Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 125,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA EDUARDA MEDEIROS FREITAS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 126,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MEDEIROS FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefia de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 127,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ELAINE ADNA SANTOS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 128,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUANA GODEIRO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 129,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ VIEIRA DE LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 130,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a designação para a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA TARGINO para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de AssistÊncia Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 131,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADRIANA REZENDE LEITE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 160,
DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à servidora BRUNA RAFAELA GONÇALVES CORTEZ. matrícula n° 0527378, ocupante do cargo de Diretor de Unidade IV - CC12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – U.B.S Dr. Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 210 (duzentos e dez) dias com início em 08 de fevereiro de 2024 e término em 05 de setembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2024.

Mossoró-RN, 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 161,
DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor EFFENSON CAYRO MENDES DEODATO, matrícula nº 0533645, ocupante do cargo de Assessor Técnico I – CC7, lotado na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias com início em 08 de março de 2024 e término em 07 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de março de 2024.

Mossoró-RN, 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 162,
DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mossoró à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora JOANA DARC AVELINO COSME MARINHO, matrícula nº 0125881-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – U. S. Bernadete Bezerra, ABONO DE PERMANÊNCIA, enquanto permanecer em atividade ou até que complete a idade para aposentadoria compulsória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 163,
DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0813235-11.2022.8.20.5106, pelo juízo da 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora JOSENEIDE MARINA DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 0093467, ocupante do cargo de Professor, Nível IV, Classe IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Maria Neuza de O. Mendonça, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Classe VII, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 14 de março de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 12/03/2024. Valor Global: R$ 2.608.691,50 (dois milhões seiscentos e oito mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/00019-30, com o valor total de R$ 2.522.891,50 e LOTE 02 - Empresa: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 07.900.357/0001-75, com o valor total de R$ 85.800,00.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD – LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Secretaria Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 39,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 07/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente à Tomada de Preços nº 14/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual JOSENILDO GOMES DA FONSECA.

 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar o servidor FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 07/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente à Tomada de Preços nº 14/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual JOSÉ GABRIEL DE FARIAS CAVALCANTE.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 40,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 11/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa J Z R CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Pública nº 18/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual JOSENILDO GOMES DA FONSECA.

 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 11/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa J Z R CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Pública nº 18/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual JOSÉ GABRIEL DE FARIAS CAVALCANTE.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 41,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 09/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA., referente à Concorrência Pública nº 17/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual SARINY STEFANY SILVA NOBRE.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar o servidor MARCOS DENILSON BARBOSA DOS SANTOS para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 09/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA., referente à Concorrência Pública nº 17/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 42,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 10/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., referente à Concorrência Pública nº 11/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual, JOSENILDO GOMES DA FONSECA.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3° Designar a servidora ISABELY MONÁ PINHEIRO DA SILVA para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 10/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, referente à Concorrência Pública nº 11/2023 – SEINFRA, tendo como substituto eventual, SANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato (o fiscal jamais deve atestar a conclusão de serviços que não foram totalmente executados);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 1,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do contrato. IMPRESSIONE.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato Nº 01/2022–PGM, referente ao Processo Administrativo nº 04/2022-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2021-SEMAD+ e da Ata de Registro de Preços nº 01/2022-SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA., CNPJ: 10.953.726/0001-00, cujo objeto é contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente – digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilização dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte online, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, e, como substituta eventual, a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Executiva, matrícula 0507180.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 0509469, Chefe de Gabinete, para atuar como FISCAL DE CONTRATO e, como substituta eventual, a servidora GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM, Assessora Jurídica, matrícula 0519952.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos: registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo).

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Torna pública a decisão sobre recursos ao resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2024 (terceira chamada).

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao programa jovem do futuro 2024 (terceira chamada).

1. DA ANÁLISE E DECISÃO

1.1. Os candidatos abaixo relacionados ingressaram com recurso ao resultado da análise de documentos (terceira chamada), sendo os argumentos acatados em razão da análise das justificativas apresentadas.

NOME	CPF	SITUAÇÃO
JOÃO VICTOR CARDOSO DA SILVA	123.997.0**-**	APROVADO
BRUNA RAYANE MARQUES DA SILVA	707.257.4**-**	APROVADO
MATEUS KAYRON COSTA PORFÍRIO	076.719.7**-**	APROVADO

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Convoca os candidatos inscritos no Programa Jovem do Futuro 2024 para entrega de documentos comprobatórios (quarta chamada).

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, convoca os candidatos inscritos no Programa Jovem Do Futuro 2024 para entrega de documentos comprobatórios (QUARTA CHAMADA).

1. DOS CONVOCADOS

1.1. Consideram-se convocados para entrega de documentação comprobatória TODOS os candidatos listados neste edital, inclusive aqueles em situação de CADASTRO DE RESERVA.

 1.2. Os documentos comprobatórios são obrigatórios, seja para ampla concorrência ou para os grupos prioritários.

1.3. A não entrega dos documentos ou a entrega incompleta da documentação ensejará a desclassificação do aprovado e convocação do próximo classificado.

