Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 379,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Membro da Comissão de Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 380,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Função Gratificada 1, símbolo FG 1, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA ISADORA DANTAS DA FONSECA GENTIL para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Coordenadora de Fisioterapia do AMI, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 381,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOAILTON DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenador do Programa Teste do Pezinho, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 382,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA IZABEL MELO E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenadora de Política de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 383,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Função Gratificada 3, símbolo FG 3, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear EDIVALDO BEZERRA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenador de Abastecimento Farmacêutico, cdesignando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 384,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear VANESSA KAREM ALVES DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 413,
DE 17 DE JUNHO DE 2024

(Republicado por incorreção)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamento no ar 97 da Lei Complementar nº 29 de 16 de dezembro de 2008 (Estatuto do Servidor Municipal) e Lei Complementar Federal nº 64 de 18 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política, com vencimentos do cargo efetivo, a servidora GRACILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0122947-1, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com início em 06 de julho de 2024 e término em 06 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 438,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

CONSIDERANDO a Portaria nº 422 de 18 de junho de 2024, que concedeu aos servidores oportunamente listados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, progressão funcional, do mesmo cargo e categoria funcional.

CONSIDERANDO que na Portaria supra referida foi identificado equívoco quando da nivelação de determinado servidor;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR, especificamente, a nivelação das servidoras TICIANA SABRINA DE LIMA MAIA E NORONHA PALHANO, matrícula n° 0124087-1 e VIVIANE SANTOS DE LIMA, matrícula n° 05092868-1, apontado na Portaria nº 422, de 18 de junho de 2024 como “Classe 8 e Classe 7”, respectivamente, passando a vigorar com a seguinte redação:

NOME	MATRÍCULA	Classe atual	Progressão
TICIANA SABRINA DE LIMA MAIA E NORONHA PALHANO	0124087-1	03	05
VIVIANE SANTOS DE LIMA	05092868-1	02	03

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 422, de 18 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 2024.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 439,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, do mesmo cargo e categoria funcional, conforme tabela abaixo:

