Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 363,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

Torna Sem Efeito a Portaria nº 342, de 11 de junho de 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 342, publicada no Diário Oficial de Mossoró, do dia 11 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

PORTARIA Nº 364,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 404,
DE 12 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA BRAZ, matrícula nº 048998-1, ocupante do cargo de Professora, Nível III, Classe 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Dolores do Carmo Rebouças, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 03-2019/2024, com início em 17 de junho de 2024 e término em 15 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 12 de junho de 2024

PORTARIA Nº 405,
DE 12 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ANTONIA ILENILDE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0093726-1, ocupante do cargo de Professora, Nível III, Classe 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Noeme Borges, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe 08, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 12 de junho de 2024

PORTARIA Nº 406,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) abaixo qualificado (a), pleiteando “licença para capacitação”, para Pós-Graduação em Sociologia – nível Mestrado, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença para Capacitação por um período de 02 (dois) anos, com remuneração, a servidor (a) ANTÔNIA SELMA DE OLIVEIRA CÂMARA, matrícula nº 0127914-1, ocupante do cargo de Socióloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para participar do Mestrado em Sociologia;

Art. 2° A referida licença tem início em 01 de abril de 2024, devendo retornar o cumprimento da jornada integral em 31 de março de 2026.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2024.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

PORTARIA Nº 407,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0815253-73.2020.8.20.5106, pelo juízo da 1° Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 0094960-2, ocupante do cargo de Professora, Nível IV Classe 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Elineide Carvalho Cunha, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Classe 07, do mesmo cargo e categoria funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

PORTARIA Nº 408,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) abaixo qualificado (a), pleiteando “licença para capacitação”, para Pós-Graduação em Educação – nível Mestrado, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN;

CONSIDERANDO no art. 5°, § 1° da Lei Complementar nº. 76, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação Municipal – PCPE, o qual prevê a liberação parcial (50% carga horária) quando o curso for realizado em Mossoró;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença Parcial para Capacitação por um período de 02 (dois) anos, com remuneração, a servidor (a) SÂNZIA CICIMARIA COELHO CORTEZ, matrícula n.º 5079985-1, ocupante do cargo de Professora, Nível III, Classe 03, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para participar do Mestrado em Educação;

Art. 2° A referida licença tem início em 04 de março de 2024, devendo retornar o cumprimento da jornada integral em 04 de março de 2026.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2024.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

PORTARIA Nº 409,
DE 12 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) abaixo qualificado (a), pleiteando “licença para capacitação”, para Pós-Graduação em Educação – nível Mestrado, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN;

CONSIDERANDO no art. 5°, § 1° da Lei Complementar nº. 76, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação Municipal – PCPE, o qual prevê a liberação parcial (50% carga horária) quando o curso for realizado em Mossoró;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença Parcial para Capacitação por um período de 02 (dois) anos, com remuneração, a servidor (a) OLGA MARIA DA FONSECA E SILVA DIAS, matrícula n.º 5076404-1, ocupante do cargo de Professora, Nível III, Classe 03, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para participar do Mestrado em Educação;

Art. 2° A referida licença tem início em 04 de março de 2024, devendo retornar o cumprimento da jornada integral em 04 de março de 2026.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2024.

Mossoró-RN, 12 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 26,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

RESOLVE

Art. 1º Remanejar o valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE ADITIVO

 

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 07/2024, oriundo da Tomada de Preços nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 13,58% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A B Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 07.161.661/0001-48. Valor: R$ 51.307,11 (cinquenta e um mil trezentos e sete reais e onze centavos). Data da assinatura: 12/06/2024.

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 66,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR FERNANDA CRISTINA DA SILVA, Matrícula 133892-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024.

 

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 04/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ – APAMIM, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro temporário com natureza de despesa destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a média e alta complexidade - MAC, conforme portaria GM/MS n° 631, de 19 de maio de 2023. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Período: 13/06/2024 a 13/06/2025. 

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

PORTARIA Nº 39,
DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 02/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTES, matrícula n° 13686-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 02/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V- Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato (o fiscal jamais deve atestar a conclusão de serviços que não foram totalmente executados);

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Cultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 172/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista “IRMàKELLY”, durante a programação do "POLO IGREJA SÃO JOÃO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 64.166,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais), em favor de IMACULADA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA. - CNPJ: 04.841.092/0001-93.

Mossoró-RN, 12 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 62/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 69/2024, cujo objeto se trata deContratação do artista“BRÁULIO BESSA”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor de BRÁULIO BESSA UCHOA LTDA. - CNPJ: 17.729.384/0001-80.

Mossoró-RN, 11 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 178/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 137/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional RAY FILHO para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Raimundo pio da Costa filho- CPF: 095.XXX.XXX-66.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 175/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional RENATINHO DE UPANEMA para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de EMERSON RENATO DA SILVA - CPF: 054.XXX.XXX-84.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 166/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 140/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO, FLORECER para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de CÉSAR GUIMARÃES SARMENTO 034.XXX.XXX-01 - CNPJ: 38.490.396/0001-75.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 189/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANI REBOUÇAS para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de S P DA S OLIVEIRA - CNPJ: 51.449.201/0001-01.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 160/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 136/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JOSÉ CARLOS E PAULO ADRIANO para apresentação no Polo Cidadela PALCO ANIMA CHUVA durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de  R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS - CPF: 233.XXX.XXX-72.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 183/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 134/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESSIAS PARAGUAI para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de  R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de M L PARAGUAI - CNPJ: 42.038.011/0001-00.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 176/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 135/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PASTORIL MELHOR IDADE para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de FRANCISCO ÍVISSON DA SILVA- CPF: 079.XXX.XXX-89.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 198/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 145/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional GENÊ DI PAULA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de 51.172.819 JOÃO ADRIANO BENEVIDES DE GÓIS - CNPJ: 51.172.819/0001-77.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 206/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 143/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MARÍLIA KARDENALLY para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de MARÍLIA KARDINALE FAUSTINO DA SILVA - CPF: 080.XXX.XXX-08.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 197/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 141/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CRYS SARAIVA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de S P DA S OLIVEIRA - CNPJ: 51.449.201/0001-01.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 220/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PRY ARRAZO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de E P E PINTO - CNPJ: 46.061.150/0001-06.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 171/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 142/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional RADIOLA CLUB para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ALAN JONES FIGUEIRA DANTAS 054.XXX.XXX-98 - CNPJ: 13.904.139/0001-01.

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 13/2023, oriundo do Pregão nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024.

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO

 

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE  no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 011/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Aquisição de material esportivo para atender as demandas desta Secretaria, no valor total de  R$ 44.357,94 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) em favor de GOV. NEGÓCIOS LTDA. - CNPJ: 52.846.436/0001-08, com o valor total de R$ 3.233,94 (item 01), Z NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - CNPJ: 46.027.640/0001-96, com o valor total de R$ 21.099,00 (itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13) e ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 07.221.905/0001-30, com o valor total de R$ 20.025,00 (itens 03 e 12).

Mossoró-RN, 13 de junho de 2024