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  • Data: 30/07/2024

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Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 7.180,
DE 30 DE JULHO DE 2024

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.301.898,36 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.301.898,36 (um milhão trezentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar por superávit financeiro de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.181,
DE 30 DE JULHO DE 2024

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 14.056.795,44 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 14.056.795,44 (quatorze milhões cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar por excesso de arrecadação de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.182,
DE 30 DE JULHO DE 2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 545,
DE 30 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZA KALINE PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 546,
DE 30 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a alteração na Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho dos Concursos Públicos do Município de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c Decreto nº 6.950, de 16 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1° A Portaria n° 1.040, de 6 de dezembro de 2023 passar a vigorar com a seguintes alterações:

“Art. 1° ..........................................................................................

I - ...................................................................................................

VI - Etevaldo Almeida Silva (NR);”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 547,
DE 30 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a recondução e designação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c da Lei nº 1.267, de 30 de dezembro de 1998 e o Decreto nº 4.959, de 16 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema, da seguinte forma:

I - representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Adufersa:

a) titular: Alan Martins de Oliveira;

b) suplente: João Liberalino Filho.

II - representantes da Associação Redepetro do Rio Grande do Norte - Redepetro:

a) titular: Adjane Monique de Sousa;

b) suplente: Paulo César Ramos Coelho.

III - Clauro Maurício da Silva, representante da Associação de Bairro dos Moradores do Alto de São Manoel.

IV - representantes do Instituto Lixo Zero Brasil:

a) titular: Hilquias Sabino Barros;

b) suplente: Hudson Toscano lopes Barroso da Silva.

V - representantes da Associação Comunitária Reciclando Para a Vida - Acrevi:

a) titular: Josefa Avelino da Silva da Cunha;

b) suplente: Ryan Anthony Lima Pereira da Silva.

VI - representantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa:

a) titular: Francisco Uberlanio da Silva;

b) suplente: Emanuel Carvalho Rebouças.

VII - representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern:

a) titular: Diego Nathan do Nascimento Souza;

b) suplente: Ana Luiza Bezerra da Costa Saraiva.

VIII - representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseccional de Mossoró:

a) titular: Vânia Gomes Brito Diógenes;

b) suplente: Raimundo Alberto Costa Queiroz.

IX - Erinaldo Justiniano da Silva, representante da Companhia Independente de Proteção Ambiental - Cipam.

X - representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern:

a) titular: José Ronaldo Bezerra de Medeiros;

b) suplente: Marcos José de Castro Saraiva.

XI - representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama:

a) titular: Herbster Ranieloe Lira de Carvalho;

b) suplente: Marcos José de Castro Saraiva.

Art. 2º Designar para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

I - representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb:

a) titular: Eliezer Targino de Oliveira Junior;

b) suplente: Arthur Santos Magalhães.

II - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc:

a) titular: Suzaneide Ferreira da Silva; 

b) suplente: Valessa Emanuelly da Silva Faustino.

Art. 3º A Presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

Parágrafo único. O Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente serão indicados pelo Presidente na primeira reunião do conselho após a data desta Portaria.

Art. 4º O mandato dos membros de que trata esta Portaria dar-se-á para o período de dois anos, a contar da data desta publicação.

Art. 5º Os trabalhos realizados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente serão considerados de relevante e honorífico serviço público, não sendo remunerados para nenhum efeito.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 622,
DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento do “adicional por tempo de serviço” aos servidores abaixo relacionados:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MÊS REFERÊNCIA - JULHO

Ord.

Matrícula

Vínculo

Nome

ADTS

ANTERIOR

(%)

ADTS

ATUAL

(%)