Nº	SERVIDOR	MATRÍCULA	NÍVEL	CARGO
1	ABRAHAM LINCOLN PIRES MANIÇOBA	0122440-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
2	ADELINO AIRES AFONSO NETO	0122459-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
3	ADILEUSA PRAXEDES DE MELO DANTAS	0129429-1	9	TÉCNICO SAÚDE BUCAL
4	ADILIO CÉSAR MONTEIRO NOGUEIRA	0125920-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
5	ADRIANA CUNHA PENHA	0129836-1	9	ENFERMEIRO
6	AIRLETH DE OLIVEIRA BEZERRA FERNANDES	0124397-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
7	AISA MARIA DE MORAIS CRUZ DIAS	0142514-2	12	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
8	ALESSANDRA DE MELO MEDEIROS	0124494-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
9	ALEX BATISTA DA SILVA	0142468-1	7	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
10	ALISSON PEREIRA DE MEDEIROS	0115940-1	10	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
11	ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRA	0128830-1	9	ASSISTENTE SOCIAL
12	ANA LÚCIA DE PAIVA	0120022-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
13	ANA LÚCIA DO NASCIMENTO	0120014-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
14	ANA MARIA LIMA	0121606-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
15	ANDREA PAULA FREIRE DE MEDEIROS	0122505-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
16	ANDREIA LUIZA PEREIRA CASTRO	0128937-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
17	ANTÔNIA GÉSSIA DA SILVA REBOUÇAS	0115053-1	11	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
18	ANTÔNIA NAILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO	0120049-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
19	ANTÕNIO BEZERRA DA SILVA	0112879-1	13	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
20	ANTÔNIO ALVES DE MELO	0120650-1	13	AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS
21	ANTÔNIO JORGE IVAN DE MELO	0121185-1	10	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
22	ATILLA GLAMYS MAIA M. DE MENDONÇA	0124591-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
23	CARLOS ALEXANDRE BRASIL PINHEIRO DUARTE	0124508-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
24	CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA	0128554-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
25	CÉSAR VASCONCELOS CORTEZ	0122513-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
26	CHRISTINE NORONHA GOMES DOS S. COSTA	0122866-1	9	ENFERMEIRO
27	CLÉBIA FARIAS SOUZA E LIMA	0129461-1	9	TÉCNICO SAÚDE BUCAL
28	CLÉCIDA LOPES MONTENEGRO FARIAS	0115835-1	10	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
29	DANIELLE KATIUSCIA MAIA DE O. MARCELINO	0129488-1	9	TECNICO SAUDE BUCAL
30	EDJANE MARIA DE LIMA	0114235-1	12	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
31	EDLEUZA SOARES DE MELO	0115649-1	11	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
32	ÉLIDA RODRIGUES DE MEDEIROS	0114413-1	12	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
33	ELISABETH ISABEL CÂMARA DE MOURA	0124702-1	9	ENFERMEIRO
34	EMERSON DE OLIVEIRA VIANA	5084334-1	5	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
35	EMERSON WILKER DA SILVA	5085691-1	5	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
36	EVERALDO MENDES MARQUES	0120774-1	12	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
37	FÁBIO ANTÔNIO ALMEIDA DA SILVA	0120561-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
38	FABRIZIA CAVALCANTE F. ALBUQUERQUE	0124621-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
39	FÁTIMA TEREZA MONTEIRO	0129470-1	9	TECNICO DE HIGIENE DENTAL
40	FERNANDA PAIVA CAVALCANTI OTANI	0122564-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
41	FLÁVIA REGINA DE ALMEIDA SALES LINS	0126268-1	9	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTARIO
42	FLÁVIO FAUSTINOOLIVEIRA	0137405-1	8	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
43	FRANCISCA ANTÔNIA DE SALES	0114685-1	12	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
44	FRANCISCA JOSÉANE FERNANDES DE OLIVEIRA	0124680-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
45	FRANCISCO JOELSON CORREIA DE FREITAS	0146331-1	6	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
46	FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA	0127116-1	9	ENFERMEIRO
47	FRANNYELE FERNANDES DA SILVA	0142484-1	7	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
48	GRACILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA	0122947-1	9	ENFERMEIRO
49	HERLANY GOMES DA SILVA	0142506-1	7	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
50	INÁCIA EMANUELE DE OLIVEIRA E SILVA	0126187-1	9	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
51	IONE DO VALE MORAIS	0144533-2	7	ENFERMEIRO
52	IRAILSON CUNHA DE MOURA	0142301-1	7	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
53	IRACI PEREIRA GOMES DO ESPIRITO SANTO	0126322-1	9	TECNICO DE HIGIENE DENTAL
54	IVANEUMA DE SOUSA FERNANDES	0126764-1	9	ENFERMEIRO
55	ISABEL FARIAS VERAS	5072557-1	6	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
56	IVONETE GOMES DUARTE AZEVEDO	5101573-1	3	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
57	IZABELE DOS SANTOS AIRES MARTINS	0142220-1	7	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
58	JANAINE KARLA OLIVEIRA DE SOUZA	0128570-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
59	JACK SANDRO MARTINS DA CRUZ	0120863-1	12	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
60	JAIDA MARIA SILVEIRA FERNANDES	0129712-1	9	TECNICO DE ENFERMAGEM
61	JOANA DARC FERNANDES DE OLIVEIRA	0120316-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
62	JOANA PATRÍCIA ASSUNÇÃO RIBEIRO	0113417-1	12	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
63	JOÃO DIÓGENES DE ALMEIDA FILHO	0124699-1	9	CIRURGIAO DENTISTA
64	JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO	0121100-1	11	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
65	JOSÉ HENRIQUE FERNANDES NETO	0112267-1	16	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
66	JUNEY ALEXANDRE DE SOUSA CANUTO	0122637-1	9	CIRURGIAO DENTISTA
67	JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE BRITO	0121592-1	12	AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
68	KALIANE SÂNGELA DE OLIVEIRA	0120324-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
