Diário Oficial de Mossoró

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 7.113,
DE 31 DE MAIO DE 2024

Institui o Centro de Comando e Controle Operacional de Segurança Pública voltado à proteção, planejamento e organização operacional e o Centro de Monitoramento e Controle durante os festejos do Mossoró Cidade Junina 2024, e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Centro de Comando e Controle Operacional de Segurança Pública, voltado à proteção, planejamento e organização operacional da segurança, durante os festejos do Mossoró Cidade Junina 2024, no munícipio de Mossoró/RN.

Art. 2º Ficam designados os membros para compor o referido centro instituído no artigo 1º, com a seguinte constituição:

I – Walmary Costa, Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito;

II – Coronel PM Gaspar Ênio Linhares - Comandante do Comando do Policiamento Regional I - CPR1/RN;

III – Major PM Ivanildo Henrique Mendonça - Comandante do 2º Batalhão de Policia Militar/RN;

IV – TC PM Jailson Andrelino de Sousa Cavalcante - Comandante do 12º Batalhão de Policia Militar/RN;

V – Thiago de Oliveira Fernandes Pinto - Comandante da Guarda Civil Municipal de Mossoró/RN;

VI – Luís Eciraldo Correia - Diretor Executivo de Mobilidade Urbana e Trânsito;

VII – Ten Cel QOCBM Marcia Fazolo Martini – Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar/RN;

VIII – Rodrigo Gomes Fernandes - Chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal;

IX – Rafael Gomes Arraes de Alencar - Delegado da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/RN;

X – Cel. PM Humberto Pimenta - Diretor do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública/RN - CIOSP;

XI – Major PM Emerson Mendes - Comandante da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – 2º CIPRv/RN;

XII – Cap. PM Rafael Vitor Fernandes de Araújo - Comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - 3ª CPAmb/RN;

XIII – Iataanderson Teixeira Xavier - Diretor representante da Polícia Penal/RN;

XIV – Thalita Pascaly de Souza Duarte – Subcoordenadora do ITEP/Mossoró/RN;

XV – Francisco Alcivan Viana Gama, Gerente Executivo de Fiscalização de Trânsito;

XVI – Antônia de Fátima Melo de Araújo, Conselheira Tutelar da 33ª Zona;

XVII – Rodrigo Cândido Lopes, Conselheiro Tutelar da 34ª Zona;

XVIII – Francileide Pereira da Silva, Diretora do SAMU;

XIX – João José de Souza Almeida - Coordenador de Segurança Privada - Grupo CERTA;

XX – Rawlison Wesley Pereira Nunes, Coordenador de Bombeiros Civis e Brigadistas;

XXI – Héricka Maria Lima dos Santos, Coordenadora de Controladores de Trânsito;

Parágrafo único. Fica designado Walmary Costa, Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, como Coordenador Operacional do referido Centro, respondendo este pelas ações de planejamento e organização operacional da segurança durante os festejos do Mossoró Cidade Junina 2024.

Art. 3º Fica Instituído o Centro de Monitoramento e Controle do Mossoró Cidade Junina 2024.

Art. 4º Ficam designados os membros para compor o referido Centro de Monitoramento e Controle do Mossoró Cidade Junina 2024:

I – Andrews Alves de Freitas, Coordenador Geral do Centro de Monitoramento e Controle;

II – Rita de Cássia da Costa, Coordenadora adjunta do Centro de Monitoramento e Controle.

Art. 5º Os trabalhos dos referidos centros serão encerrados ao término dos festejos do Mossoró Cidade Junina 2024.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

PORTARIA Nº 335,
DE 31 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GEVANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação no Gabnete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 62,
DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03/05/2024, para assessorar o Chefe do Executivo no cumprimento de agenda institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

PORTARIA Nº 63,
DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 510810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03/06/2024, para o cumprimento de agenda institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

PORTARIA Nº 64,
DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à senhora JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA matricula nº 129038, ocupante do cargo/função de Ouvidor-Geral do Município, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 11/06/2024 a 13/06/2024, para participação em evento institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

