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Data: 30/07/2024
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DOM Nº: 387
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 7.180,
DE 30 DE JULHO DE 2024
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.301.898,36 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.301.898,36 (um milhão trezentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar por superávit financeiro de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.181,
DE 30 DE JULHO DE 2024
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 14.056.795,44 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 14.056.795,44 (quatorze milhões cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar por excesso de arrecadação de que trata o artigo anterior, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

DECRETO Nº 7.182,
DE 30 DE JULHO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

PORTARIA Nº 545,
DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11 da Prefeitura Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZA KALINE PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 546,
DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a alteração na Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho dos Concursos Públicos do Município de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c Decreto nº 6.950, de 16 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1° A Portaria n° 1.040, de 6 de dezembro de 2023 passar a vigorar com a seguintes alterações:
“Art. 1° ..........................................................................................
I - ...................................................................................................
VI - Etevaldo Almeida Silva (NR);”
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
PORTARIA Nº 547,
DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a recondução e designação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c da Lei nº 1.267, de 30 de dezembro de 1998 e o Decreto nº 4.959, de 16 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema, da seguinte forma:
I - representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Adufersa:
a) titular: Alan Martins de Oliveira;
b) suplente: João Liberalino Filho.
II - representantes da Associação Redepetro do Rio Grande do Norte - Redepetro:
a) titular: Adjane Monique de Sousa;
b) suplente: Paulo César Ramos Coelho.
III - Clauro Maurício da Silva, representante da Associação de Bairro dos Moradores do Alto de São Manoel.
IV - representantes do Instituto Lixo Zero Brasil:
a) titular: Hilquias Sabino Barros;
b) suplente: Hudson Toscano lopes Barroso da Silva.
V - representantes da Associação Comunitária Reciclando Para a Vida - Acrevi:
a) titular: Josefa Avelino da Silva da Cunha;
b) suplente: Ryan Anthony Lima Pereira da Silva.
VI - representantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa:
a) titular: Francisco Uberlanio da Silva;
b) suplente: Emanuel Carvalho Rebouças.
VII - representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern:
a) titular: Diego Nathan do Nascimento Souza;
b) suplente: Ana Luiza Bezerra da Costa Saraiva.
VIII - representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseccional de Mossoró:
a) titular: Vânia Gomes Brito Diógenes;
b) suplente: Raimundo Alberto Costa Queiroz.
IX - Erinaldo Justiniano da Silva, representante da Companhia Independente de Proteção Ambiental - Cipam.
X - representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern:
a) titular: José Ronaldo Bezerra de Medeiros;
b) suplente: Marcos José de Castro Saraiva.
XI - representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama:
a) titular: Herbster Ranieloe Lira de Carvalho;
b) suplente: Marcos José de Castro Saraiva.
Art. 2º Designar para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
I - representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb:
a) titular: Eliezer Targino de Oliveira Junior;
b) suplente: Arthur Santos Magalhães.
II - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc:
a) titular: Suzaneide Ferreira da Silva;
b) suplente: Valessa Emanuelly da Silva Faustino.
Art. 3º A Presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
Parágrafo único. O Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente serão indicados pelo Presidente na primeira reunião do conselho após a data desta Portaria.
Art. 4º O mandato dos membros de que trata esta Portaria dar-se-á para o período de dois anos, a contar da data desta publicação.
Art. 5º Os trabalhos realizados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente serão considerados de relevante e honorífico serviço público, não sendo remunerados para nenhum efeito.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 622,
DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o pagamento do “adicional por tempo de serviço” aos servidores abaixo relacionados:
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - MÊS REFERÊNCIA - JULHO
Ord. |
Matrícula |
Vínculo |
Nome |
ADTS ANTERIOR (%) |
ADTS ATUAL (%) |
1 |
5099625 |
1 |
GÉSSICA RAQUEL CLEMENTE RODRIGUES |
5 |
6 |
2 |
5088623 |
2 |
FLÁVIA ANGÉLICA AIRES DE OLIVEIRA |
5 |
6 |
3 |
122246 |
2 |
GISLÂNIA DIAS SOARES |
7 |
8 |
4 |
136190 |
3 |
LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO |
7 |
8 |
5 |
138266 |
2 |
FRANCISCO ERIALDO DE SOUZA |
7 |
8 |
6 |
5065453 |
2 |
ALINE VIEIRA DE ANDRADE |
7 |
8 |
7 |
5089484 |
1 |
ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA TORRES |
7 |
8 |
8 |
5089492 |
1 |
ARLEANA PETROCHELLE GOMES FIGUEREDO |
7 |
8 |
9 |
5089506 |
1 |
ALDERI BATISTA PEREIRA |
7 |
8 |
10 |
5089514 |
1 |
BENEDITO SEGUNDO GURGEL DE FREITAS |
7 |
8 |
11 |
5089514 |
1 |
BENEDITO SEGUNDO GURGEL DE FREITAS |
