Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 85,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Revoga a Portaria nº 410, de 04 de abril de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 410/2023, publicada no DOM do dia 04 de abril de 2023, a qual autorizou a permuta das servidoras MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MELO, matrícula nº 5095077-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, e a servidora CYNARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1785, professora, servidora do Município de Apodi/RN,

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 86,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Revoga a Portaria nº 552, de 26 de maio de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 552/2023, publicada no DOM do dia 26 de maio de 2023, a qual autorizou a permuta das servidoras ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 5089484-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, e a servidora SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA, matrícula nº 172372-3, professora, servidora do Município de Apodi/RN.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 78,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTÔNIO RICARDO MARTINS COSTA, matrícula n° 0039849-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 79,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor CARLOS AERTON RODRIGUES XAVIER, matrícula n° 0046141-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 80,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora PEDRINA ARNAUD DE LIMA VIEIRA, matrícula n° 92533-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Ensino Médio/Curso Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 81,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Latu Sensu.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ALCILENE ALVES DA SILVA	0054426-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LINDSAY WAGNER LOPES DE OLIVEIRA	0096881-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 82,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANTÔNIO FELICIANO PASSOS FERREIRA	0097500-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FLORIZA CARLA DE AZEVEDO SILVA	0091332 -1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JAMARA GOMES PEREIRA DANTAS	0096954-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA CELINEIDE DANTAS	0052065-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ELIONE DE MENEZES	0091340-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA GILCIENE DE OLIVEIRA LISBOA	0099686-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VÂNIA MARIA PEREIRA	0098418-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 83,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Latu Sensu.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
AKIO FROTA DOS SANTOS	0095176-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA MÔNICA DE MELO GURGEL	0004785-1	ECONOMISTA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 84,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora NORMA LÚCIA SOUSA, matrícula n° 0090417-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 85,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 0089850-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 86,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Ensino Médio.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
MARIA FRANCISCA DA SILVA	0056165-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA	0089214-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 87,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ TORRES CÂMARA, matrícula n° 0090204-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 88,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO	0057841-1	ASSISTENTE SOCIAL
GILCELIR FERNANDES FREITAS	0045564-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
JANAÍNA SOARES DE ALMEIDA	0092916-1	AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 89,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal da Administração, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
MÁRCIA MARIA DE SOUSA	0096725-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARTA LÚCIA DA SILVA PAIVA	0093050-1	AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 90,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal ds Administração, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Latu Sensu.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
CLÁUDIO FERNANDES COELHO	0051448-1	ASSESSOR JURÍDICO
GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO	0089311-1	ASSESSOR TÉCNICO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 91,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANTÔNIA VERALÚCIA DE CASTRO LOPES LIMA, matrícula n° 0054723-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão do Ensino Médio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 92,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão do Ensino Médio.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ALBECI LOPES DAS CHAGAS	0092282-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIA DE MEDEIROS GÓIS	0092290-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EDILMA DE ANDRADE	0054855-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
EDMILSON REINALDO DANTAS	0092347-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FÁBIA FRANCISRUSYA SOARES PEREIRA DIAS DA SILVA	0095788-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA EDILVA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA	0091464-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA VIE NETA	0025897-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
ERONIDES MARIZ PEREIRA	0088927-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JANAÍNA RODRIGUES DE OLIVEIRA	0092630-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA APARECIDA DE SOUSA FILGUEIRA	0096032-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA GORETE ALVES DE FREITAS	0092495-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA LUCIMAR DE FREITAS BATALHA	0090239-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 93,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Curso de Pós-Graduação latu senso, igual ou superior a 360 horas.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
AGARITA LIMA DA COSTA	0054400-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