1

5099625

1

GÉSSICA RAQUEL CLEMENTE RODRIGUES

5

6

2

5088623

2

FLÁVIA ANGÉLICA AIRES DE OLIVEIRA

5

6

3

122246

2

GISLÂNIA DIAS SOARES

7

8

4

136190

3

LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO

7

8

5

138266

2

FRANCISCO ERIALDO DE SOUZA

7

8

6

5065453

2

ALINE VIEIRA DE ANDRADE

7

8

7

5089484

1

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA TORRES

7

8

8

5089492

1

ARLEANA PETROCHELLE GOMES FIGUEREDO

7

8

9

5089506

1

ALDERI BATISTA PEREIRA

7

8

10

5089514

1

BENEDITO SEGUNDO GURGEL DE FREITAS

7

8

11

5089514

1

BENEDITO SEGUNDO GURGEL DE FREITAS

7

8

12

5089522

1

DIEGO MOREIRA COSTA DE OLIVEIRA

7

8

13

5089530

1

DEISE RUCIELLY GONCALVES CAMPOS

7

8

14

5089549

1

ELIZABETE BATISTA SOBRINHO

7

8

15

5089573

1

FRANCISCO LENI DE FREITAS

7

8

16

5089581

1

FRANCISCO RONALDO ALVES

7

8

17

5089590

1

FRANCISCO MATEUS ALEXANDRE DE LIMA

7

8

18

5089603

1

GENICLÉBIA DE OLIVEIRA AUGUSTO

7

8

19

5089611

1

ISAC TORRES NASCIMENTO

7

8

20

5089620

1

JANE CLEIDE DE GOIS RAMALHO

7

8

21

5089646

1

LARISSA KAMALA DUAVY AIRES

7

8

22

5089654

1

LEANDRO SAMUEL DOS SANTOS

7

8

23

5089662

1

MARILUZE RIANI DINIZ DOS SANTOS

7

8

24

5089670

1

MARIA EULÁLIA DE JESUS NETA

7

8

25

5089697

1

MARLEUSA DUARTE NORONHA

7

8

26

5089700

1

MARIA APARECIDA DIAS LIMA

7

8

27

5089719

1

MILENA CELÂNDIA RODRIGUES SILVA

7

8

28

5089743

1

PRISCILA KALINE LIMA DO NASCIMENTO COSTA

7

8

29

5089760

1

SONALLY SANDJA PINHEIRO DE SOUSA

7

8

30

5089778

1

VERÔNICA DANTAS DE ARAÚJO ALBANO

7

8

31

5094984

1

MARIA ELENIMAR BEZERRA

6

7

32

5095034

1

CAMILO CHAGAS DANTAS

6

7

33

5095077

1

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MELO

6

7

34

112810

2

ANTÔNIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA

8

9

35

5084849

1

MAGNUS EMANUEL SANTOS

8

9

36

5088755

1

PAULA BARRETO DONATO DE ARAÚJO

7

8

37

5088771

1

ZÉLIA SOARES DE OLIVEIRA

7

8

38

81191

2

JOSELE FILGUEIRA DUARTE OLIVEIRA

9

10

39

84565

2

NEIDE CARVALHO COSTA

9

10

40

85960

3

ROSENEIDE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA

9

10

41

86878

2

ZAMERE DA SILVA DIAS

9

10

42

87718

2

EVANILZA FERREIRA DE SOUSA

9

10

43

87750

2

LUIS FERNANDES DE MOURA

9

10

44

89656

2

KÁTIA RILENE DO NASCIMENTO ANDRADE

9

10

45

90735

2

THEMIS GOMES FERNANDES

9

10

46

94587

2

ERIVÂNIA ANDRADE BARBOSA

9

10

47

98981

2

PATRÍCIA FERNANDES SOARES

9

10

48

102180

2

JORALICE CRISTINA VIRGÍNIO DE MORAIS

9

10

49

114677

2

INÊS DIAS DA SILVA GUIMARÃES

9

10

50

123560

2

ALYSSON RICARDO MONTEIRO

9

10

51

123692

2

ELETRISSANDRA RODRIGUES REIS

9

10

52

130435

2

PAULA GOMES DA SILVA

9

10

53

130664

2

ERANA BENAIA PONTES BELARMINO

9

10

54

136190

2

LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO

9

10

55

136204

2

MÁRCIA ANDRADE MARTINS

9

10

56

138398

2

IANA MARIA DA SILVA TAVARES

9

10

57

138681

2

JOELMA BEZERRA FERNANDES PEREIRA

9

10

58

146811

2

WIGNA WBEGNA MARINHO PAIVA

9

10

59

5062314

2

PAULA MAYARA FIRMINO CARDOSO DE ARAÚJO

9

10

60

5063077

2

JACKELINNE NATHYA DE SOUSA NOGUEIRA

9

10

61

5071488

2

ERIKA LAYANE SILVA BASÍLIO

9

10

62

5075785

1

GILIANE MARIA REBOUÇAS

9

10

63

5075807

1

SONARA DANIELLE DO NASCIMENTO SILVA

9

10

64

5075815

1

MÁRCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS

9

10

65

5075823

1

MARTA PRISCILA COSTA SOARES

9

10

66

5075831

1

JUCARA LEITE NUNES

9

10

67

5075840

1

LUZIETE MARQUES DA COSTA MAIA

9

10

68

5075858

1

LEYSYANE ELAINE DE MELO

9

10

69

5075866

1

LUIZA REGINA OLIVEIRA GONÇALVES

9

10

70

5075874

1

JOSÉ COSTA EVANGELISTA FERNANDES

9

10

71

5075882

1

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

9

10

72

5075890

1

ISMÊNIA DA COSTA GOMES

9

10

73

5075904

1

MEIRE NÚBIA VIEIRA SILVA

9

10

74

5075912

1

MARIA JÚLIA LIMA DE OLIVEIRA

9

10

75

5075920

1

WIDNA CLÁUDIA AIRES DE CARVALHO

9

10

76

5075939

1

WIGNA EDIBEGNA FERNANDES SANTIAGO

9

10

77

5075947

1

LUZITANA SARAIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA

9

10

78

5075955

1

WALKACIA RAPOSO DE LIMA

9

10

79

5075963

1

ROSICLEIA SOUZA COSTA

9

10

80

5075971

1

ANDREA MARIA DE FRANÇA E SOUSA

9

10

81

5075980

1

SIMONE BATISTA COSTA SARMENTO

9

10

82

5075998

1

ALUSKA MAIARA DE OLIVEIRA FERNANDES MEDEIROS

9

10

83

5076013

1

RANICLEIDE MARIA DA SILVA SANTIAGO VALÉRIO

9

10

84

5076021

1

JARLENE OLIVEIRA DA FONSECA MELO

9

10

85

5076030

1

KALINE DA ROCHA FREIRE

9

10

86

5076048

1

ALAIDE VIEIRA DE ANDRADE

9

10

87

5076056

1

NEUVANICE ALVES DE OLIVEIRA GOMES

9

10

88

5076064

1

FERNANDA AUGUSTA FERNANDES MARQUES

9

10

89

5076072

1

MARIA LUIZA MARTINS DO ROSÁRIO

9

10

90

5076080

1

ANTÕNIA VIEIRA

9

10

91

5076099

1

LUANA RODRIGUES DE SOUZA MATOS

9

10

92

5076110

1

TADJA ANDRESSA SEVERIANO

9

10

93

5076129

1

MANOELA MERICI DE OLIVEIRA PAIVA

9

10

94

5076137

1

LEANDRA MONTEIRO BEZERRA DOS SANTOS

9

10

95

5076145

1

LAMONIELE DE ALMEIDA PEREIRA BRITO

9

10

96

5076153

1

ADNÉLIA MARIA CABRAL BEZERRA DE MEDEIROS

9

10

97

5076161

1

ANNE HELLY FIGUEREDO CARLOS

