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  • Data: 26/03/2024

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 154,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAGNÓLIA MARIA DA ROCHA MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 155,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora THEREZA CHRISTINA SOUZA BEZERRA BORGES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 156,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 157,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA DE FÁTIMA DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 158,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JAILSON REGIS NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Segurança Viária, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 179,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar suposto descumprimento de carga horária por parte da servidora de matrícula nº 0113417-1.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos, Suelene Spinelli Santos matrícula nº 5082730, lotada na Secretaria Municipal de Administração; Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; e Nathan Fernandes Lopes, matrícula nº 5070171-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para, sob a presidência do último, comporem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 180,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020, do Tribunal de Contas do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os responsáveis pela execução de serviço sem cobertura contratual junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos Jussara Rodrigues Gadelha, matrícula nº 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Trânsito; Maria Celineide Dantas, matrícula nº 0052065 - 1, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; e Edimar Teixeira Diniz Filho, matrícula nº 0127027 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 181,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020, do Tribunal de Contas do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os responsáveis pela execução de serviços sem a cobertura contratual junto ao fornecedor JOSÉ RONYERDD FERREIRA RAMIRO.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos, Suelene Spinelli Santos matrícula nº 5082730, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Edimar Teixeira Diniz Filho, matrícula nº 0127027 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Nathan Fernandes Lopes, matrícula nº 5070171-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para, sob a presidência do último, comporem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 182,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020, do Tribunal de Contas do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os responsáveis pela execução de serviço sem cobertura contratual junto a empresa S & K INFORMÁTICA LTDA.

Art. 2º DESIGNAR os servidores Jussara Rodrigues Gadelha, matrícula nº 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Trânsito; Maria Elione de Menezes, matrícula n° 91340, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; e Valmor Elias Tomczak, matrícula nº 5100526-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.  

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 183,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020, do Tribunal de Contas do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os responsáveis pela execução de serviços sem a cobertura contratual junto ao fornecedor VENNEZA LOCADORA DEVEÍCULOS LTDA.

Art. 2º DESIGNAR os servidores Jussara Rodrigues Gadelha, matrícula nº 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Trânsito; Valmor Elias Tomczak, matrícula nº 5100526-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; e Maria Celineide Dantas, matrícula nº 0052065 - 1, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 184,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 151 da Lei Complementar Municipal n° 029, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Inquérito Administrativo de procedimento sumário para apurar suposto abandono de cargo por parte da servidora de matrícula nº 0053220-1.

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos Nathan Fernandes Lopes, matrícula nº 5070171, lotado na Secretaria Municipal de Administração; Maria Elione de Menezes, matrícula n° 91340, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; e Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 146, §7º e 153, caput, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 185,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0814890-86.2020.8.20.5106, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Progressão Funcional para Classe X, da autora NÚBIA PEREIRA DO VALE, matrícula nº 0048642, aposentada;

CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência Social de Mossoró – PREVI, concedeu, pela Portaria n° 247/2015 – GP/PREVI, de 18 de novembro de 2015, Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, a ex-servidora Nubia Pereira do Vale.

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER a servidora NÚBIA PEREIRA DO VALE, matrícula nº 0048642, ocupante do cargo de Professora, Aposentada no Nível III, Classe IX, sendo sua última lotação na Secretária Municipal de Educação - E. M. André Luiz, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe X, do mesmo cargo e categoria funcional.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 186,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento do “adicional por tempo de serviço” aos servidores abaixo relacionados:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MÊS DE REFERÊNCIA - MARÇO

Matrícula

Vínculo

Nome

ADTS

ANTERIOR (%)

ADTS

ATUAL (%)