 1.4. Consideram-se aprovados e devem entregar os documentos de que trata o presente edital entre os dias de 18 e 19 de março, os candidatos listados abaixo:

2. DOS APROVADOS

2.1. Estão APROVADOS os candidatos conforme disposto abaixo:

SANTO ANTÔNIO, ESTRADA DA RAIZ, SANTA HELENA, BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
IZAQUE FERNANDO DA SILVA XAVIER	700.754. ***-**	APROVADO
JUAN DANNYEL DE ANDRADE SILVA	706.648. ***-**	APROVADO
RONALD LIEDSON GADELHA DA COSTA	138.633. ***-**	APROVADO
CARLOS MARCELO MARTINS DA CUNHA	128.832. ***-**	APROVADO
EMILLY CARLA DOS SANTOS	135.221. ***-**	APROVADO
DÉBORA EMILLY DA SILVA NASCIMENTO	123.592. ***-**	APROVADO
LARA GABRIELLY DA SILVA RODRIGUES	135.973. ***-**	APROVADO
MARIA HELOÍSA DA SILVA MOURA	127.147. ***-**	APROVADO
ALLAN CARLOS BARBOSA LINHARES	148.277. ***-**	APROVADO
MARIA ILLANA FREITAS DE SOUZA	092.360. ***-**	APROVADO
FRANCILARA TEIXEIRA SOARES	129.952. ***-**	APROVADO
CALLYCIA CAVALCENTI DE OLIVEIRA	134.618. ***-**	APROVADO
ALINE GRAZIELLE DE MELO BATISTA	157.668. ***-**	APROVADO
YASKARA LETÍCIA LEÃO DOS SANTOS	129.903. ***-**	APROVADO
JOÃO VICTOR PEREIRA DE LIMA	128.288. ***-**	APROVADO
LUCAS GABRIEL DE PAULA SOUZA	129.906. ***-**	APROVADO
PEDRO KAUÃ DOS SANTOS SILVA	132.045. ***-**	APROVADO
RENIELY JORDANA NASCIMENTO DIÓGENES	125.576. ***-**	APROVADO
JOSÉ EDUARDO PEREIRA ALVES	131.446. ***-**	APROVADO
ARTHUR MIKAEL DE SOUSA MOURA	117.612. ***-**	APROVADO
DANDARA DE AMORIM FERREIRA	134.338. ***-**	APROVADO
EVELLYN CECÍLIA SOUSA DO NASCIMENTO	707.843. ***-**	APROVADO
GUSTAVO HENRIQUE LIMA BATISTA	134.114. ***-**	APROVADO
PEDRO HENRIQUE AMARAL VALÉRIO	129.292. ***-**	APROVADO
MICARLA TÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS	124.035. ***-**	APROVADO
JULHIEDSON DA COSTA DE FREITAS	123.888. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ISABELLA MONICKE XAVIER DOS SANTOS	130.685. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JHENNEFER PAULA DE ANDRADE SARAIVA	133.645. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GILIARD DA SILVA CALIXTO	131.223. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
WENDELL JONATHAN DA SILVA LACERDA	123.643. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GISLIANNYMONALIZA DE SOUZA SILVA	137.361. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SAMUEL LOHAN DA SILVA SOUSA	124.287. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CLARA JORDANA FERREIRA DA SILVA	717.051. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
IAGO VITTOR NOGUEIRA ALVES	634.342. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ÉRIKA DA SILVA FONSECA	489.470. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA DUARTE	132.697. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCOS ADRIANO MORAIS DOS SANTOS	131.102. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KAUÊ VICTOR MARTINS DA SILVA	141.139. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JÚLIA THAÍS OLIVEIRA DA SILVA	711.593. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA CLARA PEREIRA FAUSTINO	123.821. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA DANTAS	124.348. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
THAINÁ DA SILVA BEZERRA	123.732. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JÚLIA BEATRIZ DE SOUZA MARROCOS	116.349. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JULIA LETÍCIA NASCIMENTO SOARES	141.399. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
INGRID SOARES DE LIMA	128.681. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MADIA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA	132.405. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PAULA MICHELLY PEREIRA LOPES DE PAIVA	124.530. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA THAMIRES DE OLIVEIRA	168.468. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GISELE MARIA PEREIRA DE SOUSA	141.709. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ELLEN AYARA OLIVEIRA DE AQUINO	129.649. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KELIANDRO DA SILVA FEITOSA JÚNIOR	130.420. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MIRELLY LORRANNY DO VALE LACERDA	123.712. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMILY NALANDA MORAIS RODRIGUES	712.192. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MAYRA ROBERTA LEITE DA SILVA	139.218. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCIMAR LUCAS NÓBREGA	123.908. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MIGUEL CARLOS OLIVEIRA DE LIMA	118.750. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EDUARDA WILLIANE DA SILVA TEMOTEO	153.316. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOYCE JENNIFER GOMES DE OLIVEIRA	120.486. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMILLY MIKELLY CAVALCANTE TAVARES	703.372. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JUAN VICTOR DA SILVA LOPES	130.060. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PAULO MIKEIAS DE SOUSA PEREIRA	706.848. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JHONATA VITOR SILVA ALVES	097.743. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA	130.419. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JEHNNIFER KARINNY QUEIROZ DE OLIVEIRA	124.604. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
DEIVID SOUSA DE LIMA	713.004. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANDREY KOVILLY NOGUEIRA DA SILVA	129.884. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RODOLFO ALVES CAMARA	135.098. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KAYLANE RICHELY DA SILVA ARRUDA	133.314. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JHONATA VITOR SILVA ALVES	097.743. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA CLARA SENA BASÍLIO	125.979. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOÃO PEDRO DA SILVA MEDEIROS	130.629. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA CLARA LAURINDA DE OLIVEIRA	134.270. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CLOVIS LUIZ SILVEIRA DE GÓIS FILHO	124.090. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOYCE CHRISTINA MONTEIRO FREITAS	128.252. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PAULO CÉSAR DA SILVA RODRIGUES	167.833. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FERNANDA ESTEFANE MOURA FERREIRA	702.337. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FRANCISCA TEREZINHA FERREIRA SIQUEIRA	124.086. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JHONATA VÍTOR SILVA ALVES	097.743. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARLOS ENZO COSME VIEIRA	133.313. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOSÉ MAURÍCIO DE MOURA	133.665. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VÍCTOR AILSON SANTOS	123.787. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMILLY SAMI DA COSTA OLIVEIRA	017.863. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MOISÉS FERREIRA VENTURA	706.912. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FRANCISCO MICHEL DA SILVA SOUSA	123.909. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JÚLIO CESAR DE LIMA SILVA	018.340. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LAURA MÁXIMO DE SOUSA	141.913. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANTÔNIO KLAYTON DE LIMA FILHO	133.581. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RAISSA MELO ALBANO AMORA	155.814. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCILIANO GOMES MEIRA BARBOSA	116.551. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MATHEUS KAYKE DA SILVA ZEVEDO	717.029. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MIKAEL FABRÍCIO DO NASCIMENTO DE MORAIS	123.865. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
HÁVILA PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA	135.740. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MIRELLA RAISSA MORAIS DE SOUSA	122.131. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ÂNGELA BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA	142.253. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA CLARA OLIVEIRA DE SOUSA	169.192. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA	710.558. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA ALVES	129.257. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOSÉ MARDOQUEU ALVES FILHO	124.515. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EVELLYN BEATRIZ OLIVEIRA DE FREITAS	706.849. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KAMILLY VITÓRIA DOS SANTOS PEREIRA	131.295. ***-**	CADASTRO DE RESERVA