69	KALIANA EMÍDIA OLIVEIRA DE SOUSA	0128597-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
70	KARLA SIMÕES CARTAXO PEDROSA	5072468-1	6	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
71	KATYANE SOARES DE ALMEIDA JALES	0123390-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
72	KAHILDETE RODRIGUES FORTE DUARTE	0127795-1	9	QUIMICO
73	KERLEN RODRIGUES FORTE	0122653-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
74	KÉLIA WÊNIA DE FREITAS PEREIRA REBOUÇAS	0122980-1	9	ENFERMEIRO
75	LARISSA BEATRIZ BEZERRA DE OLIVEIRA	0124532-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
76	LENUZIA MARIA DANTAS DE MELO	0144231-1	7	ENFERMEIRO
77	LUCIANO MELO DA COSTA	0122696-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
78	MAGNA FONSECA DE ARAÚJO	5072832-1	6	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
79	MARA DALYLA DUARTE DE QUEIROZ	0122718-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
80	MÁRCIA FONSECA DE ARAÚJO CAVALCANTE	0128651-1	9	AUXILIAR ENFERMAGEM
81	MÁRCIA GLARYANNE SOUSA	0129518-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
82	MÁRCIA LIANA DE SOUSA M. CHAVES	0128970-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
83	MARIA ADELAIDE ALVES VIEIRA COSTA	0114030-1	14	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
84	MARIA CLEIDE TAVARES DE SOUZA FREITAS	0142204-1	7	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
85	MARIA CLEIDE ARAÚJO DE MEDEIROS MORAIS	0123064-1	9	ENFERMEIRO
86	MARIA DAS DORES DA SILVA	0114154-1	12	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
87	MARIA ELISA DE OLIVEIRA FREITAS	5084300-1	5	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
88	MARIA GILMARA DA COSTA PAIVA MAIA	0124540-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
89	MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA	0112437-1	15	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
90	MARIA LUÍSA ALVES C. DE MEDEIROS	0115967-1	10	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
91	MARIA LUZANEIDE DE SOUZA PEREIRA COSTA	0144134-3	7	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
92	MARIA MADALENA ARAÚJO DE AMORIM LIMA	0115860-1	10	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
93	MARIA NÚBIA DA SILVA	0114162-1	14	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
94	MARIA ROSALI LOPES	0126250-1	9	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
95	MARIA UCÉLIA DE FREITAS	0129976-1	9	TECNICO SAUDE BUCAL
96	MARIA VÂNIA CABRAL DE OLIVEIRA	0112569-1	15	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
97	MARILENE LIMA TORRES	0146684-1	6	TÉCNICO ENFERMAGEM
98	MAURINA GUARIM DE OLIVEIRA	0115711-1	11	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
99	MÔNICA ANGÉLICA DANTAS	0120456-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
100	MORGANA RODRIGUES DA COSTA SOUSA	0124427-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
101	NILA RUBIELLY SILVA FERNANDES DE MEDEIROS	0146340-1	6	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
102	OZIENE BEZERRA DO VALE	0112615-1	15	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
103	PATRÍCIA MINNELLI VARELA DE SOUSA	0146676-1	6	TÉCNICO ENFERMAGEM
104	PATRÍCIA REJANE DOS SANTOS DA SILVA	0116335-1	9	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
105	RAIMUNDA CLÉZIA CAVALCANTI DA SILVA	0126730-1	9	ENFERMEIRO
106	RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO	0146463-1	6	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
107	RAQUEL MARQUES DOS SANTOS	5063134-2	5	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
108	RAIKA KERLA DA SILVA	5082374-1	5	TÉCNICO ENFERMAGEM
109	REGINA COELI LOPES SOARES	0122734-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
110	RILZA PEREIRA CARVALHO	5075211-1	6	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
111	RITA ALVES DE AGUIAR	0120499-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
112	RIZAUBA DE SOUZA LIMA ROOSEVELT	0146293-1	6	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
113	RONIBERGUER SILVA SANTOS	5084350-1	5	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
114	RUSTENIO ERIKSON MITRE SILVEIRA	0125911-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
115	SANNY SHIRLEY ANDRADE M. DE OLIVEIRA	0115045-1	11	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
116	SILVÂNIA MARIA DA SILVA ALVES	0129410-1	9	TECNICO SAUDE BUCAL
117	SILVANA GURGEL BORBA	0122750-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
118	SIMONE HERIKA DE MEDEIROS G. BRAGA	0123129-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
119	SHYRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA	0127418-1	8	TÉCNICO ENFERMAGEM
120	SOCORRO DUCILEIA FERREIRA DE OLIVEIRA	0144029-1	7	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
121	SÔNIA MARIA ALVES	0113611-1	14	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
122	SUELY SOUZA DA COSTA ALMEIDA	0120537-1	13	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
123	SUERBENE MOURA	0113662-1	14	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
124	SUELDA MÁRCIA NEVES DE MELO	0115843-1	10	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
125	TAIZ MARIA DE MOURA FERREIRA	0144550-2	7	AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO
126	TAMIRES DA COSTA MARTINS	0146366-1	6	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
127	TÂNIA MARIA ARAÚJO DE SOUZA	0115878-1	10	AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
128	THALES JENNER DE O. FALCÃO	0124516-1	9	CIRURGIÃO DENTISTA
129	VALDENIA GOMES MANIÇOBA	5084253-1	5	AGENTE COMBATE ENDEMIAS
130	VIRÍNIA PEREIRA DANTAS CARLOS	0122785-	9	CIRURGIÃO DENTISTA
131	WILTON BATISTA DOS SANTOS	0120910-1	12	AGENTE COMBATE ENDEMIAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 440,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSE LUIZ DE MELO JUNIOR, matrícula n° 0095613-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 15% (quinze por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Pós-Graduação latu sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 441,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Inquérito Administrativo de procedimento sumário para apurar suposto ilícito civil e dano ao erário relacionado ao pagamento de remuneração à servidora falecida (A.A.O.).