PORTARIA Nº 65,
DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2.5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA) diárias ao servidor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 11/06/2024 a 13/06/2024, para participação em evento institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

PORTARIA Nº 66,
DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à senhora VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA matricula nº 0508705, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 11/06/2024 a 13/06/2024, para participação em evento institucional, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553 de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 23,
DE 31 DE MAIO DE 2024

Institui processo administrativo de restauração de autos e documentos.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 89, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo de restauração de documentos e autos processuais para fins de prestações de contas das obras UEI Estrada da Raiz ID 19816, UEI Papoco ID 19979 e UEI Vingt Rosado ID 19815, conveniadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Parágrafo único. Deverá ser observado, no que for pertinente e compatível com o procedimento as regras dos arts. 712 a 714 do Código de Processo Civil.

Art. 2º Ficam designados os servidores Thayane Gabryele Galvão Miranda, matrícula 536563-1, e Breno Kaio Lisboa Campos, matrícula 0527947-1 para desempenhar as funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

PORTARIA Nº 24,
DE 31 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a atualização das datas dos procedimentos para operacionalização de emendas parlamentares, especifica mecanismos de operacionalização e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e das disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c os incisos I e II do art. 12 e art.13 da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023,

CONSIDERANDO a análise e divulgação das emendas aptas, para o exercício de 2024, publicado em 15 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar, para o exercício 2024, com base no art. 13 da Lei Complementar n° 192, de 12 de junho de 2023, os prazos elencados nos incisos III, IV e V do art. 12, da referida Lei Complementar, nos seguintes termos:

I - até 7 de junho, prazo final para a beneficiária manifestar interesse em celebrar instrumento de repasse por meio do encaminhamento da proposta de plano de trabalho, documentação da entidade e projetos complementares;

II - até 20 de junho, prazo máximo para que a respectiva secretaria proceda com a análise das emendas, sua documentação e planos de trabalho, com divulgação do resultado preliminar;

III - até 30 de junho, prazo máximo para cumprimento das diligências em razão de impedimentos técnicos identificados pela secretaria;

Art. 2° A operacionalização das emendas tem como objetivo garantir a efetiva entrega à sociedade dos bens e serviços decorrentes de emendas individuais, independentemente de autoria e observa a Lei Complementar nº 192, de 2023, destinada a este fim.

§ 1° A operacionalização das emendas dar-se-á por meio de processo administrativo próprio para cada emenda.

§ 2° As emendas parlamentares indicadas que compõem o conjunto de serviços executados pelos órgãos da administração direta ou indireta do Município de Mossoró serão executadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do órgão a qual está vinculada, nos termos do art. 11 da Lei Complementar n° 192, de 2023.

§ 3° Somente poderão ser operacionalizadas as emendas declaradas aptas, por meio Portaria n° 1, de 15 de janeiro de 2024 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 3° Quando a emenda for operacionalizada por organizações da sociedade civil, deverá contar com a documentação requerida nos termos da Lei Complementar n° 192, de 2023 e demais disposições aplicáveis.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 31,
DE 29 DE MAIO DE 2024

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 24/2024, referente ao contrato nº 37/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa TA Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03, com validade de 29/05/2024 a 29/09/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “TARCÍSIO DO ACORDEON”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 539007.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 24/2024, referente ao contrato nº 37/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa TA Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03, com validade de 29/05/2024 a 29/09/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “TARCÍSIO DO ACORDEON”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto CÍCERO ALEXANDRO DE MORAIS , matrícula 507.466.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

PORTARIA Nº 32,
DE 29 DE MAIO DE 2024

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 25/2024, referente ao contrato nº 08/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.415.957/0001-34, com validade de 16/05/2024 a 16/09/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “ZÉ VAQUEIRO”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 539007.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 25/2024, referente ao contrato nº 08/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.415.957/0001-34, com validade de 16/05/2024 a 16/09/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “ZÉ VAQUEIRO”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto CÍCERO ALEXANDRO DE MORAIS , matrícula 507.466.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados; III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

