Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 312,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora LOISLENE DE SOUSA SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 313,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 314,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LOISLENE DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Contabilidade e Controle Financeiro, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 315,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 316,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Análise Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 317,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 318,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferm o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

PORTARIA Nº 319,
DE 24 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Executivo de Administração e Finanças do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e § 1º do art. 10 da Lei Complementar nº 061 de 09 de novembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA para o cargo em comissão de Diretor Executivo de Administração e Finanças, do Subquadro dos Cargos Públicos em Confiança – SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,

CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS;

CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública.

RESOLVEM:

Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
113	MARIA DENIZE DE MEDEIROS	026.765.74#-##	8.0	0.0	8.0	21/09/1974
114	MARIA LILIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA	011.299.60#-##	7.0	0.0	7.0	14/05/1980

ENFERMEIRO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
29	MARIA LUISA GAMA NETA	082.498.78#-##	67.0	50.0	17.0	30/08/1990
30	CILIANE MACENA SOUSA	038.579.74#-##	67.0	50.0	17.0	14/07/1993
31	SARAH OLIVEIRA DE QUEIROZ	014.293.52#-##	66.5	50.0	16.5	01/03/1986
32	WÊNIA CARLA FERREIRA LIMA	601.109.13#-##	66.5	50.0	16.5	12/09/1989
33	LAURA ROCHELLE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS	095.252.04#-##	66.5	50.0	16.5	27/12/1991
34	ANA GESSICA COSTA MARTINS	016.822.91#-##	66.5	50.0	16.5	23/08/1993
35	ANTONIA ALVANEIDE DE OLIVEIRA VERAS	673.124.70#-##	66.0	50.0	16.0	06/05/1966
36	SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA	028.033.36#-##	66.0	50.0	16.0	02/05/1978
37	LAIZA SINELLE DE SOUZA ALVES	012.519.46#-##	66.0	50.0	16.0	21/02/1983
38	ALCIONE MACEDO DE MORAIS MOURA	056.090.01#-##	66.0	50.0	16.0	17/08/1984
39	ANDREZA APARECIDA BEZERRA JÁCOME ALVES	095.799.20#-##	66.0	50.0	16.0	14/05/1991
40	ANA CRISTINA SOUZA BARBOSA	011.577.24#-##	65.5	50.0	15.5	25/04/1981
41	CINTHIA IZABEL ROSADO DA SILVA	060.793.99#-##	65.5	50.0	15.5	16/08/1984

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
5	JOSE VIDAL NETO	014.326.43#-##	65.0	50.0	15.0	26/02/1988
6	IZADORA LETICIA DIAS DE OLIVEIRA	104.887.94#-##	12.0	5.0	7.0	03/01/1994

PSICOPEDAGOGO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
9	FRANCISCA CLAUDIA DOS SANTOS	025.188.82#-##	22.0	5.0	17.0	11/11/1976

PSICÓLOGO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
49	DIANA KELLINE FERREIRA FONTES E SILVA	096.216.71#-##	7.0	0.0	7.0	23/02/1995
50	JOÃO VICTOR RODRIGUES DE SOUZA	074.401.95#-##	7.0	0.0	7.0	18/01/1996
51	MARIA CECÍLIA AZEVEDO FERREIRA	123.646.61#-##	7.0	0.0	7.0	10/11/2000
52	WÍVINY RODRIGUES DE SOUZA MARTINS	120.184.94#-##	7.0	0.0	7.0	14/04/2001
53	ARLLYA ISABEL DE FREITAS COSME DA SILVA	110.474.05#-##	7.0	0.0	7.0	02/06/2001

VETERINÁRIO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
01	RENATA ALEXANDRANDRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA	083.624.29*-**	52,0	45,0	7,0	19/06/1991

Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 27/05/2024 à 29/05/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:

- Foto 3x4

- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;

- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);

- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;

- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente

- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;

- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;

- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;

- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;

- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;

- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;

- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;

- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;

- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.

Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacao

Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato.

Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.

Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado.

Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 10/2024, oriundo Pregão Eletrônico nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover o acréscimo de 23,53% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Paving Obras EIRELI – CNPJ: 35.485.183/0001-67. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura: 24/05/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 07/2024

Processo Administrativo nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Empresas: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP - CNPJ: 14.240.361/0001-10.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

Processo Administrativo nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SMC) – Empresa: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP (CNPJ: 14.240.361/0001-10). Valor: R$ 90.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSSIER VIEIRA DE MELO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 07/2024 (SMC) – Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 2.505.340,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 05/2024

 

Processo Administrativo nº 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 2.505.340,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil trezentos e quarenta reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. ARP Nº 05/2024 (SMC) – Empresa: Core Service Eventos EIRELI EPP (CNPJ: 10.540.976/0001-00). Valor: R$ 597.960,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ELENITA GRINBERG LEWIN. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 06/2024

 

Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 597.960,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais). Empresas: Core Service Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976/0001-00.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar o prazo para assinatura do Termo de Fomento da Lei nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira, que se estenderá até o dia 29 de maio de 2024, das 8h a 12h e de 14h às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, de posse dos seguintes documentos:

CERTIDÕES NEGATIVAS VÁLIDAS

PESSOA JURÍDICA

- Certidão Negativa Federal;

- Certidão Negativa Estadual;

- Certidão Negativa Municipal;

- Certidão Negativa de Fgts;

- Certidão Negativa Trabalhista;

PESSOA FÍSICA

- Certidão Negativa Federal;

- Certidão Negativa Estadual;

- Certidão Negativa Municipal;

- Certidão Negativa Trabalhista;

- Cópia de documento com foto;

- Cópia com dados bancários da conta a qual ganhou o prêmio;

 - Informe bancário e cópia do documento com foto;

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria n° 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1°, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competição das quadrilhas juninas e seleção dos eventuais vencedores, no evento Mossoró Cidade Junina 2024, executado pela Prefeitura de Mossoró por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a cláusula 5.3.4. Que aduz: "Não haverá sorteio de datas de apresentação para o Festival Categoria Estadual (tradicional/estilizado) e Festival Categoria Interestadual (estilizado). As datas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, exceto as que se inscreveram nos dias 9 e 10 de maio, que terão prioridade de escolha de datas e ordens";

CONSIDERANDO a cláusula 5.3.5, PARÁGRAFO ÚNICO, que aduz: "É obrigatória a presença de 01 (um) componente/dirigente membro de cada quadrilha inscrita no festival, para a participação do sorteio (Categoria Municipal)". Na ausência do representante legal da quadrilha, não poderá haver contestação do resultado do sorteio.

RESOLVE:

Art. 1° Tornar público o resultado final e a ordem de apresentação para o Festival Independente de Quadrilhas Juninas - Mossoró Cidade Junina 2024 na Categoria Municipal, que foi realizado através de sorteio em reunião ocorrida no dia 24 de maio de 2024, às 9h, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, n° 17, Centro, Mossoró/RN, onde na ocasião estavam presentes os representantes de todas as quadrilhas inscritas na Categoria Municipal, bem como o representante da Comissão Organizadora, Magdyell Menahem da Silveira, e o representante da Comissão Avaliadora, Fábio Rosi do Nascimento Junior, tendo o resultado descrito na tabela abaixo (Anexo I).

Art. 2° A ordem de apresentação das Categorias Estadual e Interestadual foi definida conforme ordem de inscrição das quadrilhas, tendo o resultado descrito na tabela (Anexo II).

Art. 3° Este RESULTADO entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Secretaria Municipal da Fazenda

O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária prevista para o dia 04 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na avenida Alberto Maranhão, n°1180, que abordará a seguinte pauta:

1) Aprovação da Ata da sessão anterior;

2) Aprovação e homologação dos cupons eletrônicos contemplados no âmbito do Programa Nota Mossoró no sorteio realizado em data de 29 de maio de 2024;

3) Atualização do plano de aplicações dos recursos para 2024;

4) Outros assuntos de interesse do FUNCIDAT.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Posto São Miguel LTDA. - CNPJ: 07.649.013/0001-35. Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 22/05/2024 a 22/05/2026. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Posto São Miguel LTDA. - CNPJ: 07.649.013/0001-35. Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 22/05/2024 a 22/05/2026. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024.

Mossoró-RN, 22 de maio de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico Nº 03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024. O Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de radiocomunicação digital. Locação e implementação de sistema de radiocomunicação digital: contratação de operadora ou empresa especializada em locação de sistema completo de radiocomunicação digital, serviço limitado privado (SLP) e aprovado de forma que o sistema atenda as exigências da legislação, assim determinadas pela Anatel, dentro da Frequência VHF ou UHF. Composta por equipamentos de rádios transceptores do tipo fixo e portáteis, e pelos equipamentos do sistema de repetidoras conforme disposições a seguir e descritivos técnicos, constantes neste Termo. Incluindo a instalação, implantação, treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, e os demais insumos, foi DESERTO.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 04/2024

 

Processo Administrativo nº 019/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de capacete antitumulto para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal – GCM. Propostas: Entrega até 11/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 11/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Procuradoria-Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Procurador Geral do Município, com fundamento no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil de pessoas físicas ou jurídicas que estejam em situação de inadimplência para com a dívida ativa municipal, com a devida notificação por mensagem de texto por via telefônica, por e-mail ou carta, com a possibilidade de exclusão, consulta de situação cadastral e criação e manutenção de base de dados de contribuintes contendo informações mínimas como nome completo, filiação, CPF, RG, endereço eletrônico e endereço atualizado, sendo possível realizar o enriquecimento de informações. Contendo, ainda, mecanismos de consulta sobre a existência de bens móveis e imóveis de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MOSSORÓ - CNPJ: 08.302.325/0001-30.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Conselho Municipal de Saúde de Mossoró

A presidente do Conselho Municipal de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei 8.080/1990, consubstanciado pela Lei 8.142/1990 e demais arcabouços jurídicos que disciplinam a matéria e suas respectivas naturezas funcionais e operacionais.

Considerando a urgência da matéria e dado a exigüidade de tempo para analise do colegiado e considerando a sua excepcionalidade;

Considerando a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços;

Considerando a Lei 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;

Considerando a Lei 141/12 que dentre outras providencias estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde;

Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde;

Considerando a solicitação de Ad Referendum, o que determina a Portaria GM/MS Nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024 que permitirá que o município de Mossoró, repactue as 05 (cinco) obras que não foram concluídas na saúde:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e registrar a ciência das obras que serão repactuadas no processo de retomada das obras referente às propostas:

I - Nº 11965996000110004 - UBS QUIXABEIRINHA - CONSTRUÇÃO

II - Nº 11965996000110006 - UBS ESTRADA DA RAIZ - CONSTRUÇÃO

III - Nº 24080025019889676 - UBS MARCOS RAIMUNDO COSTA - AMPLIAÇÃO

IV - Nº 24080025035739665 - UBS DR ILDONE CAVALCANTE DE FREITAS - AMPLIAÇÃO

V - Nº 08348971000112006 - ACADEMIA DA SAÚDE SANTA DELMIRA - CONSTRUÇÃO

Homologa o presente instrumento de Resolução do CMS Mossoró RN - Nº 26 de 24 de maio de 2024.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 16/2023, oriundo da Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro com acréscimo de 19,05% e supressão de 9,07 % do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 186.685,45 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da assinatura: 24/05/2024.  

Convênio nº 03/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, CNPJ 04.026.039/0001-39 destinado ao repasse de recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, oriunda de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Conforme Portaria GM/MS n° 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria nº 2.860 de 28 de dezembro de 2023. Período: 24/05/2024 a 24/05/2025. 

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024