7 |
8 |
12 |
5089522 |
1 |
DIEGO MOREIRA COSTA DE OLIVEIRA |
7 |
8 |
13 |
5089530 |
1 |
DEISE RUCIELLY GONCALVES CAMPOS |
7 |
8 |
14 |
5089549 |
1 |
ELIZABETE BATISTA SOBRINHO |
7 |
8 |
15 |
5089573 |
1 |
FRANCISCO LENI DE FREITAS |
7 |
8 |
16 |
5089581 |
1 |
FRANCISCO RONALDO ALVES |
7 |
8 |
17 |
5089590 |
1 |
FRANCISCO MATEUS ALEXANDRE DE LIMA |
7 |
8 |
18 |
5089603 |
1 |
GENICLÉBIA DE OLIVEIRA AUGUSTO |
7 |
8 |
19 |
5089611 |
1 |
ISAC TORRES NASCIMENTO |
7 |
8 |
20 |
5089620 |
1 |
JANE CLEIDE DE GOIS RAMALHO |
7 |
8 |
21 |
5089646 |
1 |
LARISSA KAMALA DUAVY AIRES |
7 |
8 |
22 |
5089654 |
1 |
LEANDRO SAMUEL DOS SANTOS |
7 |
8 |
23 |
5089662 |
1 |
MARILUZE RIANI DINIZ DOS SANTOS |
7 |
8 |
24 |
5089670 |
1 |
MARIA EULÁLIA DE JESUS NETA |
7 |
8 |
25 |
5089697 |
1 |
MARLEUSA DUARTE NORONHA |
7 |
8 |
26 |
5089700 |
1 |
MARIA APARECIDA DIAS LIMA |
7 |
8 |
27 |
5089719 |
1 |
MILENA CELÂNDIA RODRIGUES SILVA |
7 |
8 |
28 |
5089743 |
1 |
PRISCILA KALINE LIMA DO NASCIMENTO COSTA |
7 |
8 |
29 |
5089760 |
1 |
SONALLY SANDJA PINHEIRO DE SOUSA |
7 |
8 |
30 |
5089778 |
1 |
VERÔNICA DANTAS DE ARAÚJO ALBANO |
7 |
8 |
31 |
5094984 |
1 |
MARIA ELENIMAR BEZERRA |
6 |
7 |
32 |
5095034 |
1 |
CAMILO CHAGAS DANTAS |
6 |
7 |
33 |
5095077 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MELO |
6 |
7 |
34 |
112810 |
2 |
ANTÔNIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA |
8 |
9 |
35 |
5084849 |
1 |
MAGNUS EMANUEL SANTOS |
8 |
9 |
36 |
5088755 |
1 |
PAULA BARRETO DONATO DE ARAÚJO |
7 |
8 |
37 |
5088771 |
1 |
ZÉLIA SOARES DE OLIVEIRA |
7 |
8 |
38 |
81191 |
2 |
JOSELE FILGUEIRA DUARTE OLIVEIRA |
9 |
10 |
39 |
84565 |
2 |
NEIDE CARVALHO COSTA |
9 |
10 |
40 |
85960 |
3 |
ROSENEIDE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA |
9 |
10 |
41 |
86878 |
2 |
ZAMERE DA SILVA DIAS |
9 |
10 |
42 |
87718 |
2 |
EVANILZA FERREIRA DE SOUSA |
9 |
10 |
43 |
87750 |
2 |
LUIS FERNANDES DE MOURA |
9 |
10 |
44 |
89656 |
2 |
KÁTIA RILENE DO NASCIMENTO ANDRADE |
9 |
10 |
45 |
90735 |
2 |
THEMIS GOMES FERNANDES |
9 |
10 |
46 |
94587 |
2 |
ERIVÂNIA ANDRADE BARBOSA |
9 |
10 |
47 |
98981 |
2 |
PATRÍCIA FERNANDES SOARES |
9 |
10 |
48 |
102180 |
2 |
JORALICE CRISTINA VIRGÍNIO DE MORAIS |
9 |
10 |
49 |
114677 |
2 |
INÊS DIAS DA SILVA GUIMARÃES |
9 |
10 |
50 |
123560 |
2 |
ALYSSON RICARDO MONTEIRO |
9 |
10 |
51 |
123692 |
2 |
ELETRISSANDRA RODRIGUES REIS |
9 |
10 |
52 |
130435 |
2 |
PAULA GOMES DA SILVA |
9 |
10 |
53 |
130664 |
2 |
ERANA BENAIA PONTES BELARMINO |
9 |
10 |
54 |
136190 |
2 |
LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO |
9 |
10 |
55 |
136204 |
2 |
MÁRCIA ANDRADE MARTINS |
9 |
10 |
56 |
138398 |
2 |
IANA MARIA DA SILVA TAVARES |
9 |
10 |
57 |
138681 |
2 |
JOELMA BEZERRA FERNANDES PEREIRA |
9 |
10 |
58 |
146811 |
2 |
WIGNA WBEGNA MARINHO PAIVA |
9 |
10 |
59 |
5062314 |
2 |
PAULA MAYARA FIRMINO CARDOSO DE ARAÚJO |
9 |
10 |
60 |
5063077 |
2 |
JACKELINNE NATHYA DE SOUSA NOGUEIRA |
9 |
10 |
61 |
5071488 |
2 |
ERIKA LAYANE SILVA BASÍLIO |
9 |
10 |
62 |
5075785 |
1 |
GILIANE MARIA REBOUÇAS |
9 |
10 |
63 |
5075807 |
1 |
SONARA DANIELLE DO NASCIMENTO SILVA |
9 |
10 |
64 |
5075815 |
1 |
MÁRCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS |
9 |
10 |
65 |
5075823 |
1 |
MARTA PRISCILA COSTA SOARES |
9 |
10 |
66 |
5075831 |
1 |
JUCARA LEITE NUNES |
9 |
10 |
67 |
5075840 |
1 |
LUZIETE MARQUES DA COSTA MAIA |
9 |
10 |
68 |
5075858 |
1 |
LEYSYANE ELAINE DE MELO |
9 |
10 |
69 |
5075866 |
1 |
LUIZA REGINA OLIVEIRA GONÇALVES |
9 |
10 |
70 |
5075874 |
1 |
JOSÉ COSTA EVANGELISTA FERNANDES |
9 |
10 |
71 |
5075882 |
1 |
MARIA DO SOCORRO FERREIRA |
9 |
10 |
72 |
5075890 |
1 |
ISMÊNIA DA COSTA GOMES |
9 |
10 |
73 |
5075904 |
1 |
MEIRE NÚBIA VIEIRA SILVA |
9 |
10 |
74 |
5075912 |
1 |
MARIA JÚLIA LIMA DE OLIVEIRA |
9 |
10 |
75 |
5075920 |
1 |
WIDNA CLÁUDIA AIRES DE CARVALHO |
9 |
10 |
76 |
5075939 |
1 |
WIGNA EDIBEGNA FERNANDES SANTIAGO |
9 |
10 |
77 |
5075947 |
1 |
LUZITANA SARAIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA |
9 |
10 |
78 |
5075955 |
1 |
WALKACIA RAPOSO DE LIMA |
9 |
10 |
79 |
5075963 |
1 |
ROSICLEIA SOUZA COSTA |
9 |
10 |
80 |
5075971 |
1 |
ANDREA MARIA DE FRANÇA E SOUSA |
9 |
10 |
81 |
5075980 |
1 |
SIMONE BATISTA COSTA SARMENTO |
9 |
10 |
82 |
5075998 |
1 |
ALUSKA MAIARA DE OLIVEIRA FERNANDES MEDEIROS |
9 |
10 |
83 |
5076013 |
1 |
RANICLEIDE MARIA DA SILVA SANTIAGO VALÉRIO |
9 |
10 |
84 |
5076021 |
1 |
JARLENE OLIVEIRA DA FONSECA MELO |
9 |
10 |
85 |
5076030 |
1 |
KALINE DA ROCHA FREIRE |
9 |
10 |
86 |
5076048 |
1 |
ALAIDE VIEIRA DE ANDRADE |
9 |
10 |
87 |
5076056 |
1 |
NEUVANICE ALVES DE OLIVEIRA GOMES |
9 |
10 |
88 |
5076064 |
1 |
FERNANDA AUGUSTA FERNANDES MARQUES |
9 |
10 |
89 |
5076072 |
1 |
MARIA LUIZA MARTINS DO ROSÁRIO |
9 |
10 |
90 |
5076080 |
1 |
ANTÕNIA VIEIRA |
9 |
10 |
91 |
5076099 |
1 |
LUANA RODRIGUES DE SOUZA MATOS |
9 |
10 |
92 |
5076110 |
1 |
TADJA ANDRESSA SEVERIANO |
9 |
10 |
93 |
5076129 |
1 |
MANOELA MERICI DE OLIVEIRA PAIVA |
9 |
10 |
94 |
5076137 |
1 |
LEANDRA MONTEIRO BEZERRA DOS SANTOS |
9 |
10 |
95 |
5076145 |
1 |
LAMONIELE DE ALMEIDA PEREIRA BRITO |
9 |
10 |
96 |
5076153 |
1 |
ADNÉLIA MARIA CABRAL BEZERRA DE MEDEIROS |
9 |
10 |
97 |
5076161 |
1 |
ANNE HELLY FIGUEREDO CARLOS |
9 |
10 |
98 |
5076170 |
1 |
FRANCINEIDE MARIA DA SILVA SOARES |
9 |
10 |
99 |
5076188 |
2 |
FRANCISCA ADEBORA DANTAS MONTEIRO |
9 |
10 |
100 |
5076200 |
1 |
ALBANEIDE BARBOSA |
9 |
10 |
101 |
5076218 |
1 |
MARIA REGICLEIDE MORAIS FREITAS |
9 |
10 |
102 |
5076226 |
1 |
MÁRCIA KALINE PAULA DE AZEVEDO |
9 |
10 |
103 |
5076234 |
1 |
JORDANIA PEREIRA DE BESSA |
9 |
10 |
104 |
5076250 |
1 |
RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA |
9 |
10 |
105 |
5076269 |
1 |
ROZÃNGELA MARIA DE GOIS OLIVEIRA |
9 |
10 |
106 |
5076285 |
1 |
MARIA EVALÚCIA NOGUEIRA DE FRANCA |