ALCEDIR GABRIEL DA SILVA	0132586-2	PSICOLOGO
ALCILEIDE GOMES DE LIMA	0092606-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ALESSANDRA REINALDO DA COSTA	5078083-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ANA PAULA SOUZA LIRA DA SILVA	5081831-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ERANA BENAIA PONTES BELARMINO	0130664-2	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
FRANCISCA DA SILVA FERNANDES	5078822-1	ASSISTENTE SOCIAL
FRANCISCA MARIA DE ANDRADE	5096707-1	ASSISTENTE SOCIAL
HILANA MORAIS FARIAS	5078180-1	PSICOLOGO
IANO DELION MEDEIROS DE ALBUQUERQUE	5101581-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
IRENICE DE FÁTIMA DA SILVA	0057858-1	ASSISTENTE SOCIAL
ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR	5096715-1	ASSISTENTE SOCIAL
JÉSSYCA DA SILVA RIBEIRO	5078725-1	ASSISTENTE SOCIAL
JANAINE MARY DE MOURA	5081289-1	PSICOLOGO
JOALBA GLEYBE REBOUCAS GUEDES	0095273-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JOELMA BEZERRA FERNANDES PEREIRA	0138681-2	ASSISTENTE SOCIAL
JOSÉ FLAVIO MATIAS PEREIRA	5077656-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
JULIANNE DE LEMOS LIMA OLIVEIRA	5081840-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
KEITY MARA MARTINS ALVES	5078385-1	ASSISTENTE SOCIAL
KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA	5095999-1	ASSISTENTE SOCIAL
LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO	0136190-2	ASSISTENTE SOCIAL
LUANA DOS SANTOS NOGUEIRA FREITAS	5078350-1	ASSISTENTE SOCIAL
MÁRCIA ANDRADE MARTINS	0136204-2	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
MARESSA LIBNA LOPES OLIVEIRA VIANA	5096740-1	ASSISTENTE SOCIAL
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BARBOSA	5082625-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
MARIA RENATA MOTA	0506893-1	ASSISTENTE SOCIAL
MARIA SELMA DE OLIVEIRA COSTA	0090298-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MAXWENDEL HOLANDA ALVES	5082773-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
MEIRELÚCIA DOS SANTOS COSTA	5078334-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS	5071712-3	ASSISTENTE SOCIAL
REJANE DE GOIS CARVALHO	0093106-2	ASSISTENTE SOCIAL
SAMANTHA QUEIROZ FORTUNA XAVIER DE AGUIAR	5078636-1	ASSISTENTE SOCIAL
SISSI SPACEK CARVALHO	5078229-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 94,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão do Curso de Mestrado.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ALINE AZEVEDO DE LIMA	5082200-1	ASSISTENTE SOCIAL
AMANDA OLIVEIRA DA FROTA	5078733-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
DIANA DAYANE AMARO DE OLIVEIRA DUARTE	5079799-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
DIEGO MENEZES AUGUSTO	5078903-1	PSICÓLOGO
FABRÍCIA ARIÁDINA MEDEIROS DE OLIVEIRA	5096731-1	ASSISTENTE SOCIAL
JULIANA GRASIELA DA SILVA DANTAS LOPES	5079802-1	ASSISTENTE SOCIAL
LÍGIA CRISTINA AZEVEDO SOUSA	5096057-1	PSICÓLOGO
PRISCILIA JANAÍNA DANTAS DE LIMA FARIAS	5076978-1	ASSISTENTE SOCIAL
THANÚSIA HENSEL DA CUNHA FERREIRA	5078660-1	ASSISTENTE SOCIAL
VALMOR ELIAS TOMCZAK	5100526-1	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 95,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão do curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANTÔNIO EVERTON FERREIRA	0090972-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FÁBIO ROSI DO NASCIMENTO	0045200-1	AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 96,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Ensino Médio.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
FRANCISCO VERÍSSIMO REBOUÇAS	0091413 - 1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA ELIZABETH MENEZES FERNANDES	0091650 - 1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 97,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA	0035672-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
VÂNIA DE PAIVA PEDROSA	0042926-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
CRISTINA MÁRCIA GADELHA DOS SANTOS	0044617-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
GRACIETE LIRA MESQUITA DA SILVA	0092380-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JOSÉ LUIZ DE MELO JÚNIOR	0095613-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LUCILENE NATIVIDADE ELIAS	0096083-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 98,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
JOÃO CÉLIO CORDEIRO DE SOUSA	0087726-1	REGENTE
KERGINALDO DA COSTA LEAL	0089664-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 99,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5 % (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Ensino Médio.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ALENSANDRA FERNANDES GURGEL DANTAS	0088285-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANA FLÁVIA FORMIGA LIMA	0088358-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIA FERREIRA CHAGAS ROCHA	0095524-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIA ZULANIR DE MEDEIROS	0053550-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA	0088501-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
DARIA MARIA DE MEDEIROS	0088790-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EDILZA DA CRUZ CARNEIRO	0054863-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
EDNA MARIA DE PAIVA	0088854-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ELIONEIDE JUVENCIO DA SILVA FERREIRA	0096890-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EUDE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO	0088935-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EVÂNIA MELO SILVEIRA DA CRUZ	0099678-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCILENE DA SILVA BEZERRA	0089010-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA JANECLEIDE DE SOUZA	0089074-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA	0089184-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
GRACIONE BORGES DE ARAÚJO LIMA	0092622-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
IVONETE FERNANDES	0089389-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JUCIETE SOARES DE MEDEIROS	0095885-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