BELO HORIZONTE, LAGOA DO MATO, DOZE ANOS, ALTO DA CONCEIÇÃO, BOA VISTA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
EDUARDA STERFANY GOMES DO NASCIMENTO	123.585. ***-**	APROVADO
ANA BEATRIZ LIMA BARBOSA	130.402. ***-**	APROVADO
AYSLAN VICTOR GONÇALVES DE NOGUEIRA	124.712. ***-**	APROVADO
ANTÔNIO MATHEUS XAVIER VIDAL	093.561. ***-**	APROVADO
ERALDO DE OLIVEIRA SILVA	135.890. ***-**	APROVADO
JOSUÉ EDSON DE OLIVEIRA CUSTÓDIO PEIXOTO	124.450. ***-**	APROVADO
JEFFERSON NYCOLAS DE OLIVEIRA LOPES	128.889. ***-**	APROVADO
EVENNY DARLIANY DOS SANTOS SILVA	123.781. ***-**	APROVADO
EDUARDO GABRIEL FREITAS DA SILVA	017.133. ***-**	APROVADO
MOISÉS JHONATAS COSTA DE SALES	706.440. ***-**	APROVADO
ESTHER DE OLIVEIRA MORAIS	705.313. ***-**	APROVADO
VIVIAN RAYANE MELO CAMARA	017.224. ***-**	APROVADO
JÚLIA BEATRIZ DE LIMA FERREIRA ALVES PESSOA	127.390. ***-**	APROVADO
ROSIERY BIANCA PEREIRA MENDES	124.172. ***-**	APROVADO
IÁSCARA NAIARA PEREIRA DA SILVA	123.818. ***-**	APROVADO
KIMBERLY LOWETTA COSTA ALMEIDA	124.061. ***-**	APROVADO
ANA HELOUISE MELO SILVA	706.634. ***-**	APROVADO
IASCARA NAIARA PEREIRA DA SILVA	123.818. ***-**	APROVADO
PEDRO ARTHUR FIRMINO DE ARAÚJO	124.647. ***-**	APROVADO
ILLANNA GISELLE XAVIER DE LIMA	129.963. ***-**	APROVADO
LENILSON LIMA DA SILVA	124.236. ***-**	APROVADO
ANTÔNIO FELIPE DANTAS DE MELO	135.627. ***-**	APROVADO
LUCAS HENRIQUE BEZERRA BRAGA	706.936. ***-**	APROVADO
JOARLLON FELIPE MATIAS ALVES	124.645. ***-**	APROVADO
LETÍCIA VITÓRIA FREIRE MATOSO	103.667. ***-**	APROVADO
FRANCISCO ARLEAN DE LIMA FERREIRA	127.479. ***-**	APROVADO
LARA JENNIFER NOGUEIRA DE LIMA	105.383.104-80	APROVADO
MARIA CLARISSE DA SILVA	124.598. ***-**	APROVADO
FÁBIO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA	123.830. ***-**	APROVADO
DIEGO MARQUES DE ALMEIDA	123.760. ***-**	APROVADO
KATYLLYN CELINA ALVES DA SILVA	130.477. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
HAISSA VITÓRIA ALVES DE OLIVEIRA	124.423. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA	706.783. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FELIPE GABRIEL DE SOUSA DANTAS	128.608. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA	018.196. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
DAVID GABRIEL CORREIA DE FREITAS	130.202. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
HELAN WILLIAN AZEVEDO SILVA	126.609. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
YASMIM RAQUELE SILVA OLIVEIRA	130.182. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANGELA YOHANNA CARLOS LIMA	700.734. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA CAMILA FIRMINO DE SENA	706.842. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES	127.034. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
NICOLE ARIELLA SILVA LIMA	123.861. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SAMUEL DOS SANTOS SIPIÃO	120.870. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MÁRIO IGOR ALVES DE OLIVEIRA	123.882. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOYCE POLLYANA DE MEDEIROS LINS	096.621. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ISAAC PABLO BEZERRA PAIVA	124.105. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ARTHUR KARIELL MEDEIROS MARINHO	706.441. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ADRYANN RYAN NÓBREGA DE SOUZA	124.421. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANNA LUYZA LIMA OLIVEIRA	143.727. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIAR BRENA DINIZ MARTINS	117.473. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA RITA SILVA DUARTE	135.484. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FELIPE GABRIEL DE SOUSA DANTAS	128.608. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANDRÉ FRANCISCO ALVES DA SILVA	133.595. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA PEREIRA DE MEDEIROS	129.990. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CAMILA EVINLY DA SILVA LIRA	707.059. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ERICK NICKOLAS BERNARDO DE ALMEIDA	706.932. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA BEATRIZ DE MEDEIROS	123.943. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LEONILDO DAVID SILVA DE MOURA	105.048. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA LETÍCIA LIMA DA SILVA	124.667. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EDUARDA NYCOLE FONTES DE OLIVEIRA	124.561. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANGELO CAIO MEDEIROS DOS SANTOS	129.988. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KALLIVIA THAYLANE COSTA DO NASCIMENTO	706.738. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FELIPE DANIEL LUCENA DE MEDEIROS	128.286. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ALICE CORDEIRO ALVES	123.945. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANNE LETYCIA DANTAS LUCIANO	101.214. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MIRELY MARINHO DE SOUZA	135.660. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
TEREZA VITÓRIA DA SILVA PEREIRA	131.204. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GABRIEL AVELINO MARQUES	124.138. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LEONARDO KENNEDY DA SILVA EVARISTO	123.783. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CARLOS HENRIQUE IALAMO DA SILVA OLIVEIRA	710.778. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
WILLIAN ESTEFANYO SOUSA AZEVEDO	706.733. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA PAULA DE SOUSA RIBEIRO	719.509. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMILLY ESTERFANNY DA SILVA MORENO	124.024. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FILIPE GABRIEL DA COSTA SILVA	119.657. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MAYARA JORDANA SOARES DE MEDEIROS	124.494. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO WALYSTON DE OLIVEIRA SILVA	128.452. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ARYELY LAIANE NASCIMENTO AMORIM	171.470. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
IRACEMA BEATRIZ COSTA TARGINO	017.251. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ÍTALO SAMUEL DE SOUSA GARCIA	124.192. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MAYARA JORDANA SOARES DE MEDEIROS	124.494. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA ELOI SOUZA E SILVA VALE	123.849. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GABRIELLY LUIZE NERES DA CRUZ	132.156. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RAISSA RAQUELLY DE OLIVEIRA LOPES	130.902. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JALLESSA LENNIMAR DE FREITAR CARVALHO	124.450. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CAUE DANTAS LINO	706.876. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANTÔNIA MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA	128.565. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
FILYPE GABRIEL DE FREITAS SOUSA	139.854. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SOFYA HÉVELIN SOARES	133.140. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANDREY MESSIAS DA SILVA NASCIMENTO	700.597. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GLENDA VITÓRIA VIEIRA JUVINO	127.157. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
AMANDA RAIANY LIMA DA COSTA	123.880. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JAMILLY SONALY DE SOUZA GOMES	123.831. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LARA KAYLANE MORAIS DA SILVA	124.065. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GISELY LORRAINE LIMA DA SILVA	707.171. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO DAVI FREITAS DA COSTA	129.447. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA GOMES DE ARAÚJO	123.799. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JAMILY LAWANY DA SILVA ROCHA	124.097. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RENATO GOMES LINHARES	703.275. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMANUEL DE MELO SILVA	130.044. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
HELLEN BEATRIZ LOPES CAETANO	704.766. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VANESSA MIRELA VIDAL DO COUTO	129.737. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VALBER BRUNO DE MORAIS PEREIRA	130.473. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GUILHERME GABRIEL FERNANDES COUTO	123.852. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ALLAN VINÍCIUS DA SILVA MARQUES	123.820. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CAMILA EVINLY DA SILVA LIRA	707.059. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA BEATRIZ DA SILVA NOBERTO	130.772. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
CARLOS GABRIEL DE LUCENA MARQUES	130.160. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
GUSTAVO LUCAS DE LIMA VIEIRA	123.991. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ADELMAR BEZERRA DA SILVA	706.807. ***-**	CADASTRO DE RESERVA

