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  • Data: 08/02/2024

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Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 7.008,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.127.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.127.900,00 (dois milhões cento e vinte e sete mil e novecentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de fevereiro de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.009,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ R$ 1.427.023,10 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.427.023,10 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil vinte e três reais e dez centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.010,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelece a obrigatoriedade de utilização do Prontuário Eletrônico na Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Nacional nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Ratificar a obrigatoriedade de utilização do Prontuário Eletrônico como sistema oficial de gestão e controle de atendimentos dos pacientes nas unidades de saúde, no âmbito do município de Mossoró.

Parágrafo único. A operacionalização do Prontuário Eletrônico, no gerenciamento e controle de atendimentos, consultas, solicitação de exames e cirurgias, será realizada pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS, devendo-se observar irrestritamente todas as regras e parâmetros de utilização estabelecidos pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, nos termos da Lei Nacional nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018.

Art. 2º Fica a Controladoria Geral do Município - Control responsável por zelar pela transparência quanto a utilização do Prontuário Eletrônico e acompanhar o cumprimento deste Decreto, podendo adotar todas as medidas de fiscalização e controle necessárias ao monitoramento da sua correta utilização.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 76,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Torna Sem Efeito a Portaria nº 34 /2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 34, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 2,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

RESOLVE

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de fevereiro de 2024

KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SMS.

 

Processo Administrativo nº 7/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 28/02/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 28/02/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 – SMS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria nº 892 - GP, torna público a convocação dos aprovados para o Processo Seletivo Simplificado – PSS, para Contratação Temporária e por tempo determinado, mais cadastro de reserva, sob regime de Contrato Administrativo dos cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde

CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES - POR CARGO:

Para tanto, os candidatos devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro - Mossoró/RN, no expediente aberto ao público de 7h30 às 17h, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Convocação, para comprovar habilitação e entregar a documentação com vista a contratação temporária. Tal documentação deverá ser entregue, rigorosamente atualizada, originais e cópias simples, dos seguintes documentos:

Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacao

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:

- Foto 3x4

- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do

endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;

- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);

- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;

- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente

- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;

- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;

- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;

- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;

- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;

- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;

- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;

- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual);

- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.

Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.

A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 3 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado, uma vez que a contratação tem caráter de urgência.

O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail e por telefone, está automaticamente eliminado.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

MARIA JOSÉ DE MEDEIROS NOGUEIRA OLIVEIRA

011.776.58#-##

2

AZARIAS RODRIGUES DE CARVALHO NETO

969.604.93#-##

3

ANA ISABELE DA SILVA COSTA

987.128.10#-##

4

ISADORA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA

077.571.63#-##

5

OZIDALIA DANTAS MONTE

038.992.52#-##

DENTISTA

APROVADOS PCD

#

Nome Completo

CPF

1

VANISE BENÍCIO DE SOUSA

219.103.32#-##

DENTISTA

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JÚNIOR

069.625.70#-##

2

MÁRJORIE CANDICE DA SILVA

010.536.67#-##

3

RÔMULO RODRIGUES OLIVEIRA

038.504.34#-##

4

NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA

071.668.07#-##

ENFERMEIRO

APROVADOS PCD

#

Nome Completo

CPF

1

SAMARA RAQUEL BRILHANTE DO COUTO

079.064.40#-##

ENFERMEIRO

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

GISELE LOPES OLIVEIRA

639.758.58#-##

2

ÍTALA LORENA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ

061.328.81#-##

3

JOCASTA MARIA OLIVEIRA MORAIS

060.106.80#-##

4

JÉSSICA RAQUEL DE SANTANA

089.536.55#-##

5

ANA PAULA FRANCO DE QUEIROZ DUARTE

030.867.59#-##

6

EDVAN FERNANDES DE CARVALHO

969.854.29#-##

FARMACÊUTICO 40h

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

HENDRIO FELIPE DE SOUZA DELGADO

066.739.77#-##

2

CRISTINA MEDEIROS AVELINO MENDES

099.215.95#-##

FARMACÊUTICO 20h

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

RAVENA MARIA LOPES DE QUEIROZ

069.231.95#-##

2

PRICILLA PAULA LOPES DE QUEIROZ

061.323.76#-##

3

DALILA DE SOUSA RODRIGUES

019.403.47#-##

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

JULIANA RAFAELA GRANJEIRO REGO BATISTA

056.034.83#-##

FISIOTERAPEUTA

APROVADOS PCD

#

Nome Completo

CPF

1

CAMILA CRISTINA CÂMARA MOURA PASSALACQUA

061.316.84#-##

FISIOTERAPEUTA

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

MOISÉS COSTA DO COUTO

061.317.14#-##

2

JORGE LUIS TORRES JUNIOR

086.402.80#-##

3

RANULFO FIEL PEREIRA PESSOA DE CARVALHO

942.767.06#-##

4

ANA CATARINA MORAIS DAS NEVES

009.670.19#-##

5

CIRLIANY MARIA BEZERRA DE ARAÚJO

050.929.82#-##

6

JONÁRIO CARLOS FERREIRA

330.758.21#-##

7

SARAH MABEL DIÓGENES HOLANDA ARAÚJO

056.400.34#-##

 