Art. 2º DESIGNAR os servidores efetivos Nathan Fernandes Lopes, matrícula nº 5070171, lotado na Secretaria Municipal de Administração; Maria Elione de Menezes, matrícula n° 91340, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; e Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito.

Art. 3º Este processo tramitará no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 146, §7º e 153, caput, da Lei Complementar nº 29, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,

CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SME;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2024;

CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública.

RESOLVEM:

Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixo:

PROFESSOR NÍVEL II / ED. INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
308	MARIA LINDOCI DA COSTA	673.011.93#-##	12/09/1965
309	MARIA JACINTA BEZERRA	567.063.75#-##	27/02/1966
310	MARIA IGIA BRAGA DUDA DE PAIVA	537.790.45#-##	31/08/1966
311	MARIA RITA DA COSTA FERREIRA	023.396.95#-##	19/09/1966
312	DEUSIMAR MARIA DA SILVA	942.764.04#-##	02/04/1967
313	MARIA DALVA DE MELO	566.865.52#-##	12/06/1967
314	EDINEIDE AIRES MOURA FREIRE	030.566.72#-##	19/08/1967
315	MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS MAIA TUPINAMBÁ	904.624.24#-##	30/10/1967
316	MARIA IONEIDE ABRANTES FERNANDES BARRETO	761.402.45#-##	07/11/1967
317	CLARA DE ASSIS OLIVEIRA CORTES E SILVA	566.924.47#-##	08/01/1968
318	CARMEM SOLANGE ARAÚJO DE MEDEIROS	594.568.50#-##	22/02/1968
319	MARIA DILMA BATISTA DIEB	596.114.21#-##	08/04/1968
320	JOANA D ARC DA SILVA	877.149.73#-##	24/06/1968
321	MARLÚCIA REBOUÇAS GOMES DE ASSIS	625.852.31#-##	02/07/1968
322	ANA CATARINA DE MEDEIROS	027.770.84#-##	29/07/1968
323	CLÁUDIA MARIA DUARTE FERREIRA	720.473.48#-##	06/09/1968
324	MARIA DE LOURDES DA SILVA	750.511.41#-##	08/09/1968
325	CLÁUDIA REGINA DANTAS DE FARIAS	430.118.53#-##	24/11/1968
326	ADRIANA MEIRE ALVES DA ROCHA MEDONÇA	597.340.51#-##	27/11/1968
327	VILANDIA MARIA DE MEDEIROS NUNES	637.317.20#-##	06/02/1969
328	MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO	626.073.40#-##	08/03/1969
329	JEANA LÚCIA RODRIGUES	878.792.04#-##	28/03/1969
330	MARIA MARILAC DA SILVA REBOUÇAS	791.814.57#-##	05/05/1969
331	CONCEIÇÃO CLÉSIA PINHEIRO DE MEDEIROS	720.501.60#-##	12/06/1969
332	RITA CRISTINA DA CUNHA E SILVA	673.065.19#-##	26/06/1969
333	ALDENIZA NEVES DA SILVA	638.427.34#-##	23/08/1969
334	JACQUELINE BANDEIRA AIRES DO CARMO	033.266.72#-##	24/08/1969
336	MARIA DA LUZ BARBOSA MAIA PAIVA	938.478.15#-##	02/02/1970
337	LUCILENE MORAIS MEDEIROS DIAS	009.246.32#-##	14/02/1970
338	INDIRA GANDHI DE SANTANA SIMÃO ARÊA LEÃO	722.859.40#-##	03/03/1970
339	MARIA DOS REMÉDIOS ELIAS DE FIGUEIREDO	021.426.87#-##	22/03/1970
340	ANA KÁTIA LIMA MARQUES	720.545.30#-##	01/04/1970
341	MARLENE FERREIRA DE SOUSA MENDES	638.971.05#-##	26/04/1970
342	ROSELÂNIA MARIA DA SILVA COSTA	813.639.07#-##	28/04/1970
345	SANDRA SOARES DA COSTA	673.188.60#-##	08/06/1971
346	IRIVÂNIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO	904.363.34#-##	11/08/1971
347	KÁTIA LIDUINA DE OLIVEIRA	029.773.99#-##	11/11/1971
348	ANTÔNIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRA	904.358.77#-##	10/12/1971

PROFESSOR NÍVEL II/ LÍNGUA PORTUGUESA

APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
6	MARIA JOSÉ ÂNGELO	012.104.51#-##	31/05/1980
7	RODRIGO MARQUES BRITO BARBOSA	700.910.09#-##	19/05/1999
8	CAROLINE NAYARA NASCIMENTO DOS SANTOS	051.083.70#-##	28/07/1992