BARROCAS, PAREDÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
VINNÍCIUS JUAN BARBOSA DOS SANTOS	707.017. ***-**	APROVADO
JOÃO PAULO LINHARES DE OLIVEIRA	139.318. ***-**	APROVADO
RAIZA MARQUES NOGUEIRA	713.816. ***-**	APROVADO
GUSTAVEU FLAUBERT DOS SANTOS GOMES DE ARAÚJO	707.418. ***-**	APROVADO
MILENE ALEXANDRA ALVES DA SILVA	130.686. ***-**	APROVADO
MARIA LUIZA SILVA GÓIS	711.297. ***-**	APROVADO
WILLIANY LILIAN MONTE FERREIRA	123.884. ***-**	APROVADO
SAMUEL ANDERSON COSTA DA SILVA	704.204. ***-**	APROVADO
JEYSSE DAYANE VERÍSSIMO SARAIVA	123.918. ***-**	APROVADO
NIKOLLY MIKAELLY SANTOS DE MEDEIROS	139.583. ***-**	APROVADO
MIGUEL ARCANJO DELFINO DOS SANTOS	126.149. ***-**	APROVADO
SABRINA CAMILA COSTA DA SILVA	704.206. ***-**	APROVADO
ELOÁ BEATRIZ OLIVEIRA PAIVA	143.929. ***-**	APROVADO
VITÓRIA GABRIELLY DOS SANTOS SOUSA	105.960. ***-**	APROVADO
EVERTON DE SOUZA BRASIL FILHO	124.116. ***-**	APROVADO
GRAZIELY DA SILVA OLIVEIRA	154.878. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCOS ANTÔNIO JOVINO GOMES	132.300. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARESSA CRISTINY SANTOS CUNHA	139.430. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO LUCAS COSTA FIGUEIREDO	128.614. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA LUÍZA FERREIRA COSTA	123.775. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JHENNYFER EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA	104.531. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LARA MAYRA ROCHA FELIPE	129.863. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA RAÍSSA ALVES CAVALCANTE	098.588. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LAÍS SANTOS MOREIRA	139.024. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ALEXANDRA SÉRVULA DE PAIVA	125.720. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ELIADE EDER VASCONCELOS CAITANO	125.271. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SARAH HELOISA ALVES DOS SANTOS	135.690. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO HENRIQUE ALVES MARQUES ALBUQUERQUE	128.530. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUANDY SANTIAGO MENEZES DE OLIVEIRA	707.209. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANNA LAURA MENESES DA SILVA	703.782. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ACIRIA RAFAELLY PEREIRA DA SILVA	707.202. ***-**	CADASTRO DE RESERVA

