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  • Data: 29/05/2024

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Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 7.111,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.165.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.165.000,00 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.112,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.890,50 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 315.890,50 (trezentos e quinze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 333,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação para a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CASSIMIRO GOMES JÚNIOR para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 334,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação para a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EVANDRO PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 364,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 003/2024, de 25 de maio de 2024, da comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 183/2024 - SEMAD, de 26 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n° 183, de 26 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 365,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mossoró à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA MARIA FERNANDES VARELA, matrícula nº 0044914-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, Nível 15, lotada no Gabinete do Prefeito, ABONO DE PERMANÊNCIA, enquanto permanecer em atividade ou até que complete a idade para aposentadoria compulsória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 366,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mossoró à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o disposto no art. 38, V, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º EXTINGUIR o vínculo laboral da servidora MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0049400-1, ocupante do cargo de Professora, Nível I, Classe 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. Francisco de Assis Batista, em razão da concessão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS).

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo ocupado pela servidora citada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 367,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora KATIUSCIA HELLEN CHAVES REINALDO, matrícula nº 0125610-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – CAPS III – Centro Psicossocial Álcool e Drogas, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 29 de setembro de 2024 e término em 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 368,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0813857-56.2023.8.20.5106, pelo juízo da 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARTHA CRISTINA ELEUTÉRIO MAIA, matrícula nº 0067915-1, ocupante do cargo de Professora, Nível IV, Classe 9, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Maurício Fernandes da Silva, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Classe 10, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 369,
DE 28 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA JACILDA DA SILVA JALES, matrícula nº 0042843-1, ocupante do cargo de Professora, Nível III, Classe 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação– U. E. I. Francisca Clara, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 03-2008/2013, com início em 29 de maio de 2024 e término em 27 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 28 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 370,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor PAULO CÉSAR MEDEIROS, matrícula nº 0522538-1, ocupante do cargo de Professor, Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação – Centro de Apoio ao Deficiente Visual, LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 (trinta) dias com início em 21 de maio de 2024 e término em 20 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 2024.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 371,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0092525-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, Nível 11, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Casa de Passagem, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 10-2001/2006, com início em 03 de junho de 2024 e término em 01 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 372,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º,da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023;

CONSIDERANDO a comprovação da efetiva necessidade, mediante laudo pericial emitido pela junta biopsicossocial oficial do Município, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ADNÉLIA DUTRA DANTAS TARGINO, matrícula nº 0048717-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível 15, com carga horária de 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – U.B.S. Agnaldo Pereira, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, independente de compensação de horário.

Art. 2º Fica estabelecida a redução de carga horária de 30 para 15 horas semanais, sem prejuízo nos vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 373,
DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento do “adicional por tempo de serviço” aos servidores abaixo relacionados:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MÊS DE REFERÊNCIA - MAIO

ORD

Matrícula

Vínculo

Nome

ADTS

ANTERIOR (%)

ADTS

 ATUAL

(%)