9

10

98

5076170

1

FRANCINEIDE MARIA DA SILVA SOARES

9

10

99

5076188

2

FRANCISCA ADEBORA DANTAS MONTEIRO

9

10

100

5076200

1

ALBANEIDE BARBOSA

9

10

101

5076218

1

MARIA REGICLEIDE MORAIS FREITAS

9

10

102

5076226

1

MÁRCIA KALINE PAULA DE AZEVEDO

9

10

103

5076234

1

JORDANIA PEREIRA DE BESSA

9

10

104

5076250

1

RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA

9

10

105

5076269

1

ROZÃNGELA MARIA DE GOIS OLIVEIRA

9

10

106

5076285

1

MARIA EVALÚCIA NOGUEIRA DE FRANCA

9

10

107

5076293

1

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ARAÚJO ALVES

9

10

108

5076307

1

MARIA DE FÁTIMA VALCACER

9

10

109

5076315

1

ISIS TEIXEIRA DA COSTA CAMILO

9

10

110

5076323

1

MARIA REGINA MAIA NETA NUNES

9

10

111

5076331

1

SHIRLEY KARLA ALENCAR DA COSTA FREITAS

9

10

112

5076340

1

RAMILSON MEDEIROS DE MACEDO SALDANHA

9

10

113

5076366

1

SIMONE XAVIER DA SILVA OLIVEIRA

9

10

114

5076374

1

MARIA KELLIA DE ARAÚJO

9

10

115

5076382

1

CLEONEIDE BRASÃO VIANA

9

10

116

5076390

1

JANDICLEA FERREIRA DA COSTA SILVA

9

10

117

5076404

1

OLGA MARIA DA FONSECA E SILVA DIAS

9

10

118

5076412

1

STENIO LUCIO DA ROCHA

9

10

119

5076439

1

PATRÍCIA FURTADO MACHADO

9

10

120

5076447

1

JOÃO PAULO GONDIM DE AQUINO

9

10

121

5076455

1

TINA CHARLES DE SOUSA SOARES AQUINO

9

10

122

5076471

1

MAXMILIANO ANGÉLICO OLIVEIRA

9

10

123

5076480

1

JOSÉ AILSON PEREIRA DE SOUSA

9

10

124

5076498

1

RAÍSSA DAYANNE PINHEIRO DE MENEZES

9

10

125

5076501

1

JOSEFA EGÍDIA DE AMORIM NETA

9

10

126

5076510

1

GLÓRIA CÂMARA DE MATOS

9

10

127

5076528

1

ARTHUR PEREIRA DE ARAÚJO NETO

9

10

128

5076536

1

FRANCISCA IEDA SILVEIRA DE SOUZA

9

10

129

5076544

1

ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO

9

10

130

5076552

1

KELLE JACIANI DA SILVA FERNANDES

9

10

131

5076579

1

VILMA REBOUÇAS VIANA

9

10

132

5076587

1

LÍGIA MARIA BARROS DE SOUSA

9

10

133

5076595

1

JOÃO BATISTA VIANA SOUSA

9

10

134

5076609

1

FRANCISCA JOCÉLIA DA SILVA GÓIS

9

10

135

5076617

1

ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE

9

10

136

5076625

1

JOÃO PAULO MONTENEGRO SILVA

9

10

137

5076633

1

ELVIS SUNYE DE OLIVEIRA LEITE

9

10

138

5076641

1

MARTA GERUSA DE SOUSA GUEDES MIRANDA

9

10

139

5076650

1

ANTÔNIA NILZA DE SOUZA

9

10

140

5076668

1

CASSIANO GOMES GADELHA

9

10

141

5076676

1

ALLAN FREDERICO MEDEIROS DA SILVA

9

10

142

5076684

1

HIGO THAYRONE DA SILVA COSTA

9

10

143

5076692

1

JOSÉ GOMES NETO

9

10

144

5076706

1

EVERTON EDUARDO TEIXEIRA DE MORAIS

9

10

145

5076714

1

LUCILA LUCENA BARRA

9

10

146

5076722

1

FRANCISCO CLEILSON DE AMORIM GOIS

9

10

147

5076730

1

MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUSA

9

10

148

5076749

1

EVERALDA FERNANDES PINTO

9

10

149

5076757

1

ELI MELO COSTA

9

10

150

5076765

1

HELOIZA ALINE PEREIRA SILVA

9

10

151

5076773

1

FERNANDA TATIANE DO NASCIMENTO BARRETO COSTA

9

10

152

5076781

1

PRISCILLA SIMARA DE CASTRO FREITAS NUNES

9

10

153

5076790

1

VALÉRIA BATISTA COSTA MONTENEGRO

9

10

154

5076803

1

FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO

9

10

155

5076811

1

FRANCISCO HÉLIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

9

10

156

5076820

1

ANA RAFAELLA ALVES PEREIRA

9

10

157

5076838

1

JOSINEIDE GOMES DA MOTA

9

10

158

5076846

1

PAULA PRISCILLA MENDES DE CARVALHO

9

10

159

5076862

1

PATRÍCIA KELIE DE MOURA RODRIGUES

9

10

160

5076870

1

JUSSARA DE PAULA VIEIRA

9

10

161

5076889

1

ANTÔNIA LUCIA FREIRE DA SILVA

9

10

162

5076897

1

ANA PAULA LOPES DE SOUSA

9

10

163

5076900

1

JACINTA MARIA LEITE

9

10

164

5076978

1

PRISCILIA JANAÍNA DANTAS DE LIMA FARIAS

9

10

165

5077222

1

ANNA RAFAELLA DE PAIVA DANTAS FERNANDES

9

10

166

5077486

1

EDIONE MONTEIRO DE ARAÚJO VIEIRA

9

10

167

5077494

1

ANTÔNIA MICHELLY FERREIRA DANTAS DA ROCHA DIAS

9

10

168

5077508

1

AUDELICE MAIA REBOUÇAS

9

10

169

5077516

1

ELENILDA MEDEIROS DE GOIS

9

10

170

5077524

1

MÁRCIA REJANE FERREIRA DA SILVA

9

10

171

5077656

1

JOSEÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA

9

10

172

5078083

1

ALESSANDRA REINALDO DA COSTA

9

10

173

5078113

1

NADEGE LIMA DIAS

9

10

174

5078172

1

ELISSANDRA DE MEDEIROS PEREIRA

9

10

175

5078180

1

HILANA MORAIS FARIAS

9

10

176

5078229

1

SISSI SPACEK CARVALHO

9

10

177

5078253

1

DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE

9

10

178

5078318

1

ADRIANA MARIA SILVESTRE

9

10

179

5078326

1

JANEIDE BARACHO DA COSTA DANTAS SILVA

9

10

180

5078334

1

MEIRELÚCIA DOS SANTOS COSTA

9

10

181

5078342

1

SANDRA SANTIAGO DOS SANTOS

9

10

182

5078385

1

KEITY MARA MARTINS ALVES

9

10

183

5078610

1

DANIELLE HELENA LEOPOLDINA LEITE DE FREITAS MAIA

9

10

184

5078970

1

ALINE CAMARA DE AMORIM

9

10

185

5084148

1

FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA JÚNIOR

8

9

186

5084857

1

MAYSA ALMEIDA E ALMEIDA

8

9

187

129860

2

TERESA CRISTINA FELIX DA COSTA BARROS

9

10

188

5076943

1

LÍDIA KÉZIA VIEIRA DE ANDRADE

9

10

189

5077532

1

EDVAN FERNANDES DE CARVALHO

9

10

190

5077540

1