5092744

1

TELICO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA FILHO

6

7

5092795

1

CIBELE CRISTINA MEDEIROS SILVA

6

7

5065240

2

SARA LARISSA BRAGA LIMA

6

7

5092736

1

AURELIANO FAGNER ALVES MAIA

6

7

5092752

1

AILA KALIANE DA SILVA GÓIS

6

7

5092760

1

ALVANEIDE MARIA DE MORAIS

6

7

5092779

1

FLÀVIA DOMÊNICA PEIXOTO MONTEIRO DA ROCHA

6

7

5092809

1

KÁSSIA JULIANA BEZERRA DA SILVA

6

7

5092817

1

EDSON GOMES FERREIRA JÚNIOR

6

7

5092833

1

CIBELLY RAFAELY MOURA DA SILVA

6

7

5092841

1

LUANA THAINÀ DANTAS ALVES CARDOSO

6

7

5092868

1

VIVIANE SANTOS DE LIMA

6

7

146188

2

LÍVIA FERREIRA DE LIMA

6

7

5063074

2

JACQUELINE MAGALHÃES DE AMORIM

6

7

5092825

1

FRANCISCA NEUMA DOS SANTOS

6

7

5092850

1

GLEDCY MARIA DE SALES LIMA

6

7

5082773

1

MAXWENDEL HOLANDA ALVES

8

9

5082730

1

SUELENE SPINELLI SANTOS

8

9

5082625

1

MARIA DAS GRACAS BARBOSA MONTEIRO

8

9

5079187

2

FRANCISCA TELMA BEZERRA DA COSTA

8

9

5079209

2

RAIMUNDO COSTA JÚNIOR

8

9

5079608

2

ARISTÓTENIS DE SOUZA PEREIRA

8

9

5075025

1

LUANA CARNEIRO ALMEIDA SIQUEIRA

9

10

141151

2

MARCUS VINÍCIUS DE FREITAS

9

10

5074991

1

MARIA ADRIANA DE SOUZA BARRA

9

10

5075130

1

IZABEL ANGELICA DA CONCEIÇÃO FREIRE

9

10

5070376

2

ROBERTA WALTER ROSADO DE SÁ COSTA

9

10

5075017

1

FRANCISCA MAGNÓLIA DE OLIVEIRA

9

10

5074983

1

MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA LEITE

9

10

5075009

1

PAULA APARECIDA RODRIGUES DE ARAÚJO

9

10

5070686

1

HUDMAR DE SOUSA CARDOSO

10

11

5069238

1

CLARISSA RAFAELE DA SILVA CAVALCANTE

10

11

5069211

1

MARIA GORETTI DE OLIVEIRA PEREIRA

10

11

130354

2

LEILA VALÉRIA DE SOUSA PEREIRA ENEAS

10

11

5069181

1

DINILCE FERNANDES DE ARAÚJO

10

11

5069270

1

LIDIANA DE MEDEIROS FERNANDES SILVEIRA

10

11

5069289

1

FRANCISCO WALLACY MONTEIRO CAVALCANTE

10

11

5069297

1

RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES

10

11

5069300

1

TÁRCIA GABRIELA DE FRANCA SILVA

10

11

5070449

1

ROSARY FLORÊNCIO DE QUEIROZ FREITAS

10

11

144479

1

JANIELLY MENDONÇA SILVA DE LIMA

11

12

144509

2

ARLEILY FÉLIX DUARTE

11

12

126314

2

MAGNA MARIA JERÔNIMO DA SILVA

11

12

129402

2

MARIA DENILMA CUNHA DA SILVA

11

12

143790

2

ALEXANDRE DE MENDONÇA ARRUDA

11

12

144029

1

SOCORRO DUCILEIA FERREIRA DE OLIVEIRA

11

12

144169

2

FABIANO DANTAS DE ALMEIDA

11

12

144533

2

IONE DO VALE MORAIS

11

12

125458

2

FRANCISCA JEANE PEREIRA

11

12

132730

2

MAXWELL DE OLIVEIRA SOUZA

11

12

143731

2

JOÃO BATISTA DE SOUZA

11

12

143774

2

WATSON PEIXOTO COSTA

11

12

143820

2

NADIRA CADIDJA FREIRE PONTES DE ALMEIDA

11

12

143863

1

MATIAS DANTAS JALES JÙNIOR

11

12

144096

2

MARCOS AURÉLIO MORAIS DE PAIVA

11

12

144177

2

ERIKA PATRÍCIA SILVA BORGES ALENCAR

11

12

144185

2

RITA LÚCIA FELIX DE FREITAS

11

12

144193

1

SHEILA ADRIANA DA COSTA SILVA OLIVEIRA

11

12

144223

2

RAÍCIA CRISTIANE DE AQUINO

11

12

144231

1

LENÚZIA MARIA DANTAS DE MELO

11

12

144258

3

DIÂNGELA MÁRCIA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

11

12

144266

1

SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA

11

12

144460

1

KARLA YNAE DE SOUZA MORAIS PRADO

11

12

144495

1

LORRAINY DA CRUZ SOLANO

11

12

144827

2

RODRIGO JALES BARRETO

11

12

135020

1

FÁBIO LUIS CRUZ DE ALMEIDA

14

15

124370

1

FABRÍCIO DANTAS DA SILVA ESPÍNOLA

15

16

124583

1

JOBERG DA SILVEIRA DANTAS

15

16

124591

1

ATILLA GLAMYS MAIA MACEDO DE MENDONÇA

15

16

124753

1

EDIVÂNIO ROCHA PAIVA

15

16

124770

1

AURINEIDE FERREIRA TAVARES CONDADOS

15

16

124885

1

KATAMARA MEDEIROS TAVARES MELO

15

16

122971

1

JANAINE MARIA DE OLIVEIRA

15

16

123447

1

LEONEL CAMPOS BETANCOURT

15

16

123080

1

NALLYGY GYANKA MONTEIRO DE OLIVEIRA

15

16

123110

1

SANDRA ANDREIA DUARTE DE QUEIROZ

15

16

123250

1

CHARLENE DE OLIVEIRA ANDRADE FERNANDES

15

16

124150

1

ELIENE LOPES DE MELO

15

16

124176

1

MARCELO DUNNINGHAM RODRIGUES

15

16

124192

1

TUPINAMBA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA

15

16

124222

1

JOÃO PAULO FERNANDES FELIX

15

16

124230

1

WEDNEY LIVÂNIO DE SOUSA SANTOS

15

16

124249

1

THOMAZ MARCIANO RODRIGUES DE SOUZA

15

16

124397

1

AIRLETH DE OLIVEIRA BEZERRA FERNANDES

15

16

124427

1

MORGANA RODRIGUES DA COSTA SOUSA

15

16

124451

1

MARIANA GOMES PEIXOTO

15

16

124494

1

ALESSANDRA DE MELO MEDEIROS

15

16

124680

1

FRANCISCA JOSEANE FERNANDES DE OLIVEIRA

15

16

124737

1

FRANCISCA VILMACI FERNANDES VERISSIMO

15

16

124745

1

THÁZIA LUZIA CUNHA REGINALDO

15

16

124800

1

ANTÔNIA IRAIDES DE SOUZA

15

16

124931

1

IARA CRISTINA DE OLIVEIRA

15

16

122742

1

SANDRA RAISSA FERNANDES DE LIMA ESCÓSSIA DE OLIVEIRA

15

16

123102

1

ROSSANA MÁRCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

15

16

123390

1

KATYANE SOARES DE ALMEIDA JALES

15

16

124133

1

CAECILIA CAVALCANTI CHAVES SANTOS

15

16

124184

1

PAULO CÉZAR DA SILVA

15

16

124443

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA CAVALCANTI

15

16

124540

1

MARIA GILMARA DA COSTA PAIVA MAIA

15

16

124575

1

REINALDO CONCEÇÃO DO NASCIMENTO

15

16

124672

1

ISADORA CHRISTINA DE LIMA FERREIRA NÓBREGA

15

16

124699

1

JOÃO DIÓGENES DE ALMEIDA FILHO

15

16

124729

1

FLÁVIA DE LOURDES MARQUES DOS PRAZERES