1

5065160

2

MISSOLA AREZZA BEZERRA DA COSTA LORENA

5

6

2

5098688

1

DANILO AUGUSTO DE MENEZES

5

6

3

5098696

1

SÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA

5

6

4

5098700

1

GILIARD SOARES DE LIMA

5

6

5

5098661

1

MARIA FRANCISCA DO VALE OLIVEIRA

5

6

6

5093295

1

LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS

6

7

7

5093309

1

ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA

6

7

8

5087120

1

ADRIANO BENEVIDES DA SILVA

7

8

9

5087180

1

DEBORAH BORBA MARQUES

7

8

10

5083958

1

ADRIANA TARGINO FIRMINO

8

9

11

5083966

1

KELIS REGINA BEZERRA

8

9

12

126977

2

CEZILANYA FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO

8

9

13

5079276

2

ANDRÉ ARAÚJO VILAR DE MELO NETO

8

9

14

5079560

2

HYDERLAM KAPPERGIANY SILVA DE ANDRADE

8

9

15

5079594

2

PAULO CÉSAR CAXIAS

8

9

16

5083940

1

DANIELA CRISTIANE SEVERO

8

9

17

5084024

1

LUANA CARDINELLY NUNES DE ARAÚJO

8

9

18

5079357

2

WENDSON DE MOURA MATIAS

8

9

19

5079543

2

FRANCISCO MARCOS DA SILVA FREIRE

8

9

20

5083834

1

ANDREIA JUÇARA DA SILVA TRINDADE

8

9

21

5083842

1

MARLON MIKAEL NUNES DE OLIVEIRA

8

9

22

5083923

1

AYSSLA BRITO DE SALES

8

9

23

5079500

2

CID RAFAEL FERNANDES DE ARAÚJO

8

9

24

5079624

2

JOSIEL SILVA DOS SANTOS

8

9

25

5083850

1

ENIEDJA KARISIA DE OLIVEIRA

8

9

26

5080754

2

FÁBIO PAIVA DE LIMA

8

9

27

5083818

1

ÉRIKA JORDANIA DE MELO GURGEL

8

9

28

146374

2

JOSÉ HAMILTON CAVALCANTE CÂMARA

8

9

29

146480

2

DANILLO MELO RIBEIRO

8

9

30

5079195

2

FRANCISCO ELICLÁUDIO RODRIGUES

8

9

31

5079225

2

VANESSA QUEIROZ DA SILVA

8

9

32

5079233

2

FERNANDA HINGRYD DA SILVA

8

9

33

5079241

2

FRANCISCO JOSENETO DA SILVA

8

9

34

5079250

2

MÁRCIO DARLAN GOMES PINTO

8

9

35

5079268

2

JUSSARA RODRIGUES GADELHA

8

9

36

5079284

2

TIAGO ANDERSON DE MORAIS

8

9

37

5079292

2

JOÃO MARCELO GABRIEL

8

9

38

5079306

2

ISABELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA

8

9

39

5079314

2

WILKER VANDERLAN ALVES DE ANDRADE

8

9

40

5079330

2

RAIMUNDO PEREIRA NETO

8

9

41

5079349

2

THYAGO DEYVIO MAIA MIRANDA

8

9

42

5079373

2

FÁBIO FAUSTINO DO NASCIMENTO

8

9

43

5079381

2

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

8

9

44

5079403

2

EMERSON CLEITON ALVES DA SILVA

8

9

45

5079420

2

FRANCISCO OZIEL TAVARES ALVES

8

9

46

5079438

2

BISMARK DE OLIVEIRA GOMES

8

9

47

5079446

2

ERASMO AVELINO DE LIMA JÚNIOR

8

9

48

5079454

2

MAGNO CARLOS GOMES MENDONÇA

8

9

49

5079462

2

AGNUS DERBY FREITAS FERREIRA

8

9

50

5079489

2

VIVIANE BENEVIDES DA COSTA

8

9

51

5079497

2

REGI BEZERRA ALVES

8

9

52

5079519

2

PAZ HELENA FERNANDES DE QUEIROZ

8

9

53

5079527

2

RUTSON ALVES DE OLIVEIRA

8

9

54

5079535

2

PAULO DA SILVA SANTOS

8

9

55

5079551

2

CÁSSIO LUIS SANTOS DA SILVA

8

9

56

5079586

2

EMANUEL AZEVEDO COSTA

8

9

57

5079616

2

MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA

8

9

58

5079632

2

FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO

8

9

59

5079640

2

RAYANE CARLA BATISTA DA SILVA

8

9

60

5079659

2

HALISSON DE SOUZA OLIVEIRA

8

9

61

5079667

2

MÁRIO DAVI PEREIRA DO NASCIMENTO

8

9

62

5080738

2

KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA

8

9

63

5080746

2

CLEYTON MAGNO MORAIS DA SILVA

8

9

64

5083826

1

ISABELLA BRAZ DE ALMEIDA

8

9

65

5083915

1

ANDERSON BRITO DANTAS

8

9

66

5084490

1

ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA

8

9

67

5084121

1

KALIONARA KARLA BEZERRA DE SOUZA

8

9

68

5083877

1

FRANCISCA FLAVIANA MARINHO MORAIS NORONHA

8

9

69

5075548

1

MARIA JOSÉ DA SILVA CRUZ

9

10

70

5076927

1

VERÔNICA REGINA JALES

9

10

71

5069645

2

ELISANDRA VANESSA DA COSTA RODRIGUES

9

10

72

5069661

2

ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA

9

10

73

5069769

2

CLEVERSON MARCELINO LOPES COSTA

9

10

74

5069807

2

FRANCISCO BRUNO LEANDRO

9

10

75

5069904

2

FRANCISCO MARCELO ALVES

9

10

76

5070090

2

MARIA DOS NAVEGANTES LIMA DE MENDONCA

9

10

77

5070112

2

JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA

9

10

78

5070198

2

NÉLITO CARLOS DA COSTA JÚNIOR

9

10

79

5075262

1

LÚCIA EMÍLIA MENDONÇA FERNANDES LOBATO

9

10

80

5075246

1

SOLANGE DOS SANTOS AGUIAR PEIXOTO

9

10

81

5075254

1

MARIA CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA

9

10

82

5070830

1

WALBERTO BORGES DE ABREU

10

11

83

5070848

1

MICAELA NOGUEIRA ALVES

10

11

84

5070694

1

MARIA APARECIDA AQUINO DE MACEDO SILVA

10

11

85

131024

2

ALINE MEDEIROS DUTRA DANTAS

10

11

86

138045

3

MARIA ANTÔNIA LEONEZ

11

12

87

137316

1

ANTÔNIO CRISTIANO FILGUEIRA

14

15

88

137030

2

ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE

14

15

89

129380

1

ALDENIR BALBINA DE ARAÚJO E SILVA

15

16

90

129399

1

ROSILÂNIA BEZERRA DO NASCIMENTO

15

16

91

129402

1

MARIA DENILMA CUNHA DA SILVA

15

16

92

129488

1