LEONICE MELO DE SOUZA	0055431-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO	0055506-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LUCIJANE DE SOUZA BEZERRA MEDEIROS	0053832-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MABIS GOMES BEZERRA GURGEL	0089834-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MAGNÓLIA MARIA GOMES DE LIMA	0098426-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA AUXILIADORA DE LISBOA OLIVEIRA	0055720-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA CELCINA DA SILVA	0089940-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA FRANCILENE MAXIMINO	0090131-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA JANEIDE DE FREITAS	0090166-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA LÚCIA DE SOUSA FREITAS	0093025-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARLENE FERNANDES DO NASCIMENTO	0056587-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA	0090433-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
REGINA MORAIS DOS SANTOS	0090450-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
REJANE PAULA DA SILVA	0099600-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SÉFORA MARIA DE ARAÚJO FERNANDES	0090646-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
UBALDINA MARIA NETA	0099619-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ZORAIDE FERNANDES DA SILVA MEDEIROS	0099708-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 100,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
AIDA FERNANDES DE SOUZA	0098582-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANA CRISTINA DE BESSA	0088340-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA	0088420-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIA EMANUELE DE OLIVEIRA MENDONÇA TEIXEIRA	0088439-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTÔNIA LUCINETE BENTO	0051703-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
CACILDA OLIVEIRA DA FROTA	0088609-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
CARLA FERNANDA DE SOUZA SILVA	0088617-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
CLARITA MARIA CARDOSO DE FREITAS	0092614-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
DANIELE GOMES DA SILVA	0088773-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EDILENE NEVES DOS REIS MEDEIROS	0088846-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EDINELIA ANTÔNIA DE MEDEIROS	0054889-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
ELIEZER MIRANDA DO NASCIMENTO	0096008-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ERISBERTO DE OLIVEIRA REGO	0088919-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FABRIZIA CLAYTON DE SOUZA LIMA QUEIROZ	0088986-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA AURIVETE SILVA DE FRANÇA	0089036-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS	0089044-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA MEIRE DA SILVA	0089109-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA MAYARA DE SOUSA COSTA ROCHA	0091731-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO CÂNDIDO DOS SANTOS	0089125-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCO GILVAN HONORATO	0097292-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO KERGINALDO APARECIDO GURGEL MENDES	0089206-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
IRENILDA NUNES HOLANDA	0096733-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
JADSON MACEDO DA SILVA	0095491-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
JORGE ROMÃO BARBOSA	0095877-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LEODETE LIMA DA COSTA SILVA	0098574-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
LIRINEIDE MARIA RODRIGUES	0089737-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MÁRCIA MARIA MARINHO DE OLIVEIRA	0089893-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA AUXILIADORA DE LISBOA OLIVEIRA	0055720-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRA	0098388-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA DA SILVA	0090050-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA GIRLEIDE DE HOLANDA REBOUÇAS	0090140-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA IRENICE DA SILVA FREITAS	0056199-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA NORMA DUARTE DA SILVA	0090271-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARINEZ DA NÓBREGA	0098370-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MAURA SILVA FERNANDES PEREIRA	0090360-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MIDIA GOMES BEZERRA	0090387-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
NECI CELCINA DA SILVA	0095338-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA	0051281-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
RANIELE ALVES DA COSTA	0099627-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SANDRA MARIA DUARTE DA SILVA DE MEDEIROS	0052289-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
VALQUILENE DIAS DE OLIVEIRA POMPEU	0090751-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VÂNIA CLÁUDIA DE QUEIROZ SILVA	0099716-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 101,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Curso de Pós-Graduação latu sensu.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANTÔNIA DIONÍSIA DE MEDEIROS	0051760-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
CLENILSON GURGEL DE BRITO	0088714-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ENILTON FERREIRA DA SILVA	0099643-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA NEUMA PEREIRA DE FARIAS	0089117-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
HAROLDO DANTAS MONTEIRO	0089346-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JOSÉ MARIA DA SILVA LUCAS	0089540-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JOSÉ MAURILIO CARNEIRO	0092428-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JUCILENE SABINO PEREIRA	0095893-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JULIANA KARLA ARAUJO DE OLIVEIRA	0089613-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
KLÍCIA ZAMARA DE OLIVEIRA SOUZA FARIAS	0089698-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA ADRA DANTAS MONTEIRO DE SOUSA	0091669-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA APARECIDA PAIVA DE CARVALHO	0089931-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA DE LOURDES DA COSTA	0090042-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA RITA VIEIRA DA SILVA	0090280-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