9 |
10 |
107 |
5076293 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ARAÚJO ALVES |
9 |
10 |
108 |
5076307 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA VALCACER |
9 |
10 |
109 |
5076315 |
1 |
ISIS TEIXEIRA DA COSTA CAMILO |
9 |
10 |
110 |
5076323 |
1 |
MARIA REGINA MAIA NETA NUNES |
9 |
10 |
111 |
5076331 |
1 |
SHIRLEY KARLA ALENCAR DA COSTA FREITAS |
9 |
10 |
112 |
5076340 |
1 |
RAMILSON MEDEIROS DE MACEDO SALDANHA |
9 |
10 |
113 |
5076366 |
1 |
SIMONE XAVIER DA SILVA OLIVEIRA |
9 |
10 |
114 |
5076374 |
1 |
MARIA KELLIA DE ARAÚJO |
9 |
10 |
115 |
5076382 |
1 |
CLEONEIDE BRASÃO VIANA |
9 |
10 |
116 |
5076390 |
1 |
JANDICLEA FERREIRA DA COSTA SILVA |
9 |
10 |
117 |
5076404 |
1 |
OLGA MARIA DA FONSECA E SILVA DIAS |
9 |
10 |
118 |
5076412 |
1 |
STENIO LUCIO DA ROCHA |
9 |
10 |
119 |
5076439 |
1 |
PATRÍCIA FURTADO MACHADO |
9 |
10 |
120 |
5076447 |
1 |
JOÃO PAULO GONDIM DE AQUINO |
9 |
10 |
121 |
5076455 |
1 |
TINA CHARLES DE SOUSA SOARES AQUINO |
9 |
10 |
122 |
5076471 |
1 |
MAXMILIANO ANGÉLICO OLIVEIRA |
9 |
10 |
123 |
5076480 |
1 |
JOSÉ AILSON PEREIRA DE SOUSA |
9 |
10 |
124 |
5076498 |
1 |
RAÍSSA DAYANNE PINHEIRO DE MENEZES |
9 |
10 |
125 |
5076501 |
1 |
JOSEFA EGÍDIA DE AMORIM NETA |
9 |
10 |
126 |
5076510 |
1 |
GLÓRIA CÂMARA DE MATOS |
9 |
10 |
127 |
5076528 |
1 |
ARTHUR PEREIRA DE ARAÚJO NETO |
9 |
10 |
128 |
5076536 |
1 |
FRANCISCA IEDA SILVEIRA DE SOUZA |
9 |
10 |
129 |
5076544 |
1 |
ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO |
9 |
10 |
130 |
5076552 |
1 |
KELLE JACIANI DA SILVA FERNANDES |
9 |
10 |
131 |
5076579 |
1 |
VILMA REBOUÇAS VIANA |
9 |
10 |
132 |
5076587 |
1 |
LÍGIA MARIA BARROS DE SOUSA |
9 |
10 |
133 |
5076595 |
1 |
JOÃO BATISTA VIANA SOUSA |
9 |
10 |
134 |
5076609 |
1 |
FRANCISCA JOCÉLIA DA SILVA GÓIS |
9 |
10 |
135 |
5076617 |
1 |
ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE |
9 |
10 |
136 |
5076625 |
1 |
JOÃO PAULO MONTENEGRO SILVA |
9 |
10 |
137 |
5076633 |
1 |
ELVIS SUNYE DE OLIVEIRA LEITE |
9 |
10 |
138 |
5076641 |
1 |
MARTA GERUSA DE SOUSA GUEDES MIRANDA |
9 |
10 |
139 |
5076650 |
1 |
ANTÔNIA NILZA DE SOUZA |
9 |
10 |
140 |
5076668 |
1 |
CASSIANO GOMES GADELHA |
9 |
10 |
141 |
5076676 |
1 |
ALLAN FREDERICO MEDEIROS DA SILVA |
9 |
10 |
142 |
5076684 |
1 |
HIGO THAYRONE DA SILVA COSTA |
9 |
10 |
143 |
5076692 |
1 |
JOSÉ GOMES NETO |
9 |
10 |
144 |
5076706 |
1 |
EVERTON EDUARDO TEIXEIRA DE MORAIS |
9 |
10 |
145 |
5076714 |
1 |
LUCILA LUCENA BARRA |
9 |
10 |
146 |
5076722 |
1 |
FRANCISCO CLEILSON DE AMORIM GOIS |
9 |
10 |
147 |
5076730 |
1 |
MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUSA |
9 |
10 |
148 |
5076749 |
1 |
EVERALDA FERNANDES PINTO |
9 |
10 |
149 |
5076757 |
1 |
ELI MELO COSTA |
9 |
10 |
150 |
5076765 |
1 |
HELOIZA ALINE PEREIRA SILVA |
9 |
10 |
151 |
5076773 |
1 |
FERNANDA TATIANE DO NASCIMENTO BARRETO COSTA |
9 |
10 |
152 |
5076781 |
1 |
PRISCILLA SIMARA DE CASTRO FREITAS NUNES |
9 |
10 |
153 |
5076790 |
1 |
VALÉRIA BATISTA COSTA MONTENEGRO |
9 |
10 |
154 |
5076803 |
1 |
FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO |
9 |
10 |
155 |
5076811 |
1 |
FRANCISCO HÉLIO DE OLIVEIRA RODRIGUES |
9 |
10 |
156 |
5076820 |
1 |
ANA RAFAELLA ALVES PEREIRA |
9 |
10 |
157 |
5076838 |
1 |
JOSINEIDE GOMES DA MOTA |
9 |
10 |
158 |
5076846 |
1 |
PAULA PRISCILLA MENDES DE CARVALHO |
9 |
10 |
159 |
5076862 |
1 |
PATRÍCIA KELIE DE MOURA RODRIGUES |
9 |
10 |
160 |
5076870 |
1 |
JUSSARA DE PAULA VIEIRA |
9 |
10 |
161 |
5076889 |
1 |
ANTÔNIA LUCIA FREIRE DA SILVA |
9 |
10 |
162 |
5076897 |
1 |
ANA PAULA LOPES DE SOUSA |
9 |
10 |
163 |
5076900 |
1 |
JACINTA MARIA LEITE |
9 |
10 |
164 |
5076978 |
1 |
PRISCILIA JANAÍNA DANTAS DE LIMA FARIAS |
9 |
10 |
165 |
5077222 |
1 |
ANNA RAFAELLA DE PAIVA DANTAS FERNANDES |
9 |
10 |
166 |
5077486 |
1 |
EDIONE MONTEIRO DE ARAÚJO VIEIRA |
9 |
10 |
167 |
5077494 |
1 |
ANTÔNIA MICHELLY FERREIRA DANTAS DA ROCHA DIAS |
9 |
10 |
168 |
5077508 |
1 |
AUDELICE MAIA REBOUÇAS |
9 |
10 |
169 |
5077516 |
1 |
ELENILDA MEDEIROS DE GOIS |
9 |
10 |
170 |
5077524 |
1 |
MÁRCIA REJANE FERREIRA DA SILVA |
9 |
10 |
171 |
5077656 |
1 |
JOSEÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA |
9 |
10 |
172 |
5078083 |
1 |
ALESSANDRA REINALDO DA COSTA |
9 |
10 |
173 |
5078113 |
1 |
NADEGE LIMA DIAS |
9 |
10 |
174 |
5078172 |
1 |
ELISSANDRA DE MEDEIROS PEREIRA |
9 |
10 |
175 |
5078180 |
1 |
HILANA MORAIS FARIAS |
9 |
10 |
176 |
5078229 |
1 |
SISSI SPACEK CARVALHO |
9 |
10 |
177 |
5078253 |
1 |
DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE |
9 |
10 |
178 |
5078318 |
1 |
ADRIANA MARIA SILVESTRE |
9 |
10 |
179 |
5078326 |
1 |
JANEIDE BARACHO DA COSTA DANTAS SILVA |
9 |
10 |
180 |
5078334 |
1 |
MEIRELÚCIA DOS SANTOS COSTA |
9 |
10 |
181 |
5078342 |
1 |
SANDRA SANTIAGO DOS SANTOS |
9 |
10 |
182 |
5078385 |
1 |
KEITY MARA MARTINS ALVES |
9 |
10 |
183 |
5078610 |
1 |
DANIELLE HELENA LEOPOLDINA LEITE DE FREITAS MAIA |
9 |
10 |
184 |
5078970 |
1 |
ALINE CAMARA DE AMORIM |
9 |
10 |
185 |
5084148 |
1 |
FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA JÚNIOR |
8 |
9 |
186 |
5084857 |
1 |
MAYSA ALMEIDA E ALMEIDA |
8 |
9 |
187 |
129860 |
2 |
TERESA CRISTINA FELIX DA COSTA BARROS |
9 |
10 |
188 |
5076943 |
1 |
LÍDIA KÉZIA VIEIRA DE ANDRADE |
9 |
10 |
189 |
5077532 |
1 |
EDVAN FERNANDES DE CARVALHO |
9 |
10 |
190 |
5077540 |
1 |
NALVA AGUIAR DA SILVA |
9 |
10 |
191 |
5077567 |
1 |
CLÁUDIA JUSTINO DE OLIVEIRA |
9 |
10 |
192 |
5078350 |
1 |
LUANA DOS SANTOS NOGUEIRA FREITAS |
9 |
10 |
193 |
91227 |
2 |
RAPHAELA AMORIM PINHEIRO FERNANDES |
11 |
12 |
194 |
116122 |
2 |
AURI FERNANDES MARTINS NETA |
10 |
11 |
195 |
145432 |
1 |
LIZANDRA CARLA BATISTA BARROS DE SOUZA |
11 |
12 |
196 |
145440 |
2 |
SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRE |
11 |