PORTARIA Nº 33,
DE 29 DE MAIO DE 2024

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 93/2024, referente ao contrato nº 55/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Fama Promoções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.253.133/0001-19, com validade de 29/05/2024 a 29/09/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “DAN VENTURA”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 539007.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 93/2024, referente ao contrato nº 55/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Fama Promoções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.253.133/0001-19, com validade de 29/05/2024 a 29/09/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “DAN VENTURA”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto CÍCERO ALEXANDRO DE MORAIS , matrícula 507.466.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

PORTARIA Nº 34,
DE 29 DE MAIO DE 2024

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 100/2024, referente ao contrato nº 54/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Aline Reis de Oliveira Almeida, inscrita no CNPJ nº 27019000/0001-90, com validade de 29/05/2024 a 29/09/2024, que tem como objeto a contratação da artista nacional “ALINE REIS”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 539007.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 100/2024, referente ao contrato nº 54/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Aline Reis de Oliveira Almeida, inscrita no CNPJ nº 27.019.000/0001-90, com validade de 29/05/2024 a 29/09/2024, que tem como objeto a contratação da artista nacional “ALINE REIS”, durante a programação do POLO PINGO DA MEI DIA, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto CÍCERO ALEXANDRO DE MORAIS , matrícula 507.466.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2024. Processo Administrativo n° 24/2024. Inexigibilidade n° 24/2024.  Objeto: Contratação do artista nacional “TARCÍSIO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: TA Shows LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a 29/09/2024. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 25/2024. Inexigibilidade n° 03/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “ZÉ VAQUEIRO”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Zé Vaqueiro Original Music LTDA - CNPJ: 39.415.957/0001-34. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 16/05/2024 a 16/09/2024. Data da assinatura do contrato: 16/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 55/2024. Processo Administrativo n° 93/2024. Inexigibilidade n° 55/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “DAN VENTURA”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fama Promoções e Eventos LTDA - CNPJ: 07.253.133/0001-19. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a 29/09/2024. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 54/2024. Processo Administrativo n° 100/2024. Inexigibilidade n° 54/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “ALINE REIS”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Aline Reis de Oliveira Almeida – CNPJ: 27.019.000/0001-90. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a 29/09/2024. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 42/2024. Processo Administrativo n° 54/2024. Inexigibilidade n° 37/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “NATTAN”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 41.775.478/0001-70. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a 29/09/2024. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 28/2024. Processo Administrativo n° 20/2024. Inexigibilidade n° 15/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “HENRRY FREITAS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 30.807.771/0001-56. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 23/05/2024 a 23/09/2024. Data da assinatura do contrato: 23/05/2024.  