DANIELLE KATIÚSCIA MAIA DE OLIVEIRA MARCELINO

15

16

93

129658

1

PERPÉTUA PEREIRA DE ALMEIDA

15

16

94

129720

1

MARIA MARÍLIA LEITE CARLOS

15

16

95

129950

1

ANTÔNIA ALVES DE MEDEIROS

15

16

96

129461

1

CLÉBIA FARIAS SOUZA E LIMA

15

16

97

129496

1

LÍVIA MARTINS PINTO

15

16

98

129810

1

FRANCISCA SOLANGE DA CUNHA

15

16

99

129976

1

MARIA UCÉLIA DE FREITAS

15

16

100

129429

1

ADILEUSA PRAXEDES DE MELO

15

16

101

129542

1

NARA LIANE PEREIRA DE LUCENA

15

16

102

129585

1

ADAILTON FERNANDES VALDEGER

15

16

103

129631

1

EDNA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

15

16

104

129305

1

IARA MARIA SOARES DANTAS

15

16

105

129410

1

SILVANIA MARIA DA SILVA ALVES

15

16

106

129828

1

SILVANA MARIA DE MELO

15

16

107

129712

1

JAIDA MARIA SILVEIRA FERNANDES

15

16

108

129739

1

MARIA ROSILENE REBOUÇAS DA SILVA

15

16

109

129968

1

SÍLVIO ANTÔNIO DA SILVA

15

16

110

129550

1

MARIA SANDRA DE SOUSA

15

16

111

51471

2

IVANA CONCEIÇÃO PORTO MORAES

15

16

112

126659

1

FERNANDA KALLYNE REGO DE OLIVEIRA

15

16

113

126900

1

BÁRBARA DE ARAÙJO NÓBREGA

15

16

114

127035

2

ANA KATARINA XAVIER GURGEL DANTAS

15

16

115

129437

1

MARIA JAQUELINE DUARTE

15

16

116

129577

1

MARIA ELIENE FERREIRA NEL DOS SANTOS

15

16

117

129704

1

ADILAIA MARIA OLIVEIRA FREIRE GOMES

15

16

118

129879

1

CAMILLA CARLOS LEONARDO NOGUEIRA

15

16

119

126268

1

FLÁVIA REGINA DE ALMEIDA SALES LINS

15

16

120

127183

1

ANTÔNIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA

15

16

121

129666

1

MARIA HERCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA

15

16

122

126136

1

AURIANO EVÁSIO ALVES FERNANDES

15

16

123

126446

1

FRANCILEIDE MONTEIRO DA SILVA VIEIRA

15

16

124

127205

1

GERLANE ALFAYA PAZ DOS SANTOS

15

16

125

128244

1

MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS

15

16

126

129240

1

MARIA DAS DORES CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS

15

16

127

129470

1

FÁTIMA TEREZA MONTEIRO

15

16

128

129526

1

VALÉRIA CRISTINA ALVES DA SILVA

15

16

129

129534

1

PATRÍCIA FERNANDES DA SILVEIRA

15

16

130

129747

1

RENATA GOMES DO NASCIMENTO

15

16

131

129321

1

CAROLINE GOMES FERNANDES DE SOUZA

15

16

132

126314

1

MAGNA MARIA JERÔNIMO DA SILVA

15

16

133

126365

1

EVANDRO JALES DE MIRANDA

15

16

134

126756

1

TATIANA FERNANDA DE OLIVEIRA

15

16

135

126853

1

EDSON MENDES MARQUES

15

16

136

128210

1

RITA MARIA MENDES DE SOUSA

15

16

137

129259

1

JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA

15

16

138

129275

1

JANINE DE PAULO PINTO

15

16

139

129313

1

KALIDYJAMAYRA OLIVEIRA REIS DE FREITAS

15

16

140

129453

1

CELINEIDE RIBEIRO GOMES

15

16

141

125733

2

JOSÉ HERONILDES ALVES DA SILVA

15

16

142

126276

1

CATIANA FRANCILINO DE QUEIROZ

15

16

143

126292

1

KÁTIA NIRLEY DE ALBUQUERQUE FREITAS

15

16

144

126306

1

SIMONE LOPES FONSECA

15

16

145

126322

1

IRACI PEREIRA GOMES DO ESPIRITO SANTO

15

16

146

126403

1

DAISY GURGEL DE AMORIM MARINHO

15

16

147

126594

1

RAISSA VIDAL DE BARROS

15

16

148

126829

1

DORISVÂNIA SOARES SARMENTO

15

16

149

127175

1

VALDENICE FERREIRA DA SILVA

15

16

150

127981

1

MARIA ALAIDE FERNANDES DE AQUINO FREITAS

15

16

151

128082

1

LUÍZA NETA DE FREITAS FERNANDES

15

16

152

128112

1

MARY DE SOUZA FREIRE MONTEIRO

15

16

153

128201

1

ILANA DE ALMEIDA GUERRA

15

16

154

126110

1

JOSÉ NAZARENO CORREIA DA SILVA

15

16

155

126209

1

LUZÍA DA COSTA SALES

15

16

156

126217

1

MANOEL FREIRE DE SOUSA NETO

15

16

157

126330

1

PRISCILA DA COSTA FELIPE MEDEIROS

15

16

158

126500

1

VERÔNICA LÚCIA SOUSA DIÓGENES

15

16

159

126926

1

RITA DE CÁSSIA BEZERRA DE QUEIROS AZEVEDO

15

16

160

127671

1

KALIANE FERNANDES VALE

15

16

161

127965

1

MARIA LIDUÍNA CAVALCANTE REBOUCAS

15

16

162

128147

1

IZONEIDE GOMES VALENTIM

15

16

163

134155

1

SANDRA RODRIGUES ALMEIDA DE ANDRADE

15

16

164

126187

1

INÁCIA EMANUELE DE OLIVEIRA E SILVA

15

16

165

126250

1

MARIA ROSALI LOPES

15

16

166

126284

1

CIBERE COUTO MEDEIROS GOMES

15

16

167

126373

1

CÍNTIA ARACELLI BORGES DE SOUZA

15

16

168

126454

1

EMIRT FERNANDES DE QUEIROZ

15

16

169

126624

1

FARAH GREICY DE FREITAS CRUZ

15

16

170

126845

1

MARIA JARDETE FERREIRA MARQUES

15

16

171

126985

1

CLÁSIA PAIVA FERREIRA

15

16

172

127248

1

ELENILDE MEDEIROS DA SILVA BEZERRA

15

16

173

127540

1

ANDREIA BEZERRA MAIA

15

16

174

127558

1

MARTA MARIA BANDEIRA ALVES

15

16

175

127728

1

LIDUÍNA FELIPE DE MENDONCA FERNANDES

15

16

176

127957

1

FABIA MARIA DE QUEIROZ SILVA

15

16

177

127990

1

IRENE VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ

15

16

178

128040

1

VALDETE MARIA DOS SANTOS

15

16

179

128228

1

MARIA GLEDISMARA DE LIMA VILELLA

15

16

180

129283

1

FRANCISCO RONILDO DE OLIVEIRA

15

16

181

132837

1

MARIA NAZARÉ ROSADO CANTÍDIO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO

15

16

182

126470

1

METUZAEL RÔMULO LEITE FERNANDES BENTO

15

16

183

126527

1

THIAGO DEMÉTRIO NOGUEIRA COSTA E SILVA

15

16

184

126683

1

SÍLVIA REGINA ALVES DE SOUZA

15

16

185

126721

1

RAMILSON PRAXEDES DE VASCONCELOS

15

16

186

126896

1

ERIONE PINHEIRO DOS SANTOS BELÉM

15

16

187

126934

1

SANTINA NETA DE LIRA

15

16

188

127604

1

FRANCISCO DAMIÃO DE ARAÚJO MELO

15

16

189

127612

1

DORANEIDE FREITAS DE CARVALHO VIDAL

15

16

190

127680

1

KELLY DE SOUZA MARTINS FORMIGA DA ESCÓSSIA

15

16

191

128139

1

MARIA FABIANA SARMENTO BOÁGUA

15

16

192

128155

1

MARIA OZANEIDE CÂMARA

15

16

193

128163

1

NOÉLIA CARVALHO COSTA

15

16

194

128236

1

MARIA MÔNICA FREIRE DE ALMEIDA

15

16

195

129623

1

ALCINEIDE FERREIRA DE MORAIS

15

16

196

126799

1

FRANCISCA KALIANA RODRIGUES DOS SANTOS

15

16

197

128015

1

KÁTIA MARIA DE LIMA NEGREIROS

15

16

198

126462

1

LEODISE MARIA DANTAS SOARES CRUZ

15

16

199

126993

2

PAULO ROBERTO NOGUEIRA MENDES

15

16

200

127086

1

ANA KARINA DANTAS DOS SANTOS FERNANDES

15

16

201

127132

1

GRINAURIA DE SOUSA MAIA PORTO

15

16

202

127590

1

GENEIDE BENTO DOS SANTOS

15

16

203

127930

1

VELBIA WALERIA GONCALVES LOIOLA

15

16

204

128120

1

SUAME BEONIA TARGINO DA COSTA

15

16

205

129054

1

MARIA ASTRID MENEZES DA MOTA

15

16

206

129062

1

SUELDA FELICIO DE ARAUJO

15

16

207

129640

1

LOURDES TEIXEIRA DA FONSECA SILVA

15

16

208

122920

1

FRANCISCO AGATANGELO FREIRE

15

16

209

105716

1

ALCIVETE LOPES DE FRANCA SILVA

18

19

210

105759

1

ANDRÉIA CARLA DE MEDEIROS

18

19

211

105791

1

MARIA DAS GRAÇAS LOPES MEDEIROS

18

19

212

105830

1

ROSÂNGELA MARIA NOBERTO DA SILVA

18

19

213

105856

1

SANDILEUZA DA SILVA CAVALCANTI

18

19

214

105740

1

ELIENE PINHEIRO DA SILVA FILGUEIRA

18

19

215

105783

1

MÁRCIA NÚBIA DA SILVA OLIVEIRA FONSECA

18

19

216

105821

1

PAULA IVETE DA COSTA MELO

18

19

217

105872

1

ALZINETE PEREIRA RÉGIS

18

19

218

105805

1

MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS

18

19

219

105880

1

ANATÁLIA MARIA CAVALCANTE MONTENEGRO

18

19

220

105724

1

ANTÔNIA FABÍOLA BARBOSA

18

19

221

105813

1

MARLÚCIA REBOUÇAS GOMES DE ASSIS

18

19

222

105848

1

RITA CRISTINA DA CUNHA

18

19

223

84018

2

LUZINEIDE GOMES DE LIMA

18

19

224

115720

1

ANTÔNIA DIANA DA SILVA

19

20

225

115738

1

GERUSA DE FIGUEIREDO SOUSA

19

20

226

115746

1

ALINE MARIA DA SILVA MOREIRA

19

20

227

115754

1

SONALLY SANTIAGO DE MEDEIROS

19

20

228

115762

1

MARIA JOSÉ AMORIM FRANCA

19

20

229

115770

1

FRANCISCO RICARDO MENEZES DA LUZ

19

20

230

49756

1

MARIA LÚCIA FELIPE

19

20

231

49764

1

MARIA ROCHA DA SILVA

19

20

232

98612

1

MARLIO VITOR DA SILVA

20

21

233

98809

1

LUCIANO RICARDO DA SILVA LIMA

20

21

234

98833

1

ROSE MARY MUNAY DANTAS DA SILVEIRA

20

21

235

98779

1

IRENICE SILVA DUARTE

20

21

236

98710

1

ANNE MICHELLE DUARTE DA COSTA

20

21

237

98736

1

EDILENE ELVIRA DE MEDEIROS DUARTE

20

21

238

98817

1

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE LIMA

20

21

239

56843

1

ROZICLEIDE DE OLIVEIRA MEDEIROS

20

21

240

98752

1

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

20

21

241

98850

1

ZILDA FERREIRA LOPES

20

21

242

98728

1

VANÚZIA SALDANHA DE MEDEIROS LIMA

20

21

243

98744

1

EDIVALDO CAVALCANTI DE BRITO

20

21

244

98825

1

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA

20

21

245

120812

1

MANOEL FELIX DA SILVA MENDES

21

22

246

120820

1

JEAN CARLOS DA SILVA

21

22

247

121665

1

MARIA ELIENE DA SILVA LIMA

21

22

248

95680

1

SANDY STEPHANIE DE SOUZA CAVALCANTE

21

22

249

96024

1

ADRIANA FERREIRA DA CUNHA

21

22

250

96083

1

LUCILENE NATIVIDADE ELIAS

21

22

251

95850

1

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FELIPE

21

22

252

96105

1

MARIA WEGNER PATRÍCIA FERNANDES

21

22

253

96121

1

CLÉIA MARIA PAZ DA SILVA

21

22

254

96130

1

CRISTE JONES BESSA SIMÃO

21

22

255

96172

1

IRANDY JÁCOME DE OLIVEIRA

21

22

256

87726

1

JOÃO CÉLIO CORDEIRO DE SOUSA

22

23

257

87734

1

VLADENILSON ALVES DUARTE

22

23

258

120693

1

ÍTALO MÁRCIO GOMES

22

23

259

120707

1

MARCOS EVANGELISTA DE MELO

22

23

260

120715

1

RAIMUNDO EMERSON DE SOUZA ROSENO

22

23

261

120723

1

OLEANO ALVES FERREIRA

22

23

262

113425

1

KÁTIA LÚCIA DA SILVA DANTAS

23

24

263

113620

1

SUELY GARCIA DOS SANTOS

23

24

264

113778

1

MARIA HELENA SOARES FILHA

23

24

265

114081

1

MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA MARTINS

23

24

266

113638

1

SILVANA AMÁLIA ALVES CASIMIRO

23

24

267

114006

1

MARIA APARECIDA ALVES DE MOURA OLIVEIRA

23

24

268

120650

1

ANTÔNIO ALVES DE MELO

23

24

269

120642

1

GILBERTO FELIPE BASÍLIO

23

24

270

112925

1

CÉLIA CARLA DE SOUSA

23

24

271

112941

1

CLÁUDIA REGINA DA SILVA MEDEIROS

23

24

272

113107

1

KÁTIA REGINA DE FREITAS ROCHA

23

24

273

113646

1

SELDA MARTA DE ARAÚJO

23

24

274

81000

1

MARIA MARLÚCIA DA SILVA

24

25

275

81019

1

ELIETE VIEIRA DA SILVA

24

25

276

81027

1

MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS

24

25

277

81035

1

MARIA ELZA ALVES DE OLIVEIRA

24

25

278

81043

1

DÉBORA CARVALHO DIAS DOS SANTOS

24

25

279

81051

1

AILA MARIA DE MORAIS

24

25

280

81086

1

REGINA CÉLIA DE FREITAS

24

25

281

81108

1

LÚCIA ALVES MELO

24

25

282

81116

1

VANDA FLORIANO DE SOUZA

24

25

283

81124

1

ALEKSANDRA FONTES DO NASCIMENTO

24

25

284

81159

1

CLÁUDIA GLAUCIANA CASTRO DA SILVA

24

25

285

81175

1

ADÉLIA MARIA DA CUNHA

24

25

286

81183

1

MARIA RONILZA PEREIRA FEITOZA

24

25

287

81191

1

JOSELE FILGUEIRA DUARTE OLIVEIRA

24

25

288

81213

1

ANTÔNIO CÉSAR DE MORAIS

24

25

289

81221

1

JOANA DARC DA CRUZ LIMA

24

25

290

81230

1

GILVANETE RODRIGUES PEREIRA

24

25

291

81248

1

DORIS KALLINA FONSECA

24

25

292

81256

1

CAUDANNE OLIVEIRA LOPES DE ARAÚJO

24

25

293

81264

1

ROSÂNGELA NAIR LOPES

24

25

294

81272

1

LEILA DE OLIVEIRA FONSECA

24

25

295

81299

1

CLEIDE REGINA DA SILVA

24

25

296

81302

1

ALIANA MICHELE DA COSTA

24

25

297

81329

1

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

24

25

298

81337

1

MARIA DO SOCORRO SOUZA

24

25

299

81370

1

ARISTEU ANTÔNIO OLIVEIRA DE CARVALHO

24

25

300

81388

1

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

24

25

301

81442

1

ANTÔNIO MARCOS JUSTINO DE SOUSA

24

25

302

81450

1

LUIZ FRANCELINO FILHO

24

25

303

81469

1

WALTERLIN SILVA LOPES

24

25

304

81485

1

HEBERT LUIS REGIS DE MENEZES

24

25

305

81493

1

RANILSON DA SILVA OLIVEIRA

24

25

306

81507

1

MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ

24

25

307

81531

1

DEMÓCRITO LIMA BATISTA DE MELO

24

25

308

81558

1

ANTÔNIA CARLA BORGES DE SOUZA

24

25

309

81574

1

JOSÉ VALTER REBOUÇAS

24

25

310

81582

1

GEORGETE ALVES DE OLIVEIRA

24

25

311

81604

1

DARLLY NORONHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

24

25

312

81612

1

FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FERNANDES

24

25

313

81639

1

VILÂNDIA MARIA DE MEDEIROS NUNES

24

25

314

81663

1

ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA

24

25

315

81710

1

SUELEIDE ALVES FERREIRA DE MELO

24

25

316

81728

1

EDILEUZA MARIA FRANÇA DA SILVA

24

25

317

81736

1

NECI OLIVEIRA DA SILVA

24

25

318

81744

1

ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

24

25

319

81752

1

ANTÔNIO ALEXANDRE DE ARAÚJO

24

25

320

81779

1

MARIA AUXILIADORA DANTAS

24

25

321

81825

1

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

24

25

322

94960

1

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO NOGUEIRA

24

25

323

58104

1

JOSENILDO OLIVEIRA DE MORAIS

30

32

324

57346

1

PEDRO EUGÊNIO CUNHA DE AZEVEDO

31

32

325

57361

1

ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA

31

32

326

58005

1

ANTÔNIA ELISABETH MARQUES COSTA FERREIRA

31

32

327

57874

1

ISABEL CHRISTINA DE LIMA FERREIRA FORTE

31

32

328

57452

1

MARIA DO SOCORRO ARAÙJO RODRIGUES

31

32

329

57379

1

MARIA DO SOCORRO SALDANHA DE LIMA

31

32

330

57478

1

MARIA DO CARMO GUERRA PINTO

31

32

331

57544

1

MARIA DE JESUS SEGUNDO BARBOSA

31

32

332

58294

1

REJANE DE FÁTIMA PAIVA FRANÇA

31

32

333

57528

1

BENEDITO VIANA DE LIRA

31

32

334

57536

1

MARIA JOSÈ BEZERRA DE OLIVEIRA

31

32

335

57551

1

GIZELDA MARIA CORREIA

31

32

336

57882

1

ÂNGELA MARIA NOGUEIRA LIMA

31

32

337

57890

1

ANTÔNIA CLEIDE DE OLIVEIRA

31

32

338

57916

1

ITANETE DANTAS DE FREITAS

31

32

339

57940

1

MARIA JOSÉ DE SOUSA SALDANHA

31

32

340

57684

1

ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA

31

32

341

58286

1

QUEILA MAIA DANTAS FREIRE

31

32

342

57338

1

EDIVAN LOPES DE MOURA

31

32

343

57510

1

ANA IZAURA DE ALMEIDA

31

32

344

57783

1

MARIA DA SAÚDE TORRES

31

32

345

57841

1

ANAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO

31

32

346

57858

1

IRENICE DE FÀTIMA DA SILVA

31

32

347

58021

1

CLÁUDIA MARIA AZEVEDO XAVIER

31

32

348

57825

1

CARLA CATARINA SAMPAIO FILGUEIRA

31

32

349

58476

1

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS

31

32

350

58484

1

IRILEIDE SILVA DUARTE

31

32

351

112488

1

MARIA ESTELITA DA SILVA

31

32

352

50952

1

CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

33

33

353

52974

1

MARIA LÚCIA MENDES DA ROCHA

33

34

354

55217

1

HELENA FREIRE PEREIRA DE SOUZA

33

34

355

57189

1

VERA NEIDE DANTAS DE OLIVEIRA

33

34

356

55282

1

IVONETE FRANÇA SOUSA DE OLIVEIRA

33

34

357

49590

1

VERA LOURDES DE SOUSA CARVALHO

33

34

358

49608

1

JOÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO

33

34

359

49657

1

JOSÉ ARISVALDO DE ALMEIDA

33

34

360

49970

1

JACIARA PEREIRA MAIA DE SOUZA

33

34

361

51364

1

TERESA NEUMAN MACHADO DE CARVALHO

33

34

362

52461

1

ANTÔNIA MARIA GELCINEIDE DA SILVA

33

34

363

55068

1

FRANCISCA MARIA DE LIMA

33

34

364

48188

1

CARLOS DANTAS FERNANDES

34

35

365

47222

1

NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES

34

35

366

47842

1

ANTÔNIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS

34

35

367

48345

1