NUBILEIDE GARCIA DOS SANTOS	0096768-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
SANDRA BEZERRA DA SILVA VERAS	0090603-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SILVANA MENDONCA DE OLIVEIRA BEZERRA	0090670-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
SHIRLEY MACIELLE DA SILVA	0090654-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
SONALI BEZERRA DA CUNHA	0090697-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
VALDILENE SOARES MOREIRA	0090743-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
WÂNIA LILIANE DA COSTA GAMA	0088536-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
WILMA CUNHA NORTE ALVES	0090980-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
ZILDA MARIA FERNANDES PEREIRA	0098515-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 102,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 5076544-1, ocupante do cargo de Interprete de Libras, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 25% (vinte cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 103,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Ensino Médio.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANA CELY LIMA MARQUES	0044922-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
ANDREA JEANE PINHEIRO	0095354-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTONIA GILZA LOPES	0091073-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTONIA NUBIA LOPES DO COUTO OLIVEIRA	0091022-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ANTONIO CLAYTON ALVES DE MEDEIROS	0095630-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA	0091430-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
CLAUDIA EDJANE MENDONCA ALVES	0091910-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
EDSON BEZERRA GALDINO	0095729-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA	0091790-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FRANCISCO EMERI DA SILVA	0089168-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
GILSON CLAYTON FERNANDES	0095559-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ISA PAULA DA SILVA	0091537-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ISABEL CRISTINA FRANCA	0046026-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
JANEIDE SOARES DE LIMA	0091952-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JOAILTON DA SILVA	0091529-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA GORETTE DE SOUZA BARRA	0091456-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
RANIERE GOMES DE PAIVA	0091421-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SUELI SOARES DE LIMA DO CARMO	0098442-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
LENUBIA MARIA DA SILVA	0095966-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA DO CARMO FRANCA DOS SANTOS	0049277-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA FERNANDES DOS SANTOS FRANCA	0090123-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA GILCA FERNANDES DOS SANTOS MORAIS	0096750-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA NIHEIDMAR VIRGINIO XAVIER GRANJEIRO	0099813-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA SUELI DA SILVA	0092517-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA VERALUCIA SILVA DE SOUSA FILGUEIRA	0095346-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SANDRO ALVEZ ZUZA	0091863-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SEVERINO MARCIANO GOMES DE OLIVEIRA	0091057-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VANUSA HELIA DE SOUZA PAIVA	0092584-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VERA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS	0098396-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VERONICA MARIA DE SOUZA CARVALHO	0088510-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VLADIMYR WILSON DA SILVA	0091499-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
JERRI ADRIANO DA PAZ	0095460-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 104,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra daa Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANTÔNIO RINALDO DA SILVA	0092320-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
CLEIDE REGINA ALVES TRIGUEIRO	0092789-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
CRISTIANNY FERNANDES DE QUEIROZ	0088730-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
EVANILDA CLEMENTE DE MOURA AMORIM	0092827-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCILENE MENDONÇA DE SOUSA ROCHA	0092835-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA	0051935-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LUANA GOMES DAVID	0091898-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
LUCIANA DE HOLANDA NOGUEIRA	0092983-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
PAULO CÉSAR DA SILVA	0090425-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
ROSÁLIA BEZERRA	0095150-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
FRANCINEIDE FERNANDES DE ARAÚJO	0089028-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
FRANCISCO DE ASSIS BRITO CARDOSO	0039138-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
GRIZIENE MARIA RODRIGUES DE MELO	0095290-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA APARECIDA PINTO TEÓFILO	0058435-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA	0096822-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA JANEDJA FERNANDES	0090999-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
MARIA VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA	0091146-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
RITA CELCINA DA SILVA	0090514-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL
SILVANEY COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA	0091138-1	AUX. DE AP. OPERACIONAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 105,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra Da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão da Pós-Graduação lato sensu.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
FERNANDA APARECIDA ALVES DA COSTA	0095702-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
IANA CARLA DUARTE DA SILVA	0095486-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
ILANA KALINE DUARTE DA SILVA	0095184-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSÉ CLÁUDIO DE AZEVEDO BRAZ	0089494-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