AEROPORTO, NOVA BETÂNIA, QUIXABEIRINHA, DIX-SEPT ROSADO E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
ANA BEATRIZ DE ALMEIDA TAVARES	142.114.***-**	APROVADO
JHENIFER LUANA DA SILVA LEITE	124.398. ***-**	APROVADO
JOÃO MIGUEL NOGUEIRA DA SILVA	112.421. ***-**	APROVADO
JOÃO PABLO DA SILVA FERREIRA	114.327. ***-**	APROVADO
JOÃO PEDRO SOUSA DA SILVA	704.647. ***-**	APROVADO
JOÃO VITOR DA SILVA	710.085. ***-**	APROVADO
ANNE YASMIM DE ALMEIDA TAVARES	142.114.***-**	APROVADO
JUDSON GABRIEL DO NASCIMENTO MAIA	124.817. ***-**	APROVADO
JÚLIA HELLEN DA SILVA	124.001. ***-**	APROVADO
KAMYLLY ESTHEFANY ROCHA DE SOUSA	127.898. ***-**	APROVADO
KAROLAINE MAIARA SOARES DE ASSIS	131.159. ***-**	APROVADO
KAUÃN VICTOR QUEIROZ DAMASCENO	129.071. ***-**	APROVADO
KERVEN KEULHE FERNANDES DE LIMA	127.044. ***-**	APROVADO
KEVIN DEIVID MEDEIROS SILVA	710.326. ***-**	APROVADO
LARA VITÓRIA DE ALMEIDA DANTAS	714.103. ***-**	APROVADO
LAUANNE GABRIELLY ALVES DA SILVA	151.651. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LEANDRO HENRIQUE CARIAS BARROS	139.265. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LETÍCIA GABRIELLY ARAÚJO DE OLIVEIRA	127.072. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LETÍCIA MARIANA CARVALHO DE ALMEIDA	128.396. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LIEGYNA RAFILLA DA SILVA FERREIRA	124.167. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LÍVIA VANESSA DE VASCONCELOS MONTEIRO	706.943. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LORENA RIANY FLORÊNCIO FELÍCIA	125.920. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS BEZERRA DA SILVA	127.774. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS GABRIEL ROCHA DA SILVA	127.777. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS GUILHERME TORRES	124.295. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA	146.954. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUIZ FELIPE CARNEIRO DE LIMA	714.468. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUIZ FELIPE LOPES DA SILVA	131.718. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUIZ HENRYQUE MENEZES DE QUEIROZ	711.782. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCCO AURÉLLIO FERREIRA RUFINO	123.914. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCOS PAULO MONTENEGRO APOLINÁRIO	153.096. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DE SOUSA	124.604. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA CLARA ALVES FREIRE	124.021. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA DO CÉU DE SOUSA OLIVEIRA	123.851. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA BORGES DAMÁSIO	135.950. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA DINIZ OLIVEIRA	132.363. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA ELOYSE COSTA ALBUQUERQUE	131.091. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA ELYSA COSTA ALBUQUERQUE	131.092. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA LUÍZA DE SOUZA IMPERIAL	123.975. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA LUÍZA PEREIRA DA SILVA	128.655. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA REBECA ARAÚJO PIMENTA	136.495. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA VIVIANE SANTOS DE MORAIS	716.441. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MATHEUS DELMIRO DE SOUZA	132.544. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MIKAEL EDUARDO GOMES DE ANDRADE	708.835. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MÔNICA SUYANNE DA SILVA LIMA	127.309. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO FELIPE DE AMORIM RODRIGUES	136.634. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO HENRIQUE HOLANDA MONTEIRO	700.989. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO HENRIQUE MELO VASCONCELOS	130.024. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO JANILSON DE OLIVEIRA MORAIS	124.068. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO LUCAS DA SILVA	596.000. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO LUCAS DOS SANTOS DE PAULA	156.332. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RAFAEL FELIPE VIDAL DA SILVA	124.025. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SABRINA KARINE DE MEDEIROS DANTAS	127.797. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SAMUEL LÁZARO SILVA DO CARMO	141.099. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SAMUEL MATHEUS LIMA COSTA	701.478. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SANDJA NARJARA ALVES DE HOLANDA	127.354. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
STEFANNY VITÓRIA LOPES DUARTE	129.951. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
TALITA AIRES DA COSTA	131.358. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
TAWAN RODRIGO FERREIRA DANTAS	130.702. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
TAYNÁ VITÓRIA DE SOUZA SILVA	039.845. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
THAÍS GOMES SANTANA	712.973. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
THALISON RENAN DA CUNHA COSTA	124.518. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
THIAGO CRISTIAN OLIVEIRA DE BRITO	130.129. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
THIAGO DIAS FERNANDES	123.893. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VANESSA KETLYN PIMENTA DA SILVA	131.052. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VINÍCIUS GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA	134.919. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VÍTOR GABRIEL BATISTA ROMÃO	121.881. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VÍTOR GABRIEL MENEZES DA SILVA	124.578. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
VIVIANE KAMILLY MEDEIROS DA SILVA	126.195. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
WALDO SEABRA DOS SANTOS	017.223.***-**	CADASTRO DE RESERVA
WILTON FERREIRA DA SILVA	099.715. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
YAN MATHEUS VIANA DA SILVA	123.932. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
YASMIN ALANA CONCEIÇÃO DA ROCHA	706.903. ***-**	CADASTRO DE RESERVA