MARIA DO CÉU RODRIGUES ALVES FERREIRA

34

35

368

47248

1

JOSÉ WILSON GOMES PINTO

34

35

369

47604

1

MARGARIDA GORETE COSTA GUALBERTO

34

35

370

49400

1

MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO

34

35

371

49467

1

JOSÉ GERALDO FILHO

34

35

372

49509

1

VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

34

35

373

49525

1

JARLENE TORQUATO DA SILVA DANTAS

34

35

374

47578

1

JOSÉ WELLINGTON BARRETO

34

35

375

47586

1

JOSELINE BEZERRA SOARES

34

35

376

47800

1

VILMA PEREIRA DA SILVA

34

35

377

47834

1

ALVANEIDE GOMES DE MEDEIROS COUTO

34

35

378

47859

1

MARIA JOSÉ DE MOURA

34

35

379

47883

1

MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FONTES

34

35

380

47909

1

MARIA JOSÉ TORQUATO DA SILVA

34

35

381

48006

1

JAKSON GOMES DE OLIVEIRA

34

35

382

48162

1

MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA

34

35

383

48170

1

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA

34

35

384

48204

1

SELMA MENDONÇA BEZERRA

34

35

385

48378

1

ALZIMAR PEREIRA DE MELO SOUSA

34

35

386

48881

1

ALEXILDA CARLA GADELHA ARAÚJO

34

35

387

49244

1

JOSÉ JAIME DE PAIVA BRITO

34

35

388

49954

1

MARIA ELISETE BEZERRA BARBALHO

34

35

389

49988

1

FRANCISCO BATISTA CAVALCANTE

34

35

390

49996

1

ELIONE FERREIRA DA SILVA

34

35

391

50051

1

ALCIVAN COSTA DE OLIVEIRA

34

35

392

50382

1

SOLANGE ROCHA DE CASTRO

34

35

393

50473

1

EDNAR REGO DA SILVEIRA

34

35

394

51018

1

FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA

34

35

395

51083

1

FRANCISCO NONATO FERNANDES

34

35

396

51224

1

MARIA JESILANE DA SILVA AQUINO

34

35

397

51240

1

MARINEIDE BEZERRA DA SILVA

34

35

398

51257

1

MARTA MENDES DA SILVA

34

35

399

51315

1

SANCHA MARIA DE CARVALHO DIAS VIDAL

34

35

400

51372

1

UIRAMAR FRANCISCA DA SILVA

34

35

401

52297

1

SEVERINA LUZIENE DE QUEIROZ MAIA

34

35

402

54582

1

ANTÔNIA GORETTI LOPES DE LUCENA

34

35

403

56199

1

MARIA IRENICE DA SILVA FREITAS

34

35

404

56553

1

MARINEZ ROMÃO DA SILVA

34

35

405

56793

1

RITA NEIRIJANE DOS REIS SILVA

34

35

406

56983

1

SIMONI DANTAS DE SOUSA

34

35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,

CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 001/2023 – SME;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2024;

CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública.

RESOLVEM:

Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, edital nº 001/2023 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixo:

Professor Nível II / Ed. Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Aprovados cadastro reserva

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

285

PRISCILA TALITA DA SILVA SANTOS LOPES

089.554.82#-##

22/11/1992

286

THAISE SONÁRIA SILVA HOLANDA

057.767.12#-##

28/06/1993

287

ANA MARIA ROCHA

088.426.85#-##

19/08/1993

288

FRANCISCA FABÍOLA NORMANDO DE FREITAS

929.868.03#-##

27/04/1972

289

MARCIA POLINEIDE PEREIRA DA SILVA

029.740.80#-##

02/02/1979

290

EDIANA TEIXEIRA DANTAS MENDES

042.607.55#-##

27/03/1981

291

LUANA GAMA FEITOSA

047.192.74#-##

02/08/1981

292

MARIA LUCICLEIDE GOMES DO RÊGO MEDEIROS

074.830.26#-##

05/09/1984

293

JESSYCA SAIONARA GUIMARÃES ALVES

072.003.72#-##

01/07/1992

294

MARIA MICHELE DE SOUSA SANTOS

101.451.32#-##

23/12/1992

295

FLÁVIA KALINE DE PAIVA SILVA

114.778.47#-##

10/10/1995

296

YSMILLA KATALANA OLIVEIRA FIGUEIREDO

703.148.73#-##

17/11/1998

297

MARIA VITORIA NOELE DE SOUZA SILVA

704.170.03#-##

20/10/2000

298

FRANCISCA MAURA DE OLIVEIRA

942.444.80#-##

07/02/1958

299

MARIA ESTER DE SOUZA OLIVEIRA

161.484.10#-##

11/03/1958

300

MARIA VIDAL DE OLIVEIRA NERIS

785.468.69#-##

29/01/1959

301

ZULEIDE AZEVEDO DA COSTA

260.655.50#-##

06/04/1961

302

MARIA DE FATIMA CARLOS DE ANDRADE

322.965.33#-##

03/11/1962

303

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

625.820.46#-##

03/08/1963

304

GUSTAVO MENDONÇA DA SILVA

466.478.72#-##

04/08/1963

305

ELIECINA SALES MARQUES

392.985.40#-##

15/11/1963

306

GEISA MARIA FAGUNDES

403.582.08#-##

23/01/1964

307

MARIA NEUZIR BATISTA DA SILVA ARAUJO

673.152.91#-##

06/12/1964

Professor Nível II / Língua Portuguesa

Aprovados cadastro reserva étnicos raciais

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

4

MARIA DA CONCEIÇÃO BARACHO

009.811.93#-##

17/03/1980

5

RONILDO ALEXANDRE DA SILVA

104.961.86#-##

03/02/1993

Professor Nível II / Língua Portuguesa

Aprovados cadastro reserva

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

10

RENATA DANIELLE DANTAS FREITAS

013.544.90#-##

27/09/1984

11

CARLOS MATHEUS DA SILVA MENESES

106.425.39#-##

03/12/1995

12

RAYSSA ROVANYA TORQUATO CARVALHO

700.642.39#-##

14/08/1996

13

MARIELLY PEREIRA ALVES DE SOUSA

017.397.52#-##

13/10/1994

14

ANTÔNIA LUCÉLIA DA SILVA ALMEIDA

059.943.54#-##

25/02/1983

15

DANIELA KATÊRINE DE OLIVEIRA

101.542.17#-##

15/02/1994

Professor Nível II / Língua Inglesa

Aprovados cadastro reserva étnicos raciais

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

3

WEVERTON ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA.