15

16

124788

1

ALEXANDRE BENIÍNO DE OLIVEIRA NETO

15

16

124877

1

SILVANEY MARIA MENDONÇA DE SOUZA BEZERRA

15

16

125903

1

ALANA RODRIGUES DO VALE COSTA

15

16

122912

1

FRANCISCA NEUMA ALMEIDA NOGUEIRA

15

16

124400

1

BRUNO CABRAL BEZERRA

15

16

124508

1

CARLOS ALEXANDRE BRASIL PINHEIRO DUARTE

15

16

124532

1

LARISSA BEATRIZ BEZERRA DE OLIVEIRA

15

16

124605

1

MARIA TERESA COELHO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE

15

16

124621

1

FABRIZIA CAVALCANTI FABRÍCIO DE ALBUQUERQUE

15

16

124834

1

LIDIANE MICHELE CAMPOS GARCIA

15

16

124893

1

EDJANE MEDEIROS DA NÓBREGA

15

16

125938

1

JOSÉ GLICERIO ASSUNCAO DE QUEIROZ

15

16

124559

1

VERENA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE

15

16

124613

1

PAULO ERICK COSTA DE ALBUQUERQUE

15

16

124842

1

ISABEL KARINE REBOUÇAS DE OLIVEIRA

15

16

124907

1

ELIS REGINA ANDRADE SILVA DANTAS

15

16

122459

1

ADELINO AIRES AFONSO NETO

15

16

122688

1

LIDIANA MARIA DE SOUZA

15

16

122815

1

ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO

15

16

122904

1

FRANCISCA JEANE CARLOS LEONARDO NOGUEIRA

15

16

122955

1

IONE MARIA FERREIRA PINTO

15

16

123161

1

VERIDIANA JALES CARVALHO

15

16

123234

1

ANTÔNIO LAZARO DE MEDEIROS

15

16

123285

1

ELIO JALES DE ALMEIDA

15

16

123331

1

FRANCISCO FILHO DE MELO

15

16

123897

1

MÁRCIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

15

16

124141

1

DIEGO ANDRÉ RODRIGUES VASCONCELOS

15

16

124303

1

SHEILA FERREIRA MAYNARDE

15

16

125920

1

ADILIO CÉSAR MONTEIRO NOGUEIRA

15

16

124524

1

KELLY PATRIZA LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO

15

16

122556

1

EMILIANA BEZERRA CAVALCANTI

15

16

122602

1

JACQUELINE CAVALCANTE E SILVA

15

16

122661

1

KESSIA KARINA GUERRA CHAVES FERNANDES

15

16

122785

1

VIRGÍNIA PEREIRA MARQUES DANTAS CARLOS

15

16

122980

1

KELIA WENIA DE FREITAS PEREIRA REBOUÇAS

15

16

123200

1

ANA NAZARÉ CARDOSO DA COSTA

15

16

123366

1

GUIDO RICARDO DIAZ EVORA

15

16

124648

1

ALDEMIR FERREIRA DE LIMA

15

16

122645

1

JUSSIKLEITTON GOMES ALVES

15

16

122696

1

LUCIANO MELO DA COSTA

15

16

123005

1

LEONIRA DE HOLANDA MARTINS LIMA

15

16

123021

1

LUCIANA FREITAS MAIA

15

16

125911

1

RUSTÊNIO ERIKSON MITRE SILVEIRA

15

16

48204

2

SELMA MENDONÇA BEZERRA

15

16

96270

2

ELISÂNGELA OLIVEIRA DA ROCHA FREITAS

15

16

123048

1

MARCELO DA SILVA PEREIRA

15

16

124354

1

JANDIRA ARLETE CUNEGUNDES DE FREITAS

15

16

42843

2

MARIA JACILDA DA SILVA JALES

15

16

81795

2

SELMA ANDRADE DE PAULA BEDAQUE

15

16

122572

1

GIANNO SAVIO GUERRA CHAVES FERNANDES

15

16

122718

1

MARA DALYLA DUARTE DE QUEIROZ

15

16

122777

1

SUAYDE LEITE DO VALE

15

16

122823

1

ANA CARINA SUASSUNA VIEIRA

15

16

122890

1

FRANCISCA HERBENE SILVA FERNANDES

15

16

123064

1

MARIA CLEIDE ARAÚJO DE MEDEIROS MORAIS

15

16

123471

1

LUIZ FELIPE VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES

15

16

123650

1

CLÁUDIA MICHELLY ALVES TAVARES CORTEZ

15

16

123684

1

EDILENE MORAIS

15

16

123811

1

JACQUELINE BANDEIRA AIRES DO CARMO

15

16

123900

1

MARGARIDA SILVINA DE MOURA SILVA

15

16

124389

1

STEPHENSON BEZERRA RODRIGUES

15

16

125342

1

BÁRBARA LUCIANA DE LIMA BARRETO

15

16

127850

1

CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS

15

16

83895

2

FRANCISCA LUCENA BARRA NETA

15

16

87157

2

CINARA MENDONÇA OLIVEIRA DE ARAÚJO

15

16

123188

1

ALESSANDRA MARIA DE ARAÚJO MENDES RODRIGUES

15

16

123013

1

LINDEMBERG MENDES EUFRÁSIO

15

16

123137

1

SEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

15

16

123625

1

CAIO CÉSAR DE AZEVEDO COSTA

15

16

123170

1

VERUSA FERNANDES DUARTE

15

16

123544

1

WILSON EDINO DE FREITAS JALES

15

16

124087

1

TICIANA SABRINA DE LIMA MAIA E NORONHA PALHANO

15

16

99449

2

VERA LÚCIA RODRIGUES PAULA

15

16

122475

1

ADRIANO ESTEVAM CARVALHO DE ALBUQUERQUE

15

16

123099

1

PATRÍCIA HELENA DE MORAIS CRUZ

15

16

123773

1

GENAIDE MARIA DA SILVA

15

16

93300

2

ALEXANDRINA NEILIANE DA COSTA

15

16

122637

1

JUNEY ALEXANDRE DE SOUSA CANUTO

15

16

122866

1

CHRISTINE NORONHA GOMES DOS SANTOS COSTA

15

16

122998

1

KERLÂNDIA MAYRE DANTAS DO REGO

15

16

123030

1

LUCIERE MARIA FONSECA

15

16

123374

1

ISMÊNIA GLAUCE DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVEIRA

15

16

123412

1

JANINA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASIL

15

16

123609

1

ANTÔNIA EDILENE DE SOUSA

15

16

122483

1

ALVANIR LUCAS DE OLIVEIRA E ALMEIDA

15

16

122513

1

CÉSAR VASCONCELOS CORTEZ

15

16

122580

1

GILSON GUILHERME DE ARAÚJO JÚNIOR

15

16

122700

1

MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO

15

16

122840

1

ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA

15

16

122939

1

FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA

15

16

123072

1

MARIA FLAVINEIDE DE SALES CAVALCANTE FREITAS

15

16

124001

1

RITA CÉLIA LOPES ALVES MELO

15

16

83852

2

MÁRCIA DE MATOS JALES

15

16

87033

2

TÂNIA TURENE GOMES DA SILVA

15

16

122521

1

CIBELLY LEITE ALMEIDA DE MEDEIROS ALVES

15

16

122750

1

SILVANA GURGEL BORBA

15

16

122807

1

ALDENORA FERNANDES DE QUEIROZ

15

16

122874

1

ELINA PATRÍCIA OLIVEIRA SALES

15

16

123129

1