KÁTIA MICHELLE DA SILVA	0095605-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
JANAÍNA DA NÓBREGA FERNANDES SOUZA	0089400-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO	0091294-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
NEZILDA FRANCISCA DA SILVA	0095532-1	AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 106,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no Curso de Graduação.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
CHRISTIANY DE PAIVA ALMEIDA	0088668-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
ELAINE DANTAS VASCONCELOS CAITANO	0091200-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
HONORINA JACINTA RODRIGUES DA FONSECA	0055225-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
LINDOMÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA	0092452-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
LÚCIA HELENA MENDES DA FONSECA FREIRE	0055472-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ADRIANA DA SILVA	0092460-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA NOGUEIRA	0052081-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA LINDONEIDE DE OLIVEIRA HENRIQUE	0092509-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
MARIA SALIENE DE MEDEIROS	0095770-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
PAULO ROBERTO HERONILDES DA SILVA	0093092-1	AGENTE ADMINISTRATIVO
PAULO SÉRGIO DE SOUZA CARVALHO	0092525-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
RAIMUNDO DA MOTA LIMA	0097624-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
SENÚBIA DUARTE DE PAIVA	0092568-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
VILMA CÂMARA DE SOUZA	0092703-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 107,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão do Ensino Médio.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANTÔNIA ROSÁLIA DE OLIVEIRA	0092304-1	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
FELIPE FRANCISCO DA SILVA	0080551	AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 108,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora CLÁUDIA REGINA DE SOUZA MIRANDA, matrícula n° 0145475 - 1, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 109,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora IVANA CONCEIÇÃO PORTO MORAES, matrícula n° 0051471 - 1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 110,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor MARCONI LEANDRO NUNES COELHO, matrícula n° 0143839 - 1, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 111,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA, matrícula n° 0143731 - 2, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 20% (vinte por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 112,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora KALIDYJAMAYRA OLIVEIRA REIS DE FREITAS, matrícula n° 0129313-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 113,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO, matrícula n° 0136190 - 3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 114,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor LEOPOLDO CHRISTIAN PESSOA ALVES, matrícula n° 0122670 - 1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 115,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora LOURDES MICHELE DUARTE DE MORAIS, matrícula n° 0133825-1, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 116,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor MARCONI LEANDRO NUNES COELHO, matrícula n° 0143839 - 1, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 117,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MIRNA APARECIDA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0129925 - 1, ocupante do cargo de Assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 118,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora SUAYDE LEITE DO VALE, matrícula n° 0122777-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 119,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora TÂNIA MARIA LOPES MENDES, matrícula n° 0049731 - 1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 120,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização de Trânsito do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DEUSNEIR DA CÂMARA OLIVEIRA, matrícula nº 0140520-1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transporte, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível IV, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 121,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização de Trânsito do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MICHELA MELO DA SILVA, matrícula nº 0137022 - 1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transporte, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível V, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 122,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor RANIELISON LIMA MARQUES, matrícula nº 0142972-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível IV, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 123,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor EDNEZER FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 5081203-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível IV, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 124,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor EDSON LIMA DE LUCENA, matrícula nº 5079160-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível III, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 125,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor EMANUEL RODRIGO DE MEDEIROS COSTA, matrícula nº 5069653-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível IV, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 126,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor KAYO RODRIGO SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 5069939-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível V, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 127,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ROBERTO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 5070201-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível IV, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 3,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