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

CAMILA LISANDRA DANTAS DE AMORIM CABRAL

085.691.56#-##

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

GILDÁSIO GOMES FERNANDES FILHO

061.130.93#-##

PSICOPEDAGOGO

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

VERA LÚCIA DE FREITAS SOUSA

036.107.36#-##

2

ALBANISIA ALBANO LOPES SILVA

012.148.77#-##

 

 

PSICÓLOGO

APROVADOS PCD

#

Nome Completo

CPF

1

ISIS BEATRIZ MELO MARINHEIRO

121.409.94#-##

2

ISABELA YASMIN DANTAS SILVÉRIO

074.985.48#-##

PSICÓLOGO

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

JOSÉ VALCENIR DE LIMA

008.174.23#-##

2

REBECA LOPES DE MOURA ALVES

618.312.04#-##

3

LOANA AYALA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO

076.598.77#-##

4

JORDANA DA CRUZ GURGEL

045.854.94#-##

5

ADRIANO DE FREITAS FLORENCIO

032.261.26#-##

6

LAVINYA STEFANY ALVES MEDEIROS

017.502.84#-##

7

CAMILLE SOARES DA SILVA

104.449.90#-##

8

ANDRÉ LUCAS BEZERRA DOS SANTOS

085.642.59#-##

9

BEATRIZ CINTHIA DA SILVA

121.655.17#-##

10

LEILA BANDEIRA HONORATO REGO

065.734.08#-##

11

ALVARO MICAEL DUARTE FONSECA

701.929.46#-##

12

IANNA ANGEL GONÇALVES FERNANDES

702.356.28#-##

13

KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS

009.139.94#-##

14

ANA RAQUEL MARTINS DE HOLANDA

071.466.37#-##

15

ELIELTON COSTA DOS SANTOS

058.164.29#-##

16

IRLANY JOISE DO NASCIMENTO SILVA

701.776.70#-##

17

HELOISA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA

067.496.01#-##

18

ELEN MONALIZA DA ROCHA SOARES

092.514.97#-##

19

JOANA DARC DE SOUZA SAMPAIO BARROS

124.559.27#-##

20

SAMURAY FREIRE DE OLIVEIRA

088.885.76#-##

21

CAMILA TUANE DE MEDEIROS

080.370.13#-##

 

 

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

APROVADOS PCD

#

Nome Completo

CPF

1

JOÃO BATISTA DA COSTA NEVES

792.544.11#-##

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

MARIA APARECIDA DE SOUSA

466.396.16#-##

2

ANTÔNIA REGIA GOMES PEREIRA

010.725.77#-##

3

FRANCISCA ANNECLEIDE DE SOUZA

967.223.39#-##

4

AMANDA FAYNE DOS SANTOS PEIXOTO

098.127.61#-##

5

SILVANA MARIA DE MELO

567.074.10#-##

6

MARIA JOSÉ SALES DE CARVALHO

030.384.56#-##

7

ANDREZA CARVALHO DE SOUZA

017.149.73#-##

8

MAX FRANK FERNANDES

031.988.40#-##

9

CÍCERA CRISTINA FERREIRA LOBO

067.428.73#-##

10

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

938.564.23#-##

11

FRANCISCA AURINEIDE DINIZ DE MORAIS

941.729.78#-##

12

MARIA IZAURA FERREIRA DE OLIVEIRA

056.887.05#-##

13

EVILÁZIO LAURINDO GOMES FILHO

075.662.09#-##

14

MARIA LINDINEIDE DA COSTA

021.096.07#-##

 

VETERINÁRIO

APROVADOS

#

Nome Completo

CPF

1

PRISCILA OLIVEIRA COSTA

068.190.41#-##

2

CAROLINE GRACIELLE TORRES FERREIRA

299.841.47#-##

Mossoró-RN, 08 de fevereiro de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 16.048/2023. Tomada de Preço n° 01/2023-SEADRU. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: AMV Projetos & Construções LTDA. – CNPJ: 10.480.822/0001-70. Valor: R$ 1.043.813,62 (um milhão quarenta e três mil oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 02/02/2024 a 02/12/2024. Data da assinatura do contrato: 02/02/2024.

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