 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 43/2024. Inexigibilidade n° 32/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “XAND AVIÕES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: ALIC Participações e Entretenimentos LTDA., CNPJ: 28.791.264/0001-20. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 22/05/2024 a 22/09/2024. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20/2024. Processo Administrativo n° 30/2024. Inexigibilidade n° 14/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “LIMÃO COM MEL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:  44.647.210/0001-41. Contratada: DAE Gravações e Edições Musicais LTDA., CNPJ: 44.644.972/0001-94. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 13/05/2024 a 13/09/2024. Data da assinatura do contrato: 13/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 47/2024. Processo Administrativo n° 40/2024. Inexigibilidade n° 39/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “FERRO NA BONECA”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Ferro na Boneca Promoções Artísticas LTDA. CNPJ: 44.375.365/0001-76. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 27/05/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura do contrato: 27/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 45/2024. Processo Administrativo n° 59/2024. Inexigibilidade n° 41/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “MANO WALTER”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nova Produções e Eventos LTDA., CNPJ: 19.079.444/0001-92. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 27/05/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura do contrato: 27/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Inexigibilidade n° 02/2024-SMC. Objeto: Contratação da artista nacional “MICHELE ANDRADE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: BK MUSIC LTDA, CNPJ: 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/05/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 11/2024. Inexigibilidade n° 04/2024-SMC. Objeto: Contratação da banda nacional “BONDE DO BRASIL”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA., CNPJ: 16.809.891/0001-61. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 11/05/2024 a 11/09/2030. Data da assinatura do contrato: 11/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 34/2024. Processo Administrativo n° 44/2024. Inexigibilidade n° 30/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “BARTÔ GALENO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Maria do Socorro Fernandes aa Silva 42897742704, CNPJ: 45.468.645/0001-91. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 24/05/2024 a 24/09/2024. Data da assinatura do contrato: 24/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 24/2024. Processo Administrativo n° 26/2024. Inexigibilidade n° 23/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “GUSTAVO MIOTO”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: Fora de Moda Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 20.031.950/0001-90. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 23/05/2024 a 23/09/2024. Data da assinatura do contrato: 23/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 15/2024. Processo Administrativo n° 21/2024. Inexigibilidade n° 08/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista “LAIRTON E SEUS TECLADOS”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: IHSAN Negócios Global LTDA. - CNPJ: 32.003.302/0001-00. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/05/2024 a 13/09/2024. Data da assinatura do contrato: 13/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2024. Processo Administrativo n° 46/2024. Inexigibilidade n° 19/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “FELIPE AMORIM”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA.- CNPJ: 43.144.561/0001-77. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 24/05/2024 a 24/09/2024. Data da assinatura do contrato: 24/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 05/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “NONATO NETO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Rimart Entretenimentos LTDA., CNPJ: 47.165.213/0001-37. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 09/05/2024 a 09/09/2024. Data da assinatura do contrato: 09/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 23/2024. Processo Administrativo n° 09/2024. Inexigibilidade n° 17/2024.  Objeto: Contratação do banda nacional “SEU DESEJO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Yara Tchê E Alessandro Eventos LTDA. CNPJ: 30.331.267/0001-22. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 16/05/2024 a 16/09/2024. Data da assinatura do contrato: 16/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 31/2024. Processo Administrativo n° 07/2024. Inexigibilidade n° 28/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “REY VAQUEIRO”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rey Vaqueiro Shows LTDA - CNPJ: 09.487.738/0001-08. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a 29/09/2024. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo n° 13/2024. Inexigibilidade n° 18/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “FLAVIO JOSE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flavio Jose Marcelino Remigio - CNPJ: 08.400.904/0001-16. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 16/05/2024 a 16/09/2024. Data da assinatura do contrato: 16/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Inexigibilidade n° 16/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “JONAS ESTICADO”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA - CNPJ: 21.939.747/0001-80. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a 29/09/2024. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Inexigibilidade n° 07/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “LEONARDO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Talisma Administradora de Shows e Editora Musical LTDA, CNPJ: 07.694.879/0001-68. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/05/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura do contrato: 31/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 20/2024. Objeto: Contratação dupla nacional “BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: WBM Produtora de Eventos LTDA., CNPJ: 09.261.808/0001-05. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/05/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura do contrato: 31/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 07/2024. Processo Administrativo n° 27/2024. Inexigibilidade n° 11/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura  - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Taty Girl Gravações, Edicoes Musicais e Eventos Ltda - CNPJ: 23.268.243/0001-00. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 27/05/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura do contrato: 27/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 36/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Inexigibilidade n° 31/2024.Objeto: Contratação da banda nacional “TROPYKÁLIA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: MBS Produções Artísticas E Eventos LTDA - CNPJ: 09.088.724/0001-03. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 22/05/2024 a 22/09/2024. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 35/2024. Processo Administrativo n° 39/2024. Inexigibilidade n° 29/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “CHAMBINHO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Nivaldo Expedito de Carvalho - CNPJ: 14.749.912/0001-75. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 22/05/2024 a 22/09/2024. Data da assinatura do contrato: 22/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 44/2024. Processo Administrativo n° 31/2024. Inexigibilidade n° 38/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Raphaela Santos Gravações e Edições Musicais LTDA. - CNPJ: 46.654.544/0001-78. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 24/05/2024 a 24/09/2024. Data da assinatura do contrato: 24/05/2024.  