ABOLIÇÕES E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
THIAGO SILAS DE AQUINO SOUZA	132.314. ***-**	APROVADO
LETÍCIA DAYANE FELIPE DOS SANTOS	139.551. ***-**	APROVADO
EVANILDO DAVI OLIVEIRA DE FRANÇA	130.643. ***-**	APROVADO
ADRIELE TAMIRES DA SILVA FILGUEIRA	141.879. ***-**	APROVADO
MARIA DA GUIA DANTAS DE ALMEIDA	700.201. ***-**	APROVADO
VLADSON VERTH DE SOUSA	123.575. ***-**	APROVADO
ANSLEY NATHANNAEL LINHARES DE LIMA	140.481. ***-**	APROVADO
VITÓRIA EDUARDA ARAÚJO SILVA	125.020. ***-**	APROVADO
MIKARLA RAYANE NOGUEIRA DE ANDRADE	130.353. ***-**	APROVADO
ALIANNY EMANUELY CHAGAS DA ROCHA	123.208. ***-**	APROVADO
DEYVISON JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA	124.857. ***-**	APROVADO
GERSON HENRIQUE VIEIRA DA SILVA	145.062. ***-**	APROVADO
PAULO VÍCTOR BEZERRA FERNANDES	129.855. ***-**	APROVADO
ENRRI LIMA MEDEIROS	124.128. ***-**	APROVADO
MARIANA ALZELITA OLIVEIRA DE MEDEIROS	707.376. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMILE MICAELLE DE LIMA SILVA	124.369. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA CÉLIA DE FREITAS CARVALHO	716.881. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANNA LETÍCIA VIANA ALCANTRA	156.295. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA LAURA DE SOUZA CAVALCANTE	131.567. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ÍTALO KAUÃ CAVALCANTE DE MOURA	124.246. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
YASMIM PAIVA DE BRITO	129.817. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JACKSON GOMES DE FREITAS FILHO	129.406. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SULAMITA YOHANA NUNES DA COSTA	082.403. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUIZ FELIPE GOMES LOPES	128.187. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RAIZA VIEIRA DE LIMA	123.833. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOSUÉ GABRIEL DANTAS SILVA	713.740. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ISADORA YASCARA ALVES DA SILVA	135.495. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LÍVIA GABRIELLY ALVES PEREIRA	123.507. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ODAIR DIOGO DE OLIVEIRA MENESES	480.016. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS GABRIEL PEREIRA CORTEZ DA SILVA	130.333. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
SÉRGIO ANTÔNIO DA COSTA NETO	126.852. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ISADORA YASCARA	135.495. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
NICOLE SARA DA SILVA FERREIRA	130.946. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO VICTOR FERREIRA DA SILVA	128.510. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ABRAÃO DA SILVA MARREIRO	134.884. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOSÉ AÍRTON NASCIMENTO MELO	123.769. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANALYCE DA SILVA NASCIMENTO	130.506. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA GABRIELLA PAIVA MACENA	156.683. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARCELLI DO CARMO CORDEIRO DA SILVA	703.241. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA JACKSIA COSTA DA SILVA	130.402. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
DÉBORA OLIVEIRA CÂNDIDO	139.491. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RICHARLYSON REYMOND DA SILVA	701.583. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MATHEUS HENRIQUE BARRETO FERREIRA	124.529. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA CLARA LEMOS DE OLIVEIRA	715.804. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KEVEN GABRIEL DE ANDRADE ROCHA	128.232. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RENNAN CARLOS DE SENA PINHEIRO	124.134. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANDERSON GABRIEL FERNANDES MOURA	123.523. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
NATÁLIA LINS ARAUJO	124.338. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MARIA EDUARDA SOARES FERREIRA	123.593. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ARTHUR MERELLYS BEZERRA DE SOUZA	700.872. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EIDAN LUCAS HOLANDA DE MORAIS RODRIGUES	131.395. ***-**	CADASTRO DE RESERVA