NALVA AGUIAR DA SILVA

9

10

191

5077567

1

CLÁUDIA JUSTINO DE OLIVEIRA

9

10

192

5078350

1

LUANA DOS SANTOS NOGUEIRA FREITAS

9

10

193

91227

2

RAPHAELA AMORIM PINHEIRO FERNANDES

11

12

194

116122

2

AURI FERNANDES MARTINS NETA

10

11

195

145432

1

LIZANDRA CARLA BATISTA BARROS DE SOUZA

11

12

196

145440

2

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRE

11

12

197

145459

1

MARLENE DA COSTA ARAÚJO

11

12

198

145467

1

YOCHABELL DE MEDEIROS HOLANDA CAMPELO FERNANDES

11

12

199

145475

1

CLÁUDIA REGINA DE SOUZA MIRANDA

11

12

200

145483

2

ZÉLIA MARIA BATISTA COSTA

11

12

201

145491

1

MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA

11

12

202

145505

1

ELLEN KRISTHIAN COSTA PAIVA

11

12

203

145513

1

ANA RAQUEL COSTA DE ALBUQUERQUE

11

12

204

145521

2

MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE

11

12

205

145548

1

ANNA PRISCILLA CALDAS DA MOTA FIRMINO

11

12

206

5071739

1

ALDENIZE MARTINS DA COSTA

10

11

207

141780

1

ELIEZER TARGINO DE OLIVEIRA JUNIOR

12

13

208

145220

1

CELIA FERNANDES DE MEDEIROS

11

12

209

145238

1

FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA DE QUEIROZ

11

12

210

42215

2

FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA MARTINS

14

15

211

86649

2

JAILMA SOARES DA COSTA

14

15

212

108146

2

CRISTHIANE MARQUES DE FREITAS

14

15

213

137383

2

GLEDES MONTE FERNANDES

14

15

214

137391

1

CECÍLIA THAIS MARTINS CARREIRO CORREIA

14

15

215

137405

1

FLÁVIO FAUSTINOOLIVEIRA

14

15

216

137413

1

MIRIA LUZIA JÁCOME DE FREITAS

14

15

217

137421

1

ALÂNIA FABIOLA DA COSTA

14

15

218

137430

1

CAMILA MAIA SERAFIM

14

15

219

137448

1

NAIDE PAIVA DE MELO

14

15

220

137456

1

CRISTIANE MEDEIROS AVELINO SERAFIM

14

15

221

137464

1

FRANCISCO DIEGO TEIXEIRA DANTAS

14

15

222

137480

1

AMANDA CAETANO LIMA E SILVA MESQUITA

14

15

223

137499

1

EDINALVA DE PAIVA SANTOS

14

15

224

137502

1

NADJA FERNANDES DE MELO

14

15

225

137529

1

MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DO COUTO

14

15

226

137537

2

VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO

14

15

227

137545

1

FRANCISCO AGATANGE ALVES

14

15

228

137561

1

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JÚNIOR

14

15

229

137570

2

ARLINDO DE ASSIS VIEIRA

14

15

230

137588

1

MAURO ALEXANDRINO MARCIEL DA COSTA

14

15

231

137596

1

CLEDNA KALYNE MEDEIROS DANTAS ALVES

14

15

232

137642

1

KARLA ALENUSKA SOARES SALDANHA

14

15

233

137650

1

CLÁUDIA KARINA DA SILVA

14

15

234

137669

1

ANDREA DE LIMA GUIMARÃES LOIOLA

14

15

235

137677

1

FRANCISCO EUDISON DA SILVA MAIA

14

15

236

137685

1

SUSY SOARES DA CUNHA

14

15

237

137715

1

RACHEL PASCOAL DE PAIVA

14

15

238

137731

2

ZULEIDE PESSOA DE QUEIROZ MORAIS

14

15

239

137740

2

KALIANA SILVIA FERNANDES MENEZES

14

15

240

137758

1

DALVANI MEDEIROS CAVALCANTE

14

15

241

137774

1

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRITO

14

15

242

94838

2

ADAUMAR VIEIRA DE ARAÚJO

15

16

243

127213

2

SAMUEL ITALO PASCOAL DE MEDEIROS

15

16

244

128660

2

LEIDIMAR NOGUEIRA DE GOIS

15

16

245

131946

1

JOSINETE ENEAS DA SILVA

15

16

246

131997

1

IRANI PEREIRA SANTOS

15

16

247

132764

1

MARIA HUDAVIA GURGEL DA NOBREGA PEREIRA SENA

15

16

248

132780

1

GENIVAN PEREIRA DOS SANTOS

15

16

249

133205

1

ISABELLE MENEZES TORQUATO

15

16

250

133213

1

FELIPE GALVÃO FERREIRA

15

16

251

133230

1

RANIEDNA DE SOUZA SOARES

15

16

252

133248

1

MARIA ISADORA DANTAS DA FONSECA GENTIL

15

16

253

133256

1

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

15

16

254

133264

1

ANTÔNIO RIBEIRO NETO

15

16

255

133302

1

YANNA CRISTINA DA SILVA TEODOSIO RODRIGUES

15

16

256

133345

1

ANADIR MARIA DOS SANTOS

15

16

257

133353

1

JOÃO FELINTO NETO

15

16

258

133361

1

CYNTHIA SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA

15

16

259

133388

1

ÂNGELA RAQUEL DE QUEIROZ MENDONCA

15

16

260

133396

1

ANTÔNIO CARLOS BEZERRA FILHO

15

16

261

133400

1

MARIA MONALIA ALVES HOLANDA DA COSTA

15

16

262

133418

1

ELZILENE OLIVEIRAQUEIROZ

15

16

263

133434

1

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE

15

16

264

133469

1

EDILMA BRAGA DOS SANTOS

15

16

265

133477

1

WAGNEY UBIRAJARA DE LIMA

15

16

266

133493

1

AMANDA CHRISTIANE BARBOSA DE MENDONÇA

15

16

267

133507

1

JOSIENE SANTIAGO VALÉRIO

15

16

268

133515

1

DÉCIMA MARIA DE SOUZA ALBANO

15

16

269

133523

1

VERA DENICE MARQUES

15

16

270

133531

1

FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA MOURA

15

16

271

133566

1

EDNA FERREIRA

15

16

272

133574

1

EVENLY KEILA FIRMINO BEZERRA FILGUEIRA

15

16

273

133582

1

SOLANGE RODRIGUES DUARTE DE LEMOS

15

16

274

133590

1

LEILA PATRÍCIA DANTAS DE PAIVA

15

16

275

133604

1

ERNANI LEITE DE OLIVEIRA

15

16

276

133612

1

NILDO MENDONÇA DE FIGUEIREDO JÚNIOR

15

16

277

133663

1

MARIA IZAURA FERREIRA DE OLIVEIRA

15

16

278

133680

1

FRANCILÚCIA DE FREITAS BARBOSA DOS SANTOS

15

16

279

133728

1

ARIADNA DA CONCEIÇÃO MADRUGA SARAIVA ANDRADE

15

16

280

133752

1

MARIA DO SOCORRO LOPES

15

16

281

133760

1

ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR

15

16

282

133809

1

JOSÉ DO REGO NOBRE

15

16

283

133817

1

JOÃO DEHON PAULA VIEIRA

15

16

284

133825

1

LOURDES MICHELE DUARTE DE MORAIS

15

16

285

133850

1

FRANCISCA ELMA BARBOSA

15

16

286

133892

1

FERNANDA CRISTINA DA SILVA

15

16

287

133906

1

AGUYDA YANNE FRANCA FREIRE MOREIRA SANTOS

15

16

288

133922

1

JOSELENE BEZERRA SOARES

15

16

289

133930

1

ANTÕNIA DE ARAÚJO DANTAS

15

16

290

133973

1

ANA CRISTINA DE SOUZA

15

16

291

134007

1

TATIANA DE SOUZA PONTES FERNANDES

15

16

292

134023

1

FÁBIO FIRMINO DE ALBUQUERQUE GURGEL

15

16

293

134066

1

MARTA ANTÔNIA DANTAS LIMEIRA

15

16

294

134082

1

ANA PATRÍCIA TARGINO MEDEIROS

15

16

295

134090

1

IRANILDE OLIVEIRA CAMPOS

15

16

296

134104

1

NARA POLYANA GALDENCIO CAVALCANTE

15

16

297

134120

1

HÉLIA MARIA DE PAIVA NUNES

15

16

298

134147

1

JOÃO MARIA LAURINDO OLIVEIRA

15

16

299

134155

2

SANDRA RODRIGUES ALMEIDA DE ANDRADE

15

16

300

134163

1

LIDELANY RIBEIRO DOS SANTOS

15

16

301

134180

1

KAMALA LOPES DO REGO FERNANDES

15

16

302

134201

1

MARIA TEREZA VIEIRA HOLANDA

15

16

303

134210

1

FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO

15

16

304

134228

1

RAMON LOBO QUEIROZ

15

16

305

134236

1

JORGE WASHINGTON BATISTA DE OLIVEIRA

15

16

306

134325

1

LÚCIA HELENA BEZERRA DE MENDONCA

15

16

307

134481

1

RICARDO DOS SANTOS CIRILO

15

16

308

143855

1

MONA LISA DE ALMEIDA COSTA

15

16

309

46174

2

MÁRCIA DE LOURDES PEREIRA

15

16

310

127060

2

EDILMA AZEVEDO DE FREITAS GOMES

15

16

311

127639

2

KEYLA KALIANA DE SOUZA FREITAS

15

16

312

128392

2

MARA RUTH RODRIGUES DE SOUSA

15

16

313

128643

2

ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA

15

16

314

129917

2

MARIA JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA

15

16

315

131482

1

ANA MARIA BATISTA DURAN DE LIMA

15

16

316

131490

1

MARIA LUIZA VARELA FERNANDES

15

16

317

131504

1

TALLITA KAYANNARA CAVALCANTE IRINEU FREIRE

15

16

318

131520

1

FLÁVIA DANTAS GURGEL NEGREIROS

15

16

319

131539

1

ANALÂNDIA FIUZA BASTOS DE MORAES PINTO

15

16

320

131571

1

CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE

15

16

321

131580

1

KÍLVIA MARIA ROCHA RODRIGUES JALES

15

16

322

131628

1

MARIA FELICIDADE BATISTA

15

16

323

131636

1

ANDREA CRISTIANNE DE ABREU CASTRO MESQUITA LOPES

15

16

324

131644

1

MARIA HELENA REBOUÇAS PINTO

15

16

325

131652

1

FRANCISCO LAZARO LEÃO

15

16

326

131660

1

NILZENIR JALES DINIZ OLIVEIRA

15

16

327

131679

1

JOELBIO GONÇALO DE SOUZA

15

16

328

131687

1

MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES BEZERRA

15

16

329

131695

1

INDIRA PAULA DA MOTA LINHARES

15

16

330

131709

1

JAIANA DANIELY DE SOUSA ALMEIDA

15

16

331

131717

1

MÉRCIA CRISTINA FREITAS DE SOUZA

15

16

332

131725

1

JACINTA CAMPOS PEDROZA VERCELLOTTI

15

16

333

131733

1

FRANCISCA LUANA CORREIA LIMA RODRIGUES DE MEDEIROS

15

16

334

131741

1

ELISANGELA GURGEL MASCARENHAS DE ALMEIDA

15

16

335

131750

1

ANA PAULA SALES PACHECO

15

16

336

131768

1

MARIA ALCIDENIR DOS SANTOS

15

16

337

131776

1

ZENIRA MARIA DE SALES

15

16

338

131784

1

MARIA HELENA FREIRE PEREIRA

15

16

339

131792

1

MARIA DO SOCORRO DE MELO PRAXEDES

15

16

340

131806

1

LENITA HELENA MORAIS DE FREITAS RIBEIRO

15

16

341

131814

1

ZILEIA BARRA DE OLIVEIRA

15

16

342

131830

1

MARIA DE FÁTIMA PAIVA COSTA

15

16

343

131849

1

ALLANY MARIA MELO DE MEDEIROS

15

16

344

131857

1

KALYNA DE MEDEIROS PINTO

15

16

345

131865

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MIRANDA

15

16

346

131873

1

DANIELA BARBOSA SOARES DE GÓIS

15

16

347

131881

1

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

15

16

348

131890

1

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA

15

16

349

131920

1

ALVANEIDE NAZARENO DA SILVA

15

16

350

131938

1

IVANOSKA MARIA DE ARAÚJO VALE

15

16

351

131954

1

ANA MARIA DE SOUZA GOMES

15

16

352

131962

1

JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA

15

16

353

131970

1

RAFAELLA PEREIRA REBOUÇAS

15

16

354

131989

1

ISABEL FERREIRA NEO NETA

15

16

355

132080

1

FÁBIA AQUINO DO NASCIMENTO

15

16

356

132098

1

MARIA IONE DA SILVA

15

16

357

132110

1

ANTÔNIO REIS GOMES BARBOSA

15

16

358

132136

1

FRANKLIN DEWESKLEY SOARES

15

16

359

132160

1

MARIA ZUGUIMARIA ALVES

15

16

360

132179

1

ROSÂNGELA ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

15

16

361

132187

1

INALDA MARIA DA SILVA FREIRE

15

16

362

132195

1

PAULO NOBRE DE MEDEIROS JÚNIOR

15

16

363

132209

1

KEILA BRANDÃO MUNIZ TOMAZ

15

16

364

132233

1

ALINE KALLIAN DE MELO CARDOZO

15

16

365

132306

1

LEANDRO DIÓGENES FERREIRA MAIA

15

16

366

132314

1

RITA DE CÁSSIA FERREIRA BESSA DE ALBUQUERQUE

15

16

367

132322

1

GIÓRGIA PENEREIRO PASCOAL

15

16

368

132330

1

PAULA SABRINA ESCOSSIA DE AZEVEDO

15

16

369

132349

1

RICARDO GIÓRGIO OLIVEIRA DE SOUZA

15

16

370

132357

1

JEFFERSON GIOVANNY DE SOUZA FILGUEIRA

15

16

371

132365

1

JOÃO PAULO DO NASCIMENTO DANTAS

15

16

372

132373

1

TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA

15

16

373

132438

1

EDINAIDY SUIANNY ROCHA DE MOURA MENEZES

15

16

374

132446

1

JOSÉ NILDO DOS SANTOS

15

16

375

132454

1

MARIA TÂNIA TEOFILA DE PAULA

15

16

376

132462

1

LINDA CARLA DO NASCIMENTO SOUSA

15

16

377

132497

1

MARIA NÚBIA LIMA DE OLIVEIRA

15

16

378

132500

1

ROSBERG REBOUÇAS BEZERRA

15

16

379

132519

1

TUIZA TELMA DOS SANTOS

15

16

380

132535

1

ANTÔNIA LIMA DO REGO

15

16

381

132543

1

ELIVÂNIA PAULA DO NASCIMENTO

15

16

382

132560

1

MARTA LEONE HOLANDA

15

16

383

132578

1

REGINA COELI BATISTA FELIPE SIQUEIRA

15

16

384

132586

1

ALCEDIR GABRIEL DA SILVA

15

16

385

132594

1

MAGNA MONIQUE REBOUCAS E SILVA MENDONÇA

15

16

386

132608

1

EGNA REBOUÇAS FERNANDES BELLAGUARDA

15

16

387

132624

1

ZÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

15

16

388

132640

1

GLÊNIA PINTO GADELHA

15

16

389

132675

1

THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA TARGINO

15

16

390

132691

1

NÚBIA DE SOUSA CARDOSO

15

16

391

132713

1

ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO

15

16

392

132721

1

PATRÍCIA LEITE SANTOS

15

16

393

132772

1

RONALDO ANTÔNIO DANTAS

15

16

394

133167

1

ANADIER PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA PORTO VIEIRA

15

16

395

133191

1

GEORGE MEDEIROS SILVA

15

16

396

133299

1

MIQUÉIAS MESQUITA DA SILVA

15

16

397

133329

1

ZAIRA MARIA GURGEL DANTAS

15

16

398

133337

1

VANUSA LINHARES DE SOUSA

15

16

399

133426

1

FLÁVIA CARLA DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA

15

16

400

133639

1

SAMARA JALES DINIZ SANTOS

15

16

401

133655

1

GLENDA PRISCYLLA DA SILVA BEZERRA

15

16

402

133698

1

SARA HAYANA ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES

15

16

403

133957

1

MARIA DIJANIRA TAVARES DE ANDRADE

15

16

404

133981

1

MARIA ELENI DE LIMA

15

16

405

134058

1

CRISTIANE MICHELE DA SILVA OLIVEIRA

15

16

406

134112

1

CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO

15

16

407

134449

1

SHEYLLA GLYTHYA GUEDES DE ARAUJO

15

16

408

107654

1

JOSIVAN LEITE DA COSTA

18

19

409

107662

1

LOUISE DANIELLE DA SILVA SOLON

18

19

410

115924

1

JOSÉ CARLOS VIANA

18

19

411

115274

1

BETIVÂNIA MARIA BENÍCIO DA COSTA

20

21

412

56793

2

RITA NEIRIJANE DOS REIS SILVA

21

22

413

84220

2

JOCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

21

22

414

84662

2

ABILENE LUCAS SALES DA COSTA

21

22

415

87165

2

JACIARA GOMES PEREIRA

21

22

416

96873

1

JEANE TEIXEIRA ANDRADE COSTA

21

22

417

97322

1

KLÉBIO MENDES DE CARVALHO

21

22

418

97330

1

MARIA CLEONICE CASTRO REGO

21

22

419

97349

1

MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA

21

22

420

97365

1

MÁXIMA MILIANE MOREIRA DA SILVA

21

22

421

97373

1

NÚBIA MARIA GOMES DA SILVA

21

22

422

97381

1

PATRÍCIA REGINA DA SILVA

21

22

423

97390

1

VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS

21

22

424

97420

1

JEANE MENDES PINHEIRO

21

22

425

97454

1

MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA

21

22

426

97489

1

ÂNGELA MARIA JÁCOME FERREIRA

21

22

427

97497

1

ANTÔNIA PEREIRA ANDRE

21

22

428

97500

1

ANTÔNIO FELICIANO PASSOS FERREIRA

21

22

429

97527

1

ELIZA MARIA GOMES DE FIGUEREDO

21

22

430

97543

1

IRANI PINHEIRO DIOGENES DE SA

21

22

431

97608

1

MARIA JUBENÚCIA NOLASCO

21

22

432

97624

1

RAIMUNDO DA MOTA LIMA

21

22

433

97659

1

VALDEIZA ALVES DA SILVA

21

22

434

115126

1

ILDA MARIA ARNAUD AMÂNCIO

20

21

435

115134

1

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

20

21

436

115169

1

MÔNICA CRISTINA DE SOUZA VALE

20

21

437

115177

1

RISOLENE VITORINO DE OLIVEIRA DE LIMA

20

21

438

115185

1

IVONETHE EMANUELLE DA SILVA RIBEIRO

20

21

439

115193

1

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

20

21

440

115207

1

JUSSARA ADRIANA ALVES

20

21

441

115215

1

SORAIDE LUCINETE DE OLIVEIRA

20

21

442

115231

1

ABILIA MARIA DANTAS MEDEIROS DO NASCIMENTO

20

21

443

115258

1

QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA DANTAS

20

21

444

121061

1

SEVERINA ALVES DA SILVA MELO

20

21

445

35581

2

SORAIA PEREIRA NUNES DE ANDRADE

21

22

446

96954

1

JAMARA GOMES PEREIRA DANTAS

21

22

447

97047

1

MARIA CLEIDE ARRAIS FREIRE

21

22

448

114944

1

WILLIANA KELLY PINHEIRO ALVES

21

22

449

114952

1

MARIA LUCIENE DA SILVA

21

22

450

114960

1

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

21

22

451

114979

1

NOILDA DAS NEVES XAVIER DO PATROCÍNIO

21

22

452

114987

1

MARIA IVANILDA DA SILVA

21

22

453

114995

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

21

22

454

115002

1

CLEIDE MACIEL JANUÁRIO

21

22

455

115010

1

JANAÍNA MUNIZ DA SILVA MENEZES

21

22

456

88285

1

ALENSANDRA FERNANDES GURGEL DANTAS

22

23

457

88382

1

ANA MARILU FERNANDES DE LIMA TARGINO

22

23

458

88420

1

ANTÔNIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA

22

23

459

88439

1

ANTÔNIA EMANUELE DE OLIVEIRA MENDONÇA TEIXEIRA

22

23

460

88510

1

VERÔNICA MARIA DE SOUZA CARVALHO NASCIMENTO

22

23

461

88692

1

CLÁUDIA CAVALCANTE E SILVA

22

23

462

88749