011.284.09#-##

17/08/1999

Professor Nível II / Língua Inglesa

Aprovados cadastro reserva

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

7

DOUGLAS RAMON COSTA FRANÇA

065.816.90#-##

10/01/1988

8

LUCAS SALES BARBOSA

121.633.88#-##

11/10/1996

9

ELICARLOS DAVI DUARTE ALBINO

105.377.88#-##

02/12/1996

Professor Nível II / Educação Física

Aprovados cadastro reserva

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

10

ALEX CESARIO DA SILVA

086.414.46#-##

26/11/1988

Professor Nível II / História

Aprovados cadastro reserva

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

5

PEDRO VINÍCIUS MENDES DE MORAIS OLIVEIRA

099.041.63#-##

16/07/1992

Professor Nível II / Geografia

Aprovados cadastro reserva étnicos raciais

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

4

RAIMUNDO DE MATOS CORDEIRO NETO

495.834.84#-##

07/08/1976

Professor Nível II / Geografia

Aprovados cadastro reserva

#

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

6

ELLANO JONH DA SILVA MATIAS

083.461.98#-##

24/06/1990

7

RITA IANÁSKARA GOMES DA SILVA

085.074.28#-##

06/08/1991

10

RAIANY PRISCILA PAIVA MEDEIROS NONATO

100.848.08#-##

02/08/1994

Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 03/06/2024 a 05/06/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:

- Foto 3x4

- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino); - PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo;

- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;

- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;

- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;

- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;

- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;

- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao.

- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

- Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel. Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link: http:/187.19.199.130/convocacaoeducacao

Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.

Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.

Art. 5° O candidato será contatado conforme sua classificação, ademais, o candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado.

Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 28 de maio de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 30,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Nomeia comissão apuradora e julgadora para o Festival Independente de Quadrilhas Juninas- Mossoró Cidade Junina 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria n° 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe l conferem a Lei complementar o Art. 1°, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competição das quadrilhas juninas e seleção dos eventuais vencedores, no evento Mossoró Cidade Junina 2024, executado pela Prefeitura de Mossoró por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a cláusula 7.2. A comissão Julgadora será definida pela Secretaria Municipal de Cultura e pela organização do festival, por meio de convite aos profissionais da área da cultura com experiência comprovada através de currículo cultural.

CONSIDERANDO a cláusula 7.3. A comissão Apuradora será composta por técnicos contratados/funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, sendo responsável pela computação dos mapas de julgamento dos festivais.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Comissão Apuradora e auxiliares do Festival Independente de Quadrilhas Juninas - Mossoró Cidade Junina 2024.

Comissão APURADORA:

Adriely Karla Ferreira da Silva

CPF: 093.xxx.xxx-90

Patrícia Zirca de Medeiros

CPF: 060.xxx.xxx-78

Daniel Felix lima

CPF: 098.xxx.xxx-89

Auxiliar da comissão APURADORA:

Symei do Nascimento Silva

CPF: 029.xxx.xxx-94

Rosemary Costa Bezerra

CPF: 012.xxx.xxx-40

Art. 2° Nomear a comissão julgadora do Festival Independente de Quadrilhas Juninas – Mossoró Cidade Junina 2024, conforme (anexo I).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 108/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CAROLINE MELO para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor de ALCIMARA KAROLYNE EVANGELISTA DA SILVA 70066672406 - CNPJ: 44.808.209/0001-51.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 101/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Guto Fortunato para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em favor de MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484 - CNPJ: 33.320.456/0001-98.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 102/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Davson Davis para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de DAVSON DAVIS DE SOUZA OLIVEIRA 07160715411 - CNPJ: 37.244.362/0001-38.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 109/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NATALY VOX para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de MARIA NATALI DA SILVA 01213909422 - CNPJ: 12.304.050/0001-41.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 107/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional FORRÓ DOS 3 para apresentação no Polo “Pingo da Mei dia” durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de JONAS QUEIROZ DA SILVA - CNPJ: 12.725.128/0001-00.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 103/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 47/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NILSON VIANNA para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em favor de J. L. VIANA PINHEIRO - CNPJ: 13.205.348/0001-67.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 49/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional BANDA INALA para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de HOTEL TERRA DO SAL LTDA. - CNPJ: 12.045.204/0001-28.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 104/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANDRÉ LUVI para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 19.720.588/0001-86.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 106/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 50/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DARLAN DIAS para apresentação no Polo Pingo da Mei Dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de ANTÔNIO DARLAN GOMES DIAS 06195072419 - CNPJ: 21.636.079/0001-11.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 – Contrato nº 125/2019, oriundo da Dispensa nº 40/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da locação para funcionamento da Uei Maria Leite de Lacerda Rocha. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Sandra Maria Sousa de Oliveira – CPF: 480.xxx.xxx-20. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Data da assinatura: 23/04/2024.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 96/2021, oriundo da Dispensa nº 49/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da locação para funcionamento da Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: João Udenilson de Oliveira – CPF: 088.xxx.xxx-04. Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta nove mil reais). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Data da assinatura: 23/04/2024.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 – Contrato nº 99/2021, oriundo Dispensa nº 51/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses da locação para funcionamento da Uei Rosalba Monteiro Ciarlini. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Adalgisa Lopes de Souza – CPF: 423.xxx.xxx-34. Valor: R$ 23.545,20 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data da assinatura: 23/04/2024.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 – Contrato nº 97/2021, oriundo da Dispensa nº 50/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, para o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Francisca Clara de Souza. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano – CPF: 323.xxx.xxx-53. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data da assinatura: 30/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 03/2024

 

Processo Administrativo nº 149/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A contratação de empresa para eventual aquisição de moletons escolares para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Propostas: Entrega até 17/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 17/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

Processo Administrativo nº 193/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, a CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Publica para aquisição de Materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN, 59.600-135 no período do dia 03/06/2024 das 8h às 13h e das 14h às 16h até do dia 03/07/2024 às 8h59. Sessão de abertura no dia 03/07/2024 às 9h. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de contratação

Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 9,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de despesa. ATEMAQ.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE DESPESA, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023–SEMAD e a Ata de Registro de Preço nº 11/2023–SEMAD+, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ e a empresa ATEMAQ – COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., com CNPJ nº 70.159.801/0001-80, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e das unidades a essa vinculadas, tendo como substituta eventual a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0507180, Assessora Executiva.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 0509469, Chefe de Gabinete, para atuar como FISCAL DE DESPESA e, como substituta eventual, a servidora GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM, Assessora Jurídica, matrícula 0519952.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos: registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo).