PROFESSOR NÍVEL II/ LÍNGUA PORTUGUESA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
16	LUCIANA GALVÃO FAGUNDES DE LIMA	875.961.56#-##	05/07/1978
17	LÍVIA MARIA PEREIRA SILVA	044.806.65#-##	04/09/1982
18	GISÉLIA BATISTA DE OLIVEIRA	052.874.47#-##	12/07/1983
21	KALYN KÉGIA CARDOSO BEZERRA	093.496.94#-##	22/11/1991
22	DAMASCENO RIBEIRO DE MEDEIROS	701.122.54#-##	27/11/1995
24	SAMARA AUGUSTA DE PAIVA SILVA	063.274.42#-##	19/06/1986

PROFESSOR NÍVEL II/ LÍNGUA INGLESA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
10	JESIANA REBECA BEZERRA DAMASCENO	017.941.87#-##	20/09/1999
11	SEBASTIÃO RIVOREDO DE CARVALHO	077.305.54#-##	20/05/1988
12	MYLANI NATHALINI DANTAS COSTA	101.034.20#-##	19/12/1992
13	JONATHAN MAX CARLOS DE MOURA	125.981.46#-##	30/03/1999

PROFESSOR NÍVEL II/ EDUCAÇÃO FÍSICA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
11	LORENA LUIZA VENÂNCIO DE OLIVEIRA	081.128.99#-##	24/06/1999

PROFESSOR NÍVEL II/ MATEMATICA

APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
1	AYRTON DA SILVA CABRAL	106.133.42#-##	14/12/1992

PROFESSOR NÍVEL II/ MATEMATICA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
2	MATHEUS DE MEDEIROS TAVARES	078.179.37#-##	18/01/1990
3	ANELÂNDIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA	095.530.77#-##	01/02/1990

PROFESSOR NÍVEL II/ CIÊNCIAS

APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
3	ANDREZA GAMA DE MENEZES CARDOSO	021.961.60#-##	15/11/1985

PROFESSOR NÍVEL II/ CIÊNCIAS

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
8	FRANCISCO GOMES DE QUEIROZ	088.537.18#-##	15/11/1989
9	RAWLINSON DE MELO BEZERRA	851.736.65#-##	04/07/1976

PROFESSOR NÍVEL II/ GEOGRAFIA

APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
5	MÁRCIA MARIA PINHEIRO DE SOUSA CASTRO	028.221.14#-##	08/06/1979

PROFESSOR NÍVEL II/ GEOGRAFIA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
11	IRAN BARROSO	503.451.68#-##	02/08/1967
12	PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES LOPES MARTINS DE PAIVA	061.313.59#-##	31/07/1988

PROFESSOR NÍVEL II/ HISTÓRIA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Data de Nascimento
7	MARCOS DANIEL ROSA DE FREITAS	101.570.11#-##	22/12/1993
8	VANDO ROCHA DA SILVA	701.705.47#-##	11/05/1997

Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 24/06/2024 a 26/06/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:

- Foto 3x4

- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

 - Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino); - PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo;

- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;

- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;

- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;

- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;

- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;

- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao.

- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

- Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel. Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link: http:/187.19.199.130/convocacaoeducacao

Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.

Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.

Art. 5° O candidato será contatado conforme sua classificação, ademais, o candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado.

Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,

CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS;

CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública.

RESOLVEM:

Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo:

DENTISTA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
11	ANA BÁRBARA CARLOS PAIVA SILVA	060.162.44#-##	65.0	50.0	15.0	06/04/1990
12	RÊNIO RICARDO DA COSTA BRITO	107.821.92#-##	60.0	50.0	10.0	05/05/1955
13	IANE MATTOS GUERRA	793.954.65#-##	55.0	40.0	15.0	20/08/1981
14	LISSA DE FRANÇA LOPES	104.054.22#-##	52.0	25.0	27.0	09/02/1996
15	EVANDRO JALES DE MIRANDA	026.688.17#-##	45.0	30.0	15.0	13/09/1977
16	ERICK MATEUS MORAIS E FREITAS	012.658.85#-##	40.0	25.0	15.0	01/09/1994