RESOLVE

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

PORTARIA Nº 1,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, Gerente Executivo, matrícula nº 508500, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023 referente ao Processo Administrativo nº 16.049/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 10.893.377/0001-700, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva de maquina pesada tipo escavadeira hidráulica, pertencentes à Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo como eventual substituto KAIO VITOR BEZERRA SILVA, matrícula nº 511838.

Art. 2º São atribuições do gestor da ata:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designa o servidor VLADIMIR DE PAULA TAVARES, Gerente Executivo, matrícula nº 0508578-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO nº 17/2023 referente ao Processo Administrativo nº 16.049/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e NMQ COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 10.893.377/0001-700, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva de maquina pesada tipo escavadeira hidráulica, pertencentes à Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo como eventual substituto CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 509493-1.

Art. 4º São atribuições do fiscal do Contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

Secretaria Municipal da Fazenda

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva 

Secretária: Vânia Maria Pereira 

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE 

PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.018660-7– SEFAZ 

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): NÉLITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RECORRIDO: SANDRA MARIA MENDONÇA DE SOUZA

Notificamos que no dia 31 (trinta e um) do mês de janeiro de 2024, a partir das 10h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.01860-7– SEFAZ), tendo como recorrido a Sra. Sandra Maria Mendonça de Souza, conhecendo da remessa necessária, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os efeitos da decisão de primeira instância que julgou procedente o pedido da requerente, decidindo pela ILEGITIMIDADE da cobrança do IPTU e TLP do(s) imóvel(is) de inscrição nº 1.0016.041.04.0360.0000.3, Seq. 1033334.7, referente ao(s) exercício(s) de 1994 a 2005, 2009 a 2018, devendo, entretanto, serem cobrados de imediato os débitos dos exercícios posteriores, caso existam.

Mossoró-RN, 02 de fevereiro de 2024

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva 

Secretária: Vânia Maria Pereira 

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE 

PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.015921-9– SEFAZ 

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZ

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE MENEZES

Notificamos que no dia 31 (trinta e um) do mês de janeiro de 2024, a partir das 10h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.0159-0 – SEFAZ), tendo como recorrido a Sra. Maria do Carmo de Menezes, conhecendo, porém negou provimento ao recurso ex-officio, mantendo assim, em todos os seus termos, a decisão de primeira instância, por seus fundamentos jurídicos, notadamente no que pertine ao reconhecimento da prescrição dos créditos tributários da espécie IPTU/TCL dos exercícios de 1995 a 2006 e 2008 a 2015 e sua consequente extinção, relativamente ao imóvel inscrito no CIM sob o número 10006.038.03.0278.0000.9, sequencial nº 10106820, devendo, entretanto, serem cobrados de imediato os débitos dos exercícios posteriores, caso existam.

Mossoró-RN, 02 de fevereiro de 2024

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva 

Secretária: Vânia Maria Pereira 

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE 

PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.015921-9– SEFAZ 

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZ

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Notificamos que no dia 31 (trinta e um) do mês de janeiro de 2024, a partir das 10h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.0159-0 – SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. Francisco de Assis Ferreira, conhecendo, porém negou provimento ao recurso ex-officio, mantendo assim, em todos os seus termos, a decisão de primeira instância, por seus fundamentos jurídicos, notadamente no que pertine ao reconhecimento da prescrição dos créditos tributários da espécie IPTU/TCL dos exercícios de 1993 a 2005 e 2009 a 2017 e sua consequente extinção, relativamente ao imóvel inscrito no CIM sob o número 10016.025.02.0137.0000.7, sequencial nº 1033014.3, devendo, entretanto, serem cobrados de imediato os débitos dos exercícios posteriores, caso existam.

Mossoró-RN, 02 de fevereiro de 2024

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

Presidente: Hugnelson Vieira da Silva 

Secretária: Vânia Maria Pereira 

NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE 

PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.020630-6– SEFAZ 

REMESSA NECESSÁRIA

RELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RECORRIDO: ANTÔNIO CAE NETO  

Notificamos que no dia 31 (trinta um) do mês de janeiro de 2024, a partir das 10h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.020630-6 – SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. Antônio Cae Neto, conhecendo da remessa necessária, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão de primeira instância que julgou procedente a prescrição de IPTU/taxas, referente aos exercícios de 1994 a 2005, 2008 a 2011, 2017 e 2018 da inscrição 1.0003.064.03.0233.0000-1 sequencial 1005969-5, devendo, entretanto serem cobrados de imediato os débitos dos exercícios posteriores caso existam.

Mossoró-RN, 02 de fevereiro de 2024

Instituto Municipal de Previdência Social

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º REPUBLICAR, a Portaria n° 034/2019 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 29 de março de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0812989-83.2020.8.20.5106, e CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, ocupante da função de PROFESSORA NÍVEL II, Classe X, inscrita sob a matrícula nº 0044286-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c §3º, art. 12, benefício e, com proventos integrais, o valor de R$ 5.544,86 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), assim discriminados:

Vencimento base (Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 070/12 c/c Lei Complementar Municipal n° 072/12): R$ 4.118,23 (quatro mil cento e dezoito reais e vinte e três centavos);

Adicional Tempo de Serviço (Art. 72 da Lei Complementar Municipal n° 29/08 - Ref. 31 anos): R$ 1.276,65 (mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos);

Gratificação (Art.54, § 1º LC nº 003/2003): R$ 149,98

Valor do Benefício R$ 5.544,86 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de março de 2019.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024