SIMONE HERIKA DE MEDEIROS GALVÃO BRAGA

15

16

123315

1

FRANCISCA TÉRCIA LEITE DUTRA

15

16

123943

1

MARIA ULDENIRA LOPES

15

16

83925

2

SANDRA MARIA DA SILVA

15

16

93297

2

LUZILENE FONTES DO NASCIMENTO

15

16

123560

1

ALYSSON RICARDO MONTEIRO

15

16

123633

1

CARLOS EDUARDO VALE REBOUCAS

15

16

123722

1

FLÁVIA ARETHA DE MESQUITA FARIAS

15

16

124010

1

RITA DALVANÚBIA PEREIRA DE MOURA

15

16

98728

2

VANÚZIA SALDANHA DE MEDEIROS LIMA

15

16

122610

1

JEAN CARLO DELFINO FERNANDES

15

16

122793

1

ADRIANA MARIA ALVES

15

16

122831

1

ANA SHIRLEY MEDEIROS DE MELO

15

16

122882

1

FRANCILETE DE MELO FERNANDES

15

16

122947

1

GRACILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA

15

16

122963

1

JAIZA PONTES DE LIMA HOLANDA

15

16

123145

1

SORAIA MARIA DE MESQUITA NUNES

15

16

86746

2

LEILIMAR BEZERRA DE MEDEIROS

15

16

86886

2

SILVIA FERNANDES DO VALE

15

16

93459

2

MARIA AILA DE OLIVEIRA

15

16

101990

2

ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA LACERDA NASCIMENTO

15

16

122440

1

ABRAHAM LINCOLN PIRES MANICOBA

15

16

122564

1

FERNANDA PAIVA CAVALCANTI OTANI

15

16

122653

1

KERLEN RODRIGUES FORTE

15

16

122734

1

REGINA COELI LOPES SOARES

15

16

123587

1

ANGÉLICA BEZERRA RODRIGUES

15

16

123676

1

DANIELE MARIA DE SOUZA

15

16

123730

1

FRANCISCA EDNA DE OLIVEIRA MARQUES

15

16

123765

1

GEANE BORGES DE CARVALHO FERREIRA

15

16

123927

1

MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS DA SILVA

15

16

123978

1

MISIA CRISTINA DA FONSECA BORGES

15

16

124028

1

ROSIMEIRE REBOUÇAS DA SILVA

15

16

124095

1

VALDISE DE BRITO MORAIS

15

16

49582

1

JACINTA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA

16

17

116254

1

SEZANE MARIA RODRIGUES SILVA

17

18

121142

1

MARIA REJANE DE MORAIS

18

19

121150

1

GLAUCE MARIA SOARES

18

19

115800

1

MARIA ALCINEIDE FERREIRA DUARTE DE MENEZES

18

19

101966

1

CHEILA DANTAS DA SILVA

18

19

99791

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES

19

20

99430

1

JALMARAS SALES DA SILVA

19

20

99465

1

CARMEM MARIA DE SENA SILVA

19

20

99546

1

HUGO ARNAUD MENDES

19

20

99732

1

LUCIANA LOPES SOARES MOURA

19

20

99449

1

VERA LÚCIA RODRIGUES PAULA

19

20

99481

1

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

19

20

99589

1

MARIA NENEM FERNANDES

19

20

99597

1

RITA COSTA BEZERRA

19

20

99600

1

REJANE PAULA DA SILVA

19

20

99627

1

RANIELE ALVES DA COSTA

19

20

99686

1

MARIA GILCIENE DE OLIVEIRA LISBOA

19

20

99805

1

IRENE PEREIRA DE SOUSA

19

20

99643

1

ENILTON FERREIRA DA SILVA

19

20

99473

1

LUZIA MARIA DE SOUZA

19

20

99503

1

CARLOS ANDRADE DE LIMA

19

20

99554

1

JOSÉ LIMA DIAS JUNIOR

19

20

99651

1

FRANCISCO BEZERRA XAVIER

19

20

99678

1

EVÂNIA MELO SILVEIRA DA CRUZ

19

20

99708

1

ZORAIDE FERNANDES DA SILVA MEDEIROS

19

20

99724

1

ASSINEIDE COSTA DE ANDRADE

19

20

99813

1

MARIA NIHEIDMAR VIRGÍNIO XAVIER GRANJEIRO

19

20

99830

1

MARIA IVANILDE MOURA SOARES DA PAZ

19

20

99457

1

AIDA MARIA DE MORAIS FERNANDES

19

20

99660

1

HELÁDIA MARIA CARVALHO NOBERTO

19

20

99716

1

VÂNIA CLÁUDIA DE QUEIROZ SILVA

19

20

115649

1

EDLEUZA SOARES DE MELO

19

20

115657

1

MARIA LINDACI FERNANDES DO NASCIMENTO

19

20

115665

1

KETISIA QUEIROZ DE OLIVEIRA

19

20

115673

1

DJONY DUARTE BEZERRA

19

20

115681

1

KILVA TEIXEIRA DA SILVA COSTA

19

20

115703

1

ZENEIDE MARIA DA SILVA

19

20

99422

1

VANUZA BEZERRA LINS

19

20

99511

1

DAMIÃO GONDIM DE AQUINO

19

20

99619

1

UBALDINA MARIA NETA

19

20

115100

1

FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO

20

21

115053

1

ANTÔNIA GESSIA DA SILVA REBOUÇAS

20

21

115045

1

SANNY SHIRLEY ANDRADE MENEZES DE OLIVEIRA

20

21

115037

1

ADRIELLY VERAS DOS SANTOS

20

21

115029

1

MARIA AURILENE FRANCELINO DE ALMEIDA

20

21

44872

2

VERA LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO

21

22

49376

2

ALDO FIRMINO MENDES

21

22

81019

2

ELIETE VIEIRA DA SILVA

21

22

81159

2

CLÁUDIA GLAUCIANA CASTRO DA SILVA

21

22

84603

2

WIGNA DE BERGMAN DA SILVA

21

22

84743

2

JANAÍNA MAIA DE PAULA LIMA

21

22

84875

2

MARILZA SILVA FERNANDES GÓES

21

22

85197

2

MAGNÓLIA BENEVIDES GOMES

21

22

94544

1

ALCIOMAR LOPES DE ARAÚJO

21

22

94560

1

ELIANE MARIA DIAS

21

22

94579

1

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

21

22

94587

1

ERIVÂNIA ANDRADE BARBOSA

21

22

94595

1

ELIENE MARIA DE SOUSA DUARTE

21

22

94617

1

CYNTHIA GONZAGA DA FROTA

21

22

94625

1

ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS

21

22

94633

1

VALDENICE BEZERRA FERREIRA

21

22

94676

1

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRA

21

22

94684

1

LÚCIA ANGÉLICA DO MONTE LIMA

21

22

94692

1

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

21

22

94722

1

MARIA DE FÁTIMA SILVA

21

22

94730

1

VERÔNICA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

21

22

94749

1

FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

21

22

94757

1

ÁLVARO MARCOS CARLOS DE CARVALHO

21

22

94773

1

JOCINEIDE LEITE DA COSTA E SOUSA

21

22

94781

1

JOSÉ IRANILSON DA CUNHA

21

22

94790

1

FRANCISCO EDSON DE FRANCA BEZERRA

21

22

94803

1

ALEXANDRE NEVES DE MELO

21

22

94820

1

ROSILENE REBOUÇAS DA COSTA LIMA