ENFERMEIRO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
42	MARIA APARECIDA DE CARVALHO	007.226.29#-##	65.5	50.0	15.5	14/01/1985
43	HELOÍSA MARQUES DA SILVA	054.649.68#-##	65.5	50.0	15.5	24/02/1986
44	RÚBENS ELIZIÁRIO DA SILVA FILHO	069.215.20#-##	65.5	50.0	15.5	27/05/1987
45	ÉRICA DANIELY OLIVEIRA DA COSTA	064.673.23#-##	65.5	50.0	15.5	24/08/1988
46	KAMILLA EMANUELA VIEIRA DE SABOYA MEDEIROS	082.947.02#-##	65.5	50.0	15.5	03/06/1989
47	RAQUEL RAIZA FERREIRA DE FRANÇA	086.771.12#-##	65.5	50.0	15.5	15/05/1990
48	MARIANA SANTOS DANTAS DE ALMEIDA	097.382.12#-##	65.5	50.0	15.5	05/09/1990
49	KAROLAYNE FERNANDES DE BRITO	038.207.94#-##	65.5	50.0	15.5	29/10/1991
50	SOLANGE NUNES DA COSTA	122.025.55#-##	65.0	50.0	15.0	15/10/1964
51	NARA VITÓRIA LOPES CAMPELO	932.186.21#-##	65.0	50.0	15.0	12/02/1973
52	JUSSARA VILAR FORMIGA	916.633.34#-##	65.0	50.0	15.0	21/11/1974
53	IZONEIDE GOMES VALENTIM	024.449.87#-##	65.0	50.0	15.0	13/01/1975
54	FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA	877.333.07#-##	65.0	50.0	15.0	19/03/1976

FARMACÊUTICO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
5	ANDRÉA ALVES DA SILVA	027.959.89#-##	17.0	10.0	7.0	18/05/1977

FARMACÊUTICO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
9	LUANA MARIA JALES DANTAS SILVA	084.155.25#-##	50.5	35.0	15.5	06/10/1994

FISIOTERAPEUTA

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
12	MARINA ISABELA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA	087.580.81#-##	68.0	50.0	18.0	31/10/1992
13	PAULA MIKAELLY PEREIRA LEITE	016.952.45#-##	68.0	50.0	18.0	21/05/1994
14	MAÍRA KÉZIA FREIRE SOARES	073.813.47#-##	67.5	50.0	17.5	03/04/1992
15	PEDRO HENRIQUE LOPES FERREIRA MEDEIROS	101.421.25#-##	66.5	50.0	16.5	12/02/1992
16	VALÉRIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA	061.233.07#-##	65.5	50.0	15.5	11/04/1988
17	HITTE ALLESSON NOLASCO PEREIRA	086.322.73#-##	65.5	50.0	15.5	07/01/1989
18	KLEBERLÚCIO PATRÍCIO VIEIRA E ALBUQUERQUE	030.896.44#-##	65.0	50.0	15.0	29/08/1977

PSICOPEDAGOGO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
10	ROSICLEIDE FERREIRA DE MELO FERNANDES	082.822.48#-##	20.0	5.0	15.0	15/05/1989
11	NEILA MARCELE COSTA DE LIMA	101.850.84#-##	18.0	0.0	18.0	04/11/1992
12	GLÍCIA KANDYCE DA SILVA BEZERRA	048.212.86#-##	17.5	0.0	17.5	30/08/1991
13	DANIELLE CAROLINE DE SOUZA MEDEIROS LOURENÇO	080.090.34#-##	17.5	0.0	17.5	04/06/1994

PSICÓLOGO

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
54	ARLLYA ISABEL DE FREITAS COSME DA SILVA	110.474.05#-##	7.0	0.0	7.0	02/06/2001