12 |
197 |
145459 |
1 |
MARLENE DA COSTA ARAÚJO |
11 |
12 |
198 |
145467 |
1 |
YOCHABELL DE MEDEIROS HOLANDA CAMPELO FERNANDES |
11 |
12 |
199 |
145475 |
1 |
CLÁUDIA REGINA DE SOUZA MIRANDA |
11 |
12 |
200 |
145483 |
2 |
ZÉLIA MARIA BATISTA COSTA |
11 |
12 |
201 |
145491 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA |
11 |
12 |
202 |
145505 |
1 |
ELLEN KRISTHIAN COSTA PAIVA |
11 |
12 |
203 |
145513 |
1 |
ANA RAQUEL COSTA DE ALBUQUERQUE |
11 |
12 |
204 |
145521 |
2 |
MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE |
11 |
12 |
205 |
145548 |
1 |
ANNA PRISCILLA CALDAS DA MOTA FIRMINO |
11 |
12 |
206 |
5071739 |
1 |
ALDENIZE MARTINS DA COSTA |
10 |
11 |
207 |
141780 |
1 |
ELIEZER TARGINO DE OLIVEIRA JUNIOR |
12 |
13 |
208 |
145220 |
1 |
CELIA FERNANDES DE MEDEIROS |
11 |
12 |
209 |
145238 |
1 |
FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA DE QUEIROZ |
11 |
12 |
210 |
42215 |
2 |
FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA MARTINS |
14 |
15 |
211 |
86649 |
2 |
JAILMA SOARES DA COSTA |
14 |
15 |
212 |
108146 |
2 |
CRISTHIANE MARQUES DE FREITAS |
14 |
15 |
213 |
137383 |
2 |
GLEDES MONTE FERNANDES |
14 |
15 |
214 |
137391 |
1 |
CECÍLIA THAIS MARTINS CARREIRO CORREIA |
14 |
15 |
215 |
137405 |
1 |
FLÁVIO FAUSTINOOLIVEIRA |
14 |
15 |
216 |
137413 |
1 |
MIRIA LUZIA JÁCOME DE FREITAS |
14 |
15 |
217 |
137421 |
1 |
ALÂNIA FABIOLA DA COSTA |
14 |
15 |
218 |
137430 |
1 |
CAMILA MAIA SERAFIM |
14 |
15 |
219 |
137448 |
1 |
NAIDE PAIVA DE MELO |
14 |
15 |
220 |
137456 |
1 |
CRISTIANE MEDEIROS AVELINO SERAFIM |
14 |
15 |
221 |
137464 |
1 |
FRANCISCO DIEGO TEIXEIRA DANTAS |
14 |
15 |
222 |
137480 |
1 |
AMANDA CAETANO LIMA E SILVA MESQUITA |
14 |
15 |
223 |
137499 |
1 |
EDINALVA DE PAIVA SANTOS |
14 |
15 |
224 |
137502 |
1 |
NADJA FERNANDES DE MELO |
14 |
15 |
225 |
137529 |
1 |
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DO COUTO |
14 |
15 |
226 |
137537 |
2 |
VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO |
14 |
15 |
227 |
137545 |
1 |
FRANCISCO AGATANGE ALVES |
14 |
15 |
228 |
137561 |
1 |
EDILSON GONZAGA DE SOUZA JÚNIOR |
14 |
15 |
229 |
137570 |
2 |
ARLINDO DE ASSIS VIEIRA |
14 |
15 |
230 |
137588 |
1 |
MAURO ALEXANDRINO MARCIEL DA COSTA |
14 |
15 |
231 |
137596 |
1 |
CLEDNA KALYNE MEDEIROS DANTAS ALVES |
14 |
15 |
232 |
137642 |
1 |
KARLA ALENUSKA SOARES SALDANHA |
14 |
15 |
233 |
137650 |
1 |
CLÁUDIA KARINA DA SILVA |
14 |
15 |
234 |
137669 |
1 |
ANDREA DE LIMA GUIMARÃES LOIOLA |
14 |
15 |
235 |
137677 |
1 |
FRANCISCO EUDISON DA SILVA MAIA |
14 |
15 |
236 |
137685 |
1 |
SUSY SOARES DA CUNHA |
14 |
15 |
237 |
137715 |
1 |
RACHEL PASCOAL DE PAIVA |
14 |
15 |
238 |
137731 |
2 |
ZULEIDE PESSOA DE QUEIROZ MORAIS |
14 |
15 |
239 |
137740 |
2 |
KALIANA SILVIA FERNANDES MENEZES |
14 |
15 |
240 |
137758 |
1 |
DALVANI MEDEIROS CAVALCANTE |
14 |
15 |
241 |
137774 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRITO |
14 |
15 |
242 |
94838 |
2 |
ADAUMAR VIEIRA DE ARAÚJO |
15 |
16 |
243 |
127213 |
2 |
SAMUEL ITALO PASCOAL DE MEDEIROS |
15 |
16 |
244 |
128660 |
2 |
LEIDIMAR NOGUEIRA DE GOIS |
15 |
16 |
245 |
131946 |
1 |
JOSINETE ENEAS DA SILVA |
15 |
16 |
246 |
131997 |
1 |
IRANI PEREIRA SANTOS |
15 |
16 |
247 |
132764 |
1 |
MARIA HUDAVIA GURGEL DA NOBREGA PEREIRA SENA |
15 |
16 |
248 |
132780 |
1 |
GENIVAN PEREIRA DOS SANTOS |
15 |
16 |
249 |
133205 |
1 |
ISABELLE MENEZES TORQUATO |
15 |
16 |
250 |
133213 |
1 |
FELIPE GALVÃO FERREIRA |
15 |
16 |
251 |
133230 |
1 |
RANIEDNA DE SOUZA SOARES |
15 |
16 |
252 |
133248 |
1 |
MARIA ISADORA DANTAS DA FONSECA GENTIL |
15 |
16 |
253 |
133256 |
1 |
MARIA DO SOCORRO DA SILVA |
15 |
16 |
254 |
133264 |
1 |
ANTÔNIO RIBEIRO NETO |
15 |
16 |
255 |
133302 |
1 |
YANNA CRISTINA DA SILVA TEODOSIO RODRIGUES |
15 |
16 |
256 |
133345 |
1 |
ANADIR MARIA DOS SANTOS |
15 |
16 |
257 |
133353 |
1 |
JOÃO FELINTO NETO |
15 |
16 |
258 |
133361 |
1 |
CYNTHIA SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA |
15 |
16 |
259 |
133388 |
1 |
ÂNGELA RAQUEL DE QUEIROZ MENDONCA |
15 |
16 |
260 |
133396 |
1 |
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA FILHO |
15 |
16 |
261 |
133400 |
1 |
MARIA MONALIA ALVES HOLANDA DA COSTA |
15 |
16 |
262 |
133418 |
1 |
ELZILENE OLIVEIRAQUEIROZ |
15 |
16 |
263 |
133434 |
1 |
FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE |
15 |
16 |
264 |
133469 |
1 |
EDILMA BRAGA DOS SANTOS |
15 |
16 |
265 |
133477 |
1 |
WAGNEY UBIRAJARA DE LIMA |
15 |
16 |
266 |
133493 |
1 |
AMANDA CHRISTIANE BARBOSA DE MENDONÇA |
15 |
16 |
267 |
133507 |
1 |
JOSIENE SANTIAGO VALÉRIO |
15 |
16 |
268 |
133515 |
1 |
DÉCIMA MARIA DE SOUZA ALBANO |
15 |
16 |
269 |
133523 |
1 |
VERA DENICE MARQUES |
15 |
16 |
270 |
133531 |
1 |
FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA MOURA |
15 |
16 |
271 |
133566 |
1 |
EDNA FERREIRA |
15 |
16 |
272 |
133574 |
1 |
EVENLY KEILA FIRMINO BEZERRA FILGUEIRA |
15 |
16 |
273 |
133582 |
1 |
SOLANGE RODRIGUES DUARTE DE LEMOS |
15 |
16 |
274 |
133590 |
1 |
LEILA PATRÍCIA DANTAS DE PAIVA |
15 |
16 |
275 |
133604 |
1 |
ERNANI LEITE DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
276 |
133612 |
1 |
NILDO MENDONÇA DE FIGUEIREDO JÚNIOR |
15 |
16 |
277 |
133663 |
1 |
MARIA IZAURA FERREIRA DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
278 |
133680 |
1 |
FRANCILÚCIA DE FREITAS BARBOSA DOS SANTOS |
15 |
16 |
279 |
133728 |
1 |
ARIADNA DA CONCEIÇÃO MADRUGA SARAIVA ANDRADE |
15 |
16 |
280 |
133752 |
1 |
MARIA DO SOCORRO LOPES |
15 |
16 |
281 |
133760 |
1 |
ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR |
15 |
16 |
282 |
133809 |
1 |
JOSÉ DO REGO NOBRE |
15 |
16 |
283 |
133817 |
1 |
JOÃO DEHON PAULA VIEIRA |
15 |
16 |
284 |
133825 |
1 |
LOURDES MICHELE DUARTE DE MORAIS |
15 |
16 |
285 |
133850 |
1 |
FRANCISCA ELMA BARBOSA |
15 |