21

22

94838

1

ADAUMAR VIEIRA DE ARAÚJO

21

22

94870

1

VERA LÚCIA OLIVEIRA DE SOUZA

21

22

94889

1

ÁUREA LANNE BATISTA DE AZEVEDO

21

22

94897

1

MARIA GORETH DE MEDEIROS

21

22

94900

1

ELIANE ARAÚJO XAVIER DA COSTA

21

22

94919

1

MARIA NILSA DOS SANTOS

21

22

94927

1

ROSANA MARQUES CABRAL

21

22

94960

2

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO NOGUEIRA

21

22

94994

1

FRANK WERLLY MENDES DE BRITO

21

22

114685

1

FRANCISCA ANTÔNIA DE SALES

21

22

114693

1

ANTÔNIA LOPES DE AQUINO MELO

21

22

114707

1

ANTÔNIA LÚCIA FERNANDES MOURA

21

22

114715

1

NAELMA MOURA ANTONINO NOGUEIRA

21

22

114723

1

ANTÔNIA JAQUELINE FRANCA

21

22

114731

1

JOAQUIM BARBOSA MAIA

21

22

114740

1

ANTÔNIA LÚCIA DE SOUSA SOARES

21

22

114758

1

MARIA EDNA DA SILVA

21

22

114766

1

KEILA MARIA TRINDADE DA ROCHA

21

22

114774

1

NILMARI BANDEIRA DE LIMA DANTAS VASCONCELOS

21

22

114790

1

SAMARA DE SOUZA FONTES

21

22

114804

1

MARIA UBIRACILDA LINHARES DA SILVA

21

22

114812

1

MARIA DA GLÓRIA SILVA

21

22

114820

1

GERLÂNIA GOMES DE ALENCAR SANTOS

21

22

114839

1

ROSANA KÁTIA FELIX DA SILVA LAURINDO

21

22

114847

1

MARIA DE FÁTIMA LIRA DE VASCONCELOS BATISTA

21

22

114855

1

BENEDITA BEZERRA DA SILVA

21

22

114871

1

ANTÔNIA EVANILMA XAXA DA SILVA

21

22

114880

1

ADRIANA MEDEIROS DA SILVA

21

22

114898

1

ERISVALDO SANTOS DE SOUZA

21

22

114901

1

MARIA LUCINETE SOARES COSTA

21

22

114910

1

CLÁUDIA VALCÁCIO DOS SANTOS

21

22

114928

2

FÁBIA ANDRÉA TORRES DE SOUZA BRITO

21

22

120804

1

JOÃO BATISTA DA COSTA

21

22

50630

1

FRANCISCO ORIOSMAR DANTAS

21

22

50705

1

NILTON BARBOSA DA SILVA

21

22

58468

1

ORLANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA

21

22

87610

1

MARIA DA SAÚDE DE LIMA MEDEIROS

22

23

87556

1

ANTÔNIO DE PÁDUA CAMPOS BARRETO

22

23

87637

1

GISÉLIA ADRIANA DA SILVA

22

23

87602

1

INÊS GILMARA SARAIVA JALES DA CRUZ

22

23

87629

1

FRANCISCA VANUZA FERNANDES

22

23

87645

1

MARIA CÂNDIDA FONSECA DE MORAIS ARAÚJO

22

23

86665

1

MIRIAN SILVA DE FREITAS MAIA

22

23

87092

1

RENILDA ROSA DA SILVA FIGUEREDO

22

23

86835

1

MARIA ALDEISE DA SILVA

22

23

86932

1

ADRIANA MEIRE ALVES DA ROCHA MENDONÇA

22

23

86924

1

MARIA ALICE DANTAS PEREIRA

22

23

86746

1

LEILIMAR BEZERRA DE MEDEIROS

22

23

87114

1

MARIA APARECIDA LOPES MOURA

22

23

86797

1

MARIA LÚCIA DA SILVA MELO

22

23

86860

1

JACERLANE PEREIRA DE SALES

22

23

87041

1

JOELMA DAMIANA TEODÓZIO

22

23

87050

1

FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA BEZERRA

22

23

87181

1

MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL

22

23

87416

1

ANTÔNIA NEIRES DE HOLANDA

22

23

86681

1

INDIRA GANDHI DE SANTANA SIMÂO AREA LEÃO

22

23

86711

1

JANE TEIXEIRA DE MELO

22

23

86770

1

JACINTA DE FÁTIMA ARAÚJO

22

23

86819

1

MARIA DAS NEVES RODRIGUES PIRES

22

23

87157

1

CINARA MENDONÇA OLIVEIRA DE ARAÚJO

22

23

87220

1

DANIELA CAVALCANTE LIMA VERDE

22

23

87351

1

BENEDITA OLIVEIRA DINIZ

22

23

87408

1

DULCE VALDES DE MURILO

22

23

86614

1

GIOVANA BEZERRA RIBEIRO DOS SANTOS

22

23

87033

1

TÂNIA TURENE GOMES DA SILVA

22

23

87084

1

WANDERLEA LIMA DA SILVA

22

23

86630

1

AURIVANDA FREIRE DA SILVA DANTAS

22

23

86649

1

JAILMA SOARES DA COSTA

22

23

86657

1

ANA CLEIDE DA SILVA CAMARA

22

23

86673

1

LIEGE BRITO DE LIMA OLIVEIRA

22

23

86690

1

HELEYNE SONALY DUARTE DE SOUZA

22

23

86720

1

SUELI AZEVEDO DE BRITO

22

23

86738

1

ANA MARIA DE MORAIS

22

23

86762

1

GEOVANIA MARIA COSTA BATISTA

22

23

86789

1

VALDECIA RODRIGUES DE SOUZA FREITAS

22

23

86800

1

MARIA FERNANDES DE SOUZA NETA

22

23

86827

1

NUBIA MENDES PAIVA DA FONSECA

22

23

86843

1

MARIA DO SOCORRO MAIA

22

23

86851

1

YARA CELI MOURA

22

23

86878

1

ZAMERE DA SILVA DIAS

22

23

86894

1

EDNA MARIA ALVES DA SILVA

22

23

86908

1

MARIA SOLANGE RAMALHO SOARES

22

23

86916

1

CLÁUDIA REGINA DE MEDEIROS LIMA

22

23

86967

1

MARIA GOURETH DE SOUSA LIMA

22

23

86983

1

WANDA MARIA SOUZA BEZERRA

22

23

87009

1

RAQUEL MARIA DE CARVALHO SILVA

22

23

87068

1

FRANCISCA CÉLIA FONSECA FERNANDES

22

23

87076

1

RITA DE CÁSSIA GONDIM AQUINO DE ANDRADE

22

23

87106

1

MARIA DE FÁTIMA LIRA MONTEIRO

22

23

87122

1

MARIA EDILEUZA PONCIANO

22

23

87130

1

MARIA ELENICE SILVA DE MELO

22

23

87149

1

ROSELY DE SOUSA FERNANDES

22

23

87165

1

JACIARA GOMES PEREIRA

22

23

87173

1

SALIZETE OLIVEIRA DE SOUSA

22

23

87190

1

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

22

23

87203

1

MARIA MARGRETH FREIRE ALBUQUERQUE

22

23

87211

1

ADNA ALVES DE MORAES

22

23

87238

1

ANA CATARINA DE MEDEIROS

22

23

87246

1

ELIUZA OLIVEIRA DA ROCHA NEGREIROS

22

23

87254

1

TÂNIA MARIA DE SOUSA

22

23

87262

1

FRANCISCA NORMA DO NASCIMENTO

22

23

87289

1

MARILDA MARIA DE SOUSA

22

23

87297

1

GUSTAVO MENDONÇA DA SILVA

22

23

87300

1

ANTÔNIA IRENE SILVA E MIRANDA

22

23

87327

1

MARIA AUCILETE DA CONCEIÇÃO SILVA

22

23

87360

1

ANTÔNIO MARCOS GUILHERME BATISTA DE OLIVEIRA

22

23

87378

1

MARIA DO CÉU CARDOSO DE OLIVEIRA

22

23

84417

1

ANDRÉA CARLA COSTA LIMA

23

24

84514

1

MICHELE DA FONSECA SILVA FARIAS

23

24

84573

1

ROSEMEIRE DE SOUSA FERREIRA NEGREIROS