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Inexigibilidade n° 10/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “DORGIVAL DANTAS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tome Xote Editora de Música LTDA - CNPJ: 13.091.140/0001-64. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 11/05/2024 a 11/09/2024. Data da assinatura do contrato: 11/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 23/2024. Inexigibilidade n° 12/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “VICENTE NERI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: A V NERI DA SILVA EVENTOS - CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 11/05/2024 a 11/09/2024. Data da assinatura do contrato: 11/05/2024.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 15/2024. Inexigibilidade n° 09/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “MURILO HUFF”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: M Show Produções e Eventos LTDA. - CNPJ: 34.262.043/0001-67. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 23/05/2024 a 23/09/2024. Data da assinatura do contrato: 23/05/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 24/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “TARCÍSIO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa TA SHOWS LTDA - CNPJ: 43.202.769/0001-03.  

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 25/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “ZÉ VAQUEIRO”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor de Zé Vaqueiro Original Music LTDA - CNPJ: 39.415.957/0001-34.

Mossoró-RN, 09 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 , com fundamento  no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 93/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 55/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “DAN VENTURA”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor da empresa FAMA PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 07.253.133/0001-19.  

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal  Interino Da Secretaria Municipal De Cultura, com fundamento  no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 100/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “ALINE REIS”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor de Aline Reis de Oliveira Almeida - CNPJ: 27.019.000/0001-90.  

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 54/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “NATTAN”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ: 41.775.478/0001-70.  

Mossoró-RN, 22 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “ HENRRY FREITAS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ: 30.807.771/0001-56.  

Mossoró-RN, 15 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 43/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “XAND AVIÕES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. - CNPJ: 28.791.264/0001-20.  

Mossoró-RN, 21 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e  justificativas constantes no Processo Administrativo nº 30/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional  “LIMÃO COM MEL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da empresa DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. - CNPJ: 44.644.972/0001-94.   

Mossoró-RN, 10 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 40/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional  “FERRO NA BONECA”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ: 44.375.365/0001-76.  

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 59/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “MANO WALTER”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ: 19.079.444/0001-92.  

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “MICHELE ANDRADE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de  R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da empresa BK MUSIC LTDA. - CNPJ: 31.776.314/0001-04.  

Mossoró-RN, 09 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional “BONDE DO BRASIL”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em favor da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. - CNPJ: 16.809.891/0001-61.  

Mossoró-RN, 09 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021  e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 44/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “BARTÔ GALENO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA 42897742704 - CNPJ: 45.468.645/0001-91  

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 26/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “GUSTAVO MIOTO”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ: 20.031.950/0001-90.  

Mossoró-RN, 14 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021  e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista  “LAIRTON E SEUS TECLADOS”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da empresa IHSAN NEGÓCIOS GLOBAL LTDA. - CNPJ: 32.003.302/0001-00.  

Mossoró-RN, 09 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 46/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “FELIPE AMORIM”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 43.144.561/0001-77.  

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 17/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “NONATO NETO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa RIMART ENTRENIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.165.213/0001-37.  

Mossoró-RN, 09 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 09/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista/banda nacional “SEU DESEJO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da empresa YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. - CNPJ: 30.331.267/0001-22. 

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 31/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista/banda nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da empresa RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 46.654.544/0001-78.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 07/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “REY VAQUEIRO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor de REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - CNPJ: 09.487.738/0001-08

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “FLAVIO JOSE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da empresa FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO - CNPJ: 08.400.904/0001-16.

Mossoró-RN, 15 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamentono Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 16/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “CIRCUITO MUSICAL”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor de F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - CNPJ: 27.141.623/0001-30.

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional“CHAMBINHO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO - CNPJ: 14.749.912/0001-75.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 22/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional“TROPYKÁLIA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 202, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.088.724/0001-03

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamentono Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor de TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.268.243/0001-00.

Mossoró-RN, 03 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamentono Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor de TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.268.243/0001-00.

Mossoró-RN, 10 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamentono Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 19/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “DORGIVAL DANTAS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor de TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI - CNPJ: 13.091.140/0001-64.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamentono Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “MURILO HUFF”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor de M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 34.262.043/0001-67.

