAPO DE ARTISTA

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

PODCAST - "EXPRESSÕES EM CENA"

PODCAST EM SÉRIE

INDEFERIDO

RECOMEÇAR

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

REPENTE AO SOM DA VIOLA - VIDEOCLIPE

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

EU VOU PARA CANOA

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

O ATAQUE DE MOSSORÓ AO BANDO DE LAMPIÃO

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

CLIPE CHEIRO DE FULÔ

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

NA MINHA TERRA

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

NO MEU INTERIOR

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

"NOTAS QUE CONTAM HISTÓRIAS: CLIP DE UM ARTISTA MOSSOROENSE"

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

CABELO CRESPO – VIDEOCLIPE

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

CANÇÃO QUE NAO ESCREVI PRA ELA

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

DECIDI FICAR

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

CLIPE “ONDE TU QUER- ODARA JÚLIA”

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

EM CASA

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

VIDA DE VAQUEIRO

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

NÃO TEM PORQUE

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

VAQUEIRO DA NOITE

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

AUDIO VISUAL NO PAIS DE MOSSORÓ

VIDEOCLIPES

INDEFERIDO

O CHEIRO DE CAROLINA

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

CUMPADI CABOCO - LOTAÇÃO

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

VIDEOCLIPE DA MÚSICA SISTEMA DA BANDA RAGGANORTE

VIDEOCLIPES

DEFERIDO

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Comunicação Social

PORTARIA Nº 12,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Maxilanny Morais de Oliveira, matrícula n° 50890-0, para atuar como

GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social de Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., com validade de 29/11/2022 a 29/11/2023.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WESLEY ANDERSON DUARTE BEZERRA, matrícula n° 508314-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., com validade de 29/11/2022 à 29/11/2023.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências

surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no

total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de

materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que

ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e

devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido

de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo

respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA

Secretária Municipal de Comunicação Social

PORTARIA Nº 13,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – EPP.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WESLEY ANDERSON DUARTE BEZERRA, matrícula n° 508314-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – EPP.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido

de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA

Secretária Municipal de Comunicação Social

Controladoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 20,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A Controladoria Geral do Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, matrícula n° 507997, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 155/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, e apostilado através do Termo de Apostilamento n° 05 à Controladoria Geral do Município, tendo como eventual substituto JOSIVÂNIA LORENA DE MEDEIROS LOPES, matrícula nº 5083800.

Art. 2º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos retroagem ao dia 01 de setembro de 2023.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO

Controlador Geral do Município 

Instituto Municipal de Previdência Social

PORTARIA Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 026/2013 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró de 18 de janeiro de 2013, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0826034-33.2015.8.20.5106, a CONCEDER, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003, art.2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7° da Emenda Constitucional 41/2003, bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011- Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo art. 86, incisos I, II e III, c/c § 3°, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. EVANILDA MARIA OLIVEIRA DE MENDONÇA ROSÁRIO, ocupante da função de PROFESSORA NIVEL II, CLASSE X, inscrita sob matrícula n° 3736-3, lotada na gerencia Executiva da educação deste município, com provimentos integrais, no valor de R$.3.241,78 (três mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) assim descritos:

Vencimento base: R$ 2.532,64 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos);

Adicional Tempo de Serviço: R$ 709,14 (setecentos e nove reais e quatorze centavos);

Valor do Benefício: R$ 3.241,78 (três mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 18 de janeiro de 2013.

Mossoró-RN, 20 de novembro de 2023

PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró

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