1

DALVA MARILIA DE OLIVEIRA ARAÚJO

22

23

463

88781

1

DANYELLE CRISTYNA SOARES DE SOUZA

22

23

464

88790

1

DÁRIA MARIA DE MEDEIROS

22

23

465

88854

1

EDNA MARIA DE PAIVA

22

23

466

88927

1

ERONIDES MARIZ PEREIRA

22

23

467

89044

1

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

22

23

468

89141

1

FRANCISCO DE FRANCO MATIAS DE SOUSA

22

23

469

89184

1

FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA

22

23

470

89273

1

GELSANDRA DA SILVA NÓBREGA DE SOUZA

22

23

471

89346

1

HAROLDO DANTAS MONTEIRO

22

23

472

89370

1

ILZANEIDE DIONÍSIA SILVA

22

23

473

89443

1

JESICLEIDE LUCAS BEZERRA AIRES

22

23

474

89486

1

JOELMA MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO

22

23

475

89494

1

JOSÉ CLÁUDIO DE AZEVEDO BRAZ

22

23

476

89508

1

JOSÉ CLÁUDIO DE FARIAS MONTENEGRO

22

23

477

89702

1

LIDIANE MEDEIROS

22

23

478

89737

1

LIRINEIDE MARIA RODRIGUES

22

23

479

89745

1

LÍVIA PEREIRA DA SILVA MOURA

22

23

480

89850

1

MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

22

23

481

89931

1

MARIA APARECIDA PAIVA DE CARVALHO

22

23

482

90123

1

MARIA FERNANDES DOS SANTOS FRANÇA

22

23

483

90158

1

MARIA GORETTI DO NASCIMENTO PEREIRA

22

23

484

90255

1

MARIA NEUDACIR FILGUEIRA ALMEIDA

22

23

485

90344

1

MARLUCE PEREIRA DA SILVA

22

23

486

90417

1

NORMA LÚCIA SOUSA

22

23

487

90603

1

SANDRA BEZERRA DA SILVA VERAS

22

23

488

90611

1

ZILMA FERREIRA LOPES

22

23

489

90646

1

SEFORA MARIA DE ARAÚJO FERNANDES

22

23

490

90794

1

ANTÔNIA COSTA DAS NEVES

22

23

491

114553

1

ANA CLEIDE FERREIRA

22

23

492

114561

1

MARIA DE FÁTIMA LEITE DA COSTA MARQUES

22

23

493

116700

1

NEUMA RODRIGUES DE SOUZA

22

23

494

82252

1

VANÚZIA MARTINS FERREIRA BEZERRA

24

25

495

86070

1

MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MOURA

23

24

496

86088

1

JUCILEIDE FILGUEIRA DA SILVA

23

24

497

86096

1

AFONSO MAGNUS FONSECA DA SILVEIRA

23

24

498

112003

1

ADEILDE MEDEIROS DA SILVA MOURA

28

29

499

112038

1

ANTÔNIA DANTAS DE MORAIS

28

29

500

112054

1

ASTROGILDA DUARTE BEZERRA

28

29

501

112062

1

BERNADETE MARTINS DE AQUINO

28

29

502

112070

1

CÍCERA MARIA DA SILVA FERREIRA

28

29

503

112089

1

CLEONICE FLORÊNCIO BATISTA

28

29

504

112097

1

DENICE FLORÊNCIO BATISTA COSTA

28

29

505

112119

1

ELIENE FERNANDES DOS SANTOS

28

29

506

112135

1

FRANCINETE TAVARES DA SILVA

28

29

507

112160

1

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS SANTIAGO

28

29

508

112178

1

FRANCISCO EDSON MEDEIROS DA SILVA

28

29

509

112186

1

FRANCISCO LINDON JOHNSON MENEZES DA LUZ

28

29

510

112194

1

GERUZA DUARTE DA COSTA

28

29

511

112208

1

GEYZA PEREIRA MARTINS

28

29

512

112216

1

GILBERTO PEDRO FERNANDES

28

29

513

112224

1

INÁCIA MARIA DA SILVA

28

29

514

112232

1

IVONEIDE VITAL DE FRANÇA

28

29

515

112240

1

IVONETE ALVES DOS SANTOS LUZ

28

29

516

112259

1

JOHN MARCOS BEZERRA RODRIGUES

28

29

517

112275

1

JOSEFA ZENILDA CHAVES

28

29

518

112305

1

LUCINETE VIEIRA DE MELO

28

29

519

112321

1

LUZIA PALMIRA ELIAS DA SILVA

28

29

520

112330

1

MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO MOTA

28

29

521

112348

1

MARIA ANTÔNIA DE SOUZA AQUINO

28

29

522

112356

1

MARIA ARLEIDE MARQUES

28

29

523

112372

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE OLIVEIRA

28

29

524

112380

1

MARIA DAS DORES LOPES DUARTE CAVALCANTE

28

29

525

112399

1

MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA

28

29

526

112402

1

MARIA DE DEUS MARTINS LINS DE OLIVEIRA

28

29

527

112410

1

MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA DA SILVA

28

29

528

112437

1

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA

28

29

529

112445

1

MARIA DO CARMO RODRIGUES DA FONSECA MENDES

28

29

530

112461

1

MARIA EDILENE BEZERRA

28

29

531

112518

1

MARIA LÚCIA DA ROCHA NERI

28

29

532

112526

1

MARIA MARGARETH DA SILVA ARAÚJO

28

29

533

112534

1

MARIA MARGARETTE RIBEIRO FILGUEIRA

28

29

534

112542

1

MARIA NEIDE LOPES DUARTE SILVA

28

29

535

112569

1

MARIA VÂNIA CABRAL DE OLIVEIRA

28

29

536

112585

1

MARLEUZA RODRIGUES DA SILVA

28

29

537

112593

1

NEIDE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS

28

29

538

112607

1

NEUZA ROSA DA SILVA MARCOLINO

28

29

539

112615

1

OZIENE BEZERRA DO VALE

28

29

540

112640

1

RICARDO ALVES JOVITO

28

29

541

112666

1

RITA ZILENE PAULA GOMES

28

29

542

112674

1

ROSEMAYRE BEZERRA DA SILVA

28

29

543

112704

1

VANUZA RODRIGUES DA SILVA

28

29

544

112712

1

ZUNEIDE FILGUEIRA DOS SANTOS

28

29

545

114499

1

SINAIDE PEREIRA DA SILVA

28

29

546

114502

1

MARIA JOSEILDA DE OLIVEIRA

28

29

547

114529

1

FRANCISCA RITA DA SILVA SOUSA

28

29

548

121380

1

SÔNIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS

28

29

549

121398

1

TERESA CRISTINA DA SILVA MOREIRA

28

29

550

65009

1

ROBERTO JALES DINIZ

30

31

551

58658

1

ANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO

31

32

552

64347

1

FLUSSIENR AURÉLIO VIEIRA GALDINO

30

31

553

46778

1

AGEU ALVES DE MELO

34

35

554

50150

1

FRANCISCO BARBOSA DE MOURA