23

24

84719

1

FRANCISCA DA SILVA MELO FREIRE

23

24

84760

1

LIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA VIEIRA

23

24

84506

1

MAGDA LÚCIA CARLOS DE CARVALHO

23

24

84638

1

ANTÔNIA DALVACI VIDAL PADRE

23

24

84484

1

JOANA DARC DA SILVA

23

24

84689

1

CLÁUDIA FERNANDES ARAÚJO

23

24

84433

1

ESILMA REGO DE MORAIS

23

24

84727

1

IRIS XAVIER DE MEDEIROS

23

24

84794

1

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GOMES

23

24

84778

1

LUSINETE ALVES DE AQUINO

23

24

84409

1

ADRIENE ALMEIDA SOARES BATISTA

23

24

84425

1

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

23

24

84441

1

FRANCISCA SOLANGE DE ARAÚJO LIMA

23

24

84476

1

IRACILDA MEYRE DOS SANTOS FELIPE E SILVA

23

24

84522

1

MARIA DO SOCORRO DE MENEZES FERNANDES

23

24

84549

1

MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUSA BELEM

23

24

84581

1

SANDRA MARIA FERREIRA DANTAS DA ROCHA

23

24

84590

1

VIRGÍNIA MARIA DE SOUSA CARVALHO

23

24

84620

1

ÁUREA SANDRA ROBERTO

23

24

84646

1

ADRIANA DE SOUZA E SILVA

23

24

84662

1

ABILENE LUCAS SALES DA COSTA

23

24

84697

1

FRANCISCA SUSANA MENDONÇA PESSOA

23

24

84743

1

JANAÍNA MAIA DE PAULA LIMA

23

24

84751

1

JARLENE MARIA MARQUES FERREIRA

23

24

84808

1

MAKEZIA KARLA DE SOUZA

23

24

84832

1

MARIA VANDERLEA CÂMARA DA SILVA

23

24

84859

1

MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO SILVA

23

24

84875

1

MARILZA SILVA FERNANDES GÓES

23

24

84883

1

MARIA EDIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHA

23

24

84905

1

RAIMUNDA GIRLANE DE FREITAS

23

24

84913

1

SANDRA MARIA DE MELO COSTA

23

24

84930

1

MAURÍLIO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR

23

24

84735

1

JERLANE MARQUES FERNANDES TARGINO

23

24

84557

1

MARIA CARMEM SILVA BATISTA

23

24

84565

1

NEIDE CARVALHO COSTA

23

24

84603

1

WIGNA DE BERGMAN DA SILVA

23

24

84611

1

ARNALDO GOMES DA COSTA

23

24

84824

1

MARIA DOS MILAGRES SOARES PEREIRA

23

24

84867

1

MARIA GIOVANNI OLIVEIRA ROSADO

23

24

84891

1

MARIA MARLI SILVEIRA

23

24

84921

1

VERA LÚCIA HONORATO EUGÊNIO

23

24

120120

1

EPITÁCIO JOSÉ DE PAIVA

25

26

120367

1

MARIA DE FÁTIMA PAULA

25

26

121630

1

FRANCISCO ROQUE PEREIRA NETO

25

26

56728

1

RITA ALVES CUNHA DE ALMEIDA

31

32

52545

1

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

33

34

56835

1

ROSÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA

33

34

56876

1

RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS

33

34

55290

1

JACIARA BEZERRA JALES DE AZEVEDO

33

34

54624

1

ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

33

34

113549

1

PATRÍCIA ROSANA LINHARES DA SILVA SANTOS

33

34

55308

1

JAIRTON LOPES MENDES

33

34

50994

1

FRANCILEIDE HOLANDA DA MOTA

33

34

45929

1

JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA

34

35

45549

1

DEOCLECIO EVARISTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

34

35

60228

1

PEDRO HERNANDRO GUALBERTO DUARTE

34

35

47552

1

GRACIETTE MARIA GURGEL NOBRE PINTO

34

35

48519

1

MARIA EUNICE FREITAS DE SOUZA

34

35

48709

1

CLARA DE ASSIS OLIVEIRA CORTES E SILVA

34

35

48758

1

ANTÔNIA LÚCIA DA ROCHA MELO

34

35

48766

1

ELIECINA SALES MARQUES

34

35

48782

1

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRA

34

35

48923

1

MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ALVES

34

35

48931

1

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

34

35

48998

1

MARIA APARECIDA FERREIRA BRAZ

34

35

49095

1

TERESINHA DA SILVA FILGUEIRA

34

35

49137

1

LUCIDALVA COSME GOMES

34

35

49152

1

MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVEIRA MEDEIROS

34

35

45564

1

GILCELIR FERNANDES FREITAS

34

35

45655

1

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

34

35

45663

1

GERALDO DE LIMA RAMOS

34

35

45671

1

COSME VALMIR DE SOUSA

34

35

45697

1

JAILSON PEREIRA DA SILVA

34

35

45713

1

IVANALDO SILVESTRE DA SILVA

34

35

45739

1

AFONSO ALENCAR DE OLIVEIRA

34

35

45762

1

EDILSON QUEIROZ DA SILVA

34

35

45887

1

LAEDIO PEREIRA DA SILVA

34

35

49145

1

MARIA ZILLENE NICODEMOS

34

35

49459

1

VERA DA SILVA MOURA

34

35

49541

1

MARIA DAS DORES DE LIRA COSTA

34

35

49921

1

TÁRCIA LUZ DE CARVALHO

34

35

57114

1

VALDETE NOBREGA DA SILVA GONZAGA

34

35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 02/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 50 (cinquenta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:  44.736.234/0001-77. Contratada: Iolanda Fernandes Castro Fagundes – CPF: 878.xxx.xxx-68. Vigência: 10/03/2024 a 30/04/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró, edição nº 298 em 21 de março de 2024, quinta-feira, página 05.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 05/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/04/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 15/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

TERMO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 44.736.234/0001-77 e o Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42, que tem como objeto a concessão de crédito consignado aos servidores municipais. Vigência do convênio: 60 (sessenta) meses. Período: 04/03/2024 a 04/03/2029. Data da assinatura: 04/03/2024.