16 |
286 |
133892 |
1 |
FERNANDA CRISTINA DA SILVA |
15 |
16 |
287 |
133906 |
1 |
AGUYDA YANNE FRANCA FREIRE MOREIRA SANTOS |
15 |
16 |
288 |
133922 |
1 |
JOSELENE BEZERRA SOARES |
15 |
16 |
289 |
133930 |
1 |
ANTÕNIA DE ARAÚJO DANTAS |
15 |
16 |
290 |
133973 |
1 |
ANA CRISTINA DE SOUZA |
15 |
16 |
291 |
134007 |
1 |
TATIANA DE SOUZA PONTES FERNANDES |
15 |
16 |
292 |
134023 |
1 |
FÁBIO FIRMINO DE ALBUQUERQUE GURGEL |
15 |
16 |
293 |
134066 |
1 |
MARTA ANTÔNIA DANTAS LIMEIRA |
15 |
16 |
294 |
134082 |
1 |
ANA PATRÍCIA TARGINO MEDEIROS |
15 |
16 |
295 |
134090 |
1 |
IRANILDE OLIVEIRA CAMPOS |
15 |
16 |
296 |
134104 |
1 |
NARA POLYANA GALDENCIO CAVALCANTE |
15 |
16 |
297 |
134120 |
1 |
HÉLIA MARIA DE PAIVA NUNES |
15 |
16 |
298 |
134147 |
1 |
JOÃO MARIA LAURINDO OLIVEIRA |
15 |
16 |
299 |
134155 |
2 |
SANDRA RODRIGUES ALMEIDA DE ANDRADE |
15 |
16 |
300 |
134163 |
1 |
LIDELANY RIBEIRO DOS SANTOS |
15 |
16 |
301 |
134180 |
1 |
KAMALA LOPES DO REGO FERNANDES |
15 |
16 |
302 |
134201 |
1 |
MARIA TEREZA VIEIRA HOLANDA |
15 |
16 |
303 |
134210 |
1 |
FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO |
15 |
16 |
304 |
134228 |
1 |
RAMON LOBO QUEIROZ |
15 |
16 |
305 |
134236 |
1 |
JORGE WASHINGTON BATISTA DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
306 |
134325 |
1 |
LÚCIA HELENA BEZERRA DE MENDONCA |
15 |
16 |
307 |
134481 |
1 |
RICARDO DOS SANTOS CIRILO |
15 |
16 |
308 |
143855 |
1 |
MONA LISA DE ALMEIDA COSTA |
15 |
16 |
309 |
46174 |
2 |
MÁRCIA DE LOURDES PEREIRA |
15 |
16 |
310 |
127060 |
2 |
EDILMA AZEVEDO DE FREITAS GOMES |
15 |
16 |
311 |
127639 |
2 |
KEYLA KALIANA DE SOUZA FREITAS |
15 |
16 |
312 |
128392 |
2 |
MARA RUTH RODRIGUES DE SOUSA |
15 |
16 |
313 |
128643 |
2 |
ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA |
15 |
16 |
314 |
129917 |
2 |
MARIA JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA |
15 |
16 |
315 |
131482 |
1 |
ANA MARIA BATISTA DURAN DE LIMA |
15 |
16 |
316 |
131490 |
1 |
MARIA LUIZA VARELA FERNANDES |
15 |
16 |
317 |
131504 |
1 |
TALLITA KAYANNARA CAVALCANTE IRINEU FREIRE |
15 |
16 |
318 |
131520 |
1 |
FLÁVIA DANTAS GURGEL NEGREIROS |
15 |
16 |
319 |
131539 |
1 |
ANALÂNDIA FIUZA BASTOS DE MORAES PINTO |
15 |
16 |
320 |
131571 |
1 |
CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE |
15 |
16 |
321 |
131580 |
1 |
KÍLVIA MARIA ROCHA RODRIGUES JALES |
15 |
16 |
322 |
131628 |
1 |
MARIA FELICIDADE BATISTA |
15 |
16 |
323 |
131636 |
1 |
ANDREA CRISTIANNE DE ABREU CASTRO MESQUITA LOPES |
15 |
16 |
324 |
131644 |
1 |
MARIA HELENA REBOUÇAS PINTO |
15 |
16 |
325 |
131652 |
1 |
FRANCISCO LAZARO LEÃO |
15 |
16 |
326 |
131660 |
1 |
NILZENIR JALES DINIZ OLIVEIRA |
15 |
16 |
327 |
131679 |
1 |
JOELBIO GONÇALO DE SOUZA |
15 |
16 |
328 |
131687 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES BEZERRA |
15 |
16 |
329 |
131695 |
1 |
INDIRA PAULA DA MOTA LINHARES |
15 |
16 |
330 |
131709 |
1 |
JAIANA DANIELY DE SOUSA ALMEIDA |
15 |
16 |
331 |
131717 |
1 |
MÉRCIA CRISTINA FREITAS DE SOUZA |
15 |
16 |
332 |
131725 |
1 |
JACINTA CAMPOS PEDROZA VERCELLOTTI |
15 |
16 |
333 |
131733 |
1 |
FRANCISCA LUANA CORREIA LIMA RODRIGUES DE MEDEIROS |
15 |
16 |
334 |
131741 |
1 |
ELISANGELA GURGEL MASCARENHAS DE ALMEIDA |
15 |
16 |
335 |
131750 |
1 |
ANA PAULA SALES PACHECO |
15 |
16 |
336 |
131768 |
1 |
MARIA ALCIDENIR DOS SANTOS |
15 |
16 |
337 |
131776 |
1 |
ZENIRA MARIA DE SALES |
15 |
16 |
338 |
131784 |
1 |
MARIA HELENA FREIRE PEREIRA |
15 |
16 |
339 |
131792 |
1 |
MARIA DO SOCORRO DE MELO PRAXEDES |
15 |
16 |
340 |
131806 |
1 |
LENITA HELENA MORAIS DE FREITAS RIBEIRO |
15 |
16 |
341 |
131814 |
1 |
ZILEIA BARRA DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
342 |
131830 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA PAIVA COSTA |
15 |
16 |
343 |
131849 |
1 |
ALLANY MARIA MELO DE MEDEIROS |
15 |
16 |
344 |
131857 |
1 |
KALYNA DE MEDEIROS PINTO |
15 |
16 |
345 |
131865 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MIRANDA |
15 |
16 |
346 |
131873 |
1 |
DANIELA BARBOSA SOARES DE GÓIS |
15 |
16 |
347 |
131881 |
1 |
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
348 |
131890 |
1 |
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
349 |
131920 |
1 |
ALVANEIDE NAZARENO DA SILVA |
15 |
16 |
350 |
131938 |
1 |
IVANOSKA MARIA DE ARAÚJO VALE |
15 |
16 |
351 |
131954 |
1 |
ANA MARIA DE SOUZA GOMES |
15 |
16 |
352 |
131962 |
1 |
JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA |
15 |
16 |
353 |
131970 |
1 |
RAFAELLA PEREIRA REBOUÇAS |
15 |
16 |
354 |
131989 |
1 |
ISABEL FERREIRA NEO NETA |
15 |
16 |
355 |
132080 |
1 |
FÁBIA AQUINO DO NASCIMENTO |
15 |
16 |
356 |
132098 |
1 |
MARIA IONE DA SILVA |
15 |
16 |
357 |
132110 |
1 |
ANTÔNIO REIS GOMES BARBOSA |
15 |
16 |
358 |
132136 |
1 |
FRANKLIN DEWESKLEY SOARES |
15 |
16 |
359 |
132160 |
1 |
MARIA ZUGUIMARIA ALVES |
15 |
16 |
360 |
132179 |
1 |
ROSÂNGELA ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA |
15 |
16 |
361 |
132187 |
1 |
INALDA MARIA DA SILVA FREIRE |
15 |
16 |
362 |
132195 |
1 |
PAULO NOBRE DE MEDEIROS JÚNIOR |
15 |
16 |
363 |
132209 |
1 |
KEILA BRANDÃO MUNIZ TOMAZ |
15 |
16 |
364 |
132233 |
1 |
ALINE KALLIAN DE MELO CARDOZO |
15 |
16 |
365 |
132306 |
1 |
LEANDRO DIÓGENES FERREIRA MAIA |
15 |
16 |
366 |
132314 |
1 |
RITA DE CÁSSIA FERREIRA BESSA DE ALBUQUERQUE |
15 |
16 |
367 |
132322 |
1 |
GIÓRGIA PENEREIRO PASCOAL |
15 |
16 |
368 |
132330 |
1 |
PAULA SABRINA ESCOSSIA DE AZEVEDO |
15 |
16 |
369 |
132349 |
1 |
RICARDO GIÓRGIO OLIVEIRA DE SOUZA |
15 |
16 |
370 |
132357 |
1 |
JEFFERSON GIOVANNY DE SOUZA FILGUEIRA |
15 |
16 |
371 |
132365 |
1 |
JOÃO PAULO DO NASCIMENTO DANTAS |
15 |
16 |
372 |
132373 |
1 |
TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA |
15 |
16 |
373 |
132438 |
1 |
EDINAIDY SUIANNY ROCHA DE MOURA MENEZES |