33

34

555

50218

1

COSMO DANTAS DE MORAIS

33

34

556

51109

1

JOSÉ ALCÂNTARA DA SILVA

33

34

557

55332

1

JEOVÂNIA MEDEIROS DA COSTA

33

34

558

55746

1

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS

34

35

559

46224

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BARBOSA

34

35

560

46562

1

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA CRUZ

34

35

561

46588

1

VERA LÚCIA DO COUTO SILVA

34

35

562

47677

1

CRISTINO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR

34

35

563

50002

1

ANTÔNIO FERNANDES DE MENEZES

34

35

564

50432

1

ELISABETE COSTA DA SILVA DAVI

34

35

565

50689

1

JOSÉ DE ASSIS FERINO

34

35

566

50838

1

MARIA APARECIDA DE SOUSA

34

35

567

51133

1

LÁZARA MARIA DANTAS DE ARAÚJO

34

35

568

51836

1

EDILEUZA MARIA FEITOSA NOGUEIRA

34

35

569

54202

1

MARIA NATIVIDADE DA SILVA

34

35

570

54616

1

ANTÔNIA LUCIVAM HOLANDA

34

35

571

54749

1

ARACY NEI DE ARAÚJO MAIA

34

35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 06/2023, oriundo do Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:  44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Período: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor R$ 73.269,56 (setenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) Data da assinatura: 29/07/2024.

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 05/2023, oriundo do Pregão nº 08/2022 - SEMAD +. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:  44.736.234/0001-77. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização de Eventos LTDA. - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77.  Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 189.690,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data da assinatura do contrato: 29/07/2024.

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 58,
DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;

CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidor José Wandilson de Oliveira, matrícula 5092-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato n° 18/2024, com Dispensa Eletrônica n° 02/2024 do Processo Administrativo nº 188/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa AR RP CERTIFICADO DIGITAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 21.308.480/0001-22, tendo como Objetivo Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Educação, com validade de 19/07/2024 a 19/07/2025.

I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.

Art. 3º Designar a servidor atual como FISCAL DE CONTRATO a servidora, JAQUELINE BANDEIRA AIRES matrícula nº 12381-1, Contrato n° 18/2024, referente ao Processo Administrativo n° 188/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, AR RP CERTIFICADO DIGITAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 21.308.480/0001-22, tendo como Objetivo Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Educação, com validade de 19/07/2024 a 19/07/2025.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;

III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

 V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

 VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

 VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

 

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023 - SME. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:  30.035.964/0001-36. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ 16.731.373/0001-72. Vigência: 23/07/2024 a 24/10/2024. Data da assinatura: 23/07/2024.

Secretaria Municipal de Finanças

PORTARIA Nº 5,
DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o fornecimento contínuo de água mineral, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA, matrícula nº 510824-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2024, do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Finanças e M M Alimentos e Transportes LTDA., tendo como substituto eventual ELAINE ADNA SANTOS PEREIRA, matrícula n° 538396-1, com validade de 30/07/2024 a 30/07/2025.

Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:

I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;

II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;

III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;

IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. 

Art. 3º Designar a servidora LUANA GODEIRO DE MELO VARELA, matrícula n° 534030-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2024, do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Finanças e M M Alimentos e Transportes LTDA., tendo como substituto eventual, JOSÉ VIEIRA DE LIMA FILHO, matrícula n° 538060-1.

Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;

IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;

VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 30 de julho de 2024

TATIANE PAULA LEITE

Secretária Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 149/2024. Inexigibilidade n° 06/2024. Objeto: Contratação em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde da UPDATE - Unidade de Pesquisa Diagnostica Avançada e Terapias LTDA para realização de serviços de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.  Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura do contrato: 24/07/2024.

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