Mossoró-RN, 04 de março de 2024

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 20,
DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nomeia Gestor e Fiscal de contrato para a aquisição construção da Escola Municipal do Liberdade, Rua Antônio Câmara S/N, Planalto 13 de Maio, Zona Urbana Mossoró/RN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SARYNI STEFANY SILVA NOBRE , matrícula nº508020, para atuarem como GESTOR e, respectivamente, do Contrato n° 08/2024, referente ao Processo Administrativo n° 307/2023, decorrente daTomada de Preço n° 05/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.300.654/0001/91, tendo como eventual substituto, SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO com matricula nº 509256.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidor atual como FISCAL DE CONTRATO a servidor CARLOS MIGUEL MEDEIROS PEIXOTO , matrícula nº 536385, referente ao Contrato n° 08/2024, referente ao Processo Administrativo n° 307/2023, decorrente daTomada de Preço n° 05/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa , RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº  04.300.654/0001-91, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS com matricula nº 507223-9.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 25 de março de 2024

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

 

PORTARIA Nº 21,
DE 25 DE MARÇO DE 2024

Institui a Comissão Permanente de Enquadramento, em observância ao art. 35 e seguintes, da Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, 

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Enquadramento, em observância ao art. 35 e seguintes, da Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023.

Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: 

I – Gerente Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação: Jeanne Bezerra Jales Filgueira, matrícula nº 0530263 - Presidenta;

II – representante da Secretaria Municipal de Educação: Eliane Araújo Xavier da Costa, matrícula nº 0094900;

III – representante da Secretaria Municipal de Administração: Ingrid Carneiro do Carmo, matrícula nº 05310221;

IV - servidores efetivos do Quadro de Servidores da Educação do Município de Mossoró:

a) Jacqueline Bandeira Aires, matrícula nº 12381-1;

b) Vanuzia Saldanha de Medeiros Lima, matrícula nº 98728-1;

Art. 2º São atribuições desta Comissão:

I - Elaborar os instrumentos necessários aos procedimentos de enquadramento;

II - providenciar e coordenar a coleta de informações pertinentes à situação funcional dos servidores;

III - analisar as informações recolhidas relativas à situação funcional dos servidores para efeito de enquadramento nos termos da Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023.

IV - elaborar e encaminhar a proposta final de enquadramento à deliberação do Chefe do Executivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 25 de março de 2024

PORTARIA Nº 22,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a criação de comissão organizadora de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de supervisores escolares, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 – Secretaria Municipal de Educação - SME.

§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:

I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Matrícula: 8758-0;

II - Stênio Lúcio da Rocha - Matrícula: 5076412-1;

III - José Wandilson de Oliveira - Matrícula: 509213;

IV - Thavilla Cobe Ge - Matrícula: 0508691;

V - Eliane Araújo Xavier da Costa - Matrícula: 9490-0;

VI - Antônio Carlos Lima Martins - Matrícula: 508357;

VII - Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 5076811-1.

§ 2º A Comissão será presidida pelo membro composto no inciso I, do § 1º, deste artigo.

Art. 2º Cabe à Comissão realizar todo o trabalho técnico de organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização do Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de seleção de candidatos ao cargo de supervisor escolar em designação temporária.

Art. 3º A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo à Presidente o voto de desempate, quando necessário.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 – Contrato nº 17/2022, oriundo da Concorrência nº 04/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 23,16% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor R$ 347.357,28 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 25/03/2024.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 – Contrato nº 06/2022, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Vigência: 22/03/2024 a 22/06/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 19/2023, oriundo do Pregão nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 7,83% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor R$ 606.526,34 (seiscentos e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 22/03/2024.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EDITAL Nº 28/2024 – SEMASC/PMM

Torna público o resultado da análise de recursos do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2024 (quarta chamada).

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado da análise de recursos do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2024 (quarta chamada), conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital.

1. DOS APROVADOS

1.1. Consideram-se aprovados na etapa de análise de recursos e, por conseguinte, aprovados no Programa Jovem do Futuro, para a quarta chamada, os candidatos listados abaixo:

SANTO ANTÔNIO, ESTRADA DA RAIZ, SANTA HELENA, BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

CALLYCIA CAVALCANTE OLIVEIRA

134.618.3**-**

APROVADO

FERNANDA ESTEFANE MOURA FERREIRA

702.337.2**-**

APROVADO

BELO HORIZONTE, LAGOA DO MATO, DOZE ANOS, ALTO DA CONCEIÇÃO, BOA VISTA E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

ERALDO DE OLIVEIRA DA SILVA

135.890.***-**

APROVADO

GLEYSIELLE GUIMARÃES DIAS

711.498.***-**

APROVADO

MILENNA STHEFANY BARBOSA DE MEDEIROS

124.066.***-**

APROVADO

ANA BEATRIZ DE MEDEIROS HENRIQUE

123.943.***-**

APROVADO

PEDRO LUCAS COSTA PESSOA DE ALMEIDA

131.291.***-**

APROVADO

DANIEL VÍCTOR LEONEL VIEIRA

706.811.***-**

APROVADO

NICOLE SILVA TORRES DE ARAÚJO

123.821.***-**

APROVADO

ANA LUÍZA MENEZES DOS SANTOS

050.967.***-**

APROVADO

MARIA CLARA DA SILVA MENEZES

124.191.***-**

APROVADO

MOISÉS JHONATAS COSTA DE SALES

706.440.***-**

APROVADO

AMY LEE DE BARROS SILVA

130.952.3**-**

APROVADO

SUELLY GABRIELLY SOUSA DA SILVA

130.242.6**-**

APROVADO

MARIA VICÊNCIA SILVESTRE DE SOUSA COSTA

130.304.1**-**

APROVADO

GABRIEL GIOVANNI DA SILVA GOMES

135.555.4**-**

APROVADO

ALTO DE SÃO MANOEL, ILHA DE SANTA LUZIA, PLANALTO 13 DE MAIO, ALAMEDA DOS CAJUEIROS E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

VALÉRIA LANA FERNANDES DOS SANTOS

142.011.2**-**

APROVADO

BARROCAS, PAREDÕES E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

LAURA BEATRIZ DA SILVA

135.143.2**-**

APROVADO

PEDRO LUCAS COSTA FIGUEIREDO

128.614.8**-**

APROVADO

RAFAEL JÔNATA MORAIS MAIA

123.888.1**-**

APROVADO

JOÃO PAULO LINHARES DE OLIVEIRA

139.318.8**-**

APROVADO

DOM JAIME, WALFREDO GURGEL, LIBERDADE E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