Mossoró-RN, 02 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamentono Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 41/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “MARI FERNANDES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor de MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA. - CNPJ: 41.858.720/0001-70

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 29/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional“LEONARDO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em favor de TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 07.694.879/0001-68.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024, cujo objeto se trata de Contratação da dupla musical nacional“BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.261.808/0001-05.

Mossoró-RN, 14 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional“VICENTE NÉRI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa A V NERI DA SILVA EVENTOS - CNPJ: 20.268.052/0001-50.

Mossoró-RN, 09 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA Nº 72,
DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão específica para atuar na elaboração e atualização do Plano de Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Mossoró, para acesso ao SINASE e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I; 

Considerando a necessidade de criação de uma equipe especializada de servidores e técnicos para atuar na elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Mossoró, para acesso ao SINASE; 

Considerando a proposição efetivada pelo Ministério Público nesse sentido e de acordo com a Lei Federal n° 12.594/2012; 

RESOLVE:

Art. 1° CONSTITUIR Comissão Especial com as atribuições de realizar estudos pertinentes a promover a elaboração e atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Art. 2° DESIGNAR os seguintes membros e seus suplentes para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC:

a) Priscilla Karla Rosendo Martins - Titular;

b) Magnólia Maria da Rocha Melo - Suplente.

II - Representantes do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS:

a) Amanda Oliveira da Frota - Titular;

b) Maxwendel Holanda Alves - Suplente.

III - Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ:

a) Caio Cesar de Azevedo Costa - Titular;

b) Mariana dos Santos Paiva - Suplente.

IV - Representante Secretaria Municipal de Governo - SEGOV:

a) Vinicios Machado dos Santos - Titular;

b) Tancredo José de Carvalho - Suplente. 

V - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ:

a) Beatriz Moura de Carvalho Medeiros - Titular;

b) Eliedson Ferreira Lopes - Suplente.

VI - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN:

a) Vanildo Marques da Silva Junior - Titular;

b) Jonatas Porciano de Souza.- Suplente. 

VII - Representante da Secretaria Municipal de Cultura - SMC:

a) Laura Virgínia de Jesus Menezes - Titular;

b) Aliane Medeiros da Silva Bezerra - Suplente.

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME:

a) Francisco Hélio Oliveira Rodrigues - Titular;

b) Selma Andrade de Paula Bedaque - Suplente. 

IX - Representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

a) Adriano de Freitas Florêncio - Titular;

b) Egislândia Maria Silva Oliveira - Suplente. 

X - Representantes do Conselho Tutelar 33ª e 34ª Zona

a) Antônia de Fátima Melo de Araújo - Titular da 33ª Zona;

b) Luiz Carlos Soares Maria - Suplente da 33ª Zona;

c) Rodrigo Cândido Lopes - Titular da 33ª Zona;

d) Lucimar Lúcia dos Santos Silva - Suplente da 34ª Zona.

XI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência - COMDICA

a) Jandira Heloise de Souza Nunes Andrade - Titular;

b) Paulo Sérgio Fernandes Silva - Suplente.

Art. 3° Os serviços prestados pelos membros da referida Comissão serão considerados serviços relevantes, não sendo devida qualquer retribuição pecuniária específica por tais atividades.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 201/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024-SME. Objeto: Contratação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) – deficiência auditiva, contemplando a mão de obra de Tradutor e Intérprete de Libras para a prestação dos serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota nas unidades educacionais e eventos conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ:  30.035.964/0001-36.  Contratada: ASG Administração de Serviços Gerais EIRELI, CNPJ: 03.867.672/0001-97. Valor: R$ 1.437.186,96 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024.  

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

PORTARIA Nº 32,
DE 31 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Senhor KEGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA, matricula nº 508073-8, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03/06/2024, para realizar Escolta de Dignitário – acompanhar o Chefe do Executivo no cumprimento de agenda institucional, em Natal/RN, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal nº 6.553, de 6 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2024