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

APROVADOS CADASTRO RESERVA

#	Nome Completo	CPF	Pontuação Total	Exp. Profissional	Avaliação de Títulos	Data de Nascimento
115	ANTÔNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA	595.056.72#-##	6.0	0.0	6.0	06/09/1968
116	MARTA REGINA SOUZA DOS SANTOS	029.690.77#-##	6.0	0.0	6.0	28/09/1974
117	HONORINA BARBARA PAIVA VALÉRIO	080.013.26#-##	6.0	0.0	6.0	23/07/1993
118	KAREN JÉSSIKA SILVA SANTOS	104.012.73#-##	6.0	0.0	6.0	22/01/1996
119	MARIA IVONEIDE DA SILVA MOURA	413.671.97#-##	5.5	0.0	5.5	26/03/1967
120	MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO	851.697.30#-##	5.5	0.0	5.5	20/04/1973
121	MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO	011.375.39#-##	5.5	0.0	5.5	29/05/1978
122	SHIRLEY BEZERRA DE OLIVEIRA LUCENA	034.425.61#-##	5.5	0.0	5.5	15/02/1979
123	JIMMY THOMAS DUARTE DE AMORIM	060.496.73#-##	5.5	0.0	5.5	19/11/1980
124	VALBILEIDE ALVES FERNANDES SILVA	052.372.87#-##	5.5	0.0	5.5	28/02/1981
125	VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA	065.915.36#-##	5.5	0.0	5.5	22/04/1986
126	MAIARA CRISTINA RAMOS QUIRINO	091.715.55#-##	5.5	0.0	5.5	15/11/1990
127	LÍDIA PRISCILA DA SILVA	124.394.71#-##	5.5	0.0	5.5	31/05/1998
128	JAMILI RAINARA DO NASCIMENTO DA SILVA	103.895.40#-##	5.5	0.0	5.5	11/10/2000
129	FERNANDA RHUBÊNIA MARTINIANO DE ALMEIDA	136.161.67#-##	5.5	0.0	5.5	30/01/2001
129	TERESINHA MARTINS DE ARAÚJO	241.303.89#-##	5.0	0.0	5.0	23/03/1961
130	MARIA SILVANA MARQUES BEZERRA	480.874.24#-##	5.0	0.0	5.0	01/12/1962
131	ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA	475.030.17#-##	5.0	0.0	5.0	23/05/1967
132	ANTÔNIA LUCIENE DA SILVA	673.153.48#-##	5.0	0.0	5.0	01/09/1969
133	ANTÔNIA MARICI MARTINS DE LIMA	703.408.89#-##	5.0	0.0	5.0	25/04/1971
134	ADRIANE LUCIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO	969.658.60#-##	5.0	0.0	5.0	20/10/1975
135	SHEILE RAMOS DA SILVA	026.315.69#-##	5.0	0.0	5.0	28/08/1976
136	EDIVANGELA PEREIRA DE MOURA SOARES	027.546.54#-##	5.0	0.0	5.0	02/09/1977
137	ALANA CARLA RODRIGUES DA COSTA	035.096.57#-##	5.0	0.0	5.0	15/05/1979
138	ZIOLANDA ERLHIA DE LIMA	044.553.38#-##	5.0	0.0	5.0	13/06/1979
139	ARACELLI YONARA DA SILVEIRA SILVA OLIVEIRA	035.531.12#-##	5.0	0.0	5.0	11/06/1980
140	ELIZA RAULINO FERNANDES	010.194.46#-##	5.0	0.0	5.0	14/02/1981
141	INGRED ISMENI SOUZA	084.190.90#-##	5.0	0.0	5.0	05/02/1982
142	MARA RÚBIA XAVIER DASILVA MARQUES	014.022.54#-##	5.0	0.0	5.0	11/02/1983
143	GHEÓRGIA KENNEDY MORAIS DE OLIVEIRA	080.412.82#-##	5.0	0.0	5.0	27/09/1983
144	PATRTRÍCIA GURGEL DE OLIVEIRA MELO	057.104.74#-##	5.0	0.0	5.0	05/04/1984
145	KALIANE TÔMAS DE MEDEIROS SILVA	069.942.56#-##	5.0	0.0	5.0	01/04/1986
146	FÁBIA MAGNA DE ARAÚJO OLIVEIRA	059.353.84#-##	5.0	0.0	5.0	12/08/1986
147	FRANCISCA MAIARA DA SILVA COSTA	089.615.36#-##	5.0	0.0	5.0	04/07/1990
148	JANAÍNA DA SILVA PINHEIRO	037.784.03#-##	5.0	0.0	5.0	25/08/1990
149	MARIANE LOUISE FILGUEIRA PEREIRA	081.149.07#-##	5.0	0.0	5.0	27/08/1990
150	ANA PAULA MATIAS BRASIL TORRES	066.202.25#-##	5.0	0.0	5.0	26/08/1992
151	ERANI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA	100.949.08#-##	5.0	0.0	5.0	27/08/1992
152	JÉSSICA MIRELLY DE OLIVEIRA ALVES	081.912.91#-##	5.0	0.0	5.0	20/05/1994
153	NATÁLIA SOARES DE OLIVEIRA	107.781.59#-##	5.0	0.0	5.0	25/12/1994
154	NÁRGILA LETÍCIA LOPES ALVES	108.970.15#-##	5.0	0.0	5.0	04/01/1995
155	CARMEM VERAS DE OLIVEIRA	081.726.36#-##	5.0	0.0	5.0	22/05/1995
156	GABRIEL LIRA RODRIGUES DE SOUSA	114.593.84#-##	5.0	0.0	5.0	15/09/1995
157	JOEL DA COSTA CAMPOS	109.841.69#-##	5.0	0.0	5.0	30/12/1995
158	ARIELLY MEDEIROS DOS SANTOS	017.511.53#-##	5.0	0.0	5.0	15/03/1996
159	KAREM JÉSSICA BEZERRA DA SILVA	017.489.27#-##	5.0	0.0	5.0	06/10/1996
160	LARISSA NAYARA AMORIM DE BARROS	098.960.16#-##	5.0	0.0	5.0	12/03/1998
161	VITÓRIA WIGNA DA SILVA LIMA	125.475.43#-##	5.0	0.0	5.0	18/05/2000
162	AMANDA KELLY LOPES DE OLIVEIRA	129.774.28#-##	5.0	0.0	5.0	03/06/2001

Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 24/06/2024 à 26/06/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:

- Foto 3x4

- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;

- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;

- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);

- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;

Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;

- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente

- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;

- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;

- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;

- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;

- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;

- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;

- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;

- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;

- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;

- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;

- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;

- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);

- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.

Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacao

Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato.

Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.

Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado.

Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 200/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 303.545,00 (trezentos e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data da assinatura do contrato: 18/06/2024.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 03/2024

Processo Administrativo nº 149/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A contratação de empresa para eventual aquisição de moletons escolares para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 17/06/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 08/07/2024 às 8h59 e Sessão de Abertura em 08/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 84,
DE 20 DE JUNHO DE 2024

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 260/2024, referente ao contrato nº 70/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Talokudo Produções Artísticas LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.053.456/0001-20, com validade de 20/06/2024 a 20/10/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “TALOKUDO”, durante a programação do POLO Poeta Antônio Francisco, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 539007.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 260/2024, referente ao contrato nº 70/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Talokudo Produções Artísticas LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.053.456/0001-20, com validade de 20/06/2024 a 20/10/2024, que tem como objeto a contratação do artista nacional “TALOKUDO”, durante a programação do POLO Poeta Antônio Francisco, polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, tendo como eventual substituto CÍCERO ALEXANDRO DE MORAIS , matrícula 507.466.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 70/2024. Processo Administrativo n° 260/2024. Inexigibilidade n° 218/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “TALOKUDO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Talokudo Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 37.053.456/0001-20. Valor: R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 20/06/2024 a 20/10/2024. Data da assinatura do contrato: 20/06/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 255/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 211/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “BALADA VIP DO RN” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA 942.XXX.XXX-53 - CNPJ: 42.062.032/0001-61.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 251/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 210/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA ZUYRE para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de BRUNA MIKAELY PAIVA DE SOUSA - CNPJ: 49.331.167/0001-24.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 249/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HEULLINHO” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 700.XXX.XXX-57.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 273/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 215/2024, cujo objeto se trata de Contratação da atração cultural regional “VAMOS CONTAR HISTÓRIAS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de DINAH CRISTINA PEREIRA DA SILVA SALDANHA - CPF: 079.XXX.XXX-20.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 266/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 214/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SYMMARA FERNANDES para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de CÉSAR GUIMARÃES SARMENTO 034.XXX.XXX-01 - CNPJ: 38.490.396/0001-75.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 274/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 213/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “NANDO TECLAS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de VALTERNANDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 013.XXX.XXX-90.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamentono Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 270/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 212/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CARLOS MIRANDA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de S P DA S OLIVEIRA - CNPJ: 51.449.201/0001-01.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 261/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MAYCON MILLER” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MAYKON MILLER SILVA FLORÊNCIO -CNPJ: 54.547.824/0001-05.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento  no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional  “TALOKUDO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 11.933,00 (onze mil e novecentos e trinta e três reais), em favor da empresa  TALOKUDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ: 37.053.456/0001-20.

Mossoró-RN, 20 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 18/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,56% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:  11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor R$ 62.103,21 (sessenta e dois mil e cento e três reais e vinte e um centavos) Data da assinatura: 18/06/2024.

Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Maximiliano de Oliveira Nascimento, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de convite de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL E IMPLANTAÇÃO DO SPDA, CONHECIDO COMO PÁRA-RAIOS PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA EMPRESA-AFIM, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.

CONTRATADA: CLÁUDIO CAVALCANTE DE LIMA, inscrita sob CNPJ nº 31.708.249/0001-80

VALOR: R$ 17.025,60 (dezessete mil vinte e cinco reais e sessenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Capítulo II Dos contratos – Seção I - art. 68 e 69 da Lei n° 13.303/16.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Maximiliano de Oliveira Nascimento, Diretor Administrativo e Financeiro.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO o convite de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CLÁUDIO CAVALCANTE DE LIMA, inscrita sob CNPJ nº 31.708.249/0001-80 DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. MAURÍCIO DIAS JÚNIOR, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

CONTRATADA: CLÁUDIO CAVALCANTE DE LIMA, inscrita sob CNPJ nº 31.708.249/0001-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SPDA, CONHECIDO COMO PÁRA-RAIOS NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA EMPRESA-AFIM, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

Instituto Municipal de Previdência Social

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011 e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011,

 RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, Símbolo - ATP, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia Municipal PREVI-MOSSORÓ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 17 de junho de 2024