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Data: 11/09/2024
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DOM Nº: 418
Secretaria Municipal de Administração
(Republicado por incorreção)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,
CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SME;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2024;
CONSIDERANDO a homologação do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixo
Professor Nível II / Ed. Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
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APROVADOS CADASTRO RESERVA |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
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390 |
MARIA LINHARES DANTAS MENDES |
027.377.61#-## |
18/07/1977 |
|
391 |
MÉRCIA ROZANY FERNANDES LOPES |
008.537.03#-## |
24/07/1977 |
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392 |
ZENAIDE BORGES BENTO MARINHO |
028.038.31#-## |
05/11/1977 |
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393 |
FRANCISCO ERIALDO DE SOUZA |
031.409.56#-## |
29/12/1977 |
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394 |
FRANCISCA KÉLIA DE SOUSA MARCONI |
027.782.09#-## |
10/01/1978 |
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395 |
CARLA CRISTINA MIRANDA DE MOURA SILVA |
026.162.32#-## |
16/02/1978 |
|
396 |
ANDRÉA CRISTIAN DE ARAÚJO FERREIRA |
023.935.96#-## |
21/04/1978 |
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397 |
ANDRÉIA CARÍLIA DA SILVA FERNANDES ALVES |
054.513.59#-## |
08/05/1978 |
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398 |
MARIA LUZENÍCIA SILVA DE MOURA |
012.120.90#-## |
25/06/1978 |
|
399 |
JANINE LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRA SILVA |
011.736.07#-## |
10/08/1978 |
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400 |
MARIA VALÉRIA ALVES DA SILVA |
034.724.45#-## |
24/10/1978 |
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401 |
LÍDIA REGINA DE SOUZA BATISTA RODRIGUES |
010.456.85#-## |
27/12/1978 |
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402 |
ANDRÉIA CARLA DA SILVA BENEVIDES |
296.811.90#-## |
29/12/1978 |
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403 |
VILZA CARLA DANTAS |
033.482.91#-## |
09/01/1979 |
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404 |
MARINEZ RODRIGUES DO NASCIMENTO LIRA |
012.206.96#-## |
21/02/1979 |
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405 |
AMÉCIA NUNES DE MORAIS |
010.054.40#-## |
11/03/1979 |
|
406 |
ANA KARINA DE MEDEIROS LIMA |
024.781.84#-## |
21/04/1979 |
|
407 |
LUCÉLIA MARIA DO COUTO E SOUZA |
035.575.65#-## |
22/05/1979 |
|
408 |
IVÂNIA ROCHA DA SILVA |
036.312.97#-## |
28/06/1979 |
|
409 |
SARA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA |
034.798.80#-## |
09/07/1979 |
Professor Nível II /Língua Portuguesa
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APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
11 |
LUCAS FRANKLIN FERNANDES SILVA |
111.257.43#-## |
03/02/1997 |
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APROVADOS CADASTRO RESERVA |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
28 |
HOZANA FERNANDES DO NASCIMENTO PEIXOTO |
053.799.41#-## |
15/06/1983 |
|
29 |
ANA PAULA DE LIMA FERNANDES |
050.023.28#-## |
23/01/1985 |
|
30 |
MARIA DA LUZ DE ANDRADE |
057.513.64#-## |
02/02/1985 |
|
31 |
MARIA SUZANA DE OLIVEIRA PINHEIRO MENEZES |
082.515.74#-## |
22/02/1986 |
|
32 |
DANIELE RAMALHO PEREIRA |
079.266.11#-## |
30/07/1989 |
|
33 |
FRANCISCA AURIZETE DA SILVA MEDEIROS |
044.242.49#-## |
14/07/1992 |
Professor Nível II /Língua Inglesa
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APROVADOS CADASTRO RESERVA |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
17 |
KLEDSON LUÃ DA SILVA HONÓRIO |
106.750.42#-## |
25/10/1995 |
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18 |
ANA CAROLINA FERNANDES LINHARES |
125.787.30#-## |
22/10/1998 |
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19 |
MILCA KAROLINY ALCÂNTARA LÔPO |
088.991.12#-## |
23/09/1995 |
|
21 |
GIANE HENRIQUE DA SILVA |
722.378.99#-## |
10/05/1970 |
Professor Nível II/Geografia
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APROVADOS CADASTRO RESERVA PCD |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
3 |
CAIO BRUNO PEREIRA DE MENEZES |
094.990.61#-## |
20/11/1987 |
|
APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS |
|||
|
# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
6 |
ANA CLARA DAMASCENO SOUZA COSTA |
083.905.87#-## |
01/07/41994 |
|
APROVADOS CADASTRO RESERVA |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
13 |
TAYLINE CORDEIRO PEREIRA |
107.019.01#-## |
02/06/1994 |
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14 |
PAULO RICARDO DE LIMA MARTINS ARAÚJO |
016.687.28#-## |
13/03/1995 |
Professor Nível II/História
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APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
3 |
DIEGO RODRIGUES DA SILVA |
106.771.61#-## |
09/06/1994 |
|
4 |
CARLOS AUGUSTO SOARES BEZERRA |
071.752.91#-## |
14/03/1993 |
|
APROVADOS CADASTRO RESERVA |
|||
|
# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
9 |
IZADORA RIBEIRO DE MEDEIROS |
092.620.35#-## |
30/11/1993 |
|
10 |
EDNA PASCOAL |
923.924.07#-## |
20/01/1958 |
|
11 |
JONATHAN DIÓGENES COSTA |
069.158.32#-## |
15/05/1987 |
| 12 | MARIA JARLIANE DOS SANTOS SILVA | 043.396.64#-## | 25/03/1990 |
|
14 |
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO |
904.433.65#-## |
02/09/1971 |
Professor Nível II/Matemática
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APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS |
|||
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
3 |
NALLYSON TIAGO PEREIRA DA COSTA |
700.012.58#-## |
05/07/1996 |
|
4 |
KLEBER FRANCISCO DA ASILVA FILHO |
041.104.67#-## |
17/02/1991 |
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APROVADOS CADASTRO RESERVA |