RAYANE SATIRO BEZERRA

138.567.0**-**

APROVADO

ANTÔNIO FELIPE RODRIGUES DE MORAIS

135.500.0**-**

APROVADO

MAXSUEL JACKSON DE MEDEIROS

705.525.5**-**

APROVADO

WIGNAR DAGUINA FERNANDES DA SILVA

123.589.0**-**

APROVADO

FABÍOLA DANIELE CARDOSO DA SILVA

128.859.1**-**

APROVADO

MARIA ALICY DA SILVA NEVES

130.766.***-**

APROVADO

SUMARÉ, BOM JESUS E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

REBECA ZARA BEZERRA RODRIGUES

128.624.1**.**

APROVADO

MARIA CLARA CORTEZ PALMEIRA

165.809.3**-**

APROVADO

KAUAN HENRIQUE GAMA DA SILVA

132.231.3**-**

APROVADO

ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA

133.559.4**-**

APROVADO

GIOVANNA ALVES NASCIMENTO

120.487.3**-**

APROVADO

ANA BEATRIZ MOURA DA SILVA

130.097.3**-**

APROVADO

LETÍCIA JÉSSICA MARTINS DA SILVA

123.842.1**-**

APROVADO

KENIA GRAZIELLI BEZERRA DE ALMEIDA

129.592.6**-**

APROVADO

EMANOEL WANDERLEY GONÇALVES DA SILVA

124.703.3**-**

APROVADO

AEROPORTO, NOVA BETÂNIA, QUIXABEIRINHA, DIX-SEPT ROSADO E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

LUIZ FELIPE CARNEIRO DE LIMA

714.468.9**-**

APROVADO

ANNE ISABELLY DIAS DE MELO

706.907.9**-**

APROVADO

PEDRO EMANUELL CARVALHO DA SILVA

128.214.9**-**

APROVADO

ISAQUE EUFRÁSIO DA SILVA COSTA

108.027.6**-**

APROVADO

THIAGO DIAS FERNANDES

123.893.5**-**

APROVADO

ABOLIÇÕES E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

MARIA DA GUIA DANTAS DE ALMEIDA

700.201.***-**

APROVADO

SANTA DELMIRA, REDENÇÃO, NOVA MOSSORÓ, SANTA JÚLIA E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

LAYANE MICKAELLY CUNHA DA COSTA

707.042.***-**

APROVADO

REBECA ALVES PEREIRA FELIX

091.047.1**-**

APROVADO

ANA KAROLINNY NASCIMENTO SOUSA

115.378.2**-**

APROVADO

VINGT ROSADO, PINTOS RINCÃO, PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

SAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA

132.296. 5**-**

APROVADO

GABRIELA RIONARA FERREIRA DOS SANTOS

133.635.7**-**

APROVADO

ESTEFANY SUIANE GOMES AMORIM

098.414.8**-**

APROVADO

LÍVIA DIÓGENES DE SOUSA CUNHA

098.926.6**-**

APROVADO

2. DOS RECURSOS INDEFERIDOS

2.1. Consideram-se INDEFERIDOS, portanto, reprovadas no processo seletivo, as inscrições abaixo relacionadas:

DOM JAIME, WALFREDO GURGEL, LIBERDADE E ADJACÊNCIAS

NOME

CPF

SITUAÇÃO

FELIPE ALVES DE LEMOS

124.146.***-**

INDEFERIDO

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. As demais disposições sobre as etapas e demais procedimentos, seguem o cronograma previsto no Edital nº 01/2024 – SEMASC/PMM.

3.2 Os casos omissos neste Edital e eventuais regulamentos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 02/2023. Pregão n° 07/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência do contrato:12 (doze) meses. Período: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura do contrato: 20/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 11/2023-SMC.  Objeto: Locação diária de pavilhão em estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 2.585.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data da assinatura do contrato: 26/03/2024.  

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SMC

 

Processo Administrativo nº 04/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: formação de uma Ata de Registro de Preços com o intuito de adquirir materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas Propostas: Entrega até 11/04/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 11/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 32,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.

CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 168/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023 cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

CONSIDERANDO que processado o certame a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, sagrou-se vencedora do referido processo licitatório;

CONSIDERANDO que a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS descumpriu as obrigações assumidas no citado processo de licitação (ex. recorrentes atrasos na entrega dos itens contratados);

CONSIDERANDO que a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS já foi devidamente advertida pelo Diego Patrício de Carvalho Gestor da Ata e Gabrielle Pereira de Miranda Fiscal da Ata, acerca da situação de descumprimento dos termos contidos no edital e ARP;

CONSIDERANDO que o descumprimento de cláusulas contratuais e a inexecução das obrigações do contratado constituem motivos para a aplicação das penalidades legais da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 10.024/2019, além de outras sanções administrativas previstas em edital e seus anexos;  

CONSIDERANDO que os casos de aplicação de penalidade devem ser formalmente motivados nos autos de processo administrativo, assegurando o contraditório e ampla defesa;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo para apurar a conduta da empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS durante a execução do ARP  nº 49/2023, oriundos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023 e, se for o caso, responsabilizar e aplicar as sanções administrativas e contratuais cabíveis, em face da conduta adotada.

Art. 2º Os membros da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, para investigar as condutas adotadas pela empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS são aqueles nomeados através da portaria nº 588; 22 de agosto de 2023.

Art. 3º Compete a Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade – CPA, instruir e conduzir o processo administrativo em questão, para apurar o descumprimento de cláusulas do contrato nº 262/2021 oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2021, e decidir em primeira instância pela aplicação ou não das sanções administrativas e/ ou contratuais pertinentes.

Art. 4º Determinar à Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade – CPA, que notifique a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, na pessoa do seu representante legal para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, e juntar os documentos que entender pertinente.

Art. 5º A Comissão de Processo Administrativo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para concluir os trabalhos.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor nesta data publicação.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

Mossoró-RN, 25 de março de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 – Contrato nº 87/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 06/2023-SME, referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2023-SME, cujo objeto é aquisição de Gênero Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor Total de R$ 2.018.939,90 (dois milhões dezoito mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

Mossoró-RN, 25 de março de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

Controladoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 4,
DE 26 DE MARÇO DE 2024

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 0512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, para participar da XVIII Semana Contábil e Fiscal Para Estados e Municípios, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO

Controlador Geral do Município 

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 01/2023, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 01/2023-SEMEJ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Vivva Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 20.946.038/0001-69. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 28/02/2024.

Conselho Municipal de Educação de Mossoró

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 07/2022, oriundo do Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:  30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI – CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 500.031,33 (quinhentos mil trinta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/03/2024.

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SESDEM

Processo Administrativo nº 15/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de matérias para uso da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM no auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade associadas a enchentes ou outros fatores climáticos, como também no auxílio as forças de segurança que porventura necessitem de apoio logístico. Propostas: Entrega até 10/04/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 10/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

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