15 |
16 |
374 |
132446 |
1 |
JOSÉ NILDO DOS SANTOS |
15 |
16 |
375 |
132454 |
1 |
MARIA TÂNIA TEOFILA DE PAULA |
15 |
16 |
376 |
132462 |
1 |
LINDA CARLA DO NASCIMENTO SOUSA |
15 |
16 |
377 |
132497 |
1 |
MARIA NÚBIA LIMA DE OLIVEIRA |
15 |
16 |
378 |
132500 |
1 |
ROSBERG REBOUÇAS BEZERRA |
15 |
16 |
379 |
132519 |
1 |
TUIZA TELMA DOS SANTOS |
15 |
16 |
380 |
132535 |
1 |
ANTÔNIA LIMA DO REGO |
15 |
16 |
381 |
132543 |
1 |
ELIVÂNIA PAULA DO NASCIMENTO |
15 |
16 |
382 |
132560 |
1 |
MARTA LEONE HOLANDA |
15 |
16 |
383 |
132578 |
1 |
REGINA COELI BATISTA FELIPE SIQUEIRA |
15 |
16 |
384 |
132586 |
1 |
ALCEDIR GABRIEL DA SILVA |
15 |
16 |
385 |
132594 |
1 |
MAGNA MONIQUE REBOUCAS E SILVA MENDONÇA |
15 |
16 |
386 |
132608 |
1 |
EGNA REBOUÇAS FERNANDES BELLAGUARDA |
15 |
16 |
387 |
132624 |
1 |
ZÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO |
15 |
16 |
388 |
132640 |
1 |
GLÊNIA PINTO GADELHA |
15 |
16 |
389 |
132675 |
1 |
THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA TARGINO |
15 |
16 |
390 |
132691 |
1 |
NÚBIA DE SOUSA CARDOSO |
15 |
16 |
391 |
132713 |
1 |
ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO |
15 |
16 |
392 |
132721 |
1 |
PATRÍCIA LEITE SANTOS |
15 |
16 |
393 |
132772 |
1 |
RONALDO ANTÔNIO DANTAS |
15 |
16 |
394 |
133167 |
1 |
ANADIER PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA PORTO VIEIRA |
15 |
16 |
395 |
133191 |
1 |
GEORGE MEDEIROS SILVA |
15 |
16 |
396 |
133299 |
1 |
MIQUÉIAS MESQUITA DA SILVA |
15 |
16 |
397 |
133329 |
1 |
ZAIRA MARIA GURGEL DANTAS |
15 |
16 |
398 |
133337 |
1 |
VANUSA LINHARES DE SOUSA |
15 |
16 |
399 |
133426 |
1 |
FLÁVIA CARLA DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA |
15 |
16 |
400 |
133639 |
1 |
SAMARA JALES DINIZ SANTOS |
15 |
16 |
401 |
133655 |
1 |
GLENDA PRISCYLLA DA SILVA BEZERRA |
15 |
16 |
402 |
133698 |
1 |
SARA HAYANA ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES |
15 |
16 |
403 |
133957 |
1 |
MARIA DIJANIRA TAVARES DE ANDRADE |
15 |
16 |
404 |
133981 |
1 |
MARIA ELENI DE LIMA |
15 |
16 |
405 |
134058 |
1 |
CRISTIANE MICHELE DA SILVA OLIVEIRA |
15 |
16 |
406 |
134112 |
1 |
CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO |
15 |
16 |
407 |
134449 |
1 |
SHEYLLA GLYTHYA GUEDES DE ARAUJO |
15 |
16 |
408 |
107654 |
1 |
JOSIVAN LEITE DA COSTA |
18 |
19 |
409 |
107662 |
1 |
LOUISE DANIELLE DA SILVA SOLON |
18 |
19 |
410 |
115924 |
1 |
JOSÉ CARLOS VIANA |
18 |
19 |
411 |
115274 |
1 |
BETIVÂNIA MARIA BENÍCIO DA COSTA |
20 |
21 |
412 |
56793 |
2 |
RITA NEIRIJANE DOS REIS SILVA |
21 |
22 |
413 |
84220 |
2 |
JOCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
21 |
22 |
414 |
84662 |
2 |
ABILENE LUCAS SALES DA COSTA |
21 |
22 |
415 |
87165 |
2 |
JACIARA GOMES PEREIRA |
21 |
22 |
416 |
96873 |
1 |
JEANE TEIXEIRA ANDRADE COSTA |
21 |
22 |
417 |
97322 |
1 |
KLÉBIO MENDES DE CARVALHO |
21 |
22 |
418 |
97330 |
1 |
MARIA CLEONICE CASTRO REGO |
21 |
22 |
419 |
97349 |
1 |
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA |
21 |
22 |
420 |
97365 |
1 |
MÁXIMA MILIANE MOREIRA DA SILVA |
21 |
22 |
421 |
97373 |
1 |
NÚBIA MARIA GOMES DA SILVA |
21 |
22 |
422 |
97381 |
1 |
PATRÍCIA REGINA DA SILVA |
21 |
22 |
423 |
97390 |
1 |
VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS |
21 |
22 |
424 |
97420 |
1 |
JEANE MENDES PINHEIRO |
21 |
22 |
425 |
97454 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA |
21 |
22 |
426 |
97489 |
1 |
ÂNGELA MARIA JÁCOME FERREIRA |
21 |
22 |
427 |
97497 |
1 |
ANTÔNIA PEREIRA ANDRE |
21 |
22 |
428 |
97500 |
1 |
ANTÔNIO FELICIANO PASSOS FERREIRA |
21 |
22 |
429 |
97527 |
1 |
ELIZA MARIA GOMES DE FIGUEREDO |
21 |
22 |
430 |
97543 |
1 |
IRANI PINHEIRO DIOGENES DE SA |
21 |
22 |
431 |
97608 |
1 |
MARIA JUBENÚCIA NOLASCO |
21 |
22 |
432 |
97624 |
1 |
RAIMUNDO DA MOTA LIMA |
21 |
22 |
433 |
97659 |
1 |
VALDEIZA ALVES DA SILVA |
21 |
22 |
434 |
115126 |
1 |
ILDA MARIA ARNAUD AMÂNCIO |
20 |
21 |
435 |
115134 |
1 |
JOÃO BATISTA DOS SANTOS |
20 |
21 |
436 |
115169 |
1 |
MÔNICA CRISTINA DE SOUZA VALE |
20 |
21 |
437 |
115177 |
1 |
RISOLENE VITORINO DE OLIVEIRA DE LIMA |
20 |
21 |
438 |
115185 |
1 |
IVONETHE EMANUELLE DA SILVA RIBEIRO |
20 |
21 |
439 |
115193 |
1 |
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA |
20 |
21 |
440 |
115207 |
1 |
JUSSARA ADRIANA ALVES |
20 |
21 |
441 |
115215 |
1 |
SORAIDE LUCINETE DE OLIVEIRA |
20 |
21 |
442 |
115231 |
1 |
ABILIA MARIA DANTAS MEDEIROS DO NASCIMENTO |
20 |
21 |
443 |
115258 |
1 |
QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA DANTAS |
20 |
21 |
444 |
121061 |
1 |
SEVERINA ALVES DA SILVA MELO |
20 |
21 |
445 |
35581 |
2 |
SORAIA PEREIRA NUNES DE ANDRADE |
21 |
22 |
446 |
96954 |
1 |
JAMARA GOMES PEREIRA DANTAS |
21 |
22 |
447 |
97047 |
1 |
MARIA CLEIDE ARRAIS FREIRE |
21 |
22 |
448 |
114944 |
1 |
WILLIANA KELLY PINHEIRO ALVES |
21 |
22 |
449 |
114952 |
1 |
MARIA LUCIENE DA SILVA |
21 |
22 |
450 |
114960 |
1 |
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA |
21 |
22 |
451 |
114979 |
1 |
NOILDA DAS NEVES XAVIER DO PATROCÍNIO |
21 |
22 |
452 |
114987 |
1 |
MARIA IVANILDA DA SILVA |
21 |
22 |
453 |
114995 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS |
21 |
22 |
454 |
115002 |
1 |
CLEIDE MACIEL JANUÁRIO |
21 |
22 |
455 |
115010 |
1 |
JANAÍNA MUNIZ DA SILVA MENEZES |
21 |
22 |
456 |
88285 |
1 |
ALENSANDRA FERNANDES GURGEL DANTAS |
22 |
23 |
457 |
88382 |
1 |
ANA MARILU FERNANDES DE LIMA TARGINO |
22 |
23 |
458 |
88420 |
1 |
ANTÔNIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA |
22 |
23 |
459 |
88439 |
1 |
ANTÔNIA EMANUELE DE OLIVEIRA MENDONÇA TEIXEIRA |
22 |
23 |
460 |
88510 |
1 |
VERÔNICA MARIA DE SOUZA CARVALHO NASCIMENTO |
22 |
23 |
461 |
88692 |
1 |
CLÁUDIA CAVALCANTE E SILVA |
22 |
23 |
462 |
88749 |
1 |
