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Data: 21/04/2024
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DOM Nº: 317A
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 7.071,
DE 21 DE ABRIL DE 2024
Declara luto oficial pelo falecimento de Cícera Nogueira de Carvalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso
IX do art. do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso VI do art. 8°, o caput do art. 10 e o inciso I do art. 13 da Lei n°3.875, de 8 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1° Fica declarado luto oficial no Município de Mossoró, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Cícera Nogueira de Carvalho, Tia Ciça.
Art. 2º Fica determinado que as bandeiras do Município de Mossoró deverão ser hasteadas a meio-mastro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 21 de abril de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró