Diário Oficial de Mossoró

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2024. Processo Administrativo nº 25/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezers e bebedouros). Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Arcon RN Refrigeração Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor: R$ 3.232,75 (três mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura do contrato: 23/09/2024.

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024. Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão nº 04/2024-SESDEM. Objeto: Aquisição dos extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: M J F de Carvalho LTDA. - CNPJ: 31.748.238/0001-23. Valor: R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/10/2024 a 07/10/2025. Data da assinatura do contrato: 07/10/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024-SESDEM, a Ata de Registro de Preços nº 08/2024-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEMAD+, cujo objeto é aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Fornecedor: M J F de Carvalho LTDA., CNPJ: 31.748.238/0001-23. Valor Total de R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais). 

Mossoró-RN, 07 de outubro de 2024

Secretaria Municipal da Fazenda

O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art.  41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que aprovou o Regulamento do Programa Nota Mossoró, em reunião realizada em data de 19 de setembro de 2024, 

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar e homologar os cupons eletrônicos contemplados no âmbito do Programa Nota Mossoró no sorteio realizado em data de 18 de setembro de 2024, nos termos do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró (RN), 18 de setembro de 2024.

Membros do Conselho Gestor:

EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR (Matrícula 533009);

 INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS (Matrícula 964661);

LILIAN REGINA PEREIRA DINIZ (Matrícula 1077941);

HUGNELSON VIEIRA DA SILVA (Matrícula 1078241) e

EVANDRO PEREIRA DA SILVA (Matrícula 415061),

ANEXO ÚNICO 

CUPONS CONTEMPLADOS NO SORTEIO REALIZADO EM 29.05.2024

1º Prêmio valor - R$ 10.000,00: NOME: EPITACIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 242.***.***-87 - cupom 45533 - data 09/07/2024 - lote 4091.

2º Prêmio valor - R$ 5.000,00 : GESICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM- CPF 082.***.***-85 - cupom 017389 - data: 20/08/2024- lote 41241.

3º Prêmio valor: R$ 3.500,00 : MARIA DE FATIMA DE LIMA DAS CHAGAS – CPF 762.***.***-68 - cupom: 079670 – 25/07/2024 - lote 41042 .

4º Prêmio valor R$ 3.500,00: TAYSA LORENA PEREIRA DE FREITAS – CPF 113.***.***-89 - cupom: 079657 - data: 06/08/2024 - lote 41141.

5º Prêmio valor R$ 3.500,00:FELICIA OLIVEIRA REGO FERNANDES – CPF 031.***.***-79 - 79671 - data 23/07/2024 - lote 41015.

Mossoró-RN, 19 de setembro de 2024

Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 94/2024. Processo Administrativo nº 352/2024. Pregão nº 05/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada: Arcon RN Refrigeração Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor: R$ 185.487,90 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024.

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 184/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. Propostas: Entrega até 21/10/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 02 de outubro de 2024

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo nº 335/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da assinatura do contrato: 02/10/2024.