DALVA MARILIA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
22 |
23 |
463 |
88781 |
1 |
DANYELLE CRISTYNA SOARES DE SOUZA |
22 |
23 |
464 |
88790 |
1 |
DÁRIA MARIA DE MEDEIROS |
22 |
23 |
465 |
88854 |
1 |
EDNA MARIA DE PAIVA |
22 |
23 |
466 |
88927 |
1 |
ERONIDES MARIZ PEREIRA |
22 |
23 |
467 |
89044 |
1 |
FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS |
22 |
23 |
468 |
89141 |
1 |
FRANCISCO DE FRANCO MATIAS DE SOUSA |
22 |
23 |
469 |
89184 |
1 |
FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA |
22 |
23 |
470 |
89273 |
1 |
GELSANDRA DA SILVA NÓBREGA DE SOUZA |
22 |
23 |
471 |
89346 |
1 |
HAROLDO DANTAS MONTEIRO |
22 |
23 |
472 |
89370 |
1 |
ILZANEIDE DIONÍSIA SILVA |
22 |
23 |
473 |
89443 |
1 |
JESICLEIDE LUCAS BEZERRA AIRES |
22 |
23 |
474 |
89486 |
1 |
JOELMA MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO |
22 |
23 |
475 |
89494 |
1 |
JOSÉ CLÁUDIO DE AZEVEDO BRAZ |
22 |
23 |
476 |
89508 |
1 |
JOSÉ CLÁUDIO DE FARIAS MONTENEGRO |
22 |
23 |
477 |
89702 |
1 |
LIDIANE MEDEIROS |
22 |
23 |
478 |
89737 |
1 |
LIRINEIDE MARIA RODRIGUES |
22 |
23 |
479 |
89745 |
1 |
LÍVIA PEREIRA DA SILVA MOURA |
22 |
23 |
480 |
89850 |
1 |
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA |
22 |
23 |
481 |
89931 |
1 |
MARIA APARECIDA PAIVA DE CARVALHO |
22 |
23 |
482 |
90123 |
1 |
MARIA FERNANDES DOS SANTOS FRANÇA |
22 |
23 |
483 |
90158 |
1 |
MARIA GORETTI DO NASCIMENTO PEREIRA |
22 |
23 |
484 |
90255 |
1 |
MARIA NEUDACIR FILGUEIRA ALMEIDA |
22 |
23 |
485 |
90344 |
1 |
MARLUCE PEREIRA DA SILVA |
22 |
23 |
486 |
90417 |
1 |
NORMA LÚCIA SOUSA |
22 |
23 |
487 |
90603 |
1 |
SANDRA BEZERRA DA SILVA VERAS |
22 |
23 |
488 |
90611 |
1 |
ZILMA FERREIRA LOPES |
22 |
23 |
489 |
90646 |
1 |
SEFORA MARIA DE ARAÚJO FERNANDES |
22 |
23 |
490 |
90794 |
1 |
ANTÔNIA COSTA DAS NEVES |
22 |
23 |
491 |
114553 |
1 |
ANA CLEIDE FERREIRA |
22 |
23 |
492 |
114561 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA LEITE DA COSTA MARQUES |
22 |
23 |
493 |
116700 |
1 |
NEUMA RODRIGUES DE SOUZA |
22 |
23 |
494 |
82252 |
1 |
VANÚZIA MARTINS FERREIRA BEZERRA |
24 |
25 |
495 |
86070 |
1 |
MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MOURA |
23 |
24 |
496 |
86088 |
1 |
JUCILEIDE FILGUEIRA DA SILVA |
23 |
24 |
497 |
86096 |
1 |
AFONSO MAGNUS FONSECA DA SILVEIRA |
23 |
24 |
498 |
112003 |
1 |
ADEILDE MEDEIROS DA SILVA MOURA |
28 |
29 |
499 |
112038 |
1 |
ANTÔNIA DANTAS DE MORAIS |
28 |
29 |
500 |
112054 |
1 |
ASTROGILDA DUARTE BEZERRA |
28 |
29 |
501 |
112062 |
1 |
BERNADETE MARTINS DE AQUINO |
28 |
29 |
502 |
112070 |
1 |
CÍCERA MARIA DA SILVA FERREIRA |
28 |
29 |
503 |
112089 |
1 |
CLEONICE FLORÊNCIO BATISTA |
28 |
29 |
504 |
112097 |
1 |
DENICE FLORÊNCIO BATISTA COSTA |
28 |
29 |
505 |
112119 |
1 |
ELIENE FERNANDES DOS SANTOS |
28 |
29 |
506 |
112135 |
1 |
FRANCINETE TAVARES DA SILVA |
28 |
29 |
507 |
112160 |
1 |
FRANCISCO DE ASSIS LUCAS SANTIAGO |
28 |
29 |
508 |
112178 |
1 |
FRANCISCO EDSON MEDEIROS DA SILVA |
28 |
29 |
509 |
112186 |
1 |
FRANCISCO LINDON JOHNSON MENEZES DA LUZ |
28 |
29 |
510 |
112194 |
1 |
GERUZA DUARTE DA COSTA |
28 |
29 |
511 |
112208 |
1 |
GEYZA PEREIRA MARTINS |
28 |
29 |
512 |
112216 |
1 |
GILBERTO PEDRO FERNANDES |
28 |
29 |
513 |
112224 |
1 |
INÁCIA MARIA DA SILVA |
28 |
29 |
514 |
112232 |
1 |
IVONEIDE VITAL DE FRANÇA |
28 |
29 |
515 |
112240 |
1 |
IVONETE ALVES DOS SANTOS LUZ |
28 |
29 |
516 |
112259 |
1 |
JOHN MARCOS BEZERRA RODRIGUES |
28 |
29 |
517 |
112275 |
1 |
JOSEFA ZENILDA CHAVES |
28 |
29 |
518 |
112305 |
1 |
LUCINETE VIEIRA DE MELO |
28 |
29 |
519 |
112321 |
1 |
LUZIA PALMIRA ELIAS DA SILVA |
28 |
29 |
520 |
112330 |
1 |
MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO MOTA |
28 |
29 |
521 |
112348 |
1 |
MARIA ANTÔNIA DE SOUZA AQUINO |
28 |
29 |
522 |
112356 |
1 |
MARIA ARLEIDE MARQUES |
28 |
29 |
523 |
112372 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE OLIVEIRA |
28 |
29 |
524 |
112380 |
1 |
MARIA DAS DORES LOPES DUARTE CAVALCANTE |
28 |
29 |
525 |
112399 |
1 |
MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA |
28 |
29 |
526 |
112402 |
1 |
MARIA DE DEUS MARTINS LINS DE OLIVEIRA |
28 |
29 |
527 |
112410 |
1 |
MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA DA SILVA |
28 |
29 |
528 |
112437 |
1 |
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA |
28 |
29 |
529 |
112445 |
1 |
MARIA DO CARMO RODRIGUES DA FONSECA MENDES |
28 |
29 |
530 |
112461 |
1 |
MARIA EDILENE BEZERRA |
28 |
29 |
531 |
112518 |
1 |
MARIA LÚCIA DA ROCHA NERI |
28 |
29 |
532 |
112526 |
1 |
MARIA MARGARETH DA SILVA ARAÚJO |
28 |
29 |
533 |
112534 |
1 |
MARIA MARGARETTE RIBEIRO FILGUEIRA |
28 |
29 |
534 |
112542 |
1 |
MARIA NEIDE LOPES DUARTE SILVA |
28 |
29 |
535 |
112569 |
1 |
MARIA VÂNIA CABRAL DE OLIVEIRA |
28 |
29 |
536 |
112585 |
1 |
MARLEUZA RODRIGUES DA SILVA |
28 |
29 |
537 |
112593 |
1 |
NEIDE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS |
28 |
29 |
538 |
112607 |
1 |
NEUZA ROSA DA SILVA MARCOLINO |
28 |
29 |
539 |
112615 |
1 |
OZIENE BEZERRA DO VALE |
28 |
29 |
540 |
112640 |
1 |
RICARDO ALVES JOVITO |
28 |
29 |
541 |
112666 |
1 |
RITA ZILENE PAULA GOMES |
28 |
29 |
542 |
112674 |
1 |
ROSEMAYRE BEZERRA DA SILVA |
28 |
29 |
543 |
112704 |
1 |
VANUZA RODRIGUES DA SILVA |
28 |
29 |
544 |
112712 |
1 |
ZUNEIDE FILGUEIRA DOS SANTOS |
28 |
29 |
545 |
114499 |
1 |
SINAIDE PEREIRA DA SILVA |
28 |
29 |
546 |
114502 |
1 |
MARIA JOSEILDA DE OLIVEIRA |
28 |
29 |
547 |
114529 |
1 |
FRANCISCA RITA DA SILVA SOUSA |
28 |
29 |
548 |
121380 |
1 |
SÔNIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS |
28 |
29 |
549 |
121398 |
1 |
TERESA CRISTINA DA SILVA MOREIRA |
28 |
29 |
550 |
65009 |
1 |
ROBERTO JALES DINIZ |
30 |
31 |
551 |
58658 |
1 |
ANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO |
31 |
32 |
552 |
64347 |
1 |
FLUSSIENR AURÉLIO VIEIRA GALDINO |
30 |
31 |
553 |
46778 |
1 |
AGEU ALVES DE MELO |
34 |
35 |
554 |
50150 |
1 |
FRANCISCO BARBOSA DE MOURA |
33 |
34 |
555 |
50218 |
1 |
COSMO DANTAS DE MORAIS |
33 |
34 |
556 |
51109 |
1 |
JOSÉ ALCÂNTARA DA SILVA |
33 |
34 |
557 |
55332 |
1 |
JEOVÂNIA MEDEIROS DA COSTA |
33 |
34 |
558 |
55746 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS |
34 |
35 |
559 |
46224 |
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BARBOSA |
34 |
35 |
560 |
46562 |
1 |
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA CRUZ |
34 |
35 |
561 |
46588 |
1 |
VERA LÚCIA DO COUTO SILVA |
34 |
35 |
562 |
47677 |
1 |
CRISTINO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR |
34 |
35 |
563 |
50002 |
1 |
ANTÔNIO FERNANDES DE MENEZES |
34 |
35 |
564 |
50432 |
1 |
ELISABETE COSTA DA SILVA DAVI |
34 |
35 |
565 |
50689 |
1 |
JOSÉ DE ASSIS FERINO |
34 |
35 |
566 |
50838 |
1 |
MARIA APARECIDA DE SOUSA |
34 |
35 |
567 |
51133 |
1 |
LÁZARA MARIA DANTAS DE ARAÚJO |
34 |
35 |
568 |
51836 |
1 |
EDILEUZA MARIA FEITOSA NOGUEIRA |
34 |
35 |
569 |
54202 |
1 |
MARIA NATIVIDADE DA SILVA |
34 |
35 |
570 |
54616 |
1 |
ANTÔNIA LUCIVAM HOLANDA |
34 |
35 |
571 |
54749 |
1 |
ARACY NEI DE ARAÚJO MAIA |
34 |
35 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 06/2023, oriundo do Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Período: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor R$ 73.269,56 (setenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 05/2023, oriundo do Pregão nº 08/2022 - SEMAD +. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização de Eventos LTDA. - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 189.690,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data da assinatura do contrato: 29/07/2024.
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 58,
DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;
CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidor José Wandilson de Oliveira, matrícula 5092-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato n° 18/2024, com Dispensa Eletrônica n° 02/2024 do Processo Administrativo nº 188/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa AR RP CERTIFICADO DIGITAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 21.308.480/0001-22, tendo como Objetivo Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Educação, com validade de 19/07/2024 a 19/07/2025.
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.
Art. 3º Designar a servidor atual como FISCAL DE CONTRATO a servidora, JAQUELINE BANDEIRA AIRES matrícula nº 12381-1, Contrato n° 18/2024, referente ao Processo Administrativo n° 188/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, AR RP CERTIFICADO DIGITAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 21.308.480/0001-22, tendo como Objetivo Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Educação, com validade de 19/07/2024 a 19/07/2025.
Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:
I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
II - Registrar todas as ocorrências sugeridas durante a execução do objeto;
III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;
IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;
V - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
VI - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;
VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;
IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023 - SME. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ 16.731.373/0001-72. Vigência: 23/07/2024 a 24/10/2024. Data da assinatura: 23/07/2024.
Secretaria Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 5,
DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o fornecimento contínuo de água mineral, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA, matrícula nº 510824-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2024, do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Finanças e M M Alimentos e Transportes LTDA., tendo como substituto eventual ELAINE ADNA SANTOS PEREIRA, matrícula n° 538396-1, com validade de 30/07/2024 a 30/07/2025.
Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:
I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II – Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III – Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos;
IV – Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões.
Art. 3º Designar a servidora LUANA GODEIRO DE MELO VARELA, matrícula n° 534030-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2024, do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Finanças e M M Alimentos e Transportes LTDA., tendo como substituto eventual, JOSÉ VIEIRA DE LIMA FILHO, matrícula n° 538060-1.
Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato:
I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
II – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;
III – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o objeto contratado;
IV – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
V – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos;
VI – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;
VII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
VIII – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;
IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;
X – Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
TATIANE PAULA LEITE
Secretária Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 149/2024. Inexigibilidade n° 06/2024. Objeto: Contratação em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde da UPDATE - Unidade de Pesquisa Diagnostica Avançada e Terapias LTDA para realização de serviços de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura do contrato: 24/07/2024.