SANTA DELMIRA, REDENÇÃO, NOVA MOSSORÓ, SANTA JÚLIA E ADJACÊNCIAS

NOME	CPF	SITUAÇÃO
MARIA EDUARDA FONSECA MORAIS	106.334. ***-**	APROVADO
REBECA ALVES PEREIRA FELIX	091.047. ***-**	APROVADO
EMILLY RAQUEL ALMEIDA DA SILVA	124.294. ***-**	APROVADO
NICOLLY STEPHANIE DE MEDEIROS LOPES	141.427.***-**	APROVADO
DANIEL VÍTOR LIMA ROCHA	140.334. ***-**	APROVADO
JANIELLY RAÍSSA PEREIRA VIEIRA	128.549. ***-**	APROVADO
PABLO RENNAN BESSA MENDES	130.284. ***-**	APROVADO
CYNTHIA STHEFFANY BATISTA ALVES	125.034. ***-**	APROVADO
YASMIN VITÓRIA ALVES FERREIRA	130.493. ***-**	APROVADO
PAULA BEATRIZ BEZERRA VIANA	123.714. ***-**	APROVADO
MARIA VITÓRIA DE ANDRADE RODRIGUES	123.596. ***-**	APROVADO
ISMAEL ALVES FERREIRA	130.493. ***-**	APROVADO
PEDRO LUCAS AMARAL DOS SANTAS	102.984. ***-**	APROVADO
ABRAAO LUCAS SANTOS	127.907. ***-**	APROVADO
MARJORY FERREIRA GALDINO	128.828. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS EDUARDO COSTA BESSA	131.199. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LUCAS GABRIEL FREITAS MENDES	706.588. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
EMANUELLA NOGUEIRA DE ARAÚJO ALVES	706.565. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
ANA ESTEFANE DE OLIVEIRA SALDANHA	708.094. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
TALITACUMI QUEIROZ GÓIS	104.315. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
LAYANE MICKAELLY CUNHA COSTA	707.042. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
KLARA EMILIENY FORTE DE MOURA	130.426. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
AMANDA KARIDJA ALMEIDA DE SOUZA	712.047. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
PEDRO EILSON DIAS DA COSTA	123.740. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JOÃO LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA SILVA	136.465. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
MILENA CAROLINE DA SILVA CUNHA	119.793. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
JÚLIA EMANUELE DA SILVA	123.867. ***-**	CADASTRO DE RESERVA
RAYANA GOMES DOS SANTOS	123.908. ***-**	CADASTRO DE RESERVA

2.2 Os candidatos listados neste edital, sejam os aprovados ou do cadastro de reserva, deverão entregar os documentos comprobatórios nos equipamentos conforme disposto abaixo:

EQUIPAMENTO	ENDEREÇO
1 - CRAS BARROCAS	Av. Alberto Maranhão, S/N, Barrocas
2 - CRAS Abolição IV	Rua Raimundo José da Silva, 121, Três Vinténs
3 - CRAS Alto de São Manoel	Rua Vicente Leite, 100, Planalto 13 de Maio
4 - CRAS Redenção	Rua Aldo Damião, 515, Redenção
5 - CRAS Santo Antônio	Rua Orlando Dantas, S/N, Santo Antônio
6 - CRAS Jardim das Palmeiras	Rua Buriti, Conjunto Jardim das Palmeiras, Dom Jaime Câmara
7 - CRAS Bom Jesus	Rua Antônio Geraldo de Medeiros - Bom Jesus (Em frente à Igreja Católica)
8 - CRAS Sumaré	Rua José Erasmo de Moura, 230, próximo a escola Passinhos do saber
9 - CRAS Bom Jardim	Rua Artur Bernardes, 385, Bom Jardim (Esquina com a Afonso Pena).
10 - CRAS Costa e Silva	Rua São Francisco, nº 120, Pintos (Vizinho a capela de São Francisco)
11 - CRAS Belo Horizonte	Rua Souza Leão, S/N, Belo Horizonte (No prédio onde funciona o antigo CCI na rua da UPA).
12 - CRAS Quixabeirinha	Rua Fábio Menescal Jales, n 09, Aeroporto II Quixabeirinha
13 - CRAS Bom Pastor	Rua Raimundo Gurgel da Nóbrega, nº 186, Bom Pastor
14 - Secretaria Municipal de Assistência Social e cidadania– SEMASC	Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo - R. Pedro Álvares Cabral, 590-690 - Aeroporto, Mossoró - RN, CEP 59607-415

3. DA DOCUMENTAÇÃO

3.1. Os aprovados deverão entregar cópia seus documentos pessoais, em envelope próprio,

acompanhados dos originais para conferência.

3.1.1. Não serão aceitas as cópias dos documentos sem a devida apresentação dos documentos

Originais

3.2. Os candidatos aprovados deverão entregar em envelope os seguintes documentos:

INCRITOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda.

INSCRITOS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS

Adolescentes em acolhimento

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração da unidade de acolhimento onde o adolescente se encontra acolhido.

Pessoas com deficiência

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Laudo médico atestando a deficiência.

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CREAS atestando estar em cumprimento de medidas socioeducativas.

Jovens e adolescentes vítimas de violência ou filhos de pais vítimas de violência

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CREAS atestando ser vítima de violência ou filho de pais vítimas de

violência.

Jovens e adolescentes migrantes, apátridas e refugiados

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CRAS atestando a condição de migrantes, apátridas e refugiados.

Jovens e adolescentes de povos originários

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CRAS atestando a condição de povos originários, conforme folha resumo

do Cadastro Único.

Jovens e adolescentes que participem dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos (SCFV)

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CRAS atestando que pertence ao SCFV.

Jovens e adolescentes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CRAS atestando estar no PAIF.

Jovens e adolescentes do Jovens e adolescentes do Serviço de Proteção e Atendimento

Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CREAS atestando ser acompanhado pelo PAEFI;

Jovens e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do comprovante de renda (quando for o caso);

d) Cópia do comprovante de residência atualizado (meses de maio ou junho);

e) Cópia de RG e CPF de todos os familiares indicados na inscrição;

f) Folha resumo do NIS/Cadastro Único;

g) Declaração de matrícula da escola onde estuda;

h) Declaração do CRAS atestando o pertencimento ao NUCA

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 19,
DE 15 DE MARÇO DE 2024

Institui a Comissão Permanente de Enquadramento, em observância ao art. 35 e seguintes, da Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Enquadramento, em observância ao art. 35 e seguintes, da Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023.

Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: 

I – Gerente Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação: Jeanne Bezerra Jales Filgueira, matrícula nº 0530263 - Presidenta;

II – representante da Secretaria Municipal de Educação: Eliane Araújo Xavier da Costa, matrícula nº 0094900;

III – representante da Secretaria Municipal de Administração: Ingrid Carneiro do Carmo, matrícula nº 05310221;

IV - servidores efetivos do Quadro de Servidores da Educação do Município de Mossoró:

a) Maria neném Fernandes, matrícula nº 0099589;

b) Maria Josemar de Araújo, matrícula nº 0093572;

Art. 2º São atribuições desta Comissão:

I - Elaborar os instrumentos necessários aos procedimentos de enquadramento;

II - providenciar e coordenar a coleta de informações pertinentes à situação funcional dos servidores;

III - analisar as informações recolhidas relativas à situação funcional dos servidores para efeito de enquadramento nos termos da Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023.

IV - elaborar e encaminhar a proposta final de enquadramento à deliberação do Chefe do Executivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03/2024. Processo Administrativo N° 16.024/2023. Pregão n° 01/2023 - SEADRU. Objeto: Contratação dos serviços de perfilagem, perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos, contemplados dentro das ações do Projeto Água para o Campo. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Joao Dehon da Rocha, CNPJ: 40.769.119/0001-48. Valor: R$ 3.422.500,00 (três milhões quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura do contrato: 11/03/2024.