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

RAUL NOGUEIRA SANTOS

Procurador Geral do Município

PORTARIA Nº 10,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do contrato. CDL.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA, matrícula nº 0134961, Procurador Municipal, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2024–PGM, do Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MOSSORÓ – CDL, CNPJ: 08.302.325/0001-30, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC Brasil de pessoas físicas ou jurídicas que estejam em situação de inadimplência para com a dívida ativa municipal, com a devida notificação por mensagem de texto por via telefônica, por e-mail ou carta, com a possibilidade de exclusão, consulta de situação cadastral e criação e manutenção de base de dados de contribuintes contendo informações mínimas como nome completo, filiação, CPF, RG, endereço eletrônico e endereço atualizado, sendo possível realizar o enriquecimento de informações. Contendo, ainda, mecanismos de consulta sobre a existência de bens móveis e imóveis de pessoas físicas e jurídicas e, como substituta eventual, a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, Procuradora Geral Adjunta, matrícula nº 0508101.

Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor ALMERI NOGUEIRA NETO, Assessor Jurídico, matrícula nº 097724, para atuar como FISCAL DE CONTRATO e, como substituta eventual, a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, Chefe de Gabinete, matrícula nº 0509469.

Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos: registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

RAUL NOGUEIRA SANTOS

Procurador Geral do Município

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 05/2024, Tomada de Preço nº 08/2023-SEINFRA. Objeto: O objeto do presente aditivo é promover a alteração do endereço da obra tendo em vista a impossibilidade técnica de execução no endereço atual, portanto: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Leia-se: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Doutor José Leão, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:  44.647.481/0001-05. Contratada: MVP Engenharia e Construção EIRELI - CNPJ 19.503.944/0001-00. Data da assinatura: 29/05/2024  

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 26/2023, oriundo Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro, sendo acréscimo de 13,84% e supressão de 0,04%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.461.455,26 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 29/05/2024 a 22/07/2025. Data da assinatura: 29/05/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRA

 

Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 18/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da Banda FORRÓ AZUNHADO para apresentação na Cavalgada da Rota do Trem, no dia 30 de maio de 2024, com duração de até 120 min, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de RIVAILSON PAULINO DA SILVA 55307892420 - CNPJ: 33.523.750/0001-05.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços-técnico objetivando a promoção organização, administração, produção, coordenação e supervisão de eventos institucionais e culturais. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47. Valor: R$ 108.250,00 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data da assinatura do contrato: 27/05/2024.  

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SESDEM

Processo Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Propostas: Entrega até 19/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 19/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 05/2024 – Contrato nº 192/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 24/2019. Objeto: Promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI – CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor R$ 390.989,13 (trezentos e noventa mil, novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Data da assinatura: 02/05/2024.

Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

SEGUNDA CHAMADA PARA ALISTADOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, convoca alistados do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria n.º 2.081, de 30 de julho de 2020, do Governo Federal, para que apresentem a documentação pertinente e realizem o preenchimento dos formulários. Os mencionados que já tenham apresentado a documentação e preenchido os formulários pertinentes devem comparecer ao local indicado para realizar a atualização de seu cadastro.

Os indicados no APÊNDICE desta chamada deverão comparecer à Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos a partir de 3 de junho de 2024 até 5 de junho de 2024, com base em recomendação emitida pela Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal em Natal/RN, e no art. 165, I da Lei nº 14.133/2021, para apresentar a documentação necessária, realizar o preenchimento dos formulários pertinentes e/ou realizar a atualização de seu cadastro. A Secretaria está localizada na Rua Idalino de Oliveira, 106 (3º andar) - Centro, Mossoró/RN, no Ed. Rômulo Negreiros. Telefone para contato: (84) 99655-4439.

Os documentos listados abaixo devem ser apresentados junto à Secretaria para envio à Caixa Econômica Federal e posterior análise.

São eles:

- RG (original e cópia);

- CPF (original e cópia);

- Cadastro único – folha resumo atualizada;

- Certidão de Nascimento (original e cópia);

- Certidão de Casamento (original e cópia);

- RG e CPF do cônjuge, se casado (original e cópia);

- Certidão de óbito, casos específicos (original e cópia);

- Certidão de casamento + averbação de divórcio, casos específicos (original e cópia);

- Comprovante de residência, atualizado (original e cópia);

- Comprovante de renda, atualizado (original e cópia);

- Atestado médico, constando o CID, para pessoas com deficiência (original e cópia);

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR

Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

Instituto Municipal de Previdência Social

PORTARIA Nº 063, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º CONCEDER a JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO, portador do RG n° 22x.xx8 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 130.xxx.xxx-72, na qualidade de cônjuge, benefício de PENSÃO POR MORTE em razão do falecimento da Sra. AILA MARIA LOPES DE SOUZA ocorrido em 04 de maio de 2024, portadora do RG n° 41x,xx2 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n° 201.xxx.xxx-00, servidora aposentada no cargo de merendeira, com matrícula nº 0088269-1, referência VII, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022 e artigos 3º e 7º, I, da Lei Complementar nº 060/2011, assim discriminados:

Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo: R$ 1.412,00

Valor Médio Apurado (257.275,60/171): R$ 1.504,54

Valor do Provento Apurado: R$ 1.504,54

Cota familiar (50%) R$ 1.504,54 * 50%: R$ 752,27

Cota dependente (15% - 01 dependente): R$ 225,68

Complemento Constitucional: R$ 434,05

Valor do Benefício (cota familiar + dependente + complemente constitucional): R$1.412,00

Art. 2º O valor do benefício será reajustado anualmente, na mesma época e pelo mesmo índice dos benefícios Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do óbito, ou seja, a partir de 04 de maio de 2024.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró

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