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# |
Nome Completo |
CPF |
Data de Nascimento |
|
5 |
PAULA REJANY DA SILVA FERNANDES |
055.718.61#-## |
09/07/1985 |
|
6 |
ANTÔNIO ADRIANO NOGUEIRA |
056.155.27#-## |
05/10/1985 |
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7 |
FRANCISCO JUCIFRAN FERNANDES COSTA |
006.793.11#-## |
24/12/1985 |
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8 |
JOSÉ LEONARDO BEZERRA |
089.378.51#-## |
10/08/1990 |
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10 |
LUIS CARLOS DA SILVA |
080.685.49#-## |
24/07/1994 |
|
11 |
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA |
092.661.52#-## |
23/09/1995 |
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12 |
VILANEIDE SEVERINA DE SOUZA CARVALHO |
496.504.83#-## |
12/08/1965 |
|
13 |
ALTEMIZIA JÁCOME DE LIRA |
762.368.03#-## |
28/06/1974 |
Art. 2° Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 11/09/2024 a 16/09/2024, nos horários das 08h às 17h, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:
- Foto 3x4
- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;
- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino); - PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;
- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);
- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);
- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo;
- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;
- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;
- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;
- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;
- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;
- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;
- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;
- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;
- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao.
- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);
- Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel. Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link: http:/187.19.199.130/convocacaoeducacao
Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.
Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.
Art. 5° O candidato será contatado conforme sua classificação, ademais, o candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado.
Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado
Art. 7° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência ELETRÔNICA Nº 09/2024
Processo Administrativo 91/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão, Bairro Alto da Conceição, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor(a) Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 883.544,10 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Empresas: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.300.654/0001-91.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo 92/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor(a) INTERINO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 224.685,87 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Empresas: V. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.495.855/0001-54.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 107,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora LOURDES MICHELE DUARTE MORAIS, matrícula nº 01338251, ocupante do cargo/função de Nutricionista com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no período de 18 a 19 de setembro de 2024, para participar do XV Seminário de Reabilitação do RN.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 300,00 (trezentos reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 12 do Decreto Municipal nº 6.553/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 108,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, matrícula nº 0144266, ocupante do cargo/função de Diretora do Centro de Especialidades em Reabilitação/CER com lotação na Secretaria Municipal de Saúde para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no período de 18 a 19 de setembro de 2024, para participar do XV Seminário de Reabilitação do RN.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1º desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 12 do Decreto Municipal nº 6.553/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 109,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SYMONI BENTO FERNANDES DE QUEIROZ FLORENTINO, matrícula nº 1260981, ocupante do cargo/função de Psicóloga com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no período de 18 a 19 de setembro de 2024, para participar do XV Seminário de Reabilitação do RN.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 300,00 (trezentos reais) para atender às despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 12 do Decreto Municipal nº 6.553/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
TERMO DE FOMENTO 02/2024
Extrato de Termo de Fomento Nº 02 que celebram entre o Município de Mossoró – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ – ACIM. ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PARCERIA NA EXECUÇÃO DA FICRO 2024, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, tendo como local a Estação das Artes Eliseu Ventania – Mossoró-RN. No valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). As despesas deste termo ocorrerão por conta da dotação orçamentaria, órgão, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – Ação – 2.1062 – Execução, Participação, Apoio a eventos de promoção e fortalecimento do Desenvolvimento Econômico, do Turismo e de Inovação – Elemento de Despesa 1271 – 3.3.50.41.00 – Contribuições – Fonte 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELO CONCEDENTE: PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO, ASSINA PELA ENTIDADE:NILSON BRASIL LEITE.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, inovação e Turismo