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Data: 01/05/2024
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DOM Nº: 324A
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 256,
DE 01 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO THIAGO BENTO SILVA do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Gestão Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de maio de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 257,
DE 01 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA LUIZA RIBEIRO TARGINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de maio de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 14/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 8,48% conforme o IVAR (Índice de Variação de Alugueis Residenciais). Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Antônia Rosangela Lopes – CPF: 589.xxx.xxx-72. Valor: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Data da assinatura: 26/04/2024.
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 04/2024 – Contrato nº 48/2020-SMS, oriundo Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA – CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 59.323.329,60 (cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE FRACASSO
Dispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação do serviço de Desinstalação Tecnica especializada de Equipamentos de Raio-X alocados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado e na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, foi Fracassada.
Mossoró-RN, 30 de abril de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação